O meu retorno ao trabalho. O ambiente de paz que almejo.

Na verdade, somente hoje reiniciei as minhas atividades. Estou com muita esperança de que, agora, com dois oficiais de justiça, vou poder produzir mais.
No início do dia me reuni com a minha Secretária Judicial e com a minha assessora. Nesse oportunidade reiterai a minha expectativa de que trabalhemos unidos, em paz. Reiterei a elas a importância de se administrar e aceitar as nossas idiossincrasias, as nossas diferenças. É muito importante que saibamos aceitar e respeitar as nossas individualidades. Entendo – e tenho pregado – que somente unidos, cada um respeitando a individualidade dos outros, teremos condições de atender a contento os nossos jurisidicinados. É preciso, sob a minha visão, que construamos um ambiente de solidariedade, amizade e cortesia. Unidos, sob as mesma aspirações, podemos servir melhor à coletividade. Não gosto e não aceito trabalhar em um ambiente hostil. Quero e luto para que todos trabalhemos sob o signo da união. Nesse contexto incluo os representantes ministeriais e o Defensor Público, profissionais que, no dia-a-dia, estão muito próximos de nós.
Continuo pregando, com sofreguidão, a necessidade de que dispensemos aos nossos jurisdicionados o melhor tratamento. Não aceito que qualquer cidadão, seja o mais vil dos meliantes, deixe de receber tratamento humano e decente na sétima vara criminal. Espero que o meu exemplo sirva de norte para os meus funcionários. Quando respondo às cartas a mim enviadas pelos acusados, o faço por entender que todos eles, seja de que matiz for, merecem o meu respeito, a despeito do crime que eventualmente tiverem cometido. É assim que trabalho; é assim que decido. Essa docilidade, essa pregação não me fazem pusilânime, pois que, quando necessário, sei agir com rigor.
Auguro, pois, no meu retorno, que, nesse resto de ano, trabalhemos sob o signo da paz.

As férias e os livros

CRIME E CASTIGO retrata, dentre outras coisas, a angústia de um assassino, que pretendia, a qualquer custo, ascender socialmente, culminando essa obsessão no assassinato de duas pessoas. Um deles planejado e o outro em face das circunstâncias. O assassino, no entanto, atormentado pelos crimes, não usufruiu do produto do roubo, decidindo, depois de idas e vindas, de pensar e repensar, confessar os crimes, em razão dos quais foi condenado e mandado para Sibéria. É a reafirmação, pura e simples, da máxima segundo a qual o crime não compensa.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7 ª Vara Criminal

Volto ao trabalho amanhã, dia 1º de agosto. Amanhã recomeça a minha luta para fazer Justiça. Tenho a exata noção do que me aguarda. Os processos, por óbvias razões, devem estar acumulados. Não me preocupo, no entanto. Sou daqueles que faz o que gosta e ainda sou bem remunerado. Não tenho, pois, do que reclamar.Termino as minhas férias com um saldo positivo em termos de leitura. Li e reli vários clássicos da literatura mundial – MADAME BOVARY, O PRIMO BASÍLIO, O CRIME DO PADRE AMARO, CRIME E CASTIGO, A DAMA DAS CAMÉLIAS, dentre outros. Além dos clássicos li três livros que me impuseram intensa reflexão, porque retirados do mundo real – ABUSADO, de Caco Barcellos, A SANGUE FRIO, de Capote, e FALCÃO –Meninos do Tráfico, de MV Bill e Celso Athayde.
ABUSADO, O Dono do Morro Santa Marta, que cuida das atividades do falecido traficante Marcinho VP, publicado em primeira edição no ano de 2003, é um livro impressionante, daqueles que revelam, em profundidade, o poder do crime organizado, as condições dos nossos presídios e a tortura e a corrpução policial. É um livro imperdível, pois que retrata, como poucos, a promiscuidade entre Estado oficial e Estado paralelo. Há passagens no livro que estarrecem, que impressionam pela violência.

A SANGUE FRIO, da década de 60, é outro livro que, apesar do tempo em que foi escrito, não pode deixar de ser lido, pois que retrata, como poucos, a frieza e a torpeza de dois desajustados, os quais conviviam com os seus parecentes, como se pessoas normais fossem.

FALCÃO – MENOS DO TRÁFICO, apesar de não ser um livro estonteante, impressiona pelo que contém de informações acerca do recrutamento de menores para o tráfico. Impressiona, ademais, pela reafirmação do péssimo conceito que tem o sistema de segurança junto às comunidades mais carentes.

Dos clássicos me deleitei, depois de mais de trinta anos, na releitura três extraordinários romances: dois de Eça de Queiroz – O PRIMO BASÍLIO e O CRIME DO PADRE AMARO, e um de Dostoievesk, CRIME E CASTIGO.

Foi um prazer inenarrável relê e reavaliar a grandeza dessas três magníficas obras, as quais impactaram a sociedade de antanho, por albergarem temas controvertidos. O CRIME DO PADRE AMARO, obra anticlerical, por exemplo, publicado em 1875, provocou protestos da Igreja Católica, por cuidar de orgias sexuais do sacerdote, de Leiria, Província de Portuqal, no tórrido romance com Amélia Caminha, filha de sua hospedeira.

O PRIMO BASÍLIO me fez reavaliar a insuportabilidade de uma vida a dois, quando ela se torna monótona e desprazerosa. Não a suporta nem o homem e nem a mulher. Nesse contexto, a traição emerge, muita vezes, como a mais provável opção. Foi o que ocorreu, efetivamente com Amélia, desprovida de valores espirituais ou morais, a qual, aproveitou-se da ausência do seu marido, que viajou ao Alantejo, reatou o romance com seu primo, Basílio, recém chegado de uma longa viagem.

CRIME E CASTIGO retrata, dentre outras coisas, a angústia de um assassino, que pretendia, a qualquer custo, ascender socialmente, culminando essa obsessão no assassinato de duas pessoas. Um deles planejado e o outro em face das circunstâncias. O assassino, no entanto, atormentado pelos crimes, não usufruiu do produto do roubo, decidindo, depois de idas e vindas, de pensar e repensar, confessar os crimes, em razão dos quais foi condenado e mandado para Sibéria. É a reafirmação, pura e simples, da máxima segundo a qual o crime não compensa.

A releitura desses três clássicos me estimulou a relê outros tantos clássicos. Vou fazê-lo, logo, logo, sem mais delongas. O prazer da leitura não é comparável a qualquer outra prazer. Espera-me nas prateleiras da minha bibilioteca Machado de Assis, Dostoievski, José de Alencar e Aluísio Azevedo, dentre outros.

Marcola, o estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos

Nas sociedades, devo redizer, sempre foi assim: quando o Estado oficial se omite, o Estado paralelo se fortalece. Fortalecido, com poder de fogo induvidoso, os líderes do Estado não-oficial externam a sua força, sem limites, sem parcimônia, corrompendo policiais, juizes, promotores, agentes penitenciários, etc.

juiz  José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Cuida-se de crônica na qual reflito sobre a falta de credibilidade de nossos homens públicos.

Em determinado excerto anotei:


  1. Os nossos homens públicos, a quem delegamos o poder para enfrentar essas questões, são os únicos responsáveis pelo caos que se verifica em São Paulo. È que esses homens públicos, no poder, só se preocupam com as próximas eleições, só defendem os seus próprios interesses ou das organizações que representam. Falta aos nossos representantes legais, nos Poderes Executivo e Legislativo, ademais, credibilidade para enfrentarem o problema. Essa falta de credibilidade e moral dos nossos homens públicos vi se externar, intensamente, nas palavras do líder criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o qual, defronte dos membros da CPI do Tráfico de Armas, afirmou, sem enleio:
  2. E o que é que os deputados fazem? Não roubam também? Que moral tem algum deputado para vir gritar na minha cara? Nenhuma.”
A seguir a crônica por inteiro.

Entre quatro paredes

Tive a oportunidade de assistir, no dia de ontem, pela primeira vez, o filme ENTRE QUATRO PAREDES, produção que recebeu cinco indicações para o Oscar, inclusive o de melhor filme. O filme narra a história de um jovem, nominado Frank, filho único de Matt Fowler e Ruth Fowler, que se envolve com uma mulher mais velha, divorciada e com dois filhos menores, cujo ex-esposo tentava, a qualquer custo, a reconcialiação, do que resultou que, inconformado com a recusa de sua ex-mulher, optou por matar o rapaz.
Depois da morte do seu único filho, o casal Fowler passou a buscar, incessantemente, a punição do criminoso. A concessão de fiança ao acusado e o adiamento do seu julgamento causaram revolta e indignação no casal, resultanto desse fato que o pai da vítima resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando o acusado, contanto com a ajuda de um amigo do casal, também indignado com a falta de punição.
Além dos constantes adiamentos, havia a possibilidade de, ainda que fosse julgado, permanecer o acusado preso por pouco tempo, vez que era iminente a desclassificação da imputação inicial, para homicídio culposo, decorrente das provas até então coligidas e em face da astúcia de sua advogada.
Assistindo ao filme, não pude deixar de refletir acerca da nossa Justiça Criminal. Muitos, com certeza, são os que, como o pai de Frank, se indignam com a morosidade de nossa Justiça e, de conseqüência, com a sensação de impunidade. Por cá, muitos são os que, com certeza, se indignam com a concessão indiscriminada de Liberdade Provisória. Prende-se hoje, como regra, para, amanhã, sem critério, colocar-se o acusado em Liberdade, para, outra vez, afrontar a ordem pública.
Sob a minha percepção há se implementar mais rigor diante dessas questões, sob pena de ver-se, logo, logo, proliferar os casos de Justiça com as próprias mãos. Se preciso, se necessário for, devem os réus perigosos ser mantidos presos, provisoriamente, ainda que se considere todos os efeitos deletérios do cárcere, ainda que se considere o princípio da presunção de inocência.
Ao longo de tantos anos já assisti, às vezes impotente, vários, incontáveis parentes de vítimas clamando por Justiça nos corredores do Forum, muitos deles indignados com a sensação de impunidade.
Entendo que, diante da criminalidade reiterada e violenta, temos que agir com mais rigor, para que a sensação de impunidade não estimule o exercício arbitrário das próprias razões, como ocorreu com o pai de Frank, que, indignado, revoltado com a inação da justiça, resolveu implementar a sua Justiça particular.
O filme em comento é emocionante e deveria ser recomendado aos magistrados que, sem compromisso com a ordem pública e com os seus jurisdicionados , concedem liberdade provisória sem critério para, depois, deixarem os processos dormitando nas prateleiras de sua secretaria judicial.

A traição de Luiza

Estou há alguns dias sem alimentar o blog em face de me encontrar de férias. As tenho aproveitado para ler e assistir filmes, Tenho revisto vários filmes e relido vários romances – de preferência os clássicos. Reli, agora mesmo, O Primo Basílio, de Eça de Queiroz. Durante a leitura, como só ocorrer, pus-me a refletir, sobretudo em face da traição de Luisa, com seu primo Basílio, aproveitando-se da ausência de seu dedicado esposo Jorge, que viajava a trabalho. Essa traição custou-lhe muito caro e em face dela a sua vida desmoronou, uma vez que foi descoberta por uma criada, Juliana, que desse conhecimento se valeu para extorqui-la e para afligira. É inevitável, diante dessa situação, deixar de refletir como é bom ser correto, como é delicioso viver em paz com a sua consciência, como é saudável não se estar nas mãos de ninguém. Luisa pagou um preço alto pela traição, sofreu e fez sofrer a sua família e os seus amigos. Nunca mais teve paz. Roubou a sua paz e paz do homem que lhe amava acima de qualquer coisa.

Todos nós, é preciso que se diga, cometemos, aqui e acolá, erros – uns muito graves; outros nem tanto. Sou daqueles que qualquer deslize de comportamento me aflige, mesmo porque não sei ser dissimulado, não sei fingir. Isso não quer dizer que nunca cometa deslizes. Tenho-os cometido até em profusão, em face da minha condição de ser humano. Mas como sei que os meus erros me atormentam, me tiram do sério, me fazem perder sono, me tiram a paz, prefiro evitar de comete–los. Se os cometo, logo procuro repará-los, para sentir restabelecida a minha paz interior. Eu preciso de paz! Não sei vier de forma conflituosa com a minha cabeça. Só sei viver em harmonia com a minha família e os meus amigos.


A nossa ambiguidade moral

Faz parte das minhas preocupações refletir sobre o mundo que vou deixar para os meus filhos Definitivamente, estamos convivendo com uma sórdida inversão de valores. Hoje, quem age com retidão e é honesto é (mal) visto como um tolo, um sonhador, um abilolado, um doidivanas, visionário, semilunático. Nada obstante, os honestos e retos têm a obrigação de continuar vivendo e enfrentando toda sorte de malfeitos, de trampolinices e de velhacagens, no afã de construir uma sociedade com os alicerces fincados na honestidade e na retidão de caráter.

O que me inspirou a fazer essas reflexões foi a entrevista que termino de ler, na revista Veja, edição 1961, nº 24, de 21 do corrente, com o noveleiro Silvio de Abreu, autor de vários sucessos da teledramaturgia, dentre eles a atualmente em cartaz Belísssima, da Rede Globo de Televisão.

Em determinado excerto da entrevista, o noveleiro afirmou, a propósito do caráter de alguns personagens da novela, o seguinte, verbis:

“Considero que incluir a ambigüidade moral numa trama é um grande avanço. Personagens desse tipo são ricos e fazem o público pensar. Ao analisar as causas dessa aceitação, contudo, confesso que fiquei chocado. Como sempre acontece na Globo,realizamos uma pesquisa com espectadoras para ver como o público estava absorvendo a trama e constatamos que uma parcela considerável delas já não valoriza tanto a retidão de caráter. Para elas, fazer o que for necessário para se realizar na vida é certo. Esse encontro com o público me fez pensar que a moral do país está em frangalhos”

Diante da estupefação do entrevistador com a afirmação que fizera, Silvio de Abreu concluiu, litteris:

“As pessoas se mostraram muito mais interessada nos personagens negativos que nos moralmente corretos…”

Mais adiante, o noveleiro disse que “na mesma pesquisa, colhemos indícios claros de que essa maior tolerância com os desvios de conduta tem tudo a ver com os escândalos recentes da política”

Infelizmente o que mostrou o resultado da pesquisa é a mais pura e cristalina verdade. Os nossos homens públicos, sobretudo os da política, só não nos dão maus exemplos. E quando esses maus exemplos são adicionados à impunidade, ficamos todos com a sensação de que ser honesto é a mais rematada tolice. A sensação que fica é a de que os fins justificam os meios. O importante, para os adeptos dessa máxima, é vencer, é de se dar bem, pouco importando a que título.

É uma pena que a leniência do Poder Judiciário e a brandura das nossas leis sirvam de estímulos para essa inversão de valores. É por essas e outras razões que as pessoas já não acreditam na honestidade dos nossos homens públicos. Para grande parcela da sociedade somos todos iguais.

Aonde vamos parar com tanta desfaçatez, com tanta iniqüidade, com tanta desonestidade confesso que não sei. Só sei que, no mundo em que em vivemos, os que fazem apologia da honestidade não passam de sonhadores, estúpido sonhadores.

Acho, sinceramente, que não passo de um estúpido sonhador!


O quebra-quebra na Câmara dos Deputados

O que ocorreu na Câmara dos deputados – invasão e quebra-quebra patrocionados pelo MLST – é puro reflexo do descrédito daquela casa legislativa. Não tenho dúvidas que, ao agirem dessa forma, os membros do MLST nada mais que fizeram do que expressar a sua descrença na instituição. A verdade é que ninguém mais acredita no Poder Legislativo Federal – os dos estados não passam ao largo da descrença. Estava claro que a impunidade dos mensaleiros, a ação dos sanguessugas, as mordomias, os salários – diretos e indiretos – e outras coisas mais, foram o combustível que acendeu a chama dos invasores. O povo já não suporta mais tanta iniqüidade, tanto descaso, tanto enriquecimento ilícito, tanta falcatrua, tanta impunidade. Esse mesmo povo, quando encontra um líder que lhe conduz, apenas externa a sua revolta com o que vê prosperar à sua volta.
Dia desses, nesse mesmo blog, lhes contei a ação de um parente de uma determinada vítima que, aproveitando o ensejo de estar o acusado algemado, deu-lhe um soco na boca, nos corredores do Fórum, fazendo o sangue jorrar em profusão. Por acaso, nessa hora, eu me dirigia ao banheiro, no intervalo entre depoimentos, e a tudo assisti. Ao retornar à sala de audiências, narrei o acontecido, para, no mesmo passo, concluir que essa manifestação desse parente de uma vítima não mais foi do que um sintoma do descrédito que assola, também, o Poder Judiciário. As pessoas não mais acreditam em nossas ações. As pessoas não conseguem compreender como é que mata e se assalta e, no dia seguinte ao crime, o meliante está na rua, para, mais uma vez, afrontar a sociedade. Qualquer dia desses a povo vai se revoltar e fazer com o Poder Judiciário o que fez com o Congresso Nacional. Acho, até, que, em face de tanta impunidade, de tanta injustiça, o povo tem sido muito pacato. Temo pelo dia em que essa mesma população, revoltada com o enriquecimento ilícito dos nossos homens públicos, toque fogo em residências desses verdadeiros meliantes do colarinho branco. As pessoas já não aceitam que alguém ascenda ao poder, para, pouco tempo depois, ostentar uma riqueza, um padrão de vida que não tinha.
Nessa questão de honestidade eu sou extremista. Na minha visão os homens públicos não teriam direito a sigilo bancário. Sob a minha ótica, os homens públicos, todos os anos eram obrigados a demonstrar a sua variação patrimonial. Eu não posso compreender que eu tenha que viver apenas com o que ganho e outros possam viver ostentando uma riqueza que não se explica a origem. Como pode uns viverem espartanamente, enquanto que outros, na mesma condição, com o mesmo emprego, com a mesma origem, ostentam carros novos na garagem, viajam todos os anos ao exterior, esnobam e afrontam com o seu patrimônio? Como pode uns viverem contando o seu salário, reduzindo gastos, se limitando, se privando, enquanto outros, na mesma condição, esbanjam gastança?
Não, isso, definitivamente, tem que ter um explicação. Os homens públicos, disse-o em outro artigo, têm que ser e perecer honesto.
O povo, qualquer dia desses, começa a tocar fogo em mansões construídos com o produto da corrupção. Nesse dia, paciência!, não se poderá reclamar. Tudo tem limite e o povo já está chegando ao seu.
O povo, qualquer dia desses – e já o faze, aqui e acolá – não mais esperará pela Justiça. Se preso hoje o assaltante e, amanhã, vier a ser colocado em liberdade, sem pagar pelo que fez, o povo, com razão, entenderá que é melhor fazer justiça com as próprias mãos.
Que sirva de alerta para os nossos homens públicos o que ocorreu no Congresso Nacional. Ontem foi lá; amanhã, poderá ser cá. Depois não digam que não avisei.

O dia-a-dia de um magistrado

CAPÍTULO XI

As pessoas precisam amar o que fazem. Aquilo que se faz com amor dá muito mais prazer. Assim é na vida cotidiana; assim o é na vida profissional.
Já disse, reiteradas vezes, que tenho o sentimento de Justiça muito forte dentro de mim. Eu não puno e nem castigo um filho, sem lhe dar a possibilidade de defender-se. Quando os puno, o faço na medida de sua necessidade. Não seu ultrapassar os limites. A minha vida tem sido assim. O meu norte, o meu rumo é o equilíbrio. Da mesma forma que não passo da medida nas minhas relações familiares, não ultrapasso as medidas nas minhas atividades profissionais.
Na minha luta diária para fazer justiça enfrento toda sorte de intempérie. Não preciso aqui enumerá-las. Posso vir a fazê-las, depois, se julgar oportuno.
Pois bem.
No afã de fazer Justiça, sempre que tenho a oportunidade de punir, de tirar um meliante de circulação, encho-me de júbilo, fico feliz, deverás feliz. Nessa hora, vejo que vale a pena enfrentar tantas dificuldades.
No último dia 02/06, meu último dia de trabalho antes de entrar de férias, recebi, pela manhã, dois processos para julgar, contra dois assaltantes perigosos – condenei os dois. Fi-lo logo à tarde, porque não queria deixá-los para que o meu substituto o fizesse, uma vez que a ele, com a sua sobrecarga de trabalho, deve faltar tempo para cuidar dos processos de outra vara.
Num dos processos que julguei, condenei um réu que, por várias vezes, assaltou a mesma vítima. Esse mesmo acusado declarou que já tinha sido preso dez vezes e que, ainda assim, estava em liberdade. À sua carreira de crimes, no entanto, dei um basta aqui na 7ª Vara criminal.
É ou não é um motivo de orgulho ter sido o único que o tirou de circulação?
Se você, caro leitor, não for capaz de entender a razão de tanta satisfação, leia, a seguir, o depoimento da ofendida, é saberás por que me ufano de agir com tenacidade.
Antes da leitura do depoimento da ofendida, donde emerge, com todas as letras, a ousadia do acusado, lembro que a vítima teve um crise de choro e tremor na sala de audiência, só de imaginar que pudesse se defrontar com o acusado.
Mas o depoimento da ofendida, cujo nome  omitirei , por razões óbvias, fala por si só. Leia e veja se não és capaz de não se indignar. Leia e saiba a razão de minha satisfação em condenar o acusado a oito anos de reclusão, em regime fechado.

que no último dia 06 de março, por volta das 10:40 horas, estando a declarante na mencionada banca, foi surpreendida pelo acusado, armado de revólver, o qual, pela terceira vez, assaltou a declarante; que a declarante, ao ver o acusado, de logo o reconhecendo, em face dos assaltos anteriores, ainda tentou deixar a banca, tendo este reagido, chamando-a de sacana e indagando se ela não sabia que se tratava de um assalto; que o acusado subtraiu da banca da declarante, em espécie, cerca de cento e noventa e três reais; que a declarante foi esculhambada pelo acusado, que a chamou de égua e sacana, por achar que o saco em que se encontravam as moedas estava rasgado; que o acusado determinou, em seguida, que a declarante colocasse num saco de moedas o relógio e pulseira de prata; que, depois, o acusado olhou a bolsa tiracolo da declarante, tendo determinado que a colocasse em cima do balcão; que o acusado disse á declarante: “abre a bolsa sua égua e tira o dinheiro da bolsa, porque tu é que sabe onde esconde o dinheiro; que, nessa hora, o acusado subtraiu mais trinta reais e o aparelho celular que se encontravam dentro da bolsa, marca Nokia; que o acusado, todo tempo, permaneceu com a arma apontada na direção da declarante; que o acusado indagou da declarante, sempre chamando-a de égua, se ali tinha banheiro, ao que a declarante respondeu que não; que o acusado determinou que a declarante ficasse de joelhos, apontando a arma na direção de sua boca e dizendo que se gritasse morreria e que, se corresse, do lado de fora tinha duas pessoas para lhe matar e que se chamasse a polícia já sabia o que ia acontecer quando se chama a polícia; que a declarante ficou sabendo, depois, que arma utilizada era uma garruncha; que o acusado não praticou nenhum violência na declarante; que a declarante foi assaltada pelo mesmo acusado, em novembro do ano passado; que, nesse dia, o acusado usava uma faca, tendo levado o dinheiro da arrecadação da banca, cerca de oitenta reais; que nesse assalto, como no acima narrado, o acusado não praticou violência; que o mencionado assalto aconteceu, também, na parte da manhã, num domingo; que o acusado, a exemplo do assalto de seis de março, estava só; que o acusado, no dia 30 de janeiro e não treze de janeiro como consta na denúncia, o acusado praticou outro assalto contra a declarante; que o acusado utilizou arma de fogo nesse assalto, tendo subtraído cerca de cento e oitenta reais; que praticou o crime sozinho; que o acusado não usou violência; que, no dia 13 de março do ano corrente, o acusado, outra vez, assaltou a declarante, sendo que, desta feita, como a declarante estava atendendo os clientes e reconheceu o acusado, tratou de deixar a banca o acusado lá permanecido subtraindo a importância de cento e cinqüenta e três reais; que, desta feita, o acusado sequer exibiu arma, em face da reação da declarante que resolveu deixar a banca nas suas mãos; que declarante, em face da presença do acusado, se sentiu ameaçada, não esboçando, assim, qualquer reação; que desta feita o acusado praticou o crime na presença de outras pessoas, sem a menor cerimônia, saindo com o dinheiro na mão; que a declarante nunca conseguiu reaver os valores subtraídos.

Reflita, agora, sobre o que leu e entenda por que me ufano de lutar tanto para fazer justiça.