A pistola de “Salsichão”

“O vendedor Sérgio Almeida, o “Salsichão”, condenado por estupro e hoje foragido, escreveu um habeas corpus que chegou ao STF(Supremo Tribunal Federal). Nele, pede que os ministros diminuam  sua pena por atentado violento ao pudor – ele obrigou a vítima a fazer sexo oral. E diz, em seu argumento: ‘ O sexo oral funcionou como munição para que o paciente pudesse disparar o gatilho de sua pistola[…]Com Vossas Excelências não funciona assim?'”

Relatora do caso, a ministra Carmém Lúcia escreveu em seu despacho que a peça era ‘confusa e ininteligível’, com ‘dizeres desconexos e censuráveis’ e que deveria ser arquivada”

Fonte: Mônica Bergamo, Folha de São Paulo de 18 de fevereiro de 2011

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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