São Luís recebe centros de solução de conflitos judiciais
12 NOV 2012
13:52
Foram inaugurados na manhã desta segunda-feira (12), dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizados no Fórum “Desembargador Sarney Costa” e na Rua do Egito, onde cidadãos poderão buscar acordos para solucionar demandas judiciais. Os centros foram instalados pelos desembargadores Cleones Cunha (corregedor geral de Justiça) e José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJMA.
Os Cejuscs cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fim de assegurar a solução de conflitos de acordo com suas peculiaridades, por meio da conciliação e mediação. Eles atenderão partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento judicial.
José Luiz Almeida destacou a importância do projeto em busca da democratização do acesso à Justiça e da resposta rápida aos conflitos da comunidade. Para ele, a existência de litígios revela um problema da sociedade e a conciliação, por ser um meio mais rápido e barato, pode ser a solução do Poder Judiciário no cumprimento de seu papel. “Este é um marco definitivo na Justiça do Maranhão. Todos nós devemos nos engajar na busca da mudança cultural pela autocomposição”, defendeu.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, reforçou a necessidade de mudar a cultura da judicialização de conflitos e incentivar a conciliação, que é papel de todo magistrado. “Um acordo sempre será melhor do que uma briga, diminuindo tempo e custos”, avaliou.
CONCILIAÇÃO – Durante a inauguração do Cejusc do Fórum do Calhau, foi assinado Termo de Convênio entre o TJMA, a Defensoria Pública e a seccional da OAB, com o objetivo de envolver as entidades na promoção de atividades de atendimento ao público e de solução consensual das demandas. Também assinaram o termo as empresas Vivo e Cemar, propondo-se a buscar entendimento consensual dos conflitos.
“Os centros estão abertos a todas as demais empresas e lojas interessadas em diminuir os litígios”, informa o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos.
Para acessar o serviço, deve-se procurar o centro mais próximo ou marcar audiências pelo telefone (0800-707-1581), informando sobre a demanda, identificação própria e da parte contrária. A audiência é marcada imediatamente, sendo coordenada por um conciliador ou mediador.
Também participaram da inauguração o ouvidor geral do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a diretora Geral do TJMA, Sumaya Heluy, o defensor público geral, Aldy Melo, a vice-presidente da OAB, Valéria Lauande, os juízes Joaquim Bonfim (Diretor do Fórum), Márcia Chaves (coordenadora dos Juizados Especiais), José Nilo Ribeiro (auxiliar da Presidência), Francisca Galiza (auxiliar da Presidência), Megbel Abdalla, Nélson Rego (Vara da Mulher) e Fernando Mendonça (2ª VEP).
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 2106-9023/9024
