Li no sitio da Corregedoria-Geral de Justiça

Corregedoria adotará melhorias em perfil de juízes
Uma das novidades será o controle de residência de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informou que a Corregedoria vai adotar o controle de residência dos juízes nas comarcas para efeito de promoções futuras no 1º grau.

A medida reforça exigência quanto a presença e moradia do juiz na comarca em que trabalha e coincide com proposta do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, apresentada ao corregedor na sessão plenária do TJMA desta quarta-feira, 17.

Em sua estréia no Pleno, José Luiz disse querer contribuir para aperfeiçoar a estrutura de detalhamento da vida funcional de juízes indicados para promoção, e sugeriu que os desembargadores recebam e analisem previamente sentenças dos concorrentes.

A Corregedoria Geral da Justiça é responsável pelo processo de promoção – documento que reúne histórico funcional do juiz e serve de referência a promoções aprovadas pelo Pleno, pelos critérios merecimento e antiguidade.

O documento, entre outros itens, enfatiza a produtividade do magistrado, informa sua posição na lista para promoção e vezes em que foi indicado para posição superior na magistratura.

“Nossa intenção é tornar o processo mais dinâmico”, observa Guerreiro Júnior.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Li no sitio da Corregedoria-Geral de Justiça”

  1. Parabéns ao Corregedor por esse tipo de iniciativa. Esse conjunto de medidas, além de outras, como o suporte material para a melhora dos trabalhos dos magistrados, certamente ajudará a implementar a resposta que os jurisdicionados desejam do Poder Judiciário: provimento de qualidade e celeridade.

  2. Rogério,

    Eu ainda sonho que um dias os juízes serão obrigados a fixar residência nas comarcas.

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