José Luiz Oliveira de Almeida

Como fio condutor dessas reflexões trago à colação uma sábia lição de Marco Aurélio, segundo a qual a nossa vida é aquilo que os nossos pensamentos fizeram dela, que complemento como uma lição, igualmente relevante, de Sócrates, para quem uma vida irrefletida não vale a pena ser vivida.

A minha vida, a minha conduta, as minhas relações, tudo, enfim, como sói ocorrer, construí em face dos meus pensamentos, das minhas reflexões – bons e maus pensamentos; boas e más reflexões.

Agindo assim, pensando muito, sem nenhuma preocupação com a qualidade do que pensava, fui me equivocando aqui e acolá, fazendo julgamentos precipitados, numa ou noutra ocasião, moldando, com efeito, a minha personalidade, fincada, muitas vezes, numa falsa percepção da realidade.

É dizer, fui deixando que os meus pensamentos fossem construindo, positiva ou negativamente, as minhas impressões, introjetando em mim conceitos indesejados, perturbando e fragilizando algumas das minhas relações pessoais, a reafirmar as conclusões do sábio filósofo/imperador Marco Aurélio, de que a vida pode ser, sim, resultado da qualidade dos nossos pensamentos.

Nesse sentido, sempre fui mais hábil e atilado – e quem não é? – para julgar o semelhante, sempre em face do que me predispus a pensar sobre ele, que para julgar a mim mesmo, a reafirmar a constatação que o título dessa crônica encerra, ou seja, que não somos bons julgadores de nós mesmos – por conveniência, oportunismo ou mesmo falta de discernimento.

Há algum tempo, resultado de uma relevante evolução pessoal, tenho tido mais cuidado com a qualidade dos meus pensamentos, na medida em que, hoje tenho certeza, algumas das minhas condutas poderiam ter sido diferentes, as minhas relações teriam sido outras, meus julgamentos – sobre mim e sobre o semelhante – seriam diversos, se outros tivessem sido os meus pensamentos, se eles tivessem sido, enfim, mais qualificados.

Gosto de pensar sobre a vida e, claro, sobre as pessoas. Tudo que está no meu entorno é um alvo em potencial das minhas reflexões. Nesse sentido, todos os dias, ao amanhecer, depois de intensa reflexão, digo a mim mesmo, por exemplo, que quero ser, cada dia mais, um ser humano melhor, daí por que venho povoando a minha mente com pesamentos que possam me levar a evoluir, desenvolvendo em mim a capacidade que poucos têm de julgar as próprias ações, com a mesma sofreguidão com que julgo as ações do semelhante.

Tenho, sim, a exata noção de que o mundo precisa de pessoas melhores. É que, não se pode negar, há muita gente ruim sobre a terra, ruindade que decorre, é possível concluir, dos maus pensamentos que povoam a sua mente.

A verdade é que estamos quase sempre prontos para julgar o semelhante em face de pensamentos desqualificados que cultivamos, condenando-o, sem ampla defesa e sem contraditório – sumariamente, portanto -, pelos mesmos erros que não raro cometemos, mas que, tratando-se de nós mesmos, tendemos a tergiversar, a fazer vista grossa, a reafirmar que não somos bons julgadores de nós mesmos.

Somos assim, infelizmente: bons e atilados julgadores das condutas do vizinho, do desafeto, do inimigo, para, no mesmo passo e com o mesmo esmero, condescender com os nossos próprios erros.

É isso.

Faço essas reflexões inspirado em Nélson Mandela (Mvezo, 18/07/1918 – Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013), presidente da África do Sul de 1994 a 1999, que, como sabido, lutou tenazmente contra o Apartheid, permeando sua vida com muitas batalhas e ensinamentos, tendo sido, em face dessa renhida luta contra a segregação no país africano, condenado à prisão perpétua em 1964, sendo libertado apenas em 1990, para, em 1993, como reconhecimento pela sua luta, receber o Prêmio Nobel da Paz.

Mandela ensinava, por exemplo, que “uma das coisas mais difíceis não é mudar a sociedade, mas mudar a si mesmo”, constatação que me levou a essas reflexões, ante a convicção, fruto da minha rica experiência de vida, de que a mudança de comportamento é uma das atitudes mais nobres do ser humano – dependendo, claro, da direção tomada.

É lamentável, no entanto, que muitos insistem em seguir na mesma direção, em persistir cometendo os mesmos erros, insistindo nas mesmas atitudes, destruindo pontes, aqui e acolá, dificultando as relações, tornando a convivência mais difícil entre os mortais.

É que muitos não compreendem que a mudança de comportamento é um sinal eloquente de que algo mudou na sua própria vida, mudança que pode, sim, dependendo do alcance, modificar, no mesmo passo, a vida das pessoas que estão no entorno.

A verdade é que há muitos que querem mudanças, que reclamam da direção que o mundo tomou, mas que seguem na mesma balada, exigindo mudanças apenas para os outros, pregando nas redes sociais o que não é sua prática de vida, vendendo uma imagem distorcida da realidade.

Aqueles que se recusam a mudar, persistindo nos mesmos erros, seguindo na mesma direção, são condescendentes apenas com seus próprios equívocos e dos que pensam e agem como eles, reservando para o congênere/inimigo as críticas mais tenazes, quando não a sua mais empedernida incompreensão, disso resultando a óbvia conclusão de que, por mais que almejemos, não mudaremos a sociedade se não somos capazes de mudar a nós mesmos.

A verdade é que todos queremos que os outros mudem. São poucos, no entanto, os que assumem minimamente o desejo de mudar, preferindo, ao reverso, fazer apologia do nefando apotegma segundo o qual “nasci assim, vou morrer assim”.

Forçoso admitir, pois, nesse cenário, que, se não mudamos, se persistimos na mesma postura, exigindo do semelhante o que não exigimos de nós mesmos, tudo ficará como sempre foi.

Superadas a fase do amadurecimento e eventuais traumas, que nos impõem uma necessária mudança de comportamento, pela dor e pelas circunstâncias, o desafio é mudar espontaneamente, desafio que, na minha avaliação, só será enfrentado por uma parte quase irrelevante da sociedade, na medida em que as pessoas, se valendo da máxima segunda a qual “pau que nasce torno, morre torto”, se recusam a mudar, conquanto insistam em condenar a postura dos que, do mesmo modo, seguem na mesma balada.

Deveríamos, sim, com lucidez, nos permitir uma transformação comportamental capaz de nos tornar melhores, sem que tenhamos que ser instados por fatores externos, por um revés, por situações traumáticas ou por infortúnios, a partir de uma longa jornada introspectiva capaz de nos fazer repensar a vida, repensar os nossos valores, as nossas relações, quer familiares, quer profissionais.

É claro que não é fácil uma mudança de comportamento que decorra apenas e tão somente do desejo de mudar, o que só ocorrerá, desde a minha compreensão, diante de uma grande evolução interior, que começa com o querer mudar, cumprindo destacar, para ilustrar, que “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares” (Fernando Teixeira de Andrade).

É isso.

“Homo sum; humani nil a me alienum puto.”

“Sou humano, nada do que é humano me é estranho”, esse o sentido do aforismo.

A pergunta que deve ser feita, a propósito: somos capazes de compreender o ser humano a ponto de não estranhá-lo, como sugere o título?

Penso que não. Aliás, tenho convicção que não.

A verdade é que tenho uma enorme dificuldade de compreender o ser humano, muitos deles de alma impenetrável e incognoscível, daí que, para os meus olhos, ele, de rigor, é, sim, um estranho, dada, sobretudo, a sua compacidade de surpreender.

Por ser o homem estranho e surpreendente, nada do que faça deveria, de rigor, causar estupefação. Todavia, não é o que ocorre.

A capacidade que o homem tem de dissimular, de maquinar, de ludibriar, de trair e de falsear a verdade é inesgotável.

Para ficar num exemplo, potencializado pela onipresença, às vezes nefasta, das redes sociais na nossa vida, todos testemunhamos como o homem se comporta em face, por exemplo, de uma fala qualquer, interpretando-a, quase sempre, de acordo com as suas conveniências e os seus interesses, dando a ela a conotação que mais lhe convém, sobretudo a considerar a abertura semântica dos termos, a favorecer interpretações várias.

É claro que, para as relações, o ideal seria que o ser humano fosse apenas bom ou mau, pois que, se as pessoas fossem apenas boas ou más, não seria difícil distingui-las, a minimizar os efeitos de sua capacidade de surpreender.

Mas não é isso que ocorre, entrementes. E os exemplos estão aí para provar que não estou errado.

A verdade é que há pessoas que, além de más, são complexas, surpreendentes e contraditórias, daí que o mesmo ser humano que pode ser protagonista de um ato heroico/humanitário, desses que testemunhamos todos os dias, pode, noutro giro, praticar atos de pura vilania, solapando a nossa fé na humanidade.

Faço as ponderações acima para lembrar, sobretudo aos jovens profissionais do direito – advogados, defensores públicos, delegados, promotores, procuradores e magistrados -, os quais, por óbvias razões, tendem a especialização (mestrado, doutorado, pós-doutorado etc.), que, para além da ciência, é preciso um foco especial no ser humano, sob pena de encontrarem sérias dificuldades para o desempenho do seu múnus, e se deixar contaminar, ademais, pelo mal ou pela injustiça que se propõem a combater, afinal, como concluiu Nietzsche, “quem luta contra monstros deve se precaver para não se tornar também um monstro”.

Como adverte o filósofo espanhol Ortega y Gassete, os profissionais do direito, como de qualquer outro ramo, devem estar atentos para não se tornarem “sábios-ignorantes”, focando sua expertise apenas no seu ramo, no conhecimento de uma determinada área do direito, deixando de lado o foco especial que deve ser destinado, necessária, precípua e fundamentalmente, ao ser humano.

A verdade é que o profissional do direito – como qualquer outro, enfim – só desempenhará bem o seu papel se for um bom ser humano e se tiver sensibilidade para conhecer e entender o semelhante, sensibilidade que reclama habilidades que ele só pode alcançar se tiver uma boa formação cultural, que o ajudará, ouso afirmar, a compreender a humanidade.

Para concluir, anoto que, desde a minha avaliação, sem pelo menos tentar entender o ser humano, para o qual o direito se destina, limitando o foco na expertise e na ciência, tomando o direito como um fato e não como um valor, nenhum jurista, incluso o magistrado, cumprirá bem a sua difícil missão.

É isso.

Encontro na literatura, com frequência, inspiração para as minhas crônicas, a exemplo desta, inspirada na história do nova-iorquino, operador da Bolsa de Valores, Sherman McCoy, protagonista de A Fogueira das Vaidades, de Tom Wolfe.

Sherman McCoy, como os que leram o romance haverão de lembrar, foi buscar sua amante no aeroporto, dirigindo sua luxuosa Mercedes-Benz esportiva, quando, no retorno pelas ruas do Bronx, se deparou com uma barricada com pneus velhos, a impedir a sua passagem, feita por um grupo de adolescentes negros, liderados por um traficante de crack.

Diante do evento, Sherman McCoy desceu do carro para desfazer a barricada feita pelos adolescentes. Sua amante, nervosa, pegou a direção do carro, tendo, na pressa, atingido um adolescente, que morreu em face das lesões. Sherman McCoy, inobstante, omite o caso das autoridades, para que não fosse descoberto o seu caso extraconjugal. Todavia, a polícia, identificando o veículo envolvido no acidente, chega ao autor do fato, que, para proteger a amante, assume a responsabilidade pelo evento.

Em face desse evento, surgem os oportunistas de todos os matizes, os quais têm em comum o nenhum compromisso com a verdade. Um líder religioso, por exemplo, vê no acidente uma oportunidade de promoção política, colocando o tema como uma disputa entre ricos e negros carentes. Um jornalista, alcoólatra e decadente, faz uma matéria sensacionalista. O promotor público encarregado do caso, de seu lado, busca, com o episódio, promoção profissional, visando galgar ascensão.

A vida de Sherman McCoy, por óbvio, se transformou num inferno.

É assim na literatura; é assim na vida real.

Não são poucos, com efeito, os que se valem de um episódio qualquer para tirar algum proveito pessoal, ainda que se trate de uma tragédia, porque o mundo está, sim, povoado de oportunistas, para os quais o Estado, em muitos casos, sem qualquer normativa subjacente, reserva, na maioria das vezes, apenas uma punição moral, infelizmente.

Os exemplos estão por todo parte, à vista de todos, convindo destacar que os oportunistas se revelam mesmo é nas adversidades, seja de que tipo for, seja qual for a sua dimensão e desde que vitimizem o maior número de pessoas, porque, quanto maior for a comoção, mais provável é a lacração, traduzida em likes e monetizações.

Nos dias atuais, não são poucos os oportunistas que se valem da tragédia no Rio Grande do Sul para disseminar fake news, pouco se importando com as consequências da disseminação de notícias falsas.

Tem sido assim desde sempre, situação potencialmente exacerbada em face das facilidades propiciadas pela internet, que, no Brasil, ainda é uma terra sem lei, campo fértil para os oportunistas revelarem o lado mais perverso de sua personalidade.

A propósito, assisti, dias atrás, tomado de apreensão e indignação, um “tiozinho do zap” dizendo que só se informa mesmo pelo seu celular, pois que nele, no smartphone, estão as verdades que a imprensa tradicional omite e/ou deturpa, o que revela o nível de insensatez de muitos fanáticos que pontificam na internet, para os quais o que importa mesmo é confundir a opinião pública, tudo potencializado pela ação nefanda de líderes políticos forjados na mentira e na exacerbação das situações.

E, assim, seguimos convivendo, ainda que indignados/revoltados com os lacradores aboletados nas redes sociais, para os quais a verdade é apenas um detalhe.

As mentiras que os oportunistas têm disseminado, a propósito da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, só encontram paralelo nas mentiras veiculadas quando da epidemia de Covid-19, cujos protagonistas são por todos conhecidos, com seguidores dos mais variados matizes, para os quais a verdade é igualmente irrelevante.

É isso.

Principio essas reflexões com uma história, a propósito do Selo Diamante de Qualidade alcançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Pois bem. Com o resultado alcançado, sobretudo em face dos nossos índices de produtividade, um colega, de outra unidade da Federação, indagou de mim, no mesmo dia do reconhecimento, qual arma utilizamos para alcançar o destaque.

Eu respondi, brincando, que usei a arma da sedução para unir meus pares em torno do projeto, sobretudo no eixo produtividade, que exigia maior engajamento de um número mais abrangente de pessoas: magistrados de primeiro e segundo graus, Ministério Público e servidores em geral.

Ele, de pronto, disse a mim que precisava aprender comigo, porque não sabia usar a arma da sedução.

Claro que a minha resposta foi apenas uma brincadeira, afinal o que nos conduziu mesmo ao Selo Diamante foi uma soma de circunstâncias, aliada à determinação de todos em fazer o melhor, sendo irrelevante, decerto, qualquer sedução pessoal.

Foi a partir dessa historinha despretensiosa e galhofeira que me vi inspirado para as reflexões de hoje, quanto a arma da sedução, e do quanto ela pode representar nas nossas relações, convindo anotar, para evitar interpretação desvirtuada, que sedução, no sentido aqui empregado, é a que fascina, que encanta, que concita, que conclama e que une.

Tenho reafirmado a propósito, o meu compromisso de ser cada dia uma pessoa melhor, ciente de que só haverá dias melhores se nos comprometermos em ser melhores também, pois que da bondade resulta a sedução consequente.

Pese a obviedade da afirmação, não é isso que todos temos testemunhado.

As redes sociais – e o que habita nela de mais nefasto – estão aí para provar que temos sido – muitos de nós, é forçoso admitir -, todos os dias, um pouco piores; pelo menos é o que constato em face do que vejo e leio.

Apesar dessa constatação, eu, de meu lado, aposto na minha conduta e no meu exemplo, pese todos os meus pecados e equívocos, para dar a minha contribuição para que o mundo seja melhor, tentando, nesse afã, como dito acima, ser melhor todos os dias.

Eu aprendi, com as surras que levei da vida, que a bondade seduz, abre portas, contamina positivamente as relações, contribui para a boa convivência, tornando a vida mais agradável.

Estou convicto de que é, sim, mais fácil seduzir sendo bom, não sendo arrogante; aliás, a arrogância nunca seduziu ninguém, a não ser os próprios arrogantes, para os quais, a estupidez e a incivilidade, acreditam, são uma arma poderosa.

Eu, cá do meu lado, não quero vencer um debate, e nem quero conquistar nada que não seja pela sedução; sedução pela boa ação, pelo bom comportamento, pela palavra respeitosa, pela tolerância, pela capacidade de convencer em face dos bons argumentos.

Nesse sentido e nesse afã, não me apraz, nas minhas relações, a manipulação semântica, o desvirtuamento da palavra, enfim.

Eu me recuso a seduzir fazendo uso da desonestidade intelectual, da artimanha e/ou pela manipulação da verdade, como tenho visto, por exemplo, na ação dos lacradores abrigados nas redes sociais.

O desonesto intelectual, como sabido, se vale de dados ou argumentos que sabe ser falsos ou incompletos, para auferir vantagens que não teria se usasse apenas a arma da sedução/convencimento.

Eu, definitivamente, não almejo vencer um debate de ideias com subterfúgios, fugindo do tema, tangenciando a verdade, manietando os fatos.

Quero vencer, sim, mas à luz de argumentos construtivos, sem artimanhas, sem estratégias e ardis enganosos, sendo essas as armas que me permito usar para seduzir.

A propósito, Arthur Schopenhauer, em Como Vencer um Debate sem Precisar ter razão, ensina que, quando percebermos que o adversário tem razão, devemos nos tornar ofensivos, insultantes e indelicados.

Eu, de meu lado, prefiro seguir o caminho oposto.

Eu não me permito sair do objeto da discussão para usar ofensas pessoais como arma argumentativa.

O melhor mesmo, enfim, em qualquer circunstância da vida, é a sedução; mas não a sedução no sentido mesquinho da palavra. Sedução, sim, pelos bons argumentos, pelo confronto elegante das ideias, e, fundamentalmente, com honestidade intelectual.

É isso.

Tendo assumido, recentemente, a Corregedoria-Geral de Justiça, deparei-me com números assustadores envolvendo a Violência Doméstica, para os quais lancei o meu olhar, desde o primeiro momento, buscando maior eficácia do Poder Judiciário quanto à punição dos transgressores, o que, de resto, já vinha sendo uma das minhas grandes preocupações, como magistrado e como cidadão, na medida em que a violência contra a mulher, como todos constatamos, tem números alarmantes/preocupantes, os quais decorrem da ação covarde/abominável dos que nomino monstros, sedutores e opressores.

Diante desse cenário, a inquietação, dentre outras, que me levou a pensar na construção dessa crônica, foi a minha incapacidade de conviver num ambiente de hostilidade e/ou de opressão – seja moral, seja física -, pois, nas minhas relações, sublimo a concórdia e a benquerença.

A propósito, trago à colação, para ilustrar, passagem relevante da nossa história, na qual desponta, com especial relevância, D. Pedro I, um dos nossos mais famosos monstros, sedutor e opressor.

Pois bem. A história dá-nos conta do tratamento desumano que D. Pedro I dispensava a Leopoldina, seduzida e, depois, desprezada por ele, que, ao que parece, sentia prazer em expor o lado mais perverso da sedução, em cujo cenário despontava, com especial destaque, como vetor para as agressões/humilhações, o tórrido romance que mantinha com a Marquesa de Santos.

Da última carta que D. Leopoldina enviou para sua irmã, Maria Luísa, ditada no seu leito de morte, apanho as passagens que reproduzo a seguir, pois que nelas está retratada, com tintas fortes, a sua angústia em face da ação opressora do, talvez, mais famoso monstro sedutor que habitou essas paragens.

“Minha adorada mana. Reduzida ao mais deplorável estado de saúde e chegada ao último ponto de minha vida, no meio dos maiores sofrimento, terei também a desgraça de não poder eu mesmo explicar-vos todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma. Minha mana! Não a tornarei a ver! Não poderei outra vez repetir que vos amava e adorava. Pois já não posso ter esta tão inocente satisfação, igual a tantas outras que permitidas me não são, ouvi o grito da vítima que vós reclama não vingança, mas piedade e socorro de fraternal afeto para inocentes filhos que órfãos vão ficar em poder de pessoas que foram autores de minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho, de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até vós os últimos rogos da minha aflita alma”.

Prossegue a princesa:

“Há quase quatro anos, minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado de maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro. Ultimamente, acabou de dar-me a última prova de seu total esquecimento, maltratando-me na presença daquela mesma que é a causa de todas as minhas desgraças”.

A propósito, alguns historiadores registram que D. Leopoldina fora tratada a pontapés por D. Pedro I, estando grávida. Mas não há testemunhas desse fato, razão pela qual não se pode afirmar, com certeza, que essas agressões tenham ocorrido, efetivamente.

Digo agora, em arremate, que nós, magistrados, responsáveis por uma relevante instância de controle social, devemos, diante de fatos que tais, com especial determinação, agir para punir, exemplarmente, os transgressores, convindo anotar que o que de pior se pode fazer, em face de uma situação de violência doméstica, é aconselhar a mulher a “baixar o facho”, como sugeriu o promotor de justiça Antônio de Sousa Filho, de uma Vara de Família do Espírito Santo, a Alessandra Sousa, depois de ouvir dela sobre os mais de 23 anos de sofrimento vividos sob o jugo de um desses monstros, sedutores e opressores que habitam entre nós.

É isso.

Assumi a Corregedoria Geral de Justiça determinado a implementar mecanismos que possam ajudar a melhorar a produtividade do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Nesse sentido, há, em elaboração e já implementados, vários projetos sob minha gestão, a partir dos quais, posso afirmar, com alguma segurança, tendemos a melhorar o nosso desempenho.

Impõe-se consignar que, ao assumir, eu não tinha a noção exata das razões pelas quais, em muitas unidades, produzimos aquém do esperado/desejado. Todavia, o fiz consciente de que algo precisava ser feito para melhorar os nossos indicadores.

Os números resultantes de uma avaliação do nosso desempenho pela Fundação Getúlio Vargas, pelo cidadão e pelos próprios advogados (35% da população brasileira avalia a atuação do Poder Judiciário como ruim ou péssima e quando se soma esse índice aos que o avaliam como regular, chega-se ao impressionante índice de 76%, enquanto apenas 21% da população considera que essa atuação é boa ou ótima), reforçaram essa crença, ou seja, de que algo precisava ser feito, para modificar, ou, pelo menos, para tentar modificar o quadro.

Diante de tudo que já perscrutei, de todos os dados de que disponho, dos problemas estruturais que detectei no Poder Judiciário, cheguei a uma óbvia constatação: é uma ilusão imaginar um Poder Judiciário ideal, me levando a concluir que temos que conviver, aqui e alhures, numa perspectiva de Brasil, com o Judiciário possível.

É dizer: com o que temos, fazemos o possível, conquanto admita que o possível, em determinadas circunstâncias, ainda é muito pouco frente a demanda ordinária excessiva, decorrência natural do acesso facilitado ao Judiciário nos dias atuais, e em vista da extraordinária (demanda predatória, por exemplo) com a qual somos compelidos a conviver, sem que saibamos que solução oferecer em face do impacto que ela produz nas nossas taxas de congestionamento.

Fazendo apenas o possível, distante, portanto, do Judiciário que ao menos se aproxime do ideal, estamos fadados a ser mal avaliados, como temos sido, efetivamente, sobretudo pelo cidadão comum, que, descrente, reprime, muitas vezes, a litigiosidade, para buscar, como ultima ratio, uma solução negociada (mediação ou conciliação), sem que se possa descartar a possibilidade, sempre real, do exercício da autodefesa, que, de rigor, deveria ser reservada apenas a situações excepcionais.

Essa constatação revela que tudo que pudermos fazer para melhorar o desempenho do Poder Judiciário ainda será pouco, a impor a todos nós que temos real preocupação com o jurisdicionado a redobrar os nossos esforços no sentido de, na medida do possível, caminhar na direção do Judiciário ideal, distante, ainda, do Judiciário possível que hoje está a serviço da sociedade.

É isso.