José Luiz Oliveira de Almeida

Impunidade

Assistia eu, parece-me que no sábado passado, a um programa jornalistico da TV Record, quando foi noticiada uma tentativa de estupro. Nesse caso, o cidadão (?) chegou a um consultório odontológico, fez-se passar por cliente, para, na primeira oportunidade, conduzir a assistente a um quarto para tentar estuprá-la. Arriou as calças, mas quando tentava a penetração, foi surpreendido com a presença da polícia. É que a vítima, já suspeitando, havia, sem que o meliante percebesse, ligado para a polícia que, de pronto, a socorreu, evitando a consumação do ilícito.

O autor do fato, portanto, viu frustrada a sua ação, em face da sensibilidade da vítima e da eficaz reação da força de segurança, convindo anotar que, para o azar do autor do fato, toda a sua ação foi filmada, inclusive o momento em que abaixou as calças para tentar a penetração.

O inusitado vem agora: preso, o acusado disse, voltando-se para os jornalistas, que dentro de seis meses estaria na rua, deixando entrever, com essa colocação, que aposta na impunidade e que, por isso, voltaria para consumar o que ficou apenas na tentativa.

Certa feita, na condição de juiz da 7ª Vara Criminal, interrogando um réu suspeito de sete assaltos contra a mesma pessoa, indaguei-lhe por que assaltar sete vezes a mesma pessoa. O réu, sem meias palavras, disse a mim que assim procedia porque nunca tinha sido sequer preso em face dos crimes cometidos e que, ademais, os colegas dele que procediam da mesma forma, iam presos e logo em seguida eram colocados em liberdade.

Reflitamos sobre isso; sobretudo nós, juízes, a quem cabe a responsabilidade de manter as prisões e de julgar os processos a tempo e hora.

Situação

Eleições da AMB

“Juízes têm o dever ético de receber advogados”

Por Tadeu Rover

Com o slogan “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor”, o juiz parananese Roberto Portugal Bacellar é o candidato da situação à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, marcada para o dia 22 e 23 de novembro. Atualmente, a entidade é presidida pelo desembargador Nelson Calandra

“O juiz que eu quero que julgue meu caso é um juiz com total independência, e cabe às associações de magistrados assegurar essa independência aos magistrados brasileiros”, diz.

Se eleito, Bacellar irá comandar uma das principais associações de magistrados, que congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares. Ao todo são 14 mil associados, incluindo também magistrados federais.

Ainda sem a definição de quem serão os 11 vice-presidentes que comporão sua chapa, Bacellar lançará oficialmente sua candidatura na próxima segunda-feira (12/8), em Brasília. Ele explica que por ser um país continental, a composição da chapa é feita de forma gradativa, buscando a representatividade pelos estados.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bacellar afirmou que dará continuidade ao trabalho feito pela a atual gestão, que, segundo ele, sempre buscou a valorização do magistrado. “Falar que acabar com as férias vai acabar com o problema da magistratura é como falar que para melhorar a educação nós temos que acabar com as férias de 60 dias dos professores. Na verdade, me parece um erro no foco. Existe uma compensação exatamente adequada daquilo que se exige de determinadas profissões”, defende.

Na entrevista, o juiz fala sobre remuneração do magistrado, o papel da AMB e sua relação com o Conselho Nacional de Justiça. “Quando houver qualquer ruído, deve haver a firmeza necessária e o respeito devido”, diz após afirmar que o CNJ deve atuar de maneira menos midiática.

Ao ser questionado sobre eleições nos tribunais, Bacellar defende a participação dos juízes nas eleições para a direção dos tribunais, porém ressalta que o corregedor não deve ser eleito por ter uma função orientadora e punitiva. Também afirma que é contrário à reeleição dos presidentes de cortes: “Reeleição sempre passa uma sensação de algo que não se renova. Então, penso que seja interessante sempre haver o rodízio nas cúpulas dos tribunais”.

Com mais de 20 anos de experiência profissional, Bacellar é mestre em Direito pela PUC e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 2002/2003. Hoje é diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura e coordenador nacional do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, da AMB.

Leia entrevista no Consultor Jurídico

Faltou a sabatina

Na manhã de hoje os desembargadores que do Tribunal de Justiça do Maranhão escolheram, em votação aberta e fundamentada, os três advogados que compuserem a lista tríplice a ser enviada ao executivo para escolha do desembargador do quinto constitucional, respeitante à classe de advogados.

Para mim foi, tão somente, como um festa democrática. Não tive informações de ingerências externas, conquanto admita que elas possam ter existido. O que vi, com certeza, foram os concorrentes pelos corredores do Tribunal de Justiça visitando, democrática e legitimamente, os desembargadores.

Alfim e ao cabo da votação foram escolhidos os advogados Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Riod Barbosa Ayoub e Daniel de Faria Jerônimo Leite.

Só lamento que não tenha havido a sabatina. Havia muitas questões que gostaria de debater com os candidatos. Por isso, fiz questão de consignar, antes de declinar o nome dos que escolhi, que eu tinha o maior interesse na sabatina para avaliar a formação humanista de cada um, sabido que, para ser um bom magistrado, não basta a reputação ilibada e o conhecimento jurídico; é preciso muito mais que isso.

Por tudo isso, lamento, sinceramente, que não tenhamos tido a oportunidade de arguir os eminentes advogados, um dos quais terá, doaravente, a espinhosa e difícil missão de julgar.

Trocar a beca pela toga não é fácil. Todavia, sendo essa a vontade, qualquer um dos três escolhidos terá condições de fazer um bom trabalho na nossa casa, que, afinal, é a casa de todos.

Bem, agora não há mais nada a fazer, a não ser esperar a decisão da governadora do Estado.

Nada a temer

“Quem não deve, não teme”, diz Joaquim Barbosa sobre apartamento em Miami

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (6) não temer as acusações de que cometeu irregularidades ao comprar um apartamento em Miami. O ministro adquiriu o imóvel de cerca de R$ 1 milhão na cidade norte-americana por intermédio de uma empresa aberta com esse propósito, fornecendo o endereço de seu apartamento funcional em Brasília como referência.

“A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a estas politiqueiras”, disse o ministro, ao deixar sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quanto a essas pessoas que vivem a me atacar, eu digo isso: Quem não deve, não teme”, completou.

Associações de juízes estão questionando o formato adotado pelo ministro para realizar a compra. Eles apontam que a abertura de empresa e fornecimento do endereço funcional contraria a legislação em vigor, e estudam apresentar uma consulta ao CNJ para saber se um juiz de primeiro grau poderia fazer o mesmo.

Barbosa não pode ser interpelado perante o CNJ porque o Conselho não tem alcance sobre o Supremo, mas a consulta serviria de parâmetro. “Isso é politicagem. O CNJ não cuida dessas matérias”, ponderou o ministro.

O presidente do Supremo criticou a insistência no assunto e disse que as pessoas não deveriam focar suas preocupações em um cidadão correto. “Aqueles que estão preocupados com as minhas opções deinvestimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público que ocorrem com muita frequência”.

Da Agência Senado

Senado aprova punição mais severa para juízes e integrantes do MP

Laércio Franzon

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto (PEC 53/2011), que agora segue para a Câmara dos Deputados, prevê a possibilidade de perda do cargo. Atualmente, a aposentadoria compulsória é punição disciplinar máxima para juízes condenados.

Para acelerar a votação, os senadores decidiram suprimir o interstício constitucional para entre os dois turnos de votação da PEC, que foi aprovada em primeiro turno com 64 votos favoráveis e em segundo turno com 62 votos.

Em seu relatório, Blairo Maggi incorporou o conteúdo da PEC 75/2011, também de Humberto Costa, que propõe modificação semelhante para a carreira do Ministério Público.

Durante a discussão da matéria, Humberto Costa apontou como principal objetivo de suas PECs a eliminação do privilégio de magistrados e membros do Ministério Público (MP) de, ao cometer crimes graves, receberem, no caso de juízes, a pena de aposentadoria compulsória, e, no caso do MP, simplesmente o afastamento com vencimentos integrais.

— Nesta noite nós estamos tomando uma decisão importante, uma decisão histórica que vai ao encontro do que a população brasileira deseja: transparência, fim da impunidade, fim da corrupção, e, acima de tudo, sintonia com a exigência de instituições democráticas transparentes e confiáveis — disse.

Manifestando apoio à aprovação da matéria, Pedro Taques (PDT- MT) chamou a atenção para a importância de se distinguir o instituto da vitaliciedade — uma prerrogativa fundamental, em sua opinião, para que os magistrados possam atuar com imparcialidade — com o privilégio da aposentadoria compulsória. Ele ainda lembrou que somente 28 magistrados foram aposentados compulsoriamente, num universo de 16 mil juízes, desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Blairo Maggi agradeceu pelas contribuições dos senadores Pedro Taques e Aloysio Nunes (PSDB-SP) e das associações de juízes e do Ministério Público para a elaboração do texto final do substitutivo. Blairo Maggi citou como alterações mais importantes no texto a obrigatoriedade de o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ou dos tribunais de representarem ao Ministério Público, num prazo de 30 dias, para que seja proposta ação judicial visando a perda de cargo no caso de ilícitos penais, puníveis com demissão, cometidos juízes e de procuradores.

Outra modificação é a possibilidade de colocação em disponibilidade, com subsídios proporcionais, de magistrados ou membros do Ministério Público durante o período da ação judicial, no caso de crimes hediondos, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar.

Em seu parecer, Blairo Maggi explica que com a colocação em disponibilidade, o agente publico terá uma redução em sua remuneração e, por ficar ainda vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos, não podendo, por exemplo, advogar ou prestar consultoria.

Já a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), considerou um avanço a aprovação da PEC, mas criticou a possibilidade, não eliminada pelo projeto, de juízes afastados sob a acusação de venda de sentenças continuarem recebendo seus salários integralmente até o julgamento de seus processos, o que, segundo ela, pode levar um tempo demasiadamente longo.

Manifestaram-se também favoráveis ao projeto os senadores José Agripino (DEM-RN), Ana Amélia (PP-RS), Eunício Oliveira (PMDB-PE); Wellington Dias (PT-PI), Cristovam Buarque (PDT-DF); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Inácio Arruda (PCdoB-CE); Mário Couto (PSDB-PA); e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Pedra sobre pedra

O julgamento do famigerado mensalão é, definitivamente, um marco na vida do Brasil, bem assim as manifestações de junho. Nada será como antes, depois do mensalão e das manifestações das minorias abandonadas pelo poder público.

Que ninguém se iluda: a partir de agora, toda e qualquer insatisfação se traduzirá em manifestações de rua. É que o povo cansou. Esperou por muito tempo que as coisas melhorassem. Mas a ele, povo, tudo foi sempre negado. Agora, cansado, extenuado e desesperançado, partiu para o, digamos, confronto. Saiu às ruas. Gritou bem alto a sua insatisfação. Não deve mais parar. As mídias sociais, antes utilizadas apenas para conversas sem consequências, agora servem de instrumento para arregimentação de forças para protestar contra tudo que está aí.

O mesmo se diga em relação ao julgamento do mensalão. O povo agora exige que se tratem as elites como ele, povo, é tratado. Ninguém mais aceitará, passivamente, a impunidade dos bem aquinhoados, dos que assomam ao poder para defender apenas os seus interesses e dos seus acólitos.

Mas atenção! Para julgar é preciso ter ficha limpa, também. O passado de quem julga deve estar imaculado. Ninguém vai poder apontar o defeito dos outros com o dedo sujo. É o mínimo que se exige de quem julga. O povo tá vigilante. Ao menor deslize, não tenho dúvidas, sairá às ruas, a menos que eu esteja absolutamente equivocado.

Tem mais: aquele que julga deve estar atendo porque os inconformados podem encetar um projeto de vingança, que pode ser irrigada por eventual má conduta de quem julga ou, pelo menos, a suspeita de má conduta, pois, no Brasil, é quase normal os acusados tentarem desqualificar os acusados e/ou julgadores.

Vejo, agora mesmo, no jornal o Globo, de hoje, que há petistas no Congresso Nacional, que pretendem investigar, por exemplo, o uso de passagens aéreas e diárias utilizadas pelos ministros do Supremo. É,sim, uma forma de retaliar, por causa do julgamento do mensalão, que foi estimulada pela divulgação, pela Folha de S. Paulo de domingo, dos gastos efetuados pelo ministro Teoria Zavascki, ao tempo em que era ministro do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a reportagem, foram 164 viagens sem nenhuma justificativa. É que, segundo uma regra do STJ, os ministros podem gastar até 48 mil reais, anualmente, com passagens aéreas, sem precisar declinar os motivos da viagem. Segundo a mesma reportagem, Teori Zavascki foi quem mais gastou da cota criada pelo Tribunal. Agora, com a lei de informação, tudo veio à tona. Agora, em face do mensalão, não ficará pedra sobre pedra.

A democracia agradece.

Mais dinheiro para quê?

Quando faço reflexões acerca do mau uso do dinheiro público, como vou fazer agora, é porque fico indignado com os serviços que são prestados pelo estado às pessoas mais necessitadas. Eu poderia manter-me calado, porque, afinal, faço parte de uma elite privilegiada, que pode, até, se necessária dar uma “carteirada”, conquanto se saiba que não uso desse tipo de expediente.

O certo é que todas as vezes que vejo pessoas morrendo ou sendo tratadas como seres de segunda categoria em corredores de hospitais públicos, sou tomado de uma indignação que não posso conter. Por isso, vez por outra, volto a refletir sobre o desvio de verbas públicas, como o farei a seguir, até mesmo para alertar as pessoas quando se predispuserem a dar o seu voto a algum espertalhão.

Pois bem. Ao povo, ou melhor, ao povão – aquele esquecido pelos poderes constituídos e suas ramificações, que pega metrô ou ônibus, que dorme nas filas dos hospitais clamando por atendimento, que mora na periferia das grandes cidades, onde o esgoto se mostra, a seu aberto – falta a real percepção do que se faz com o dinheiro público. Não tem, por isso, condições de avaliar as necessidades das prefeituras municipais, e quando opina sobre essa questão o faz de forma equivocada, pois não tem, repito, a real noção do que fazem com o seu dinheiro, com a aquiescência, infelizmente, das Câmaras Municipais. Mas, ainda assim, quando instado pelas pesquisas, opina sobre essa questão, ainda que o faça de forma equivocada, por absoluta falta de informação. Se soubesse, como nós sabemos, do que são capazes de fazer, nas prefeituras municipais, para desviar os recursos públicos , talvez não tivessem respondido às indagações da pesquisa CNI/Ibope, de julho do corrente, com percentuais que beiram à irracionalidade. Assim é que, em face dessa falta de informação, 62% dos eleitores ouvidos concluíram que os prefeitos municipais não têm dinheiro suficiente para prover serviços de qualidade e que 70% acham que a União dá aos municípios menos recursos do que deveriam.

Os pesquisadores poderiam, se quisessem aferir mesmo o sentimento público, ter inserido mais algumas perguntas do tipo: a) você tem consciência de que quando mais verbas forem destinadas às prefeituras, maior será a voracidade dos que vivem dos desvios de verbas públicas; b) você tem consciência de que, sejam quais forem os percentuais de verbas públicas destinadas aos municípios, ainda assim os serviços públicos serão deficientes, por falta de sensibilidades dos gestores municipais; c) você tem consciência de que parte do FPM é desviada exatamente para municiar o caixa de campanha e enriquecer meia dúzia de apaniguados; d) você tem consciência de que, não fossem os desvios de verbas e se não fosse parte dela como instrumento de cooptação de eleitores e para enriquecer meia dúzia de oportunista, haveria mais verbas para saúde e educação? f) você tem consciência de que até mesmo a verba destinada à merenda escolar é desviada? g)você tem consciência de que quem se elege comprando voto tenda e subtrair o dinheiro público para fazer face a esse tipo de “despesa”?

Essas são algumas das perguntas que deveriam ser formuladas, até mesmo para despertar no eleitor o sentimento que a todos nós impregna, qual seja, de que o Brasil só está nas condições em que se encontra, em face da renitente e escancarada roubalheira que se faz à vista de todos, sobretudo nos municípios mais miseráveis, onde a consciência do cidadão sobre essas questões é quase nenhuma.

Oportunismo e incoerência

As pessoas devem adotar, na sua vida privada e, principalmente, na sua vida pública, uma linha de coerência. Nesse sentido, o seu discurso deve ser compatível com a sua prática de vida. O homem não pode sair por aí pregando uma coisa e fazendo outro, como fizeram, por exemplo, o ex-senador Demóstenes Torres e o ex-governador José Roberto Arruda.

É claro que ninguém é obrigado a ficar preso ao discurso do passado, se ele se mostra anacrônico. Por isso, muitos mudam de posição. Essa mudança, todavia, não surge do nada e não pode ser por mero oportunismo, para satisfazer interesses menores.

Abro um parêntese para dizer que as minhas crônicas e artigos são quase sempre permeadas com exemplos da vida pública, e,por conseqüência, em face da ação de nossos homens públicos, porque, afinal, são os que estão expostos razão pela qual são os protagonistas das situações que estimulam o julgamento público.

Retomando o tema, consigno, agora, que me causa uma certa indignação testemunhar o oportunismo de muitos dos nossos homens públicos. Os exemplos de oportunismo estão em todos os lugares e ocorrem a todo momento. Basta abrir os jornais para nos depararmos com o oportunismo de muitos dos nossos homens públicos, sobretudo daqueles que fazem política partidária.

Só para recordar. O PT, em 2010, quando a situação do governador Sérgio Cabral era outra, ameaçou até expulsar do partido o deputado Alessandro Molon quando este se recusou a apoiar a reeleição do governador.

Pois bem, esse mesmo PT, agora, com o governador em baixa, ameaça desembargar do governo, para apoiar outro candidato, que não o apoiado pelo governador Sérgio Cabral.

A presidente Dilma, de seu lado, mal nas pesquisas, sente-se abandonada por muitos dos que, no passado, com a sua popularidade em alta, juravam a ela fidelidade.

E assim vai-se construindo o mundo da política: de oportunismo aqui e de ingratidão, acolá.

É claro que esse comportamento merece a nossa reflexão e, até, o nosso repúdio, pois os nossos filhos não podem crescer, viver e se formar culturalmente numa sociedade cujos homens públicos não têm coerência e, porque sem idealismo, optam pelo caminho que possa lhe proporcionar mais vantagens de ordem pessoal.

É por esses e por outras que muitos dos que ingressam no mundo da política já o fazem movidos pelo desejo de auferir vantagens.

É por essas e por outras que se ouve muito das pessoas de bem que a “política”, com P minúsculo, é para quem não tem vergonha.

E eu diria, para ser justo: ainda há, sim, uma minoria, quase inexpressiva, que faz política por idealismo e que tem convicções fortes e definitivas.

São poucos, é verdade, mas que bom essa minoria existe.

Aliás, consta que a presidente Dilma, ao reagir em face do comportamento de um ministro que teria comemorado a desgraça do governador Sérgio Cabral, teria reagido nesse termos: “O Sérgio é nosso parceiro das horas bons e ruins. Comigo não existe esse negócio de abandonar companheiro em crise. Isso é falta de caráter”.

Palmas para presidente.

Atenção: as informações jornalísticas lançadas nesse artigo foram capturadas nas colunas de Jorge Bastos Moreno e Ilimar Franco, ambas publicadas em o Globo do sábado próximo passado.