Números que assustam

A cada dez mortes de jovens, uma é por assassinato

Por Marcos de Vasconcellos

Em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios no país, o que representa 11,5% do total de mortes de pessoas com idade até 19 anos. O índice de homicídios vem aumentando vertiginosamente nos últimos anos, alcançando o patamar de 13,8 homicídios para cada 100 mil jovens. Entre aqueles com 19 anos, a taxa aumenta para 60,3 a cada 100 mil. Os números colocam o Brasil no 4º lugar no ranking de países com mais assassinatos de jovens.

Leia matéria completa no Consultor  Jurídico

TJ/MA decide

Lei que reajustava IPTU de São Luís é considerada inconstitucional pelo TJ/MA
 O Pleno do Tribunal de Justiça TJMA) decidiu por maioria de votos pela inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 5.392/2010, que instituiu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011 – com base na Planta Genérica de Valores (PGV).
A decisão plenária em caráter definitivo com o julgamento do mérito atende ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e confirma medida liminar concedida pelo TJMA em maio de 2011, também a pedido da entidade. À época os desembargadores suspenderam de forma imediata a cobrança do IPTU exercício 2011 até o julgamento do mérito da ADI.
A Ordem questionou a legislação municipal, considerando que a lei que instituiu a cobrança fere princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, vedação ao efeito confiscatório e da capacidade contributiva na cobrança do imposto, além da proibição de concessão de isenção sem interesse público justificado.
A Ordem também contesta o caráter estratosférico do reajuste, em relação aos valores fixados no exercício de 2010, que trouxe a uma significativa parcela dos contribuintes diferença de reajuste no valor do tributo, superior à média de 500% e, em alguns casos, atingindo 8.000%.
Votação –  O relator do processo, desembargador Benedito Belo, que votou pela inconstitucionalidade, enfatizou em seu relatório a forma de cobrança realizada ao longo dos últimos dez anos pelo fisco municipal.
Nesse período, o valor do IPTU de São Luís vinha sendo reajustado pelos índices oficiais de desvalorização da moeda, fato alterado com a edição da nova PVG, que trouxe a tabela proposta para vigorar no exercício de 2011, quando o contribuinte foi surpreendido com um aumento exponencial.
“A idéia subjacente é que o legislador, ao se utilizar do poder de tributar que a Constituição lhe confere, deve fazê-lo de forma razoável e moderada, sem que a tributação tenha por efeito impedir o exercício de atividades lícitas pelo contribuinte, dificultar o suprimento de suas necessidades vitais básicas ou comprometer seu direito a uma existência digna”, observou Belo.
A decisão seguiu parecer da Procuradoria Geral do Estado e foi acompanhado por 16 desembargadores, com cinco votos contra.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9024

Encontro de Escolas

ASCOM/AM
Ayres Britto abre Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

Presidente do STF estará em Recife para a Conferência Inaugural  / Foto: ASCOM/AMB

 

Débora Bazeggio

O Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, irá fazer a conferência inaugural do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Recife. O evento, que irá reunir os Diretores de Escolas da Magistratura de todo o País, será paralelo ao encontro “O Papel do Judiciário na Sociedade Contemporânea”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a ENM e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Durante sua passada por Recife, o Ministro Ayres Britto deseja reunir-se com os Diretores presentes para dialogar. “A presença do Presidente do STF para conversar com os Diretores de Escola será muito significativa. Esse é o maior evento de Diretores de Escolas que acontece, e a ENM quer propiciar discussão entre todos os segmentos da Magistratura nacional”, diz o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar. Na segunda-feira (6), Bacellar e a Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, irão apresentar e discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola, o Novo Sistema de Inscrição e o link para a Divulgação de Eventos promovidos pelas Escolas de Magistratura. “A nossa ideia é aproveitar o evento da Esmape, que vai debater o papel do Judiciário na sociedade contemporânea, para discutir esse plano de desenvolvimento institucional”, explica o Diretor-Presidente da ENM.Na sequência, o Ministro João Otávio Noronha, do STJ, irá proferir a palestra “A Formação Ética do Magistrado”, acompanhado de Roberto Bacellar e do Professor Pedro Barbas Homem.Ao término das programações, os Diretores de Escolas irão elaborar a Carta de Pernambuco, documento com o plano e pretensões para os próximos anos. Confira aqui a programação completa do Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura. Confira aqui a programação do encontro “O papel do Judiciário na sociedade contemporânea”, da Esmape.

Em busca de valorização

Todo mundo gosta de ser prestigiado; diria eu, valorizado, reconhecido.

Eu, tu, ele, ninguém fica indiferente em torno dessas questões.  A menos que não seja racional.
É próprio do ser humano gostar de ser reconhecido pelas  ações que realiza.
Velho, novo, ancião, seja quem for, todos nos sentimos bem quando nos prestigiam, quando nos valorizam, ainda que o seja por uma insignificante realização.
Claro que, em face de questões marcadamente pessoais, alguns gostam mais que outros, exigem mais que outros, se regozijam mais que outros.
Mas muito cuidado, porque o desejo de reconhecimento pode levar as pessoas ao extremo, como ilustrarei a seguir, com dois exemplos diametralmente opostos.
Pois bem. No domingo próximo passado estive com um tia, de oitenta anos, irmã do meu pai, aqui no Rio de Janeiro, que, depois de muitas recordações, de muito papo descontraído sobre as nossas vidas, deixou  claro que uma das razões pelas quais não volta para o Maranhão ( mora no Rio há 62 anos), onde estão todos os seus irmãos, é  sentir-se prestigiada, valorizada aqui.
Soa estranho, no primeiro momento, que alguém se sinta mais prestigiada em terra estranha que na sua. Todavia, muitas vezes, não se há de negar, nisso não há nada de inusitado. Muita vezes eu próprio tenho a sensação de que sou mais valorizado por ” estranhos” que por parentes. Mas isso é outra questão, que não deve ser lembrada.
O que importa mesmo para essas reflexões é reafirmar a necessidade que todos temos de ser valorizados, prestigiados, reconhecidos.
Vou adiante.
O segundo exemplo que gostaria de mencionar, para ilustrar essas reflexões, foi o depoimento de um policial( a matéria foi veiculada com o nome fictício),  mencionado numa matéria publicada no jornal o Estado de São Paulo, de 22 do corrente, o qual, dentre outras barbaridades, disse que, para se sentir prestigiado dentro da corporação, precisou matar, pois a todo tempo os seus colegas indagavam se já havia matado alguém, e responder-lhes sempre negativamente o deixava em situação desconfortável.
Esses dois exemplos, tirados ao acaso, reafirmam o que eu disse acima: todos buscamos reconhecimento, todos queremos ser prestigiados, todos queremos ser valorizados.
Só que uns em face do bem que realizou e outros, em face do mal que praticam.
É possível compreender o ser humano?

Capturada no Consultor Jurídico

Dilma não dá esperança a Britto sobre reajuste salarial

Em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não há margem fiscal para conceder reajustes neste momento. Britto foi ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23/7) tratar do pleito do Judiciário de revisão salarial de juízes e servidores, com aumentos em média de 33%, mas que chegam a 55% para algumas categorias. As informações são da Agência Estado.

Ao sair do encontro com a presidente, Ayres Britto foi sintético. Declarou apenas que “gostou da conversa”. Sobre a impossibilidade de reajuste “neste momento”, o ministro frisou que a proposta de reajuste é para o ano que vem. Na audiência, conversou-se sobre o novo Pacto Republicano, as Leis de Acesso às Informações Públicas e de Improbidade Administrativa.

De acordo com o presidente do Supremo, “as conversas continuam”, porém, Dilma alegou preocupação com a crise econômica mundial, cujas consequências ainda não são totalmente conhecidas, e que o governo tem dado prioridade ao enfrentamento da crise, com preservação do emprego de quem não tem estabilidade. Ayres Britto tem encontro marcado com a ministra do Planejamento Miriam Belchior para discutir o assunto.

Na conversa, o presidente do STF tratou também da segurança de juízes que estão sendo ameaçados. Britto mostrou-se preocupado com a gravidade dessas ameaças. A presidente teria dito que iria conversar com o Ministro da Justiça sobre a segurança dos magistrados.

O presidente do STF pediu apoio para projeto de lei para reforçar a proteção de juízes e fóruns, cujos seguranças passarão a portar armas. Também deve ser adotado o sistema de “juízes sem rosto”, em que até cinco juízes atuam no mesmo processo de forma a impedir a identificação de quem decidiu, em casos perigosos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi incumbido por Dilma de acompanhar os entendimentos com o Congresso e com o STF para a aprovação dos projetos de lei do Pacto Republicano.

Autocontenção reflexiva

Nos  dias presentes não existe “bicho” mais assustado, mais enredado, mais emparedado que o homem.
De todos os animais que vivem na terra tenho para mim que não há nenhum  ser  que viva mais a agruras da vida, nos dias presentes, que o homem.
É uma falácia  a afirmação de que vivemos em liberdade, pois de há muito a perdemos para marginalidade.
É necessário reconhecer que, nos dias presentes, não somos sequer  livres para dizer o que pensamos acerca de temas relevantes , pois somos patrulhados, a todo instante, pelo politicamente correto.
Eu tenho insistido, neste espaço, em expor o meu pensamento sobre os mais variados temas. Todavia, sei que pago um preço alto por ser e agir assim.
Infelizmente, vivemos num país em que somos instados ao silencio e à cumplicidade. Sem cumplicidade e com barulho as pessoas tendem a ser isoladas, e, nessa condição, as portas se fecham para si e para seus.
A verdade é que vivemos encurralados – e proibidos, no mesmo passo – de agir, plenamente, como cidadãos.
Além de nos faltar liberdade para ir e vir e de condições defender o nosso patrimônio em face de uma ação marginal, não temos, ademais,  liberdade  sequer para dizer o que pensamos, em face do patrulhamento a que somos submetidos.
Vivemos uma espécie de autocontenção reflexiva.  Aprendemos que o silêncio pode ser o mais recomendável. É perigoso agir como se fosse natural dizer o que pensamos.

Salários divulgados

 

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Os Tribunais Superiores publicaram na internet as informações referentes aos subsídios de seus ministros e servidores, conforme estabelece a resolução 151/12 do CNJ.

Veja as remunerações (referentes ao mês de junho) dos ministros de cada Corte, em ordem decrescente.

__________

STF

Nome

Salário bruto

Salário líquido

Luiz Fux

38.570,38

27.345,42

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

38.570,38

26.697,35

Gilmar Ferreira Mendes

38.570,38

26.339,79

Cármen Lúcia Antunes Rocha

35.630,84

25.092,11

José Antonio Dias Toffoli

35.630,84

25.091,22

Enrique Ricardo Lewandowski

38.570,38

25.040,04

Marco Aurelio Mendes de Farias Mello

35.630,84

24.763,09

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

38.570,38

24.533,96

Antonio Cezar Peluso

38.570,38

24.271,17

Joaquim Benedito Barbosa Gomes

38.570,38

23.760,53

Jose Celso de Mello Filho

38.570,38

21.539,16

STJ

Nome

Salário bruto

Salário Líquido

Massami Uyeda

64.549,24

47.070,29

Eliana Calmon Alves

62.080,52

45.460,05

Teori Albino Zavascki

58.169,96

43.473,76

Napoleão Nunes Maia Filho

58.869,12

43.131,79

Ricardo Villas Bôas Cueva

56.532,86

40.670,04

Antonio Carlos Ferreira

56.397,89

40.572,19

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

38.457,99

29.284,96

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes

37.351,85

28.522,96

Gilson Langaro Dipp

37.351,85

27.712,77

Humberto Eustáquio Soares Martins

37.351,85

27.712,77

Jorge Mussi

37.351,85

27.712,77

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

37.309,29

27.670,21

Arnaldo Esteves Lima

37.351,85

27.622,27

Benedito Gonçalves

37.351,85

27.622,27

Sidnei Agostinho Beneti

37.351,85

27.622,27

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

37.259,29

27.620,21

Francisco Cesar Asfor Rocha

37.351,85

27.531,76

João Otávio de Noronha

37.351,85

27.531,76

José de Castro Meira

37.351,85

27.531,76

Laurita Hilário Vaz

37.351,85

27.531,76

Raul Araújo Filho

37.309,29

27.489,20

Fátima Nancy Andrighi

37.351,85

26.763,81

Luis Felipe Salomão

34.559,29

25.010,72

Marco Aurélio Bellizze Oliveira

34.559,29

25.010,72

Mauro Luiz Campbell Marques

34.559,29

25.010,72

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

34.559,29

24.920,21

Sebastião Alves dos Reis Júnior

34.559,29

24.829,71

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

34.559,29

24.739,20

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

34.559,29

24.739,20

Ari Pargendler

30.270,32

21.917,73

Felix Fischer

28.889,53

20.640,04

TST

Nome

Salário bruto

Salário líquido

Aloysio Silva Corrêa da Veiga

58.826,63

46.727,37

Guilherme Augusto Caputo Bastos

57.127,76

45.141,45

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

55.941,57

43.844,63

Renato de Lacerda Paiva

53.747,29

41.660,65

Ives Gandra da Silva Martins Filho

51.696,76

41.120,12

Mauricio José Godinho Delgado

54.284,42

40.710,31

Antonio José de Barros Levenhagen

54.511,79

40.689,13

José Roberto Freire Pimenta

56.549,13

39.785,20

Dora Maria da Costa

50.045,35

38.605,97

Augusto César Leite de Carvalho

52.869,85

38.451,30

Lelio Bentes Corrêa

50.397,94

38.331,16

Fernando Eizo Ono

51.960,18

37.762,22

João Batista Brito Pereira

50.826,38

35.818,84

Delaíde Alves Miranda Arantes

48.673,15

35.072,91

João Oreste Dalazen

51.149,38

33.273,80

Pedro Paulo Teixeira Manus

42.351,86

31.762,14

Maria de Assis Calsing

37.351,86

25.698,12

Walmir Oliveira da Costa

37.351,86

25.226,27

Emmanoel Pereira

37.351,86

24.562,22

Kátia Magalhães Arruda

34.559,29

22.921,16

Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

34.559,29

22.129,86

Carlos Alberto Reis de Paula

37.351,86

21.596,71

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

34.559,29

19.933,06

Márcio Eurico Vitral Amaro

37.351,86

18.454,08

TSE

Nome

Salário bruto

Salário líquido

José Antonio Dias Toffoli

12.827,04

10.056,13

Cármen Lúcia Antunes Rocha

6.413,52

5.406,33

Fátima Nancy Andrighi

6.413,52

5.406,33

Gilson Langaro Dipp

6.413,52

5.406,33

Marco Aurélio Mendes De Farias Mello

6.413,52

5.406,33

Arnaldo Versiani Leite Soares

6.413,52

5.094,02

Henrique Neves Da Silva (substituto)

6.413,52

5.094,02

Luciana Christina Guimarães Lóssio (substituta)

4.008,45

3.324,84

Luiz Fux (substituto)

3.206,76

3.032,55

Gilmar Ferreira Mendes (substituto)

1.603,38

1.603,38

Laurita Hilário Vaz (substituta)

1.603,38

1.603,38

A determinação é uma consequência da lei de acesso à informação (12.527/11), a qual estabelece que órgãos públicos, autarquias e sociedades de economia mista divulguem informações de interesse público, como registros de despesas, procedimentos licitatórios, contratos administrativos, inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas, acompanhamento de atividades/programas/ações/projetos/obras, entre outras.

Escolhas morais

Na vida estamos, quase sempre, em conflito com as nossas escolhas.  É o prêço que pagamos por sermos racionais

Muitas vezes, premidos pelos circunstancias, diante de duas escolhas morais,  optamos, pelo mais diversos motivos, pela menos recomendável.

Disso decorre que, pelo erro, pela escolha equivocada, pagamos um preço, que, dependendo do gravame, pode nos afligir pelo resto das nossas vidas.
Eu, tu, ele, nós, todos nós, enfim, em determinados momentos da vida, fizemos  – ou melhor, fazemos – escolhas morais equivocadas. E todos nós, por fazê-lo, pagamos o preço correspondente, que, quase  sempre, é proporcional às suas consequências.
Quero dizer, com essas reflexões, que uma pessoa moral  deve saber escolher -ou, pelo menos,  tentar – dentre as opções morais, a mais recomendável, a mais consentânea, a menos gravosa, a que menos agredida. Quando não somos capazes, sejam quais forem as circunstâncias,  de fazer a melhor escolha, pagamos o preço do erro cometido.
Ser uma pessoa moral, portanto, significa não fazer escolhas por impulso, saber controlar os desejos, as forças internas, usar a razão, decidir à luz de um conjunto de regras, de imperativos (morais), o que, nada obstante, nem sempre é possível, daí ser prudente que, diante de um erro,  tenhamos o necessáirio equilíbrio para avaliar se, nas mesmas circunstancias, não agiríamos da mesma forma.
Devo admitir, cá  do meu canto, que, muitas vezes, tenho optado – como todos o fazemos, afinal – por escolher, dentre as opções possíveis, o pior caminho, a menos desejável, por absoluta falta de capacidade, nalgumas circunstâncias, de fazer a melhor, a mais razoável, a menos deletéria dentre as escolhas que poderia fazer, disso inferindo que, diante das escolhas morais, somos rigorosamente iguais.