O preço da ousadia

A vida  ensina que numa corporação, para ascender, vale tudo – ou quase tudo. O que menos vale, algumas vezes, é ser  um profissional  qualificado. Isso tem um peso, mas é quase irrelevante, digo melhor, é relativo. Infelizmente, ainda não alcançamos maturidade suficiente  para promover, por merecimento, somente os melhores. O que testemunho é que ainda prepondera uma dose de subjetivismo muito grande nas promoções – aqui e algures. Tem sido assim desde sempre. É preciso, pois, além de trabalhar,  ter habilidade para conquistar as pessoas. Não vale, pois, apenas trabalhar, se dedicar, fazer acontecer. Muito ao contrário. Numa corporação, qualquer que seja, ser criativo, trabalhador, destemido, dedicado, respeitado é quase um pecado.E o mais grave é que, nessas mesmas corporações,  os profissionais de reputação duvidosa têm sempre alguém para agir em sua defesa, diferente dos bons profissionais que são, quase sempre, pagãos. Quase ninguém empunha a bandeira do profissional probo, competente e dedicado. É como se ele, por ser probo, competente e dedicado, merecesse ser desprezado. É o preço que muitos pagam pela ousadia.

A constatação  supra decorre, claro, daquilo que observo – e que senti quando me atrevi a ser promovido por merecimento -, estando numa corporação há mais de duas décadas.Isso é fato! Atrevo-me a dizer, por isso, que há profissionais valorosos  que, até onde alcança a minha percepção, jamais serão promovidos por merecimento, extamente em face de terem se destacado pelos predicados que antes relacionei. Esses podem dizem aos filhos, quando questionados: “papai (ou mamãe) jamais será promovido por ter ousado ser diferente, por ter brilho próprio, por ser independente, por ser capaz de dizer não”. Seu filho, certamente, levará um susto.  Mas não esqueça de dizer, ademais, que essa regra comporta algumas, poucas exceções. Não esqueça de dizer, finalmente, que ainda há (para alguns) o consolo da promoção por antiguidade.

Desse quadro-  lamentável, sob todos os aspectos –  resulta a constatação de que os bons, os melhores profissionais de uma determinada corporação podem não ser promovidos,  não pelo que fizeram de mal, mas pelo que fizeram de bem.

A verdade é que, numa corporação, é pecado ser diferente. O que parece imperar mesmo é a mesmice, a mediocridade.O medíocre compensa a sua desqualificação com afagos e elogios aos que detém o poder de decisão. É por isso que muitos que estão do outro lado ficam se questionando como é que fulano foi promovido ou como se justifica a não promoção de sicrano.

O certo é que, nesse conflito de valores, os simpáticos vão ascendendo , em detrimento dos mais competentes, daqueles que preferiram o tabalho ao invés da bajulação.

O que estou a constatar ocorre em todas as corporações, sem exceção. O que falta mesmo é quem tenha a coragem de dizer, quem tenha coragem de propor um basta, como proponho, aqui e agora.

É claro que essas reflexões partem do que entendo ser uma regra geral nas corporações. Mas há, sim, exceções. Claro que há exceções! Aqui e acolá há bons profissionais que conseguem conquistar os que detém o  poder de decisão, e, assim, malgrado bons profissionais, consequem o que poucos consequem, que é ser promovido sem ser medíocre.

Atenção: eu não estou afirmando que todos os que são promovidos por merecimento são medíocres. Fazer essa afirmação seria uma sandice. O que estou querendo colocar à reflexão é que há profissionais que são alijados de promoções pelo que fizeram de bem, pelo o que construirem em benefício da instituição, sobretudo se são do tipo exibidos, como eu.

Reafirmo, para não ser mal interpretado: há, sim, bons profissinais promovidos por merecimento nas corporações. Todavia, infelizmente, ainda não é a regra geral. Há muitos vícios do passado que precisam ser extirpados. Ainda se promove, sim, pelo simpatia do candidato, pelo bom trânsito do canditado, pela sua capacidade de se relacionar com o poder. Esse quadro ainda perdurará por longos anos, infelizmente. O caminho para o ideal que almejo é íngreme. Quiçá os obstáculos sejam afastados e nas promoções das próximas gerações serão considerados, rigorosamente, os  bons predicados dos concorrentes à promoção, afastadas as impressões pessoais.

É claro que posso estar sonhando; sonhar, no entanto, não custa nada.

Saudade

Ontem, depois das 16h00, fui ao Fórum  do Calhau conversar com o colega Alexandre Lopes acerca dos Centros de Conciliação. Quando passei próximo ao setor médico, por onde eu entrava todos os dias, pela manhã e à tarde, não controlei a emoção. Senti muita saudade, afinal foram 20 anos me dirigindo todos os dias ao trabalho e acessando pelo mesmo lugar.

Lembro que, à tarde, poucos, raros eram os juízes criminais que realizavam audiências. Recordo do quase deserto que ficavam os corredores. E eu ali, no batente, fazendo audiências todas as tardes.

Senti muita saudade de tudo. Muita saudade mesmo. Lembrei de todos os funcionários que trabalharam comigo. Não pude conter a emoção. É uma saudade que dói.  Felizmente, não perdi o contato com a maioria dos meus funcionários, os quais puderam me acompanhar no segundo grau.

Todavia, ainda assim, sinto muita saudade de tudo que realizei nos vinte anos de absoluta dedicação à 7ª Vara Criminal, onde comecei como juiz auxiliar e onde, por pura coincidência, me titularizei e fiquei até o dia do meu acesso ao Tribunal de Justiça.

Absorto nesses pensamentos, me dirige ao gabinete do colega Alexandre, para, no caminho, constatar o óbvio, ou seja, que está tudo muito diferente.  Está tudo  muito impessoal. É tudo muito grande. Encontrei poucos conhecidos. Acho que os colegas só se encontram por acidente. Se antes já era difícil encontrar um colega, agora, com as dimensões do novo fórum, imagino que seja  quase impossível.

Mas o que importa mesmo é registrar a minha saudade. Francamente, foi o período que fui mais feliz como magistrado. O que para muitos poderia ser um transtorno, para mim, dirigir-me todos os dias, pela manhã e à tarde,  ao fórum era motivo de satisfação. Recordo que a minha volúpia no exercício da judicatura era tamanha que os finais de semana  eram um quase tormento, amenizado em face dos processos que eu levava para  casa para julgar.

Tempos bons, tempos que não voltam mais, mas que ficam na saudade – a boa saudade, aquela que dói mas não mata.

Espírito pacificado

Olho para dentro de mim mesmo e vejo o meu espírito  pacificado. Difícil, nos dias atuais, poder  admitir isso. Mas tenho convicção que posso fazer essa afirmação. Eu vivo, sim, em paz comigo mesmo e com as pessoas das quais dependo para viver.

Olho em volta e vejo paz e concórdia, absoluta harmonia e benquerença;  não vejo inimigos ou desafetos a merecerem de mim alguma atenção. Se eles existem – e  devem existir,  sim – não faço conta de sua existência.

E por que entendo estar com o espírito  pacificado?

Porque julgo que  tenho acertado mais que errado, que tenho sido mais sincero do que insincero,  que tenho construído mais que destruído, que  tenho cuidado  bem das pessoas que amo, e, mais importante, não tenho apego a  bens materiais, que,  afinal, são  o grande  vetor de discórdia  da humanidade, donde dimanam as  mazelas do mundo, razão de  todos os conflitos.

Diante desse quadro só posso concluir que meu espírito está  mesmo pacificado.

Mas não 100% pacificado. É que ainda tenha a tola mania de antecipar, por exemplo, a dor de uma saudade e de  me envolver emocionalmente com o sofrimento de pessoas que conheço  muito pouco – ou que, muitas vezes, nem sequer conheço.  Nesse sentido, os veículos de informação têm sido um parceiro e tanto. As notícias veiculadas  e que envolvam o sofrimento de um semelhante quase sempre mexem com a minha emoção. Eu tento, tento e tento mas não consigo ficar indiferente ao sofrimento do semelhante, sobretudo quando esse sofrimento decorre da omissão do poder público.

Eu sou assim!

Fazer o quê?

Súmula 691

Supremo concede Habeas Corpus contra liminar do STJ

Por Pedro Canário

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na quinta-feira (27/8) em Habeas Corpus para suspender uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, superou a Súmula 691 do STF, que veda a concessão de HC contra decisão liminar de tribunal superior.

A discussão girou em torno da prisão — processual — de um homem acusado de roubo a mão armada. Ele é defendido pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Marcelo Feller e Daniel Gerstler, do Toron, Torihara Advogados. A prisão preventiva foi determinada pela 2ª Vara Criminal de Osasco (SP), com base no artigo 312 do Código de Processo Penal.

De acordo com a decisão da primeira instância, o dispositivo “autoriza a prisão preventiva para garantia de ordem pública”. “Em se tratando de crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão preventiva deve ser mantida, porque, em função do tipo de delito praticado, é razoável supor que o réu, em liberdade, poderá colocar em risco a vida ou a integridade física de outras pessoas, sendo plenamente justificável a mitigação do princípio da presunção de inocência em favor dos direitos fundamentais à vida e à segurança”, disse o juiz.

Os advogados interpretam que o entendimento da Vara de Osasco se baseou no “perigo abstrato do crime de roubo”, mas não apontou nenhum motivo concreto que mostre a ameaça do acusado à sociedade, caso fique em liberdade. Para a defesa, a conclusão do juiz foi: “A acusação é prática de roubo? Tem que prender!”

Leia matéria completa no Consultor Jurídico

“Fracasso é não saber partir”

É claro que muitas das minhas reflexões não são palatáveis.

Sei, portanto, que o  que escrevo não é bem recebido por muitos. Só uns poucos, posso dizer, assinariam os meus textos.

Todavia, isso não me preocupa, pois, como dizia Sócrates, uma vida sem exame, ou seja, sem reflexão, sem indagações, sem que se busque novos ideais, novos caminhos, nova direção, não merece ser vivida.

Bem sei que, sobretudo numa corporação, o ideal mesmo é guardar as nossas inquietações no mais profundo recôndito da alma. O ideal mesmo é não falar, não dizer o que pensa – calar, enfim; deixar as coisas fluírem.

Não sei ser assim, contudo. Por isso, vou continuar dizendo o que penso, com a necessária responsabilidade, para não ferir.

Padre Antonio Vieira dizia que melhor que luzir todo tempo, é luzir somente a tempo, pois que, assim agindo, prossegue o santo padre, se enganam os olhos da inveja,  se concilia nos ânimos a estimação.

Deixar de luzir, ao que interpreto, é sair do proscênio, deixar a ribalta, para ser esquecido, para não ser lembrado, para espantar a inveja do semelhante.

Essa questão, inobstante, passa ao largo das minhas preocupações.

Sei que não sou digno da inveja de ninguém, pois custo muito a acreditar que alguém quisesse ser o que sou: um tipo enfadonho, incapaz de despertar qualquer sentimento que não seja da mais absoluta indiferença.

A minha hora de ser esquecido virá inevitavelmente. Enquanto esse dia não vem, não deixo  a ribalta.

Eu vou, sim, continuar pensando e consignando, em artigos, as minhas inquietações, as minhas reflexões, ainda que, assim o fazendo, corra o risco de ser mal interpretado.

Repito, com Amir Klink: na vida o maior fracasso é não partir.

Gênese da minha arrogância – III

Diferente do que possa parecer, não gosto de ser o centro das atenções. Todavia, curiosamente, por mais que me esforce, termino figurando com protagonista de alguma situação inusitada. Talvez isso ocorra em face da minha incapacidade de ficar inerte diante de alguma situação que exija de mim alguma manifestação.

Recentemente, todos já sabem, fui destratado, injustificadamente, por um colega de Câmara. Apesar disso, quem se tornou o centro da questão fui eu, porque ousei noticiar – um fato público – no meu blog.

Em face do episódio, conversando com uns colegas, depois de uma reunião em que se tratou dessa questão, pelo menos dois deles me disseram que eu era impetuoso e que, seguramente,  admitiram, eu não mudaria mais, como a justificar os meus conflitos com as pessoas que pensam e agem de forma diferente de mim.

Não sei se impetuoso, no caso, é  sinônimo de arrogante, que, para muitos, é o meu maior defeito.

Esse tipo de comentário tem me levado a buscar a gênese dessa fama que tanto mal tem feito a mim, sobretudo nas minhas relações com os meus pares, apesar de conviver com eles civilizadamente e nunca ter sido descortês com nenhum deles, nesses mais de dois anos que estou juiz de segunda instância.

Nessa busca para explicar a origem da má fama,  tenho encontrado nos meus arquivos algumas explicações, que, antes, só entendia como manifestações decorrentes de minha obsessão pela Justiça.

Assim é que, nas informações, em face do HC 6151/2006, já mencionado neste blog, apanhei outro excerto que dá bem a dimensão da minha ousadia, a justificar, assim, a má fama.

O ousado excerto, em que descrevo a situação da primeira instância, restou vazado nos seguintes termos:

“[…] O quadro cá embaixo é sombrio. Não há carros para diligências. A política não dispõe de condições para atender aos nossos pleitos. O IML só trabalha – por faltar-lhe condições – se instado a fazê-lo por nós outros. Incontáveis são os telefonemas disparados, todos os dias, aos mais diversos órgãos do Estado buscando solução para esse estado de letargia. As delegacias não têm controle dos presos. As varas da mesma forma. As investigações criminais ficam ao sabor das circunstâncias. As autoridade policiais não têm a quem dar satisfação  de suas ações e/ou omissões. Os prazos se excedem nas delegacias. As acusações de tortura e peculato se avolumam. As providências não chegam. E tudo vai ficando como dantes. A produtividade dos juízes não melhora. Os órgãos de controle externo não funcionam. Cada juiz faz o que quer. Ninguém lhes cobra produtividade. As audiências não se realizam. Não se respeitam as testemunhas.  Há dias que não tem água nos gabinetes. Há dias que não tem papel. As audiências são adiadas porque a polícia não dispõe de veículos para fazer o transporte dos acusados. E tudo vai ficando assim mesmo. Nada se faz! Ninguém move uma palha!. Marco audiências para todos os dias, pela manhã e pela tarde, mas não as realizo. Os processos não são julgados. Prepondera a sensação de impunidade. E nada se faz! O que se ouve, em face da minha tenacidade, é que não vou mudar o mundo. O que ouço dizer é que sou arrogante e prepotente, como se ser correto afrontasse as pessoas.[…]”

Quem se atreve a denunciar tudo isso, correndo o risco de não ser promovido mesmo por antiguidade- como, afinal, foi tentado, por uma tríade de desafetos -,  só pode mesmo ser arrogante.

Cada vez que faço buscas nos meus arquivos mais me convenço de que a minha fama não é injusta como eu pensava.

Todavia, um dado me conforta: tudo que fiz foi objetivando fazer alguma coisa em benefício do cidadão. Nunca travei qualquer batalha objetivando vantagens de ordem pessoal.

Igualados pela dor. Releitura

A ministra Carmem Lúcia Antunes, ao comentar o artigo 1º da Declaração do Direito Humanos, o festejado dispositivo que decreta a igualdade de todos em dignidade e direito, fez os seguintes comentários:

“Gente é tudo igual. Tudo igual. Mesmo tendo cada um a sua diferença. Gente não muda. Muda o invólucro. O miolo é igual. Gente quer ser feliz, ter medo, esperanças e esperas. Que cada qual viva a seu modo. Lida com as agonias de um jeito único, só seu. Mas o sofrimento é sofrido igual. A alegria sente-se igual”

Essas reflexões me levaram a fazer uma releitura de um artigo da minha autoria, intitulado Igualados pela dor,  que republico a seguir, com alterações em relação ao texto original.

“Dos reveses da vida devemos ter a capacidade de tirar lições.

A vida, dizem, ensina, conquanto existem os que dela não tiram nenhuma lição. O tempo passa, os reveses se multiplicam, mas há os que não aprendem, por isso sofrem mais.

Na dor  e no sofrimento  somos todos iguais – rigorosamente iguais.

Na dor não se diferencia nacionalidade, posição social ou hierarquia.

A dor que dói no chefe é a mesma que pode afligir o subordinado.

A dor não distingue  hierarquia. Ela simplesmente dói. Pode ser a dor da saudade (que é a que mais dói em mim), do fim de um relacionamento, de uma descortesia  ou qualquer outro acontecimento.

A dor que dói aqui é a mesma que dói na Suécia e no Senegal, no empresário e no trabalhador braçal.

Pretos, brancos, pobres, ricos, bonitos, feios, altos, baixos, crianças, adultos, todos, enfim, somos rigorosamente iguais na dor e no sofrimento.

A dor e o sofrimento não servem apenas para doer e fazer sofrer, mas também lecionam, mostram o caminho, podem levar o incrédulo a Deus – ou afastá-lo ainda mais, não se há de negar.

A dor que dói – e o sofrimento que corrói – em face de uma tragédia – perda de um ente querido, por exemplo – não só ensina como nos torna mais humildes. Afinal, a dor e o sofrimento dela decorrentes não distinguem o rei do súdito, o juiz do jurisdicionado, o macho da fêmea, o bonito do feio, o governante do governado etc.

Diante da dor, não há soberba; também não importa a riqueza quando estamos sofrendo em face de algum infortúnio.

Em ocasiões dessa natureza, pouco importa a nossa origem, o título que ostentamos ou cargo que exercemos, já que a minha dor é rigorosamente igual à do vizinho, do amigo ou do inimigo.

Os prazeres da carne, a suntuosidade, a soberba, a inveja, a patranha, tudo isso se revela desprezível, quando se sobrepõem a dor e o sofrimento.

Se é dor, dói – e pronto! E prepondera sobre todas as coisas.

Entretanto, faz pensar, faz refletir, visto que tem o poder de mudar o curso, de nos fazer redirecionar as nossas ações – podendo, até, purificar o pensamento, fazendo com que nos tornemos mais humildes, mais alma e menos matéria.

A dor que lancina, que aflige e que danifica nos apequena a todos e nos fragiliza, além de, algumas vezes,  nos mostrar e conduzir, por caminhos nunca dantes trilhados.

Pena que muitos só reavaliem os seus conceitos diante da dor e do sofrimento.

Mas há os que, recalcitrantes, nem mesmo a dor e o sofrimento lhes servem de lição.

O ideal seria que não dependêssemos de uma tragédia, de um infortúnio qualquer para dar valor ao semelhante, para reavaliar os nossos conceitos.

Dor é dor; sofrimento é sofrimento.

Não existe mais dor ou menos dor; mais sofrimento ou menos sofrimento.

Se é dor, é dor; se é sofrimento, é sofrimento – e maltrata, faz sofrer, faz pensar, refletir, principalmente quando se é racional.

Dor é sofrimento físico e/ou moral.

A dor que dói em mim é a que dói em ti, ainda que de matizes diferentes.

Mas, igual ou diferente, com uma ou outra coloração, o certo é que a dor dói e maltrata – e vulnera, e fragiliza.

Diante da dor podemos, até, (re) agir de forma diversa.

Mas as nossas (re) ações, díspares ou semelhantes, decorrem do mesmo sofrimento – físico ou da alma – da mesma certeza de que diante de uma borrasca, de uma tragédia somos, sim, todos iguais.

A dor nos remete a Deus – para suplicar, para que nos dê força para tolerá-la, ou mesmo para questioná-lo, em face do sofrimento que julgamos não merecer.

Para a dor física ministram-se os analgésicos; para a dor da alma, em princípio, não há remédio, sobretudo para os incrédulos, para aqueles que diante dos olhos só vêem a matéria.

A dor da alma é dor lenta, corrosiva, dilacerante – daquelas que nos levam ao chão e nos fazem questionar por que comigo e não com outra pessoa.

Para a dor da alma o único remédio a ser ministrado, não raro, é deixar o tempo passar.

Com o tempo a dor da alma corrói menos – nos faz levantar, até que outra tragédia nos abata, nos faça sucumbir, para relembrar, outra vez,  que, por mais que não queiramos ver, somos mesmo rigorosamente iguais.

A dor da alma é aquela que deixa um nó na garganta, que faz as lágrimas descerem – muitas vezes sem alterar os músculos de nossa face.

As lágrimas são, afinal, a materialização, em gotas, da dor e do sofrimento que nos afligem.

A dor e o sofrimento são partes da nossa vida.

É necessário, pois, que, diante de qualquer um deles – ou de ambos – tenhamos a capacidade de renascer, ainda que a dor nos tenha mutilado a alma.”

Meu mais veemente protesto

Quando a nossa atual Constituição foi promulgada ainda não estavam saradas as feridas produzidas pelo regime ditatorial de triste memória. Constato, nesse sentido, que há,  até os dias presentes,  corações que  choram e sangram em face dos que sucumbiram pelas suas ideias.

A dor, o sofrimento, tudo, enfim, que passamos para chegar aonde chegamos, não pode ser em vão. Se hoje temos ampla liberdade para expor as nossas opiniões sobre os mais diversos temas, devemos, de certa forma, agradecer a muitos que tombaram lutando por esse direito.

Quero, pois, em tributo aos verdadeiros amantes da democracia, dizer que não aceitarei, sob qualquer pretexto, nenhuma tentativa de limitar as manifestações do meu pensamento neste blog.  Portanto, que fique bem estabelecido, tudo que eu entender relevante publicarei neste espaço, pouco me importando com os que possam eventualmente não gostar das coisas que escrevo.

Devo dizer, ademais, que tudo que ocorrer de relevante nas sessões das quais participo no Tribunal de Justiça, sobretudo os acontecimentos heterodoxos, será objeto de reflexão neste espaço, sobretudo porque as sessões são públicas.

Estou ciente das consequências que poderão advir na hipótese de excesso de linguagem, por isso sei impor limites aos meus escritos.

Tenho a mais absoluta convicção, ademais, que  não os artigos que publico neste blog que denigrem a imagem do Poder Judiciário da nossa terra. O que nos desacredita é , por exemplo, a falta de quórum nas sessões do Pleno, que tem sido uma quase rotina e sobre a qual já me manifestei publicamente, aqui e na própria sessão.

Qualquer tentativa, pois,  de me intimidar, em face dos meus escritos, receberá o meu mais veemente protesto, como o faço agora.