Para não enfartar

ANATOMIA-DO-CORAÇÃO-5Antes de expor o que penso, quero consignar, como tenho feito em outras oportunidades, que estou sempre de bem com a vida, que sou feliz, que não tenho recalques, que não nutro invejo por ninguém, que tenho uma família honrada, que sou realizado profissionalmente e gozo de excelente saúde – física e mental.

Portanto, que fique claro que quando uso esse espaço para desabafar, no fundo estou dizendo o que muito anônimos gostariam de dizer mas não o fazem, por falta de espaço ou por temerem represálias. Como tenho o espaço e nado temo, vou escrevendo, traduzindo aqui o sentimento de indignação que a muitos consome e maltrata.

Feita essa linha de introdução, passo às reflexões.

Todos sabemos de desvios de verbas públicas no Brasil, especialmente nas prefeituras municipais, que têm servido para enriquecer muita gente, em detrimento de vários serviços essenciais.

Todos sabemos que, se precisamos de serviços de saúde, ou nos submetemos às humilhantes condições do Estado, ou pagamos a previdência privada.

Todos sabem que não temos segurança pública. Quem sai de casa não sabe se volta. E o que se vê por parte do Estado para modificar esse quadro? Nada!!!

Todos sabem que os serviços de transporte nas grandes cidade são de péssima qualidade, sem perspectiva de mudanças.

Todos sabemos que a maioria da população não tem sequer serviço de coleta de esgoto, e que muito do dinheiro destinado a esse fim já foi incorporado ao patrimônio de um desonesto qualquer.

Todos sabem que o Fundo de Participação dos Municípios tem servido para enriquecer prefeitos e acólitos.

Todos sabem que a merenda escolar tem enriquecido muitos bacanas.

Todos sabemos para que servem as emendas parlamentares.

Todos sabemos que há uma tendência dos que assumem a coisa pública repetir o que já foi feito pelo antecessor.

Por que, então, isso acontece?

Por que persistem os desvios de verbas públicas?

Por que o nenhum acanhamento? Por que o descaramento?

Respondeu, sem receio: porque todos confiam na impunidade. A impunidade é uma praga.

Mas fique certo que nada ficará como está. Tudo tende a piorar.  Vem aí, para completar, mais municípios, para socializar os desvios de verbas públicas.

Mas não é só! Está em curso no Senado um projeto para que as prefeituras possam cobrar ISS sobre alugueis residenciais e comerciais.

Sabe o que isso significa? Mais dinheiro para ser desviados, para enriquecer muitos oportunistas.

A nós, simples mortais, só nos resta mesmo esbravejar ou fingir que não damos conta de nada, para não enfartar.

A reafirmação do óbvio

luis_roberto_barroso_perfil_andre_dusek_ae_14042009_288O Luis Roberto Barroso, durante a sabatina no Senado, deixou clara a sua posição acerca de várias questões controvertidas, muitas das quais já conhecidas e debatidas, em face de sua atuação junto ao Supremo Tribunal Federal. Em determinado momento da sabatina, afirmou, sem meias palavras, como afinal fazem os que têm convicções firmes, que vai fazer o que achar correto, o que seu coração manda, para concluir, objetivamente:  “Ninguém me pauta: nem governo, nem imprensa e nem opinião pública, nem acusados“. Noutro momento, já externando a sua divergência com a decisão do Supremo a propósito do julgamento do mensalão, concluiu: ” O Supremo teve uma posição mais dura  em matéria penal no mensalão. Em outros casos, o tribunal foi mais libertário e garantista“. Em face de uma intervenção do senador Álvaro Dias, desabafou: “Sou advogado feliz e realizado. Sou muito feliz onde estava. Não preciso sair de onde estava para fazer mau papel em lugar nenhum. Portanto, vou fazer o que acho certo…”.

Ao final da sabatina, o senador Aécio Neves, foi obrigado a reconhecer o acerto da escolha, o fazendo nos termos seguintes: “Vossa Senhoria me obriga a fazer algo que não costumo fazer nesta tribuna: reconhecer que, desta vez, a presidenta Dilma acertos”.

É claro que uma indicação como essa não agrada a todos. Houve, sim, momentos de constrangimentos, como se deu com a intervenção do senador Magno Malta. Nada, inobstante, que deslustre a indicação.

AMB em crise

imagesRacha na AMB

Segundo a Folha de São Paulo, há sérias divergências entre os atuais diretores da AMB, o que provocou a renúncia coletiva de parte da diretoria. A alegação é de divergência com os rumos assumidos pela gestão de Nelson Calandra. Vinte e dois magistrados, liderados pelo vice-presidente administrativo, Marcos Daros, e pelo secretário-geral Nelson Missias de Morais, entregaram os cargos.  Tudo indica, no entanto, que a insatisfaação decorre das pretensões frustradadas de Nelson Missias que pretendia ser o candiutados da situação; Calandra, sabe-se, apoia Roberto Bacellar.

Encurralados

imagesSinto, a cada dia, que, no futuro bem próximo, de tão encurralados que estamos pelos criminosos, vamos ter que pagar pedágio ou pedir por favor para que liberem a nossa saída de casa.

Vivemos sob intenso pavor. Quando vou caminhar, meu filhos me recomendam cuidado; quando meus filhos saem, torço sempre para que voltem em paz. Todavia, nenhum de nós pode afirmar que, depois de sair, voltaremos para nossa casa.

Os marginais nada temem: assaltam, estupram, matam, esfolam, humilham, atordoam e nos apequenam, sem pena e sem dó.

Eduardo Paiva, como todo e qualquer trabalhador, saiu de casa para não mais voltar para o aconchego do seu lar. Saiu para sacar o dinheiro que havia economizado, para pagar o pedreiro que contratou para erguer sua casa, na zona norte de São Paulo. Foi interceptado por assaltantes, e, conquanto fosse uma pessoa calma, reagiu, na esperança de salvar a quantia que com sacrifício amealhou.

Segundo relato de seus familiares, Paiva, natural de Vitória da Conquista, estava muito feliz com o dinheiro que ganhou fazendo bico, na esperança de pagar a construção de sua casa. Ficou no sonho. Ou melhor, o seu sonho restou desfeito por dois marginais.

Enquanto isso, nos EUA

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DNA

A Suprema Corte dos EUA autorizou que a polícia colete amostras de DNA de presos suspeitos de envolvimento em crimes graves.

A decisão, como sói ocorrer, foi resultado de uma enorme disputa, cujo placar final foi 5X4.

Anoto que, além do governo federal, 28 estados americanos autorizam essa prática, que consideram importante para investigar crime não solucionados.

Aqui no Brasil, o entendimento é de que a obrigatoriedade da coleta de material fere a dignidade da pessoa humana. Em casos pontuais, quando há conflito entre direitos fundamentais, aqui e acolá tem-se autorizado a coleta de material.

Desânimo

220px-Alain_Delon_2010O ator Alain Delon, 77, galã nos anos 60 e 70 declarou à revista Paris Match, que perdeu a paixão pelo mundo e que passa a maior parte do seu tempo à toa, com os seus animais.

Disse mais: “o mundo atual não me agrada mais. Nada me excita realmente e eu era uma pessoa apaixonada. O que me falta é vontade, paixão. Mas vou despertar, talvez”.

Disse, outrossim, que quer compartilhar o máximo que puder com os seus filhos.

“Não quero morrer sozinho”

Admitiu ser um homem nostálgico, que frequentemente olha para o passado.

Disse não ter medo da morte.

Tenho medo de ficar paranóico como, ao que parece, ficou Alain Delon.

Tenho pavor do que pode vir com a velhice. É preciso muita terapia, muito trabalho mental para aceitar a velhice com naturalidade; para olhar para o horizonte e não vislumbrar o futuro.

O tempo passa de forma inclemente; sabemos todos. Vivemos, por assim dizer, a aceleração da vida, razão pela qual a chegada da velhice vai agastando, fazendo as suas vítimas, nos tornando – ou, pelo menos, alguns de nós – taciturnos e preocupados com o porvir.

Nos dias presentes, quando encontro algum amigo que há tempo não vejo, fica impressionado com o que o tempo fez com ele; decerto que esse amigo, ao ver-me, é tomado pela mesma estupefação.

Que pena! O tempo bem que podia ser menos inclemente.

Conciliação e mediação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho.

Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais, bem como conciliadores, mediadores, árbitros e estudantes. As inscrições podem ser feitas no link à direita da página.

A Conferência tem como objetivos:
1 – Divulgar práticas conciliatórias e da mudança de paradigma para uma cultura de paz;
2 – Promover discussões por meio de identificação e potencialização de experiências judiciais e extrajudiciais voltadas à mediação e a conciliação;
3 – Fortalecer a cultura da mediação pré-processual e processual;
4 – Estimular a construção de políticas públicas permanentes de mediação e conciliação junto à sociedade;
5 – Estimular o processo de formação de uma nova cultura voltada à pacificação social;
6 – Disseminar atividades de práticas autocompositivas inovadoras e criativas que contribuem para pacificação de conflitos com eficiência, agilidade e que obtenham resultados comprovados de aprimoramento no âmbito da Justiça;
7 – Promover o debate dos vários agentes envolvidos com o sistema judicial para potencialização da utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos pela sociedade.

CNJ decide

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Gil Ferreira/ Agência CNJ

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$ 101 milhões referentes ao benefício a juízes, até que o CNJ julgue o mérito da questão.

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