José Luiz Oliveira de Almeida

Luis Roberto Barroso

Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.

Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: “Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo”.

Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.

Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.

Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.

Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.

Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.

Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.

Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.

Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.

Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.

Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.

Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

José Padilha: Os parasitas

Existe um campo da biologia, chamado de relações ecológicas, que estuda os diferentes tipos de interação entre organismos vivos. Uma das mais interessantes é entre parasitas e hospedeiros. Os parasitas evoluem para sugar a energia vital dos hospedeiros e a usam em proveito próprio. Já os hospedeiros evoluem no sentido contrário, buscando resistir aos parasitas. É uma guerra evolutiva.

Os protestos no Brasil podem ser vistos sobre essa ótica. A população brasileira sustenta vários parasitas, que vão de uma classe política corrupta a uma polícia brutal. Quase toda a estrutura do Estado opera de forma parasitária, usurpando dos brasileiros parte significativa de seu trabalho e energia, na forma de corrupção e de impostos em excesso.

Não deixa de ser revelador o fato de os protestos terem começado como uma manifestação contra um aumento nas tarifas de ônibus. Afinal, todo brasileiro bem informado sabe que, embutido no preço do ônibus, quase sempre há a caixa de campanha, o por fora que é acertado com as empresas de ônibus –a parcela dos parasitas.

Não me surpreende que os protestos tenham um lado violento. A relação parasita-hospedeiro é sempre desse tipo. O que acontece em nossos hospitais, presídios, delegacias e gabinetes de políticos é também uma violência, mata muita gente. O que, evidentemente, não justifica a violência dos hospedeiros, mas certamente explica em parte de onde ela vem.

Outra relação ecológica interessante, e também importante para se entender o Brasil, é a da simbiose. Ela ocorre quando dois ou mais organismos interagem de forma a se beneficiar mutuamente.

No Brasil, a classe política dominante e os grandes grupos econômicos que fornecem bens e serviços ao Estado tendem a se relacionar dessa forma. Políticos criam demanda por grandes obras, montam licitações de forma a viabilizar estouros orçamentários. Grandes empreiteiros falsificam concorrências e emplacam orçamentos absurdos. Os hospedeiros pagam a conta.

Essa é a essência da nossa ecologia: somos hospedeiros, constantemente predados por grupos econômicos e partidos políticos que descobriram uma estratégia simbiótica de se retroalimentar às nossas custas.

O que vai acontecer agora? Se formos buscar inspiração na biologia, quando o hospedeiro reage, o parasita tem que se adaptar para sobreviver. A primeira tentativa nesse sentido foi a da camuflagem, com a presidente Dilma dando a deixa para a classe política: vamos elogiar os manifestantes, como se não fizéssemos parte dos processos parasitários contra os quais eles se insurgem.

Outros parasitas se fingem de mortos, para ver se os hospedeiros os esquecem, apostando que as manifestações não terão real influência na estrutura de poder do país. Finalmente, há os parasitas cínicos, que vão tentar se juntar aos hospedeiros e surfar na onda das manifestações, apresentando-se como alternativa.

Todas as estratégias têm boa chance de sucesso, dado que as manifestações não são propositivas. Mesmo assim, elas nos dão alguma esperança, porque mostram que, quando os hospedeiros se manifestam, conseguem o que querem. Foi assim com Collor e está sendo assim com a tarifa dos ônibus. Resta saber se existem forças na sociedade capazes de fornecer aos hospedeiros alguma estratégia de mudança em que possam se apoiar.

JOSÉ PADILHA, 45, cineasta, é diretor de “Ônibus 174”, “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2”