Oportunismo

O crack dos políticos

Como o crack dos políticos é o poder, estamos assistindo como a ação na cracolândia caiu nas eleições –e com resultados negativos para um projeto de saúde pública. Um sinal disso é que, na ofensiva contra o crack em São Paulo, o Ministério da Saúde não faz parte, mesmo com recursos disponíveis.

O PT acusa o PSDB –e, claro, o PSDB acusa o PT. Na verdade, ambos têm uma dose de razão. A cracolândia não teria chegando onde chegou se os governantes não tivessem deixado aquele território ficar livre. Lembremos que, na região da Luz, estão as sedes das polícia militar e da municipal, além do departamento de combate às drogas da polícia civil.

Pelos bastidores sabemos que a ação do governo estadual na cracolândia foi adiantada com temores de que o Ministério da Saúde, cujo titular tem pretensões políticas em São Paulo, poderia pegar essa bandeira. O resultado está aí: a visível falta de coordenação entre ações assistenciais e médicas.

Fala-se agora que o Ministério da Saúde prepara-se para assessorar o candidato do PT na questão do crack em São Paulo. O que o coloca na oposição aos governos locais.

Se todos estivessem juntos, como deveriam estar, já seria uma tarefa difícil, imagine um tema transformado em palanque eleitoral.

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Um ótimo exemplo é o Rio em que a ocupação dos morros foi possível por causa da união dos governos federal, estadual e municipal, com apoio da sociedade.

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.

Postura equilibrada

Para presidente do TJ-SP, não houve quebra de sigilo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve acesso ao relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações financeiras atípicas no Poder Judiciário, e que não houve quebra de sigilo bancário. Segundo ele, o relatório não contém nomes. “Por ali não teve quebra de sigilo”, afirmou. “Não sei se há outros documentos, então não posso afirmar”, ponderou.

Ivan Sartori defendeu um trabalho de cooperação entre tribunais e o Conselho Nacional de Justiça. “Se o tribunal não oferece colaboração, aí obviamente o CNJ deve agir por si só, de forma concorrente”, explicou. Para ele, a atuação do CNJ deve ser subsidiária, ou seja, o Conselho só deve agir em caso de omissão ou a pedido da corregedoria local.

O presidente lembrou que o TJ-SP já instaurou procedimentos para apurar o recebimento de valores atípicos pelos desembargadores, apontado no relatório do Coaf.

Ivan Sartori informou que o TJ está aberto para as apurações: “É um tribunal que se transformou em um tribunal transparente, e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer informações.”

A ministra Eliana Calmon reuniu-se também com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargadores Orlando Eduardo Geraldi e Paulo Adibe Cassebi, respectivamente. “Estivemos aqui para reforçar o aspecto de total transparência do tribunal”, afirmou Geraldi. “Viemos reiterar que a nova gestão do tribunal segue a mesma linha (de transparência) e está à disposição da Corregedoria”, acrescentou Cassebi.

Na última sexta-feira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que houveerro no relatório de transações atípicas do Judiciário entregue ao Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12/1). Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo constaram como se fossem do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

O Coaf informou que o erro ocorreu na transposição da base de dados recebida para seu sistema e afirma ter informado ao Conselho Nacional de Justiça da incorreção. Com informações da Assesoria de Imprensa do CNJ.

Itevaldo

O jornalista Itevaldo publicou, no dia de hoje, no seu blog, três matérias envolvendo membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As matérias, em face da sua gravidade, deverão ter repercussão nacional.

É só aguardar.

É por essa e por outras que sou um empedernido defensor do CNJ, pois, conhecendo a realidade local, nada será apurado, pelo menos é o que espero, em face da nossa  proverbial omissão no trato de questões desse jaez.

É esperar para ver!

Enquanto isso, vamos acompanhar, pela imprensa, especialmente no blog do Itevaldo, o desenrolar dos acontecimentos.

Para ter acesse às matérias, clique aqui

Voto divergente

Em recente decisão, nos autos da Revisão Criminal n. 024635/2011, fiquei vencido na tese de que não nos era permitido substituir o magistrado de primeiro grau acerca da análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP, tendo sido ele omisso, razão pela qual, carente de fundamentação a decisão, entendi que a pena fosse trazida para o seu mínimo legal.

Os meus argumentos restaram suplantados pelo entendimento da maioria.

Em determinado fragmento do meu voto divergente, acerca da dosimetria das penas,  anotei:

“[…]A primeira fase da dosimetria, embora marcada por um relativo grau de discricionariedade judicial, não significa, em absoluto, que seja permitido ao magistrado o arbítrio, aplicando a pena imbuído de subjetivismos ou impressões extra-autos. Deve, sempre, levar em consideração elementos concretos e justificativas idôneas para fazê-lo[…]

Mais adiante, sobre a mesma questão, ponderei:

“[…]Por outro lado, não comungo, igualmente, com as razões expostas pelo ilustre relator, para manter as valorações da culpabilidade e circunstâncias do crime, quando afirma em seu douto voto: “[…] razoável grau de reprovabilidade da conduta e as circunstâncias do crime, uma vez que o Requerente praticou o crime durante o repouso noturno […]”.

Primeiramente, pondero que o instrumento da revisão criminal, cuja utilização é exclusiva da defesa, não pode, em absoluto, ser utilizada como via processual para piorar, de qualquer forma, a situação do réu. Nesse sentido, a possibilidade de redimensionamento da pena em sede revisional é inconteste, incidindo, de igual forma, o princípio da vedação da reformatio in pejus.[…]”

Sobre as restrições a atuação do órgão revisional, a propósito, ainda, da valoração das circunstâncias judicias, sublinhei, litteris:

“[…]Em que pese ser conferido ao magistrado certo grau de discricionariedade na primeira fase da aplicação da pena, conforme já referimos supra, discricionariedade que prefiro qualificar de “vinculada”, porque não é exercida em margens de “conveniência ou oportunidade”, entendo que esta prerrogativa sofre inegáveis restrições no âmbito recursal ou mesmo revisional.

Com isso quero dizer que, ao reavaliar a aplicação da pena e os fundamentos erigidos para exasperá-la, não pode o órgão recursal ou revisional, em atenção ao postulado da ne reformatio in pejus, suprir a ausência de fundamentação da sentença, em qualquer ponto que seja, de modo a justificar a manutenção do recrudescimento da pena[1].

Em termos claros: se o magistrado sentenciante utilizou determinado fundamento fático ou jurídico para valorar, e.g., uma circunstância judicial, não pode o órgão julgador, sem irresignação da acusação, pretender mantê-la, mas sobre outro fundamento (porque reputou insuficientes as razões primitivas), uma vez que a defesa não teve a oportunidade de rebatê-la em seu recurso ou pleito revisional, sendo colhida de surpresa no julgamento de sua irresignação.[…]”

Abaixo, o voto divergente, por inteiro. Continue lendo “Voto divergente”

Exame da ordem

Baianos tiveram o melhor desempenho na OAB

Por Rodrigo Haidar

A Bahia foi o estado que teve o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Pouco mais de 30% dos bacharéis em Direito baianos que se submeteram ao teste para se tornarem advogados obtiveram êxito. A média nacional de aprovação foi de 24,5%. Os dados estão sendo divulgados nesta segunda-feira (16/1) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participaram do exame 5.053 bacharéis formados em faculdades da Bahia. Destes, 1.548 foram aprovados nas duas fases das provas e receberão a carteira da OAB. Em todo o país, 106.086 candidatos fizeram o exame e 26.010 foram aprovados.

Em segundo lugar no ranking geral ficou o estado de Santa Catarina, que obteve um índice de 29% de aprovação dos 3.696 candidatos que fizeram as provas. O Rio Grande do Sul, com 28,7% de aprovados, ficou em terceiro lugar entre os estados que mais aprovaram. Em quarto lugar ficou o Rio de Janeiro, com 28,2% de aprovação entre os 9.606 candidatos. Em quinto, Minas Gerais com aprovação de 27,6% e 11.312 candidatos a advogados.

Campeão no número de candidatos inscritos que fizeram as provas, com 23.081 bacharéis, o estado de São Paulo ocupou o 19º lugar em aprovação dentre as 27 seccionais, com índice de 20,7% dos candidatos. Ainda de acordo com os dados do desempenho do mais recente Exame de Ordem, as universidades públicas se destacaram entre as 20 melhores instituições de ensino do Direito no país.

Leia matéria completa no Consultor Jurídico

O lobby e a farra das verbas

Ex-conselheiro conta que tentou, sem êxito, votar proposta para regular pagamentos

15 de janeiro de 2012 | 3h 06

FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo

O lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais puseram abaixo iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga. Em 2011, “pelo menos duas ou três vezes”, sem êxito, o então conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho levou a plenário uma proposta para disciplinar a liberação de pagamentos de verbas acumuladas.

 “Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações”, relata Gandra Filho.

Aos 52 anos, ele é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011.

Supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ.

Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção. Alegam que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações.

Em São Paulo descobriu-se a “turma do milhão”. São desembargadores que receberam quantias superiores R$ 1 milhão.

Jornal Pequeno

Abaixo, artigo de minha autoria, publicado na edição de hoje, do Jornal Pequeno

Tive a oportunidade de afirmar, neste mesmo espaço, que, nas sessões dos Tribunais e das Casas Legislativas, os desentendimentos vão além do campo das ideias. Muitas vezes, importa reconhecer, são divergências pessoais que regam e fazem vicejar inimizades daninhas nas corporações; daquelas que não permitem uma reaproximação, um bom dia, um até logo – uma convivência minimamente pacífica e cordial, enfim.

Sobreleva anotar que se essas discordâncias frutificassem apenas no campo das ideias, nada seria mais natural. Todavia, não é o que ocorre, muitas vezes, sobretudo em face da espantosa vaidade que impregna a alma de muitos contendores. O lamentável nisso tudo, convém reafirmar, é ter que admitir, porque a olhos vistos, que muitas dessas divergências são de cunho pessoal, de ego, de pura vaidade e arrogância, de prepotência, de falta de humildade, enfim.

É necessário que se compreenda que quando essas divergências afloram, especificamente, no âmbito do Poder Judiciário, onde a vaidade parece (?) ser maior, elas alcançam o extremo, chegam à intensidade de um vulcão em erupção.

Tenho receio, verdadeiro pavor, de que, em face dessa desmedida vaidade, algum confrade, no ambiente judicial, divirja do colega por pura vaidade, por birra, só para não ter que admitir que o colega estava certo, pois que, assim agindo, se despe das talares e age em detrimento da pouca confiança que ainda alimenta a instituição.

No mundo da política, costuma-se ver, com certa frequência, o poderoso de plantão tentar, com os meios que estão ao seu alcance, minimizar as realizações e maximizar os malfeitos do adversário, para colocá-lo numa posição desconfortável diante do eleitor, por pura sacanagem, por vendeta, por vingança, objetivando, enfim, amealhar dividendos políticos, deixando patenteada a falta, o nenhum espírito público.

Noutras corporações, convém admitir, também vicejam as mesmas condutas equivocadas, a mesma falta de espírito público no exame de questões relevantes, em face das idiossincrasias de alguns dos seus membros, despreparados para decidir coletivamente e para conviver , por exemplo, com o descortino de um colega.

Essas divergências, quando vicejam no âmbito das casas judiciais, onde o ego de alguns é muito mais inflado que no comum dos mortais, beneficiam, muitas vezes, os infratores, os malfeitores e, principalmente, os litigantes de má-fé.

É de rigor sublinhar que integrantes de uma Corte de Justiça que se digladiam por questões de somenos, por pura vaidade, por espírito de emulação, contribuem, sem dúvidas, para o descrédito da instituição, e fazem a festa dos calhordas e dos que não querem que as instituições se fortaleçam, que funcionem a contento.

É necessário convir que, para os sem valor, quanto mais divergências nas corporações, quanto mais os egos se inflamem, mais pavimentado ficará o caminho que os levam a passar à ilharga dos órgãos persecutórios.

É preciso destacar que em todas as corporações – no Judiciário não é diferente – há profissionais que são vaidosos e vaidosos que pensam que são profissionais, o que é bem diferente.

Nesse sentido, eu, por exemplo, assumo a condição de profissional vaidoso, porque a mim importa, ao decidir, fazer sempre o que de melhor estiver ao meu alcance, em face das minhas conhecidas limitações intelectivas.

E digo mais, nessa perspectiva: quando sou reconhecido em face dos meus esforços, não deixo a vaidade, no seu viés mais perigoso, se apossar de mim; trato, sim, de não mudar de direção, me comprometo, ainda mais, com as questões que tenho que examinar, para ser digno desse reconhecimento.

O vaidoso que se imagina profissional é a outra face da mesma moeda.

Esse tipo tem o ego inflado, prestes a explodir, se coloca na posição de dono da verdade, não tolera a discordância, alimenta um rei na barriga, tem os olhos voltados apenas para o seu próprio umbigo.

Esse tipo de gente não se importa com o reconhecimento de terceiros; para ele, reconhecer-se a si próprio é o quanto basta, pois o mundo que se descortina à sua frente é, tão somente, sua imagem refletida num espelho.

De tudo o que acima expus, devo, agora, recomendar que sempre que se pretenda julgar os membros de alguma corporação, que se faça a análise a partir dessa clara dualidade, ou seja, de que existem profissionais que são vaidosos, que têm orgulho da profissão que escolheram, que são retos, honestos, responsáveis, e que têm obsessão pelo acerto, enquanto que, noutro giro, paralelamente, correndo por fora, sem compromisso, há os vaidosos que são profissionais eventuais, circunstanciais, sem nenhum convicção, sem nenhuma preocupação com o erro e com o acerto, e que exercem o poder como se fora um brinquedo a serviço do ego e dos seus interesses pessoais e patrimoniais.

Um bom exemplo

JOVEM ADVOGADA

Aprovada na OAB com 20 anos estudou sozinha

Por Marcos de Vasconcellos

A mais jovem aprovada no Exame de Ordem do Distrito Federal (talvez do Brasil, mas não há cadastro unificado), Thaís Alencar, de 20 anos, passou na prova em sua primeira tentativa, cujo resultado foi divulgado nesta sexta-feira (13/1). Sem muito gosto por livros, a advogada prefere vídeo-aulas (como programas da TV Justiça que assiste no YouTube), áudio de aulas e artigos, que busca na internet, de casa.

Estudando ao mesmo tempo para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil e para concursos públicos que exigiam ensino médio, Thaís conta à revistaConsultor Jurídico como funciona seu plano de estudos: “Eu pego o edital do concurso, divido por tópicos e digito o tópico que vou estudar no Google. Leio, então, os artigos relacionados àquilo que vão aparecendo.” Nessas buscas diárias ela conheceu a ConJur, que, classifica como instrumento “muito útil para acompanhar discussões de temas jurídicos”. 

Além das manhãs que passava na faculdade, ela usa de uma a quatro horas por dia em casa para suas pesquisas e para acompanhar debates jurídicos em fóruns de discussão online. Mas nada de passar o dia na frente da tela do computador. Thaís sai para bares e cinemas, onde prefere suspense (afinal, “romance e comédia não têm história”, complementa). 

O método “Google” de estudos foi ela mesma que criou, tendo frequentado um cursinho por poucos meses. A questão de não gastar muito tempo com os estudos vem da infância. Como já estudava em casa desde a época da escola, a alfabetização de Thaís foi acelerada. Fez a pré-escola e a primeira série em um ano, assim como a terceira e quarta séries. “Tem muita gente que passa 10 ou 12 horas por dia estudando e não estuda direito, não se concentra”, diz. 

Próximo alvo: delegacia 
Aprovada em concursos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Ministério Público da União e do Corpo de Bombeiros (no qual não passou na avaliação física por não conseguir fazer exercício na barra) e no Exame de Ordem, Thaís quer ser delegada. A advogada teve um irmão por parte de pai assassinado e tem um tio que é policial, com que se identifica muito. A família também influenciou a opção pelo Direito. A mãe é secretária de um escritório de advocacia há 13 anos e o tio policial é formado em Direito. 

Durante o curso na Universidade Católica de Brasília, no qual ingressou em 2007, não foram apenas as horas de estudo que formaram a advogada. Thaís estagiou por cerca de três anos. Por dois anos, foi estagiária da Vara Criminal do Fórum de Brasilândia e, por onze meses, estagiou no departamento jurídico da Companhia Energética de Brasília. Agora também não planeja apenas estudar até conseguir o almejado posto de delegada, ela aguarda a nomeação para o cargo técnico no TRF-1, visto que é a 25ª colocada. 

Dos ídolos no Direito, a advogada cita Fernando Capez, especialista em Direito Penal, e Pedro Lenza, especialista em Direito Constitucional. Entre os ministros, aponta Gilmar Mendes como “alguém que se destaca por ser muito inteligente”, apesar de “não concordar com tudo o que ele faz como ministro”. 

Além dos juristas de verdade, ela também tem ídolos na TV, afirmando ser “viciada” nos seriados “Lei e Ordem” e “CSI”, ambos ligados à investigação de crimes e Direito. Fora do mundo jurídico, é fã de Raul Seixas, Zé Ramalho, Freddie Mercury e The Cure.  

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.