José Luiz Oliveira de Almeida

Tenho viajado muito – a trabalho -, razão pela qual não tenho postado matérias com a regularidade que desejo. Ontem, por exemplo, estive em Cururupu, a pedido do colega Celso Serafim, para fazer uma palestra educativa, que faz parte de seu projeto de trabalho para a comarca.

Antes da palestra, procurei ouvir, de pessoas idôneas, sobre a atuação do colega, em face de algumas medidas que ele tem implementado na comarca, e que têm contrariado uns poucos. De todos ouvi, sem exceção, apenas elogios ao trabalho do colega.

Confesso que a atuação destemida do colega, numa comarca acostumada com a omissão das autoridades, me impressionou pelo arrojo e pelo comprometimento – e, também, pelos riscos de uma empreitada de tal envergadura. A cidade, em pouco tempo, pude constatar, já tem uma outra feição. As pessoas, agora, sabem que tem uma autoridade disposta a coibir velhas e nefastas práticas que vinham infernizando a vida de muitos, sobretudo das pessoas de bem.

Eu já tinha registrado, neste blog, que Cururupu era uma cidade sem lei e sem autoridade. Esse quadro, agora, está mudando, ainda que para desagrado de uns poucos, sobretudo dos que tiravam proveito da desordem,  da baderna e da falta de autoridade.

O que espero é que o colega não desanime, pois é certo que  terá dificuldades de implementar algumas medidas, já que uma parte – ainda que pequena, mas barulhenta –  da cidade estava viciada, repito, em desordem, e tem apostado no “quanto pior melhor”.

Espero que, com a ação do colega Celso, se possa, doravante, ter o prazer de pelo menos sentar na porta da rua, ato que fomos obrigados a banir de nossas vidas, em face do caos estabelecido na cidade, sobretudo no que se refere a segurança pública.

O Poder Executivo, agora, tem que fazer a sua parte. Tem  que se unir com o Poder Judiciário, para, juntos, colocarem em prática medidas que visem coibir a prática de abusos por parte de alguns poucos descomprometidos.

É inaceitável, por exemplo, que veículos, sobretudo motocicletas, continuem trafegando sem placas, sem habilitação dos condutores e sem capacete, naquilo que vejo como uma afronta ao Estado de Direito, própria das comunidades onde impera a lei do mais forte

Cururupu, nos dias presentes, ainda se parece com aquelas cidades do velho oeste, onde preponderava a lei do mais forte, onde o mais rápido no gatilho ditava as regras de convivência. Mas logo, logo respirará novos ares; tenho certeza disso, porque vi determinação nas ações do colega Celso.

Eu não quero um Leviatã, do tipo imaginado por Hobbes.  Ninguém deseja um estado arrogante e arbitrário. O que todos desejamos é, tão somente, que o império da lei volte a preponderar, que a ordem volte a ser a regra e não a exceção. E que se danem e que se punam os que não sabem viver sob o império da lei

Ouvi, sim, para não dizer que tudo está perfeito, alguns comentários sobre eventuais excessos do colega. Mas não tenho dúvidas que, se houve algum excesso, ele saberá reavaliar as suas ações, saberá mudar a direção, pois é inteligente e bem-intencionado.

O certo é que, pelo que testemunhei, temos um juiz comprometido em fazer o que é certo, e que, em face da situação de descalabrado, deve ter se sentido na obrigação de agir com mais rigor que o necessário. Mas esse pecadilho, se é que houve, não deslustra o seu trabalho, não retira os meus aplausos pela sua ação.

Posso dizer, como cidadão de Cururupu, que vi esperança no rosto das pessoas de bem, e que o colega Celso está no caminho certo. E que pode, por isso, contar com o meu apoio, inclusive e se assim me for permitido, para aconselhamentos, já que o tempo me deu a experiência para, quando for o caso, contribuir, também, com a minha maturidade.

Nessa guerra contra o mal – drogas, assaltos,desordem no trânsito, etc – todos temos que nos unir. Guardando, claro, as devidas proporções, mas lembrando o dado histórico só a guisa de ilustração, façamos como fizeram os brasileiros na guerra contra o Paraguai, quando se uniram em torna da causa comum brancos, negros, ricos, pobres, chamados voluntários da pátria.

Todos os que amam Cururupu, portanto, estão convidados a dar a sua contribuição.

Tenho dito, parecendo arrogante, que só pode presumir-se honesto, verdadeiramente, aquele que, podendo, não faz maracutaia, não faz mau uso do dinheiro público e não uso o poder para dele servir-se ou servir aos amigos.  Aqueles que não tiverem a oportunidade de desviar a conduta, esses, lamento, não podem, pelo menos em princípio, apontar os desvios de conduta dos seus concidadãos. É que, tenho testemunhado, muitos daqueles que vivem pregando retidão, na primeira oportunidade que têm, desviam a conduta, para, em consequência, agir exatamente de acordo com os padrões comportamentais desviantes daqueles aos quais sempre criticaram.

Aos fatos. Todos os jornais de hoje noticiam que o helicóptero usado pelo deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), apreendido quando transportava 445k  de cocaína, gastou R$11.2 mil neste, da verba de gabinete, portanto verba  pública,  para abastecer a aeronave. Noticiam os jornais, ademais, que Zezé Perrela (PDT-MG), pai do deputado Gustavo Perrella, também usou R$ 11,1 mil de verba pública, só neste ano,  para abastecer a mesma aeronave, que, já se sabe, pertence às empresas da família, conforme prestação de contas publicada pelo Senado.

É assim, lamentavelmente,  que se trata a coisa pública no Brasil. Fosse o Brasil um país sério, estes dois cidadãos perderiam os mandatos, seriam presos e obrigados a restituir o dinheiro público que usaram indevidamente. Todavia, ao registrar esse lamento, questiono, no mesmo passo, quantos de nós teriam condições de exigir a adoção dessas providências. Eu, por exemplo, acho que tenho estofo moral para cobrar providências,  pois nunca usei, repito, nunca usei um litro de combustível no meu carro particular, pago com o dinheiro público. E faço isso não por ser melhor ou mais honesto que ninguém. É que entendo que a coisa pública deve ser tratada assim, pois o que é público não é meu e não é seu – é de todos, e assim deve ser tratada.

Essa não é a primeira e nem será a última vez que reflito sobre as mentiras, as maquinações e dissimulações de muitos dos nossos homens públicos; e assim o faço, porque me revolta, sim, a ação de alguns políticos brasileiros que se valem do seu carisma e/ou da sua história, muitas vezes forjada na mentira e nas promessas mentirosas, para levar o povo a ter uma visão equivocada dos fatos, levando-o a descrer nas já desacreditadas instituições brasileiras.

É triste e revoltante testemunhar próceres da política nacional, nos quais o eleitor confia, que bem poderiam dar a sua contribuição para depuração das práticas políticas nacionais, fazendo uso de seu poder de persuasão para introduzir na população incauta um sentimento de revolta e descrédito em relação ao Poder Judiciário, como vejo, nos dias presentes, até de forma leviana e irresponsável, em face da condenação de parte da cúpula dirigente do PT.

Felizmente, para os que têm capacidade de discernimento e não se deixam levar por discursos de ocasião, os fatos em razão dos quais foram condenados os mensaleiros são indiscutíveis, convindo anotar que a probabilidade de erros em um julgamentos gestado num colegiado é quase nenhuma; a menos que se imagine que a maioria dos ministros tenha se unido para uma decisão política, com o objetivo de massacrar uma corrente partidária, o que não é crível e nem aceitável sob qualquer ponto de observação. Ademais, todos nós somos testemunhas da história. Todo nós sabemos do que ocorreu, muito antes do julgamentos dos líderes do PT, graças a ação da mídia descomprometida, e ainda mais porque o julgamento foi televisionado e acompanhado por parcela relevante da sociedade, caso único nas sociedades democráticas. Todos nós assistimos aos debates, testemunhamos as discussões dos mais relevantes detalhes acerca da ação dos famigerados mensaleiros.

Por que, então, insistir em desprestigiar o julgamento? Por que fazer o papel de vítima? A quem interessa essa desfaçatez? Para onde desejam levar as nossos instituições? A quem interessa o seu descrédito?

Infelizmente, por essas e outras insanidades, por essas e outras dissimulações e posturas malsãs é que a nossa história tem sido construída à luz de mentiras e falácias, como se deu, por exemplo, quando da proclamação da República, quando se fez o povo creditar que, com ela, acabar-se-ia com o sistema de castas e privilégios, e que, daí em diante, ver-se-ia a construção de um futuro glorioso para o povo brasileiro, com menos injustiças e mais oportunidades.

Essas mentiras, ditas por muitos líderes, tinham o claro objetivo de enganar, ludibriar e iludir, tanto que, em poucos anos o que se viu foi o país mergulhado numa ditadura, sob o comando de Floriano Peixoto, conhecido pela alcunha “Marechal de Ferro”.

De outra banda, se é verdade que a proclamação da República deu-se sem derramamento de sangue, não é menos verdade que nos dez anos seguintes, em face de duas guerras civis (Revolução Federalista e Canudos), além da Revolta Armada, o sangue jorrou em profusão, resultado do choque entre as expectativas e a realidade do novo regime ; sangue derramado que pode ser debitado na conta dos que mentiras que contaram ao povo brasileiro.

Não há que se negar: nós somos seres contraditórios. Na maioria, ou na quase totalidade, das vezes nós só condenamos determinadas condutas quando nos interessa a condenação. Se for conveniente que aplaudamos, então aplaudimos; se, ao contrário, for conveniente que condenemos, então condenamos.

Tudo depende, sempre, do ponto de observação, daí a reafirmação de que tudo na vida é relativo. Basta ver o que acontece, por exemplo, no mundo político: há pessoas que passam a vida pregando conduta moral, todavia, quando lhe é conveniente, o discurso moral vai pra privada.

Vejo, nos jornais, determinado político apelando para que não se denuncie as podridões de uma aliado, com receio de que a aliança política sobre as consequências. Para esses, pecados só são cometidos na casa do vizinho. Tudo, para eles, depende das conveniências. O pior é que o povo, inculto e incauto, termina por acreditar que tá tudo certo, tá tudo bem, que é assim mesmo que tem que ser.

Vejamos o casos dos mensaleiros. Todos sabemos que há caixa 2 e que parte das verbas destinadas ao financiamento de campanha  vai para os bolsos de uns e outros, e servem, ademais, para comprar apoio político. Mas, quanto a isso, poucos são os que se atrevem a denunciar, porque, afinal, regra geral, estão todos no mesmo barco. Então, quando a questão é financiamento de campanha, como é conveniente a todos, todos se calam.

Não se iludam o mensalão é uma prática antiga. A infelicidade dos que estão presos é que um dos comparsas, insatisfeito com o tratamento que dispensaram ao seu partido, resolveu abrir a boca. Não fosse isso, tudo estava com dantes. Quanto isso, não me iludo, não devemos nos iludir.

Nos dias presentes tenho testemunhado uma louca contradição. As pessoas,  revoltadas com o tratamento que tem sido dado aos mensaleiros na prisão, pedem que a eles, mensaleiros, seja dispensado o mesmo tratamento dado aos demais,ou seja, o mesmo tratamento desumano e degradante que se tem dados aos presos no Brasil em geral, quando poderiam aproveitar o ensejo para exigir isonomia, sim, mas para que a eles também fosse dado tratamento digno.

De qualquer sorte, a prisão dos mensaleiros tem um efeito didático fantástico: está mostrando ao Brasil aquilo que temos testemunhado há muitos anos, ou seja, que o tratamento dispensado aos detentos fere, sim, a dignidade da pessoa humana, e  que, ademais, algo muito urgente precisa ser feito.

Pena que só agora, depois de tanto sofrimento infligido à população carcerária, o tema vem à tona, provocando as mais diversas reflexões, o que, nada obstante a demora, é muito positivo, a considerar que nunca foi preocupação dos nossos dirigentes a situação a que são relegados os nossos presos, cujo pena, infelizmente, vai além do preconizado nos tipos penais, para alcançarem a sua dignidades e a de seus familiares.

Falta aos nossos governantes sensibilidade. Até parece que a dor que dói num humilde é diferente da dor que dói nos egressos da elite.

Na condição magistrado e cidadão, almejo, sim, que se dê tratamento digno aos mensaleiros; mas desejo, da mesma forma, que aos demais encarcerados  e seus familiares também seja dispensado tratamento digno, afinal, tratamento digno, mesmo ao encarcerado, não é favor.