José Luiz Oliveira de Almeida

Muitas vezes, sem que nos demos conta, entramos em crise com nós mesmos; pelo menos, comigo é assim.

Há dias que, sem saber por quê, entro em crise comigo, passo a me questionar e a questionar as minhas posições em torno de determinadas questões, em face, por exemplo, das minhas relações com o semelhante.

No passado essa questão – que eu chamo de  crise de subjetividade  – me afligiu muito mais; cheguei, muitas vezes,  quase à exaustão. Hoje, nem tanto. Hoje, tiro de letra. Aprendi com a vida. Estou maduro, o que não me impede, no entanto, de continuar refletindo sobre essa e outras  questões de caráter subjetivo, como tenho feito em incontáveis artigos aqui mesmo veiculados.

Eu, simplesmente, não compreendia a crise que se instalava em mim, que em mim fazia morada e não manifestava desejo de se mudar. Crise que, muitas vezes, exigia de mim muito mais do que eu podia dar, que ia além da minha capacidade de entender, enfrentar e superar.

Nesse cenário,desci, muitas vezes, próximo ao fundo do poço,  fragilizei a minha alma, prejudiquei as minhas relações; depois, tudo passava, mas ficava a sequela, a grave sensação de não estar bem – e de não compreender – o que era mais grave – por que não estava bem.

Já entrei em crise, no passado, por entender, por exemplo, não ter  me comportado, como devia,  nas minas relações pessoais, familiares e profissionais; é que abomino a grosseria, a descortesia razão pela qual, sempre que me flagrava descortês, me punia interiormente.

Mesmo em crise,  procurava não deixar – às vezes, em vão –  que as pessoas que estavam próximas de mim se dessem conta do que eu estava passando, por compreender não ser justo – o que era um equívoco – compartir  as minhas aflições, muitas das quais  fruto da minha percepção equivocada do mundo.

Uma das minhas maiores aflições sempre foi a decepção com o ser humano, o que era um grave equívoco, vez que eu mesmo, por diversas vezes, decepcionei as pessoas e me decepcionei comigo mesmo. Era, vê-se, uma exigência boba, de quem não tinha noção do mundo, de quem não tinha capacidade de analisar a própria conduta.

Apesar da equivocada análise, continuo exigindo muito das pessoas, e muito mais de mim mesmo.

Claro que, em torno dessas questões,  me refiro às pessoas que gosto, pelas quais tenho apreço; as outras pessoas, bem…quanto a essas, que para mim são indiferentes, pouco importa se me agridem, se me decepcionam, se mentem para mim, se fingem me querer bem; para essas eu reservo o meu desprezo.

Eu sou assim: igual a todo mundo; às vezes complicado; outras vezes, nem tanto.

Como qualquer um, reafirmo, a minha subjetividade também entra em crise.

No momento em que faço essas reflexões, eu posso estar em crise com a minha subjetividade.

E por que não?

Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo

Por André Karam Trindade

André Karam Trindade é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

O artigo foi captura no sitio Consultor Jurídico

Lendo Platão (Fedro) detive-me, para essas reflexões, na passagem em que ele diz que a linguagém é um pharmakon, palavra grega que em português quer dizer remédio, veneno e cosmético. É dizer: a palavra tanto pode ser um remédio para o conhecimento, como um veneno, pois, algumas vezes, nos fazem acreditar e aceitar como verdadeiras coisas que não vemos ou não lemos, sem sequer contestar. A palavra, da mesma forma, pode ser apenas um cosmético, uma maquiagem, uma máscara para dissimular.

O que se pode deduzir, à luz das ponderações de Platão, é que se deve sempre ter muito cuidado com as palavras. Aliás, sobre essa questão já tive oportunidade de refletir aqui mesmo, neste mesmo blog.

Prossigo.

É preciso, ademais, sempre à luz dos argumentos de Platão, muita prudência em face do que dizemos ou ouvimos dizer. Não se pode, sem exame crítico, acreditar em tudo que lê e se diz. Não se pode, de mais a mais, perder de vista que o Ministério da Verdade, nos dias presentes – ou desde sempre – , não é apenas uma ficção, sabido que todos os dias, todas as horas, a todo instante somos bombardeados por inverdades que são divulgadas por uma facção midiática, com o claro objetivo de ludibriar,  dissimular, escamotear, enganar.

A propósito, Sócrates, opondo-se aos sofistas, afirmava que a verdade pode ser conhecida, mas que primeiro deveríamos afastar as ilusões dos sentidos e  as das palavras ou das opiniões e alcançar  a verdade apenas  pelo  pensamento, pois que os sentidos nos dão as aparências das coisas e as palavras, meras opiniões sobre elas. Conhecer, pois, segundo Sócrates, é passar da aparência à essência, da opinião ao conceito, do ponto de vista individual à ideia universal de que cada um dos seres e de cada um dos valores da vida moral e política ( Marilena Chauí, Convite à Filosofia, p.111/112)

A palavra tem, sim,  um poder mistificador muito grande, daí a reafirmação de que devemos ser prudentes diante de uma informação, que, muitas vezes, objetiva apenas confundir.

Quando nos colocamos diante da nossa televisão, na busca de informação, fica-se sempre com a sensação de que a obra de Orwel conqaunto seja ficcional, mas parece não sê-lo.

Todos temos acompanhado, com preocupação, a proliferação de assaltos a mão arma, os quais têm feito sucumbir pessoas inocentes, muitas das quais no limiar da sua juventude, destruindo sonhos e espargindo pesadelos. Mas os assaltantes não escolhem as vítimas; tudo depende das circunstâncias. Nessa volúpia eles assaltam novos e velhos. Pouco importa, pois, a idade da vítima. Só destaquei, inicialmente, os jovens, em face da primeira lembrança que me veio à mente, em face das últimas notícias veiculadas acerca do assunto.

Nenhum de nós que saia de casa,  nos dias presentes,  pode afirmar que para casa voltará. Nós não temos a mais mínima noção do que será da nossa vida, tão logo saímos  à rua, pois podemos ser assaltados – e perder a vida – ainda na porta de casa.

Mas os assaltos não ocorrem somente da porta da rua para fora, afinal, a ousadia dos meliantes não tem limites; eles ousam muito, e, nesse sentido, se necessário, invadem o nosso lar, sem receio de nada.

Esse é o quadro. Essa a situação; situação de extrema gravidade, que muitas vezes não nos afligem, a menos que sejamos nós mesmos as vítimas ou pessoas da nossa mais estreita relação.

Noutro giro, vê-se, agora, a proliferação de linchamentos, o que, na minha avaliação, só era questão de tempo, vez que a população, agastada, maltratada e espezinhada, já não suporta tanta violência, sem que sinta a reação do Estado no sentido de coibi-la ou de punir os criminosos.

Além dos linchamentos, testemunhamos, ademais, a reação a mão armada em face dos assaltos. Nos últimos dias os jornais têm dado destaque a essa questão. O grave é que com todos que conversamos sobre o fato ouve-se a mesma exclamação: ” bem feito. Se fosse comigo faria a mesma coisa”.

A verdade é que quem pode se defender, cuida logo de fazê-lo, sem esperar pela (re) ação da polícia de segurança, que, claro, não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo.

Esse tipo de constatação é gravíssimo. É que quando o homem decide fazer a sua própria Justiça, descambamos para selvageria, cujas consequências não são difíceis de mensurar.

Diante desse cenário desolador,  é forçoso perscrutar as razões pelas quais os crimes  proliferam dessa forma e por que as pessoas reagem, fazendo justiça com as próprias mãos.

É necessário perquirir, ademais, por que os assaltos restaram banalizados e por que as vítimas agora reagem na mesma proporção.

Atrevo-me a responder essas questões  à luz das minhas convicções pessoais e em vista da minha experiência de juiz criminal.

Pois bem. Desde a minha compreensão a prática disseminada de assaltos decorre do consciência moral dos meliantes.

Explico. Há muito tempo,  parte dos excluídos – aquele a quem o estado tudo nega –  sedimentou na sua consciência  a convicção de que se a nossa elite “rouba” o dinheiro público e nada acontece, ele, também, tem o direito de subtrair bens de terceiros, ainda que o faça mediante violência e ainda que, em relação a ele, haja  maior probabilidade de eventualmente ser  alcançado pelas instâncias persecutórias.

Simples assim, na concepção do excluído. Ora, se a elite dirigente faz todo tipo de tramoia  com o dinheiro público e nada acontece, ele, cidadão comum, alijado de tudo, conclui que também pode fazer as suas travessuras.

O meliante, com essa consciência moral deturpada,  avalia os riscos, sabe que pode ser preso e que, uma vez preso, pode, sim, ser condenado ( diferente da elite dirigente, que tem certeza da impunidade). Todavia, ainda assim,  correndo todos os riscos, ele arrisca. Na concepção dele, vale arriscar, mesmo porque, diferente do colarinho branco, ele não tem a chave dos cofres públicos, ele não tem nenhum canal que lhe favoreça o acesso aos cofres públicos. Para o roubador,  à luz da sua consciência moral, ainda que correndo riscos, vale a pena tentar, afinal, ele é apenas mais um no mundo do crime, segundo a sua consciência moral.

Não pense você, não pense ninguém, que esse tipo de meliante não tenha consciência do que está fazendo. Ele sabe que é errado. Ele tem consciência que corre riscos. Mas não desiste. Ele agora está envolvido pelo sensação de que se os outros podem ele também pode. E assim pensando, vai em frente, parte para o ataque, na esperança de que  não venha a ser alcançado pelos tentáculos persecutórios do Estado, conquanto tenha certeza de sua fragilidade em face desse mesmo Estado, cujas instâncias têm os olhos voltados apenas para pequena criminalidade.

Simplificando: o meliante, o  criminoso do colarinho amarrotado, se sente estimulado a praticar crimes, porque testemunha, todos os dias, o enriquecimento ilícito dos colarinhos engomados, sem que nada lhes ocorra – a não ser, claro, excepcionalmente.

Diante desse quadro ele indaga, do alto de sua consciência moral: se o bacana pode, por que eu não posso? Se meu vizinho vive de roubos e ninguém nunca o puniu, por que eu também não posso?

Ao cidadão de bem – aquele que não desvia dinheiro público e nem se atreve a assaltar -, abandonado pelos órgãos de segurança, só resta, diante desse tenebroso quadro, reagir; e tem reagido, daí os linchamentos e as defesas pessoais que proliferam.

Os linchamentos e a reação armada em face dos assaltos decorrem, ademais, da falta de credibilidade das nossas instituições.

A verdade é que as pessoas não suportam mais ser assaltadas, para, depois, deparar-se com o meliante em liberdade, à conta da sua presunção de inocência.

Da mesma forma, as pessoas já não suportam, mas não podem reagir da mesma forma, em face da roubalheira do dinheiro público. Todavia, ainda que mais contidas em relação a essas questões, têm reagido defenestrando do poder os larápios do dinheiro público, pela via convencional e democrática que são as eleições.

É necessário que olhemos essas questões à luz de um juízo de valor acurado. A continuar assim, não tenho dúvidas, o cidadão comum passará, doravante, ao exercício da sua defesa, sejam quais forem as consequências, com mais sofreguidão. Se essa reação se disseminar, ainda será uma verdadeira guerra civil.

Do acima relatado a constatação, é obvia: o cidadão comum só reage em face de um assalto, porque descrê das nossas instituições, porque delas faz um péssimo juízo de valor.Da mesma forma, em relação aos assaltantes dos cofres públicos, o cidadão só não tem reagido com violência porque a situação não favorece. Mas, com certeza, a vontade de reagir é muita, em face de sua indignação com tantos desvio de dinheiro público, em detrimento, por exemplo,  dos serviços públicos primários que sequer são fornecidos.

As pessoas sabem, sim, o que é certo e o que é errado. As pessoas  – excluídos os meliantes a que me reporto nessas reflexões – têm senso e consciência moral normais. Mas sentem que não podem mais aguardar.

As pessoas não têm esperança que o roubador que atentou contra o seu patrimônio possa vir a pagar pelo que fez, nem tampouco restituir o que roubou ou lhe ressarcir pelos danos causados, mesmo porque o roubador é, sobretudo, um miserável; diferente do colarinho branco que vive e convive nas mesmas rodas sociais que vivemos, esnobando o resultado dos desvios que protagonizou, sem a mais mínima cerimônia.

Os meliantes do colarinho branco, diferente dos roubadores, são, sobretudo, uns esnobes e debochados, pois não fazem a mínima questão de esconder o patrimônio que amealharam com as verbas desviadas. Para eles o bom mesmo é ostentar. E às favas a consciência moral, afinal, pensam, não vieram à terra para consertar o mundo.