Frase para não ser esquecida

“[…]Anoto, com pesar, a ausência do meu pai, que escolheu, há mais de trinta cinco anos, viver sozinho, distante de sua família, optando, spont sua, por não ser o meu herói, por não ser a minha referência, por não ser o meu guia.
Mas quero que ele saiba, nesta oportunidade, que a sua lembrança, para mim, tem sido uma constante e que estou a esperar, sinceramente, que o tempo não o roube de mim, sem que eu tenha a oportunidade de dizer-lhe que, apesar de tudo, nunca deixei de amá-lo. Quero que ele saiba que o amor de um filho para com os pais não morre, ele apenas adormece e que ainda há tempo de despertar!
Eu tenho dito, repetidas vezes, que eu queria muito ter um pai pra chamar de meu, para dele me ocupar, para ouvir os seus queixumes, as suas desventuras, para ajudar-lhe a sarar as feridas, segurar as suas mãos, para conduzi-lo, enfim, por esta vida a fora, dando a ele a proteção que ele, infelizmente, a mim e aos meus sete irmãos negou, quando nos era mais necessária a sua presença.[…]”

Excerto relevante do meu discurso de posse

O que eles disseram

“O sistema de governo árabe é baseado em quatro princípios: poder absoluto de um homem só; direito de sua família à predação; reino pelo terror e pelo serviço secreto; e simulacro de instituições democráticas. O empobrecimento e a humilhação gerados por esse sistema só podem levar à revolta”

Moncef Marzouki, ativista de direitos humanos

A pistola de “Salsichão”

“O vendedor Sérgio Almeida, o “Salsichão”, condenado por estupro e hoje foragido, escreveu um habeas corpus que chegou ao STF(Supremo Tribunal Federal). Nele, pede que os ministros diminuam  sua pena por atentado violento ao pudor – ele obrigou a vítima a fazer sexo oral. E diz, em seu argumento: ‘ O sexo oral funcionou como munição para que o paciente pudesse disparar o gatilho de sua pistola[…]Com Vossas Excelências não funciona assim?'”

Relatora do caso, a ministra Carmém Lúcia escreveu em seu despacho que a peça era ‘confusa e ininteligível’, com ‘dizeres desconexos e censuráveis’ e que deveria ser arquivada”

Fonte: Mônica Bergamo, Folha de São Paulo de 18 de fevereiro de 2011

Com a palavra, o eleitor

“Com que autoridade moral nossos políticos discutem aumento de 10% no salário mínimo, quando aprovaram em regime de urgência e em poucas horas seus respectivos aumentos de 65%. […] Não é hora de uma mobilização daqueles que trabalham todos os dias  para exigir que o aumento dos deputados seja idêntico  ao do salário mínimo votado?”

Luciano Vicente de Medeiros, Rio de Janeiro

“Mais uma vez, os deputados maculam o Congresso Nacional. Dois fatos chamaram  a atenção na semana passada: a indicação de João Paulo Cunha  para presidir  a importante CCJ e a sessão que durou todo o dia para a votação do salário mínimo. Nada demais, se o deputado indicado não fosse réu no processo do STJ e os deputados, tão diligentes com o dinheiro público, não tivessem aprovado o aumento absurdo dos seus vencimentos, sem discussão, na calada da noite, em menos de uma hora”

Gerson da Silva Monteiro, Sorocaba, SP

Fonte: O Globo, do dia 18 de fevereiro de 2011

Crimes de autoria coletiva

No acórdão que publico a seguir, com voto condutor da minha autoria,  a  questão mais relevante condiz com o pedido de reconhecimento da inépcia da inicial, ao argumento de que nela não restaram individualizadas as condutas dos autores do fato.

Em determinados fragmentos, que antecipo a seguir, anotei:

O crime de quadrilha ou bando, encartado no art. 288, do CPB, é comumente denominado, pela doutrina, de crime de concurso necessário (ou de autoria coletiva), tendo em vista que, como é de sabença, somente se configura com a reunião estável, de 4 (quatro) ou mais pessoas, com o intuito de cometerem crimes.

Considerando que a consumação do crime de autoria coletiva decorre de uma convergência de vontades, a narração minudente de cada uma das condutas atribuídas aos vários agentes é uma tarefa assaz dificultosa, para não dizer inviável, sobretudo, quando estamos diante de bandos criminosos numerosos, com mais de dez integrantes, hipótese aventada nos autos (dezesseis integrantes).

Diante de tal peculiaridade, a jurisprudência vem admitindo, excepcionalmente, que em crimes desse matiz, a exordial acusatória possa narrar os fatos de forma genérica, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, com exatidão, em pormenores, a quota de participação de cada um dos corréus na empreitada criminosa.

A seguir, o voto, por inteiro.

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Roubo. Emprego de arma de fogo

No acórdão que publico a seguir, com voto condutor da minha autoria,  a divergência ficou por conta do emprego de arma, para os fins de majoração da resposta penal, em face de sua não apreensão e, consequentemente, pela falta de prova pericial que atestasse a sua potencialidade lesiva.

Entendi, diferente do juizo monocrático, que, para o reconhecimento da qualificadora, era indiferente a apreensão da arma utililizada para intimidar a vítima, vez que a prova testemunhal, com destaque para a palavra da vítima, não deixou dúvidas acerca da utilização de arma de fogo por ocasião do roubo.

A seguir, o voto, por inteiro:

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E você, o que acha?

Reality shows atentam contra a dignidade humana, diz CNBB

Nota da Confederação dos Bispos do Brasil assinala que programas ‘têm o lucro como principal objetivo’

17 de fevereiro de 2011 | 14h 27

O Episcopado brasileiro declarou nesta quinta-feira que os reality shows “atentam contra a dignidade da pessoa humana de seus participantes” e pediu um “esforço comum contra a agressão impune aos valores morais” que, segundo sua opinião, são abordados nos populares programas de televisão.

A crítica foi anunciada em uma nota divulgada pela Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), na qual se refere ao “baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão”.

A nota assinala que tais programas “têm o lucro como seu principal objetivo” e “atentam contra a dignidade da pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira”.

Perante a “gravidade do problema” o Episcopado pede “uma reflexão profunda das emissoras de televisão e uma maior atenção às autoridades, assim como responsabilidade às famílias e também aos patrocinadores” desses programas, ao afirmar que geram um “processo de degradação de a sociedade”.

Fonte Estadão