José Luiz Oliveira de Almeida

Corregedoria adotará melhorias em perfil de juízes
Uma das novidades será o controle de residência de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informou que a Corregedoria vai adotar o controle de residência dos juízes nas comarcas para efeito de promoções futuras no 1º grau.

A medida reforça exigência quanto a presença e moradia do juiz na comarca em que trabalha e coincide com proposta do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, apresentada ao corregedor na sessão plenária do TJMA desta quarta-feira, 17.

Em sua estréia no Pleno, José Luiz disse querer contribuir para aperfeiçoar a estrutura de detalhamento da vida funcional de juízes indicados para promoção, e sugeriu que os desembargadores recebam e analisem previamente sentenças dos concorrentes.

A Corregedoria Geral da Justiça é responsável pelo processo de promoção – documento que reúne histórico funcional do juiz e serve de referência a promoções aprovadas pelo Pleno, pelos critérios merecimento e antiguidade.

O documento, entre outros itens, enfatiza a produtividade do magistrado, informa sua posição na lista para promoção e vezes em que foi indicado para posição superior na magistratura.

“Nossa intenção é tornar o processo mais dinâmico”, observa Guerreiro Júnior.

Participei hoje, pela primeira vez, de uma sessão do Tribunal de Justiça. Fui muito bem recebido pelos meus pares. Deles não vi qualquer manifestação que não fosse de atenção e respeito por mim. Espero, sinceramente, que continuemos cultivando a cortesia. É tudo que quero, em benefício da nossa instituição.

Estou tentando ajustar a minha equipe de trabalho. A assessoria jurídica ainda não está produzindo como quero . Logo, logo, no entanto, acertaremos o passo. Só peço aos meus assessores que tenham comigo a mesma paciência que estou tendo com eles.

Reconheço que sou muito exigente e ainda não assimilei bem a idéia de delegar. Eu fico sempre com a sensação que não estou julgando.

Tudo é questão de tempo, no entanto.

Recebi no meu gabinete a visita mais do que ilustre de um compadre, cujo nome não vou citar porque se trata de um homem público que não me autorizou a divulgar a visita. De qualquer sorte, foi bom recebê-lo no meu gabinete. Tenho com ele uma ligação mais do que fraternal. Nos conhecemos em 1979 – portanto, há mais de trinta anos – , quando do meu casamento. De lá para cá só fizemos sedimentar essa relação benfazeja. Tenho muito orgulho de ser seu compadre e amigo.

Não imaginei que as minhas reflexões sobre a saudade que tenho da 7ª Vara Criminal e a minha inquietação no juizo de segundo grau provocassem tantas manifestações de carinho e apreço. É um claro sinal de que, apesar de tudo, as pessoas ainda se importam com o semelhante. Quando a gente quer se desiludir, quando se quer pensar em desistir, surgem essas manifestações que nos jogam para cima e nos compelem a continuar a jornada. Nós vamos continuar o trabalho que começamos. As coisas tendem a melhorar. É natural que um ser reflexivo como eu se sinta deslocado diante de novos desafios. Mas, no momento, estou assim. Mas deixam que eu me arranjo com as minhas inquietações. Deixem que me arranjo comigo mesmo. Deixem que eu cá do meu canto tente superar as minhas fraquezas. Eu nunca sucumbi diante das intempéries. E não vai ser agora que vou capitular. De qualquer sorte, agradeço a todas as manifestações de carinho, especialmente dos meus funcionários e dos meus colegas de magistratura.

Participei, ainda há pouco, de uma sessão de julgamento, presidida pelo eminente desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Foi tudo bem. Fui bem recebido. Os desembargadores José Joaquim e Maria dos Remédios Buna foram bastante cordiais e gentis. Espero continuar mantendo esse bom relacionamento com todos os meus pares. Amanhã partciparei da 1ª sessão, na 1ª Câmara Criminal, onde estou vinculado. Espero que o ambiente seja no mesmo diapasão. Aos poucos vou me acomodando. Aos poucos vou me acostumando com o segundo grau. Não vou desisitr, conquanto não pare de pensar na primeira instância, onde dediquei quase metade da minha vida.

Passei sete dias com uma virose que me derrubou. Ainda assim, fui quase todos os dias ao Tribunal de Justiça. Não participei das sessões por falta de condições físicas. Mas segunda-feira estarei apostos. Mas não estou ansioso. A segunda instância, até agora, não exerceu sobre mim nenhum fascínio. Tenho saudade da primeira instância. Lá, sim, eu era feliz. O solitário ato de julgar me fascina. Poder dividir comigo mesmo as minhas inquietações me estimula. Se pudesse voltar no tempo, voltaria. Se fosse possível passar apenas uma temporada no Tribunal e voltar em seguida à primeira instância, seria o máximo. Quando me preparo para sair de casa, muito cedo, ainda me vem a doce sensação de que vou ao Fórum cuidar dos meus processos, me esmerar na arte de julgar. Mas não! Quando dou por mim estou na porta do Tribunal, onde nunca fui feliz, de onde só tenho más lembranças. Não sei até quando vou suportar. Estou me esforçando. Estou tentando. Mas tudo é muito diferente. Os olhares são diferentes, os cumprimentos são diferentes. Parece tudo sem alma. Tudo muito vazio, triste, inodoro, insípido…Sei não! Eu vou precisar de muita prece para não deixar tudo prá trás. Eu não estou feliz! Mas eu quero ser feliz profissionalmente! Eu sempre fui feliz julgando! Mas algo me faz falta. Até mesmo o carinho dos meus funcionárias, que era como que um bálsamo para mim, agora parece distante. Tenho saudade de Laize, Denise, Yolanda, Sandra, Welda como eram antes: lá na 7ª Vara Criminal. Não esqueço de Azenate, Laila, Hairan, Juan e outros, agora tão distantes. Mas não vou sucumbir. Vou em frente. Vou tentar, pelo menos.