Amanhã, pela manhã, serão inaugurados dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, um no Fórum do Calhau e outro, na Rua do Egito. Na terça-feira, mais dois serão inaugurados, nas dependências do CEUMA, Cohama e Renascença.
Penso que a redenção do Poder Judiciário, como agência responsável pela solução de demandas, está nos Centros de Conciliação. No Brasil inteiro tem sido assim. Estamos atrasados, infelizmente. Mas vamos vencer o atraso! Vamos nos entregar de corpo e alma a esse projeto de largo alcance social, voltado para o resgate da cidadania da população excluída do acesso ao Poder Judiciário.
O professor Luis Roberto Barroso disse, certa feita, que acredita, empenhadamente, mas com reservas, na Justiça, que, segundo ele, tarda, às vezes falha, e tem uma queda pelos mais ricos.
Essa Justiça que falha, que tarda e quem tem uma queda pelos mais ricos não nos apraz. É preciso desfazer essa péssima imagem que temos de ser uma Justiça elitizada.
Os Centros, com certeza, são a via para, digamos, a “deselitização” do Poder Judiciário. Os números nesse sentido, nos Estados onde funcionam os Centros, são de impressionar. É que, já constatamos, são incontáveis os conflitos que podem ser resolvidos nos Centros, com rapidez e sem burocracia.
Os Centros, como disse o presidente do nosso e. Tribunal de Justiça, com rara felicidade, são a forma inteligente de compor os conflitos.
Acho que a inauguração dos Centros de Solução de Conflitos será uma divisor de águas. Se tudo funcionar como imaginamos, o Poder Judiciário do Maranhão será outro a partir de amanhã.
É esperar para ver. Acredito no projeto, por isso estou tão empenhado. Todos precisamos acreditar.
Os Centros, não fosse pela facilidade de acesso, deveriam ser homenageados, ademais, em face da celeridade da resolução dos conflitos.
Amanhã, por ocasião da inauguração, vários convênios serão assinados; convênios que possibilitarão que várias demandas em curso sejam solucionadas pela via da conciliação. É, definitivamente, uma nova era que se inicia. Sou todo otimismo. Em breve os números ratificarão as minhas expectativas.
As dificuldades para fazer funcionar um Centro de Conciliação são muitas. Desde o início do ano estamos trabalhando nesses projetos, e só agora vamos inaugurar os primeiros quatro Centros de São Luis. Mas haveremos de superá-las, sobretudo em face do apoio irrestrito apoio que têm sido dado ao projeto pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo eminente Corregedor-Geral, os quais, com a sensibilidade de julgadores, concluíram, há tempo, que o resgate da cidadania de grande parte do jurisdicionado passa, necessariamente, pela conciliação.
Fico muito feliz de fazer parte dessa importante iniciativa, Desembargador, a partir daquele primeiro contato que mantivemos, eu como Coordenador do Núcleo de Inovação Docente da Universidade CEUMA.
Agradeço, também, pela acolhida, cordial e efetiva, dispensada àquela IES, por meio do seu Magnífico Reitor.