Gazeteiros?

Na sessão administrativa de sete dias atrás eu chamei a atenção do Tribunal para a falta de quórum que vinha se repetindo. Mencionei, inclusive, os processos adiados por quatro sessões pelo mesmo motivo: falta de quórum.

Fiz como sempre faça: com a necessária contundência, mas sem ofender, sem ser deselegante, afinal sei muito bem onde ponho os meus pés.

Adverti, nesse dia, que a falta injustificável dos desembargadores era um desrespeito aos jurisdicionados.

Houve quem não gostasse!

Houve até quem me chamasse a atenção para o fato de estar tratando publicamente sobre essas questões.

Hoje, para minha surpresa, a questão foi outra vez ventilada, e não foi por mim. Mais surpreso fiquei quando a maioria  decidiu pelo desconto no salário dos desembargadores faltosos.

Devo lembrar, a propósito, que, no dia que levantei a questão, eu deixei bem claro que, na minha compreensão, fruto da minha conduta como magistrado, o desembargador que não fosse à sessão tinha a obrigação de comunicar com antecedência, como eu tenho feito quando tenho que me ausentar da comarca não oficialmente.

Repito que houve quem não gostasse, como se eu  estivesse expondo o Tribunal à execração pública, como se o interesse público não tivesse nenhuma importância.

O certo é que, em boa hora, adotamos uma medida moralizadora.

Acho, inobstante, que outras condutas que devem ser melhor fiscalizadas, para que os trabalhos não sofram prejuízos ou solução de continuidade. Me reporto aos que chegam depois das 10h00 da manhã,  já tendo iniciado a sessão, portanto; os que passam  parte da sessão conversando, impedindo que nos concentremos nos julgamentos; os que deixam a sessão antes do encerramento, sem qualquer justificativa e sem sequer comunicar aos pares; aos que, algumas vezes por birra, deixam o Pleno, inviabilizando o  prosseguimento dos trabalhos etc.

Mas o importante foi a decisão de descontar dos faltosos os dias que não comparecerem às sessões. Foi um bom começo. Tudo tem um começo.

Vamos em frente! A sociedade agradece!

Vamos, agora, esperar as providências, pois se elas não vierem estaremos todos desmoralizados.

Sei que não será fácil. Mesmo assim, tenho esperança, afinal é péssimo para nossa credibilidade ser  vistos pela sociedade como gazeteiros.

Muito certinho

Tenho por rotina, aos finais de semana, me reunir com uns poucos amigos/parentes, para um dedo de prosa –  e muitas gargalhadas.

Sorrir me faz um bem enorme.

Gosto de uma sonora gargalhada.

Quem tem prazer de viver tem que ter prazer de sorrir.

A vida, para mim, é uma festa. Não há, portanto, razão  para não sorrir e ser feliz.

Há quem não ache graça de nada. Não é meu caso.

Eu só não gosto – e não aceito, e, às vezes, me revolto, conquanto não reaja – é do humor cretino, daqueles que se faz para escrachar um igual, como se fosse um vingança –  ou ainda que seja  pelo simples prazer de sacanear.

Definitivamente, não gosto de dar risadas por conta do constrangimento de ninguém.

A eleição de alguém para ser vítima de gozações  não me apraz; antes, me agasta.

É preciso, sim, ter bom humor na vida, como é importante ser gentil, amar e  ser amado, beijar e ser beijado – viver a vida, enfim, com leveza.

A verdade é que a gente não se pode levar muito a sério.

Penso que a vida será mais fácil se a levarmos sem que fosse um fardo, expungindo, sempre que possível,  os nossos preconceitos e  as nossas mágoas, dando vazão aos bons sentimentos.

Aceito – e muitas vezes  até provoco – o humor malicioso, mas não aceito a maldade.

Humor, gozação por pura maldade, não aceito.

Sorri do semelhante pelo prazer de constrangê-lo, não me faz bem.

A propósito, convém reafirmar  o que todos sabemos: nós somos em adulto o  resultado do muito  que sofremos, do que padecemos em criança.

Vou fazer uma confissão: fui vítima das brincadeiras mais absurdas ( hoje bullyng),  ao tempo de estudante do  segundo grau.

Ao longo da minha vida estudantil – e já agora, depois de adulto – sempre procurei entender porque razão eu era, quase sempre, o alvo das gozações dos meus colegas ginasianos.

Quando supunha que jamais encontraria respostas para essas  inquietações, encontrei, não faz muito tempo,  um contemporâneo  de ginásio, que decidiu me  visitar,  para me dar um abraço de felicitações em face do meu acesso ao TJ/MA, convindo anotar que a demora é decorrente do fato de ele morar em outro Estado da Federação.

Ele chegou, deu-me um abraço apertado, para, emocionado, com a voz embargada, dizer:

– Eu sabia que tu ias longe. Tu eras muito certinho, muito correto. Só podia dar nisso mesmo.

As palavras dele  foram como uma espada me lacerando o peito, atingindo em cheio  o meu coração. Por elas compreendi por que me apelidavam, puxavam meus cabelos, escondiam os  meus sapatos e meus pertences, dentre outras “brincadeiras” humilhantes.

A explicação, depois de muito anos, é uma só:  eu era muito certinho.

Tinha que pagar o preço!

Até quando?

As eleições são sempre reveladoras. Muitas vezes nos surpreendemos – embora não devéssemos – com a atitude de certas pessoas que imaginávamos equilibradas. Outras vezes, nos surpreendemos com a atitude de outras que julgávamos civilizadas. O que não surpreende mesmo é a falta de sensibilidade dos que assumem o poder pensando apenas nos seus interesses pessoais e de uns poucos congêneres,  da mesma envergadura moral.

Definitivamente, as disputas eleitorais  mexem com o emocional das pessoas, por isso elas se revelam. Não são muitos, afinal,   os que, sob a influencia da paixão e da emoção, conseguem manter  o equilíbrio.

As pugnas eleitorais, por outro lado, reafirmam aquilo que estamos cansados de saber: os eleitos, muitos dos quais viciados em privilégios,  quase sempre  se apropriam do espaço público como se fosse o quintal de sua residência.  Depois da apropriação,  vem, como consequência, o enriquecimento ilícito, a ostentação, o esbanjamento, decorrentes da visão estreita – ou arrogante – de quem pensa que tudo pode,  e crer na impunidade – até que um dia, finalmente, a casa cai.

Mas enquanto a casa não cai –  porque, , afinal, a justiça tarda e muitas vezes falha -,  da patrimonialização  do estado resulta aquilo que todos vemos: o deficit de educação, de saúde, de saneamento, de habitação, de oportunidades de vida digna.

Até quando?

II Seminário de Conciliação

CNJ defende novos métodos de solução de conflitos

A enorme quantidade de processos atualmente à espera de uma decisão judicial impõe ao Poder Judiciário o desafio de criar e promover métodos mais eficazes de solução de conflitos. Foi o que defendeu o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, durante a abertura do II Seminário sobre a Conciliação que acontece nesta segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

De acordo com Neves Amorim, esforços para estimular a solução consensual dos processos são necessários no Brasil. Atualmente, tramitam no Poder Judiciário brasileiro mais de 80 milhões de processos. “Com esse número, não podemos pensar apenas em soluções processuais. Temos que pensar em uma nova Justiça, moderna e cidadã. Temos que partir para métodos mais harmonizadores. A conciliação e a mediação podem ser uma solução”, afirmou o conselheiro.  

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, disse que parte considerável das ações em curso na Justiça envolve órgãos governamentais e que na grande maioria dos casos, embora benéfica para o próprio poder público, a conciliação não é possível por restrições da legislação em vigor. “Como representante do Poder Executivo, lamento muito que a maior parte dessas ações envolva o poder público. Mas a legislação, ao estabelecer a indisponibilidade do bem público, acabou por impor limites à conciliação”, afirmou.

Nesse sentido, o governador pediu aos representantes do CNJ uma atuação mais contundente de forma a mudar esse quadro. “Naturalmente, superar esses tumores é um grande atributo. No entanto, faço votos de que o CNJ consiga mudar os rumos ou mesmo a legislação, para que possamos valorizar não a contenda, mas a conciliação”, defendeu.

Para o presidente do TJ-MG, desembargador Herculano Rodrigues, investir na conciliação é imprescindível, já que este método tem se mostrado capaz de proporcionar uma resposta rápida e satisfatória à sociedade. De acordo com ele, essa é uma das razões pelas quais a corte mineira vem ao longo dos anos apostando cada vez nesta via de solução de litígios. Atualmente, são mais de 20 postos de conciliação, instalados pelo tribunal em 20 comarcas da capital e do interior.

“O Tribunal de Justiça mineiro tem uma trajetória que evidencia a atenção dada a esse tema tão relevante”, afirmou o presidente do TJ-MG, destacando que a conciliação tem contribuído também para a maior acessibilidade da Justiça. “É que a conciliação envolve posturas inclusivas. Ela também representa um passo na evolução humana e social já que as partes, ao invés de delegarem à outra pessoa a decisão sobre seus problemas, passam a fazer escolhas de forma madura e salutar. Com isso, temos respostas mais rápidas e satisfatórias para a sociedade”, afirmou.

O II Seminário sobre a Conciliação faz parte dos preparativos da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro, com o apoio do CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

 

Como sinfonia

Em face de alguns contratempos que tenho vivenciado nos últimos tempos, sinto-me na obrigação de voltar a um tema que já foi objeto de reflexão neste mesmo espaço. Não o faço por gosto; faço para desabafar, para expor aos leitores do meu blog uma inquietação.

Devo dizer,  de início, que não me apraz saber que a minha presença não é bem-vinda em determinados ambientes; antes, essa situação me amargura, sobretudo quando tenho consciência de que nada fiz – ou faço –  para merecer o desprezo de ninguém.

Tenho convicção que não sou um ser humano intolerante. A minha história, a minha trajetória, o respeito que tenho nutrido pelo semelhante não autorizam esse tipo de julgamento sobre a minha pessoa.

O que faço, todos os dias, a não merecer (?) castigo por isso, é me esmerar para desempenhar bem  as minhas atividades judicantes. Por isso leio-  e leio muito!-  estudo – e estudo muito!  Não para disputar  espaço, mas para ter segurança nas minhas decisões,  nas minhas intervenções, para me sentir útil nos julgamentos coletivos, para emprestar, enfim, a minha colaboração na construção das decisões colegiadas.

Não sou do tipo que joga pedra esconde a mão.

Não sou surpreendente, conquanto venho me surpreendendo,  todos os dias, em face de determinadas condutas.

Todos que me conhecem sabem o que esperar de mim.

A minha mão que afaga não apedreja.

Não cultivo sentimentos menores.

Não semeio ódio e tempestade.

Faço tudo para viver em paz; procuro, sobretudo,  paz de espírito, ciente e consciente de que não uso o poder que tenho para fazer o mal, para perseguir, para maquinar ou para exteriorizar as minhas frustrações. Procuro, ademais – e  por isso mesmo –   ter uma boa relação no meu ambiente de trabalho, conquanto admita que isso não tem sido possível.

Nos últimos dias, convém registrar – apenas a guisa de reforço e não para fazer sangrar a ferida -, por duas vezes fui admoestado por colegas, publicamente, sem que tenha feito sequer uma descortesia – uma dessas admoestações  com extrema grosseria e a outra, com extrema fidalguia e elegância -, em face da defesa que fazia das minhas teses.

Esse não é ambiente de trabalho que me apraz. Nele não me sinto bem. Sinto-me, às vezes, sem liberdade para expor as minhas ideias, porque fico sempre com a sensação de que, a qualquer momento, posso ser mal interpretado em face de um colocação, em face da extrema sensibilidade dos homens de toga, muitos dos quais não aceitam ser contrariados, e supõem que tudo é pessoal.

É um equívoco imaginar que o que digo e escrevo é fruto  de vendetas, com o objetivo de atingir as pessoas.

Eu não sou assim!

Eu não ajo dessa maneira!

Nas minhas relações, é preciso remarcar,  eu só sei ser gentil, cordato, cortês, elegante, inobstante firme, intenso e contundente, a surpreender apenas os desavisados, os que não conhecem a minha história.

Nesses mais de dois anos no segundo grau nunca traí as minhas convicções; e elas são muitas. Quiçá, em face disso, eu tenha que pagar um preço elevado, pois, na defesa delas, tenho sido, algumas vezes, muito intenso.

Segundo o mestre Luisa  Roberto Barroso,  gentileza e cortesia fazem a vida transcorrer como se fosse ao som de uma bela sinfonia.

Que tal, juntos, construirmos uma relação à base de um sinfonia?

 

Por favor…

Não adianta! Quando temos a fama de arrogante, criador de caso, incivilizado e  grosseiro tudo conspira a favor dessas crenças, ou melhor, desses estigmas.

Hoje à tarde, por volta das 15h15,  chegando ao Tribunal, fui abordado por um flanelinha, bem em frente à prefeitura municipal.

Mencionado flanelinha se  aproximou do meu carro, muito suado e aparentemente cansado, demonstrando um certo receio por ter “ousado” me abordar.

Aproximou-se, com o rosto quase desfigurado, como se esperasse um reação deselegante – creio que pelo receio de abordar um desembargador no meio da rua, sobretudo sendo esse desembargador estigmatizado pela fama de mau humorado –  e  pediu, com um gesto de mão,  para que eu abaixasse o vidro do  carro, fazendo, concomitantemente,  um sinal, com a mão direita colada aos lábios, indicativo  de  que desejava  transmitir alguma mensagem.

De pronto atendi ao pleito. Abaixei o vidro  e  o autorizei a falar, a dizer o que sentia. Claro que o fiz tudo com a rapidez necessária, vez que eu estava no meio da rua, atrapalhando o trânsito.

É certo que, de início, fiquei um pouco assustado. Todavia, não me neguei ouvi-lo, mesmo porque não discrimino as pessoas e procuro ser atencioso com todos que me procuram – ainda quando essa procura ocorre no meio da rua.

Pois bem. O flanelinha, com os olhos esbugalhados, pedindo mil desculpas, disse a mim que, apesar do que disseram a ele – que eu não aceitaria atendê-lo, muito menos no meio da rua,  porque a minha fama não era boa –, ainda assim resolveu me abordar para fazer um pedido.

Como meu carro já atrapalhava o fluxo normal de veículos, pedi a  ele  que  se dirigisse à entrada do  Tribunal, o que fez efetivamente.

Lembro que fazia um vento muito forte, tanto que desalinhou meus cabelos, apesar do creme que uso para domá-los.

Com o receio estampado no rosto, o flanelinha se aproximou –  com uns papeis amassados na mão, onde vi, destacado o meu nome –   para, mais  uma vez, pedir desculpas pelo inusitado da abordagem e  reafirmar que tinha sido advertido para que não me abordasse no meio da rua.

Procurei não dar valor às informações negativas a meu respeito e cuidei de atendê-lo, como faço em relação a qualquer pessoa: com educação e fidalguia.

Recebi o pleito do flanelinha,  e terei o maior prazer de dar a ele as informações que me pediu.

Espero que pelo menos esse flanelinha mude de opinião a meu respeito, pois já não suporto a imagem que tenho.

É preciso que as pessoas tentem, pelo menos,  conhecer o outro lado da minha personalidade.

Definitivamente, não sou e nem aceito a fama de arrogante que tenho.

Saibam que esse é o tipo do acontecimento que me fragiliza e me faz soturno.

Não me apraz essa injusta fama,  que, ao longo da minha vida, tem  afastado as pessoas de mim.

Por favor…

Apurar e punir, eis a questão

Quando uma instituição se desqualifica, se faz desacreditada perante  da opinião pública, os seus membros, individualmente considerados – os corretos e os incorretos – passam a sofrer as consequências desse descrédito. Nessa hora todos são atirados na mesma vala. Todos são vistos com reserva.

Tenho observado, nas poucas reuniões sociais participo, que os membros de uma corporação desacreditada – dentre elas, infelizmente, o Poder Judiciário – passam a ser vistos de través, como se as pessoas vissem em cada um apenas mais um canalha, o que, convenhamos, é um equívoco perigoso.

E por que isso ocorre? Por que nos jogam na mesma cortelha, no mesmo lamaçal no qual chafurdam os sem compromisso com a instituição?

A resposta a essas indagações é muito simples. É que as instituições se fazem desacreditar exatamente em face da ação marginal de alguns dos seus membros. E se da conduta desviante não resulta nenhuma punição, incute-se na população a falsa impressão de que todos são iguais.

É preciso, urgentemente, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário, que se apure e, se for o caso, que se puna os que teimam em usar o Poder em benefício pessoal, em detrimento da instituição, que necessita de credibilidade para bem desempenhar o seu mister.

O Poder Judiciário não pode ser casamata de calhordas, de  quem só pensa em proveito pessoal. O Poder Judiciário não pode servir de pasto para empanturrar os ávidos por bens materiais.

O Poder Judiciário jamais poderá cumprir o seu desiderato se não tiver credibilidade. E da descrença do Poder Judiciário – ufa, já casei de dizer ! – podem advir consequências graves para o conjunto da sociedade.

Não sei, não se sabe, verdadeiramente, se as denúncias que se fazem, todos os dias  contra magistrados são verdadeiras ou fruto de equívocos. Mas, ainda assim, até mesmo para preservar os membros da instituição, devem ser apuradas – desde que, claro, a denúncia se faça acompanhar de indícios relevantes de que possa ter havido desvio de função e de conduta.

Apurando os fatos, restabelece-se a verdade e a credibilidade da instituição e, por consequência, dos magistrados, individualmente considerados.

Eu não quero e não aceito ser visto como um canalha, em face da ação dos verdadeiros calhordas.

Não é justo comigo e com os demais membros do Poder Judiciário, ser apontado como mais um a se valer do cargo para auferir vantagens pessoais.

Somente apurando as denúncias e punindo os verdadeiros calhordas – se é que existam – poder-se-á recuperar a imagem cada vez mais desgastada do Poder Judiciário.

Infelizmente, ao longo de nossa história, os mecanismos de controle interno deixaram a desejar. Nesse sentido, o CNJ tem feito um grande bem à instituição, conquanto se admita que, em face de sua atuação, nunca o Poder Judiciário esteve tão exposto à execração pública.

Diante de tudo o que temos assistido, a solução é só uma: apurar e punir.

Apurar e punir, portanto, é a questão!

Gênese da minha fama de arrogante – VI

O objetivo da série de artigos  que venho publicando, nos quais exponho as razões da minha fama de arrogante,  é, tão somente, mostrar que quando se almeja trabalhar, quando se quer produzir, quando não se faz apologia da indolência e da pachorra, somos, quase sempre, incompreendidos, afinal, onde já se viu alguém “brigar”, se indispor com quem tem o poder de mando apenas porque quer trabalhar?

A medida em que fui revendo os meus arquivos  fui concluindo não ser injusta a minha fama de arrogante dentro da instituição, vez que nunca me acomodei com as péssimas condições de trabalho que vivenciei, o que pode ser constatado em face dos vários ofícios que expedi cobrando solução para os problemas que me afligiam no exercício da minha atividade judicante no primeiro grau.

Quem procedeu como procedi, quem não se calou como eu não me calei, quem ousou  afrontar  a estrutura de poder  como ousei, só podia mesmo adquirir a fama de arrogante.

No ofício nº 331/2006, dirigido ao Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo,  no dia 26 de setembro de 2006,  em face do HC 18562/2006, tive a oportunidade de, mais uma vez, bradar contra as minhas péssimas condições de trabalho, sem nenhum receio, mesmo sabendo que, assim agindo, me colocava em situação desconfortável perante a corporação, no que se refere a promoção por merecimento. Ainda assim, correndo todos os riscos, não calei. Mas paguei caro.

Em determinado excerto do ofício suso mencionado anotei, em face do alegado excesso de prazo para conclusão da instrução:

“[…] No exame dessas questões não se pode perder de vista as condições de trabalho de um magistrado. Em face das nossas péssimas condições de trabalho, sem apoio logístico e material – agora mesmo estou mandando lavar um copo descartável para ser reutilizado, já que não há na casa – há que se flexionar o tempo de prisão, na análise de questões desse matiz[…].

Adiante, pontuei:

“[…] Além de faltar o básico para o nosso gabinete, conto com apenas um oficial de justiça, que não tem condições de atender a demanda[…]”

Noutro excerto:

“[…]Diante dessa situação, vários, incontáveis foram os ofícios encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, sem que lá se adote qualquer providência[…]”

Nesse mesmo ofício fiz remissão a outro ofício, encaminhado ao então Desembargador Mário Lima Reis, do qual apanho o fragmento que transcrevo abaixo:

“[…] Tudo tenho feito para responder aos anseios nos nossos jurisdicionados; quase nada tenho conseguido, nada obstante, por faltar-me as mais mínimas condições de trabalho – a mim e a tudo o mais que gira em torno de mim. E assim vou levando, fingindo que sou útil à sociedade. Fingindo que faço justiça, iludindo os incautos. Sou, por formação, irrequieto  ansioso e insatisfeito. O que conforta alguns, a mim me inquieta. Poderia, sim, aproveitar a falta de condições de trabalho para, como muitos, apenas usufruir do lado bom do poder. Não o faço, entrementes, porque não é essa a minha formação[…].

É óbvio que quem faz esse tipo de colocação só pode ser mesmo arrogante.

Voltarei com mais informações a propósito da minha proverbial fama de arrogante.