Nada a temer

untitled

“Quem não deve, não teme”, diz Joaquim Barbosa sobre apartamento em Miami

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (6) não temer as acusações de que cometeu irregularidades ao comprar um apartamento em Miami. O ministro adquiriu o imóvel de cerca de R$ 1 milhão na cidade norte-americana por intermédio de uma empresa aberta com esse propósito, fornecendo o endereço de seu apartamento funcional em Brasília como referência.

“A única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a estas politiqueiras”, disse o ministro, ao deixar sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quanto a essas pessoas que vivem a me atacar, eu digo isso: Quem não deve, não teme”, completou.

Associações de juízes estão questionando o formato adotado pelo ministro para realizar a compra. Eles apontam que a abertura de empresa e fornecimento do endereço funcional contraria a legislação em vigor, e estudam apresentar uma consulta ao CNJ para saber se um juiz de primeiro grau poderia fazer o mesmo.

Barbosa não pode ser interpelado perante o CNJ porque o Conselho não tem alcance sobre o Supremo, mas a consulta serviria de parâmetro. “Isso é politicagem. O CNJ não cuida dessas matérias”, ponderou o ministro.

O presidente do Supremo criticou a insistência no assunto e disse que as pessoas não deveriam focar suas preocupações em um cidadão correto. “Aqueles que estão preocupados com as minhas opções deinvestimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público que ocorrem com muita frequência”.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.