Quem acompanha este blog e conhece a minha ação como juiz criminal sabe que, em diversas oportunidades, bradei contra as nossas prisões, que classifiquei, incontáveis vezes, de verdadeiras masmorras, onde o preso, aviltado, agredido em sua dignidade, é tratado como sub-raça.
Autores de escol – Roberto Lyra, Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso, dentre outros – da mesma forma, sempre manifestaram a sua indignação com as condições dos presos em nosso país. Palavras ao vento. Ninguém se importou até hoje com essa situação, afinal, as nossas prisões são destinadas, de regra, aos miseráveis.
Por mais que esse quadro assombrasse as pessoas de bem, nunca as autoridades se preocuparam com essa situação.
Vejo, agora, sem surpresa, o Ministro da Justiça dizer que preferia morrer a cumprir pena no Brasil.
Essa eloquente manifestação do ministro decorre, pura e simplesmente, da condenação dos mensaleiros, que, na concepção dele, por serem diferentes dos simples mortais que hoje cumprem penas, não deveriam passar pelas mesmas humilhações, pelo mesmo tratamento degradante e desumano que se constata nos dias presentes em nossas prisões.
Definitivamente, a condenação dos mensaleiros será um divisor de águas.
Aliás, em sempre disse, aqui mesmo, que se os destinatários das leis penais não fossem apenas os miseráveis, as prisões brasileiras não seriam as masmorras que são.
Agora, com a condenação e a consequente prisão dos mensaleiros, não tenho dúvidas, as autoridades passarão a olhar as prisões brasileiras com outros olhos.
Muita coisa vai mudar a partir de agora. É só esperar.
Sob esse enfoque, que bom que os mensaleiros existem!
Depois da prisão dos mensaleiros, tenho certeza, as prisões brasileiras jamais serão as mesmas.
Um juiz sem amarras pode dizer isto.
Ilustre Desembargador,
Não canso de louvar suas magistrais observações.
Coincidentemente, hoje foi o assunto do momento. Lamentável é ter que ouvir de uma autoridade de Estado que a morte seria um prêmio perto da realidade das masmorras brasileiras. Acontece que o nosso insensivel Ministro esqueceu de um simples silogismo: as nossas degradantes masmorras nada mais são do que doses homeopáticas de morte. Ou seja, prisão no Brasil é pena de morte
Sâmara Braúna.
Ilustre Desembargador
Estou começando a acessar seu blog,que encontrei por acaso,
e estou gostando imensamente de suas publicações.
Magnólia Souza.