Os mensaleiros e as masmorras brasileiras

Quem acompanha este blog e  conhece a minha ação como juiz criminal sabe que, em diversas oportunidades, bradei contra as nossas prisões, que classifiquei, incontáveis vezes,  de verdadeiras masmorras, onde o preso, aviltado, agredido em sua dignidade, é tratado como sub-raça.

Autores de escol – Roberto Lyra, Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso, dentre outros –  da mesma forma, sempre manifestaram a sua indignação com as condições dos presos em nosso país. Palavras ao vento. Ninguém se importou até hoje com essa situação, afinal, as nossas prisões são destinadas, de regra, aos miseráveis.

Por mais que esse quadro assombrasse as pessoas de bem, nunca as autoridades se preocuparam com essa situação.

Vejo, agora, sem surpresa, o Ministro da Justiça dizer que preferia morrer a cumprir pena no Brasil.

Essa eloquente manifestação do ministro decorre, pura e simplesmente, da condenação dos mensaleiros, que, na concepção dele, por serem diferentes dos simples mortais que hoje cumprem penas, não deveriam passar pelas mesmas humilhações, pelo mesmo tratamento degradante e desumano que se constata nos dias presentes em nossas prisões.

Definitivamente, a condenação dos mensaleiros será um divisor de águas.

Aliás, em sempre disse, aqui mesmo, que se os destinatários das leis penais não fossem apenas   os miseráveis, as prisões brasileiras não seriam as masmorras que são.

Agora, com a condenação e a consequente prisão dos mensaleiros, não tenho dúvidas, as autoridades passarão a olhar as prisões brasileiras com outros olhos.

Muita coisa vai mudar a partir de agora. É só esperar.

Sob esse enfoque, que bom que os mensaleiros existem!

Depois da prisão dos mensaleiros, tenho certeza, as prisões brasileiras jamais serão as mesmas.

Quando a palavra da vítima não autoriza a condenação

Não se pode, fora do contexto, sair por dizendo, como um apotégma, que a palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, é decisivo  para definição acerca da culpabilidade do acusado.

A  palavra da vítima é, sim, relevante. Mas é só isso. Só pode ir além disso, se provas houver nos autos a lhes dar sustentação.

A palavra da vítima, portanto, isolada, fora do contexto probatório, de nada vale, não autoriza a condenação de ninguém.

Ainda recentemente, em face da apelação criminal nº 025881/2001, tive a oportunidade de votar pela absolvição de um acusado, condenado com base, exclusivamente, na palavra da ofendida.

Um dos argumentos da apelação foi de que, em juízo, ou seja, sob os crivos do contraditório e da ampla defesa, colheu-se apenas o depoimento da ofendida.

É dizer: com base, tão somente, no que disse a vítima, em sede judicial, o juiz de base entendeu devesse condenar o réu.

É claro que um decreto dessa natureza não tem condições de prosperar, colocando por terra o argumento -adotado por alguns como se um aforismo fosse –   acerca da palavra da ofendida.

Repito, flertando com o excesso, que a palavra da vítima, é, sim, relevante. Mas só autoriza a condenação de um acusado se se fizer acompanhar de outras provas, vez que, isolada, desde a minha compreensão de nada serve – quando muito, autoriza apenas a deflagração da persecutio.

No caso específico da apelação acima mencionada, o que constatei foi que, de rigor,  não havia  conjunto probatório, vez que os elementos coligidos estavam circunscritos à palavra da ofendida, daí a inevitabilidade do desfecho absolutório.

Os Tribunais têm decidido, à farta, nesse sentido, como se colhe, ad exempli, da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, segundo a qual  a palavra da vítima, “isolada no contexto probatório, ausente qualquer outro elemento a reforça-la“, impõe a absolvição do acusado, com a observância da parêmia do in dubio pro reo.(Apelação criminal nº 1.0629.04.017463-9/002)

A condenação, nunca é demais repetir, deve sempre resultar de prova certa, segura, tranquila, convincente, irretorquível, acerca do crime e de sua autoria. Assomando, pois, dúvidas do acervo probatório, seja pela sua inconsistência ou em face de sua incongruência, a absolvição se impõe.

Em face das colocações acima, é curial compreender que essas reflexões têm um objetivo claro: desmistificar o entendimento equivocado de que basta a palavra da vítima, para que o autor do fato seja condenado; entendimento que, registre-se, não tem sido incomum.

Decisão condenatória fincada em provas frágeis atenta contra a dignidade da pessoa humana, convindo anotar que a dignidade da pessoa humana é o valor-guia não apenas dos direitos fundamentais, mas de toda ordem jurídica – constitucional e infraconstitucional.

É, pois, em tributo à dignidade da pessoa,  de inegável primazia no âmbito da nossa arquitetura constitucional, que reafirmo, sem temer pela exaustão, a inviabilidade de condenar-se quando a prova da autoria se circunscreva apenas à palavra da ofendida, ainda quando se trate dos chamados crimes clandestinos.

Cabe anotar, por fim, com Luis Roberto Barroso, que a dignidade da pessoa humana não é um patrimônio individual, mas também um patrimônio social, que deve ser protegido pelo Estado.

É assim que penso. É assim que venho decidindo.

Os Centros de Conciliação de São Luis

São Luís recebe centros de solução de conflitos judiciais

12 NOV  2012
13:52

Foram inaugurados na manhã desta segunda-feira (12), dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizados no Fórum “Desembargador Sarney Costa” e na Rua do Egito, onde cidadãos poderão buscar acordos para solucionar demandas judiciais. Os centros foram instalados pelos desembargadores Cleones Cunha (corregedor geral de Justiça) e José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJMA.

Os Cejuscs cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fim de assegurar a solução de conflitos de acordo com suas peculiaridades, por meio da conciliação e mediação. Eles atenderão partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento judicial.

José Luiz Almeida destacou a importância do projeto em busca da democratização do acesso à Justiça e da resposta rápida aos conflitos da comunidade. Para ele, a existência de litígios revela um problema da sociedade e a conciliação, por ser um meio mais rápido e barato, pode ser a solução do Poder Judiciário no cumprimento de seu papel. “Este é um marco definitivo na Justiça do Maranhão. Todos nós devemos nos engajar na busca da mudança cultural pela autocomposição”, defendeu.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, reforçou a necessidade de mudar a cultura da judicialização de conflitos e incentivar a conciliação, que é papel de todo magistrado. “Um acordo sempre será melhor do que uma briga, diminuindo tempo e custos”, avaliou.

CONCILIAÇÃO – Durante a inauguração do Cejusc do Fórum do Calhau, foi assinado Termo de Convênio entre o TJMA, a Defensoria Pública e a seccional da OAB, com o objetivo de envolver as entidades na promoção de atividades de atendimento ao público e de solução consensual das demandas. Também assinaram o termo as empresas Vivo e Cemar, propondo-se a buscar entendimento consensual dos conflitos.

“Os centros estão abertos a todas as demais empresas e lojas interessadas em diminuir os litígios”, informa o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos.

Para acessar o serviço, deve-se procurar o centro mais próximo ou marcar audiências pelo telefone (0800-707-1581), informando sobre a demanda, identificação própria e da parte contrária. A audiência é marcada imediatamente, sendo coordenada por um conciliador ou mediador.

Também participaram da inauguração o ouvidor geral do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a diretora Geral do TJMA, Sumaya Heluy, o defensor público geral, Aldy Melo, a vice-presidente da OAB, Valéria Lauande, os juízes Joaquim Bonfim (Diretor do Fórum), Márcia Chaves (coordenadora dos Juizados Especiais), José Nilo Ribeiro (auxiliar da Presidência), Francisca Galiza (auxiliar da Presidência), Megbel Abdalla, Nélson Rego (Vara da Mulher) e Fernando Mendonça (2ª VEP).

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 2106-9023/9024

Uma forma inteligente e rápida de solução de conflitos

Amanhã, pela manhã, serão inaugurados dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, um no Fórum do Calhau e outro, na Rua do Egito. Na terça-feira, mais dois serão inaugurados, nas dependências do CEUMA,  Cohama e Renascença.

Penso que a redenção do Poder Judiciário, como agência responsável pela solução de demandas, está nos Centros de Conciliação. No Brasil inteiro tem sido assim. Estamos atrasados, infelizmente. Mas vamos vencer o atraso! Vamos nos entregar de corpo e alma a esse projeto de largo alcance social, voltado para o resgate da cidadania  da população excluída do acesso ao Poder Judiciário.

O professor Luis Roberto Barroso disse, certa feita, que acredita, empenhadamente, mas com reservas, na Justiça, que, segundo ele, tarda, às vezes falha,  e tem uma queda pelos mais ricos.

Essa Justiça que falha, que tarda e quem tem uma queda pelos mais ricos não nos apraz. É preciso desfazer essa péssima imagem que temos de ser uma Justiça elitizada.

Os Centros, com certeza, são a via para, digamos, a  “deselitização” do Poder Judiciário. Os números nesse sentido, nos Estados onde funcionam os Centros, são de impressionar.  É que, já constatamos, são incontáveis os conflitos  que podem ser resolvidos nos Centros, com rapidez e sem burocracia.

Os Centros, como disse o presidente do nosso e. Tribunal de Justiça, com rara felicidade, são a forma inteligente de compor os conflitos.

Acho que a inauguração dos Centros de Solução de Conflitos será uma divisor de águas. Se tudo funcionar como imaginamos, o Poder Judiciário do Maranhão será outro a partir de amanhã.

É esperar para ver. Acredito no projeto, por isso estou tão empenhado. Todos precisamos acreditar.

Os Centros, não fosse pela facilidade de acesso, deveriam ser homenageados, ademais, em face da celeridade da resolução dos conflitos.

Amanhã, por ocasião da inauguração, vários convênios serão assinados; convênios que possibilitarão que várias demandas em curso sejam solucionadas pela via da conciliação. É, definitivamente, uma nova era que se inicia. Sou todo otimismo. Em breve os números ratificarão as minhas expectativas.

As dificuldades para fazer funcionar um Centro de Conciliação são muitas. Desde o início do ano estamos trabalhando nesses projetos, e só agora vamos inaugurar os primeiros quatro Centros de São Luis. Mas haveremos de  superá-las, sobretudo em face do apoio irrestrito  apoio que têm sido dado ao projeto pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo eminente Corregedor-Geral, os quais, com a sensibilidade de julgadores, concluíram, há tempo, que o resgate da cidadania de grande parte do jurisdicionado passa, necessariamente, pela conciliação.

Medalha vulgarizada?

Hoje entrou em discussão os nomes para homenagens com a medalha do mérito judiciário.

Convenhamos, a escolha de determinados agraciados deixa entrever que há uma indiscutível vulgarização dessa comenda.

Confesso que, pelo que vi hoje, não deverei  participar da solenidade de entrega das medalhas, em sinal de protesto.

É uma pena!

Entendo que é preciso mais critério.

Há indicados que não se tem notícias de  nenhum serviço prestado ao Poder Judiciário, a justificar a entrega da comenda.

Eu, se fosse agraciado sem merecê-lo, teria vergonha de participar da solenidade.

Melhor seria, para mim, homenagear alguns dos nossos mais valorosos funcionários, muitos dos quais deram a vida pelo Poder Judiciário e nunca foram reconhecidos.

É preciso compreender que essa comenda não é para ser fazer média com quem quer que seja.

Repito: é preciso critérios, antes que a comenda caia em total descrédito.

O que era para ser um bela homenagem, se transformou em manifestações de compadrio.

Não se pode entregar uma medalha dessas por pura  cortesia, pelos belos olhos do agraciado.

Aliás, antes que joguem pedras em mim, essa vulgarização foi ventilada no Pleno; e não foi por mim. Aqui eu apenas reafirmo o que já foi dito.

Enquanto isso, nas confrarias…

Tem-se tornado muito comum desentendimentos entre os membros de confrarias. Nos dias atuais, em face da transmissão das sessões dos Tribunais e das Casas Legislativas pelos veículos de comunicação, todos nós temos acesso a esses desentendimentos.

Importa refletir que se essas discordâncias frutificassem apenas no campo das idéias, nada seria mais natural. Todavia, não é o que ocorre, muitas vezes –  infelizmente. O lamentável nisso tudo é termos que admitir, porque a olhos vistos, que a muitas dessas divergências são de cunho pessoal, de ego, de pura vaidade – de arrogância,  de prepotência, muitas vezes.

Nas sessões dos Tribunais e das Casas Legislativas – todos nós sabemos, todos já assistimos, todos já testemunhamos, incontáveis vezes, iterativamente, não há o que contestar – os   desentendimentos  vão, repito, além do campo das idéias. Muitas vezes, importa redizer, são divergências pessoais mesmo, que regam e fazem vicejar inimizades hepáticas, encarniçadas, daquelas que não permitem uma reaproximação, um bom dia, um até logo –  uma convivência pacífica e cordial, enfim.

É necessário que se compreenda que, se essas divergências afloram especificamente nas casas judiciais, se alcançam o paroxismo, se chegam à intensidade de um vulcão em erupção, delas decorrem, inelutavelmente, graves e, muitas vezes, irreparáveis prejuízos aos litigantes e à própria coletividade – dependendo, claro,  do grau de interesse colocado em jogo.

Há, sim, não se pode negar, confrades que divergem por espírito de emulação e são capazes, até, de votar em desacordo com o desafeiçoado, só para não dar a ele o gostinho de estar na balada certa, ainda que terceiros sejam prejudicados em face dessa ou daquela deliberação. Isso se chama falta de espírito público, falta de humildade; insolência, coisa vã, prepotência –  também.

Na política, costuma-se ver, com certa freqüência, o poderoso de plantão desconstruir a obra do adversário. Nas corporações, não é diferente e, sejam elas quais forem, também vicejam as mesmas condutas equivocadas,  em face das idiossincrasias de alguns dos seus membros, despreparados para decidir coletivamente.

Lembro ter lido, num desses sítios que fazem menção às chamadas pérolas jurídicas, que, numa determinada Comarca, com duas varas, vários processos foram chamados à ordem, desnecessariamente, por um magistrado que substituiu o colega que estava em gozo de férias. A notícia dava conta de que os dois magistrados tinham sérias divergências pessoais; divergências, portanto, que iam muito além do campo das idéias, da interpretação dos textos legais. Por isso, sempre que um podia, tentava macular a imagem do outro, razão pela qual, nesse caso específico, o magistrado substituto danou-se a chamar os feitos do magistrado substituído à ordem, sem nenhuma mácula a contaminá-los, só para demonstrar, a quem pudesse interessar que, diferente do que parecia, o magistrado substituído não era tão esmerado assim, não era tão competente como fazia questão de apregoar nas rodas de bate-papos.

Claro que essa atitude se traduziu em perdas para a população – e para o erário – vez que foram refeitos, reproduzidos atos que, de rigor, não precisavam ser refeitos; e, depois, outra vez refeitos, com o retorno do titular. É que, ao retornar das férias, o juiz titular da vara, sem pensar duas vezes, tornou sem efeito todos os despachos esquisitos do colega que o substituiu – sem perder a oportunidade de consignar nos autos o erro do colega, objetivando, da mesma forma, menoscabar, depreciar a sua imagem.

Essas divergências, que encontram terreno fértil nas corporações, beneficiam, no caso específico do Poder Judiciário, os infratores, os malfeitores, os litigantes de má-fé, os que fazem apologia da alicantina, quase sempre em detrimento do interesse público.

Juiz que diverge de promotor por questões menores, promotores que discrepam de juízes em benefício do próprio ego, integrantes de uma Corte de Justiça que se digladiam por questões de somenos, contribuem, sem dúvidas, para o descrédito das instituições e fazem a festa dos calhordas, dos que não querem que as instituições se fortalecem, que funcionem a contento. Para esses, quanto mais as autoridades divergem, quanto mais os egos se inflamem, mais pavimentado fica o caminho para que passem à ilharga das dos órgãos persecutórios.

É sempre assim mesmo: quando os gafanhotos brigam, os corvos fazem o banquete.

Eu não faria tudo outra vez

Já ouvi de muitas pessoas a afirmação que encima estas reflexões. Para mim, quem faz esse tipo de afirmação se imagina acima do bem e do mal. É daquele tipo que acha que só os outros erram. Na concepção (equivocada) desse tipo, só os outros têm mau cheiro, só o vizinho precisa corrigir a sua direção, só o inimigo tem defeitos – e só ele é belo, e a verdade só é companheira dele.

O mundo todo está errado na concepção desse tipo; e só ele, claro, está correto. Só as suas ações são dignas de elogio. O seu espelho só reflete o super-homem que ele pensa que é; um ser superior, a quase perfeição.

Confesso que quando ouço alguém dizer que faria tudo outra vez ou que não se arrepende de nada que fez, fico achando que nasci, cresci – e vivo – num mundo muito, muito diferente e que, dos homens, estou entre os mais falíveis, entre os que mais erram, os que mais tropeçam, pois muitas das minhas ações do passado, muitas coisas que fiz, eu não as faria outra vez – nem sob tortura.

Para mim – cá com os meus botões, cá com as minhas imperfeições, com a minha assumida falibilidade – é uma arrogância, uma prepotência sem par, concluir que, diante da mesma situação – ou se pudesse voltar no tempo – faria tudo exatamente como fizera antes, ainda que tenha tropeçado, que tenha sucumbido, que tenha dado com a cara na parede. Quem pensa e age assim se imagina muito próximo da perfeição, da infalibilidade. Todavia, não passa de um tolo, de um bem acabado imbecil, pois que, tendo a oportunidade de aprender, não o fez, preferindo, ao reverso, continuar trilhando pelo mesmo caminho, navegando nas mesmas águas turvas nas quais soçobrou.

Diferente dos que pensam – e agem – assim, eu já me arrependi, incontáveis vezes, de muitas coisas que fiz e, até, das que deixei de fazer. Confesso, com humildade, que não faria tudo outra vez. Admito, hoje, mais maduro, ter cometido muitos erros que não mais cometeria, em face da experiência que acumulei ao longo dos anos.

Como eu gostaria de poder voltar no tempo! Se a mim me fossem dadas as mesmas oportunidades que tive e que perdi, trilharia noutra direção, noutro rumo, noutro sentido.

Se eu pudesse voltar no tempo, moldaria a minha personalidade para, jamais, sob qualquer pretexto, abrir mão das horas de lazer que me furtei para trabalhar. É preciso saber fazer concessões. E isso eu, aos cinqüenta e nove anos, ainda não aprendi e continuo me imolando com o trabalho.

Se pudesse voltar no tempo para traçar o meu rumo, a minha vereda, o meu norte, o caminho a seguir, jamais confiaria nalgumas pessoas em quem confiei e que – hoje sei que era inevitável – me traíram.

Se eu pudesse voltar no tempo, seria mais tolerante com quem não cumpre horário, visto que sempre desprezei – e ainda desprezo – o profissional que não cumpre horário. Muito da minha fama de arrogante decorre dessa minha intolerância com o profissional que descuida da hora aprazada, que não honra a palavra assumida, que não se esmera no trabalho.

Se pudesse voltar no tempo, seria menos responsável, investiria mais em mim e menos no trabalho. Se eu pudesse fazer retroceder o tempo, eu jamais teria me envolvido emocionalmente com algumas pessoas que, só depois, me dei conta de que não mereciam de mim nada mais que desprezo. Se pudesse voltar no tempo, eu veria um pouco mais o pôr do sol, teria chegado um pouco mais tarde em casa, determinava, com destemor, os rumos do meu coração, não sentiria tanta saudade.

Se eu pudesse voltar no tempo, não passaria as noites insones que passei enfrentando apenas a criminalidade miúda, enquanto que os colarinhos engomados seguiram saqueando os cofres públicos.

Se eu pudesse voltar no tempo, jamais me afastaria de algumas pessoas que amo e das quais me afastei, burramente, por causa do trabalho.

Definitivamente, se eu pudesse voltar no tempo, não faria tudo outra vez.

Além da expectativa

Este blog vive de sua credibilidade. Não é um blog informativo; trata-se de um espaço destinado especialmente para reflexões.

Apesar disso – ou, quem sabe, por isso mesmo – tem tido uma enorme aceitação no mundo acadêmico e entre os profissionais do Direito.

Todos os dias, onde vou, por onde passo,há sempre quem se apresente como leitor do meu blog.

Claro que muitas das minhas reflexões são discutíveis. Eu próprio, passados anos, me vejo revendo alguns conceitos.

De toda sorte, o que vale mesmo é que o blog é instigante; objetiva provocar mesmo, polemizar, estimular o debate.

Agradeço, sinceramente, aos quase mil leitores que todos os dias me acompanham – aqui e em outros estados da Federação.

No dia que decidi que não mais lecionaria, fiquei pensando num espaço onde eu pudesse expor as minhas reflexões. Pensei, então, num blog. E fiquei a imaginar: se houver quarenta pessoas dispostas a ler as minhas reflexões, me dou por satisfeito, pois seria o equivalente às turmas para as quais eu ministrava aulas.

Cheguei muito além do que imaginava!

Estou feliz!

Alias, sou feliz!