José Luiz Oliveira de Almeida

Antecipo, para os leitores do meu blog, o artigo que será publicado no próximo domingo no Jornal Pequeno.

A seguir, o texto, como concebido definitivamente, já que, antes, eu já havia refletido sobre a questão, neste mesmo espaço.

Por diversas vezes tenho afirmado que as cadeias brasileiras são um depósito de gente, e Pedrinhas é o retrato mais bem acabado de um sistema falido, por absoluta falta de determinação e sensibilidade dos nossos governantes.

Por que isso ocorre? Fácil compreender! É que, também tenho dito, prisão no Brasil tem como clientela uma determinada classe de pessoas, que, aos olhos de quem nos dirige, é merecedora de desprezo, como se todos que eventualmente cometessem um ilícito penal e que por isso tenham sido condenados, sejam rebotalho, gente de segunda categoria, a quem o Estado empresta apenas o seu desprezo, pouco importando o preceito constitucional que destaca a dignidade da pessoa humana como um patrimônio social e como fundamento sobre o qual se erige o Estado Democrático de Direito.

Não se refletirá racionalmente sobre a desumanidade das nossas prisões, se nos limitamos a “jogar” no seu interior preferencialmente as pessoas mais humildes, como se elas, pela sua origem e posição social, não fossem gente como nós outros, não tivessem sentimento ou não sentissem dor. Dor e sentimento que, é preciso convir, transcendem sempre os limites de uma instituição celular, para alcançarem os terceiros envolvidos circunstancialmente em face da transgressão praticada.

O que se constata nesse quadro degradante e estupefaciente que se descortina sob os nossos olhos – muitas vezes sem sensibilizar os corações e as mentes dos governantes – é uma incômoda sensação de que os que dirigem os nossos destinos pensam, do pedestal de onde fazem esparramar a sua prepotência e de onde derramam a sua obliterada visão, que o princípio da dignidade da pessoa só oferece embasamento axiológico para concretização do direito justo aos bem aquinhoados, a uma casta de privilegiados, para a qual tudo o mais é sobra.

É como se os mais humildes que não ascenderam socialmente, pelos mais diversos motivos, não tivessem sensibilidade. É como se o paradigma da dignidade fosse seletivo e excludente, a nos fazer lembrar, guardadas as devidas proporções, o regime de escravidão que manchou a nossa história com as tintas da iniquidade, mercê do tratamento desumano e degradante dispensado aos nossos irmãos africanos.

É engano pensar que pessoas humildes, ao cometeram crimes, devam ser tratadas como pessoas de segunda categoria. Tratadas dessa forma, elas são embrutecidas e voltam ao convívio social sem a mínima condição de nela serem reinseridas. Quem segue essa linha equivocada de entendimento, tem a mesma visão do cão estúpido que morde a pedra que a ele atingiu, em vez de procurar a mão que a arremessou.

Os agentes do Estado – aqui incluídos o próprio Poder Judiciário, o Ministério Público e as Polícias – precisam se conscientizar do sentido ético-jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto para a materialização dos direitos fundamentais dos cidadãos, a legitimar a pretensão de qualquer encarcerado de ser respeitado pelos demais membros da sociedade e pelo próprio Estado.

Entre os humildes, ainda que condenados e por isso cumprindo pena, há sim pessoas que só circunstancialmente enveredaram pelo mundo da criminalidade, as quais não são, necessariamente, perigosas. E ainda que o fossem, não deveriam só por isso receber tratamento indigno e degradante, conquanto admitam que devam receber do Estado, pelas suas instâncias persecutórias, tratamento diferenciado, com a observância rigorosa dos limites e balizas consolidados na Carta Política em vigor.

Uma pessoa, importa reafirmar, não se torna necessariamente má e perigosa, a merecer a ira e o desprezo estatal, apenas porque em alguma circunstância tenha cometido um ilícito penal. Admitamos que há sim os que mereçam tratamento diferenciado, por apresentarem índole perigosa. Nada, no entanto, que possa afrontar a sua condição de ser humano, pois o Estado não pode agir como agem os facínoras ou a eles se igualar, a pretexto de punição, ainda que reconheça que parte da população pense de forma diferente, entorpecida e revoltada com os índices de criminalidade que são próprios de uma sociedade de risco.

É inegável que o encarceramento em nosso sistema prisional fracassado não melhora o detido, não o corrige para o mundo exterior, não o recupera para o retorno à sociedade, em face da falência das chamadas instituições totais, fato constatado, de resto, por tantos quantos lidam com a questão.

Antes de ser magistrado, sou brasileiro – e maranhense. Faço esse registro, ainda que desnecessário, para que todos compreendam que sei exatamente até onde posso ir com as minhas reflexões.

Como cidadão brasileiro, tenho cumprido, com rigor,  as minhas obrigações para com o Estado, conquanto, desse mesmo Estado, não receba a necessária contrapartida, como, de resto, acontece com a maioria dos brasileiros, que pagam impostos para testemunharem, agora sem estupefação, pois que nada mais nos surpreende, o desvio do seu dinheiro para as finalidades mais diversas, inclusive para enriquecimento ilícito de uns poucos e insensíveis oportunistas e privilegiados.

Compreendo que, credenciado pela minha história , depois de quase trinta anos servindo à magistratura do meu Estado, sempre  com dedicação plena e com a devida retidão,  posso, sim, nessa condição e resguardado pelo meu sagrado direito de opinião, dizer o que tenho dito neste blog, sempre com muita responsabilidade, porque sei da repercussão de tudo que escrevo, conquanto admita que, muitas vezes, a repercussão vai além do imaginado por mim, como se deu, por exemplo, com o artigo Capacidade de Discernimento, veiculado em blogs do Brasil inteiro, com destaque para revista eletrônica 247.

Feito o registro, passo às reflexões.

O político brasileiro- respeitadas as raras exceções – é assim mesmo: oportunista. Não importa a gravidade da conjuntura. Ele só se manifesta se perceber que pode auferir alguma vantagem eleitoral. É dizer: sai da toca ou se esconde, sempre de acordo com os seus interesses, de acordo com as suas conveniências políticas. Estão, sempre, de olho nas próximas eleições.  Todos os passos são calculados. Não abrem a boca, não se manifestam, não sorriem ou choram, se não for por conveniência. Se for conveniente, sobem em jegues, beijam as criancinhas, abraçam os desvalidos, tiram fotos com transeuntes, tudo de acordo com o script; com imagens registradas para ser exibidas no horário eleitoral, feito para ludibriar, enganar, iludir, vender a imagem que lhes convém, para parecerem, aos olhos dos incautos eleitores, o que na verdade não são, não foram e nem serão.

Claro que, admito, que há exceções – poucas, raras, raríssimas, mas admito que há. Espécime rara, todavia. Pelo menos até quando ascendem ao poder. Depois, parece tudo igual, agem como os seus iguais, esquecem o discurso, partem para realização dos seus projetos pessoais, que, de regra, se traduzem na tentativa de se perpetuar no poder, sejam quais forem os meios, afinal, como eles próprios dizem, em política o feio é perder; ganhar vale a pena, sejam quais forem as armas utilizadas. Se necessário, se aliam aos inimigos de outrora ou rompem com o aliado histórico. Nessa lida não há santos; todos são assumidamente pecadores, em nome de uma causa maior e mais relevante, na visão deles, que é a manutenção do poder. Poder a qualquer custo. Pouco importa o preço a pagar.

A essas conclusões chego pela minha experiência de vida e em face de tudo que tenho testemunhado nesse mundo, com os olhos de quem quer ver. Digo isso, ademais, porque, sem surpresa, tenho lido na imprensa a cautela da presidente da República, em face dos recentes acontecimentos no Maranhão, pois que teme perder apoio político; não deseja, pois, contrariar o grupo político que está no poder. É dizer: o que importam mesmo são as eleições vindouras. Se, para auferir vantagens, o caminho é o silêncio, então silenciemos; se, ao reverso, o que dá votos é a tagarelice, então falemos pelos cotovelos, mas tudo calculadamente, meticulosamente medido, afinal o que importa mesmo é não correr riscos.

O que deseja a presidente, e aí pouco importa ideal ou ideologia, é manter um palanque duplo no Estado, para manter os 70% de votos que amealhou no segundo turno das eleições passadas.

Agora, ao lado do mutismo presidencial, vejo uma comissão do Congresso  Nacional  visitando o complexo de Pedrinhas, como se não fosse do conhecimento de todos eles a situação do cárcere maranhense. Bem, mas agora, pensam, há os holofotes da imprensa, e, calculadamente, é importante que uma comissão do Senado se faça presente. Todavia, não se iludam, Pedrinhas não significa nada para eles; nem Pedrinhas e nenhum outro cárcere do Brasil, afinal a prisão tem como destinatários apenas os miseráveis. E se hoje sabem que existe a Papuda, é porque alguns “graduados” lá aportaram, frustrando as previsões mais otimistas.

Tudo muito bem pensado. Mas não nos iludamos. Tudo passa, tudo passará, e eles voltarão à rotina do Congresso, como se Pedrinhas nunca tivesse existido.

Há quem diga, com menoscabo, que o nordestino é, sobretudo, um tolo; há outros tantos que o imaginam um pobre acomodado.

Aos desavisados anoto que o nordestino não é tolo e nem acomodado. O nordestino é, sim, sobretudo, um forte e bravo. Não fosse assim não sobreviveria a tantos reveses, a tantas promessas não cumpridas pela sua elite dirigente.

Engane-se, redondamente, quem pensa que ao nordestino, em face de suas dificuldades, só resta aderir, seguir a correnteza, receber e degustar o prato feito.

Não! O nordestino sabe o que quer, e se não é capaz de ir além nos seus ideais, é por falta de lideranças comprometidas com a sua causa.

O nordestino, como qualquer brasileiro, tem uma história de luta pelos seus ideais, ainda que, algumas vezes, não coincidentes com os ideais da maioria do povo brasileiro, em face mesmo das nossas peculiaridades.

Para ilustrar essas reflexões, e em tributo ao bravo povo nordestino, lembro um dado histórico, por muitos esquecido, que  reafirma o quanto somos capazes de lutar pelas coisas que acreditamos, e que não somos o povo pobre e acomodado que muitos imaginam, incapaz de lutar pelas seus ideais.

Pois bem. Em 13 de março de 1823, em Campo Maior, PI, no lugar chamado Jenipapo, daí o nome Batalha do Jenipapo, houve um trágico confronto na Guerra da Independência, na qual brasileiros e portugueses se bateram entre as nove da manhã e duas da tarde.  O resultado foi uma carnificina, com cerca de 200 brasileiros mortos e mais de quinhentos feitos prisioneiros. Os heróis da Batalha do Jenipapo estão em tumbas esquecidos pela História. Mas o registro que faço servirá para alertar aqueles que pensam que o nordeste apenas aderiu ao império do Brasil depois que a independência já estava assegurada no resto do Brasil.

É isso.

Desde que me entendi como gente que se discute o financiamento de campanha. Os que defendem o financiamento público argumentam que essa a opção de combate a corrupção. É dizer, estando com os cofres abarrotados com o dinheiro dos impostos que pagamos, dar-se-ia fim ao famigerado caixa dois, assegurada, nesse cenário, a lisura dos pleitos. De mais a mais, o governante, nesse caso, não ficaria refém dos doadores.

Não tenho essa ilusão. O financiamento público de campanha não impedirá que os espertalhões recorram ao dinheiro privado, afinal, as aves de rapina estarão sempre por perto para  financiar as campanhas  e  buscar facilidades com os eleitos sob o seu guarda-chuvas,  através dos quais, por evidente, terão acesso ao nosso dinheiro, sem perder de vista de que os que ascendem ao poder, com a a utilização desse expediente, também o fazem com a mesma voracidade, ou seja, imbuídos do propósito de surrupiar a verba pública, que, eles sabem, é o meio mais fácil e mais rápido – e com a impunidade assegurada – de enriquecer.

Fique certo. Mesmo com os cofres abarrotados com o nosso dinheiro, os oportunistas de sempre recorrerão ao dinheiro privado, como o que se realimentará o mau hábito e as consequências danosas da ascensão do comprometido – com o doador, claro – e proximidade do poder do doador, vias pelas quais se (re) alimenta a corrupção,  com a voracidade e a sofreguidão de sempre.

Os candidatos sabem que o que decide uma eleição não é a qualidade de suas propostas, mas a quantidade de dinheiro que arrecadam e se propõem a gastar. Nesse sentido, ainda que por debaixo dos panos, ainda que se institucionalize o financiamento público de campanha, ainda que as empresas sejam proibidas de fazer doação ( o que parece ser o desfecho do julgamento perante o STF da ADI da OAB),  elas continuarão financiando e os candidatos que aparecem nas pesquisas em melhores condições de vencer,a eles destinando  um significativo volume de recursos, que buscarão de volta, devidamente “corrigidos”, pela singela e óbvia constatação de que quem financia um candidato não o faz por ideologia, em face de suas propostas ou pelos seus belos olhos.

Aliás, nas eleições de 2010, 1900 empresas doaram 90% dos mais de R$ 3,8 bilhões arrecadados; isso o que foi informado. O que não foi contabilizado, só Deus sabe. Esse volume estonteante voltará, ou já voltou, aos cofres dos doadores, com uma diferença que estarrece: duplicado, quadruplicado ou, quiçá, quintuplicado.

Não se saãe ao certo a origem do topônimo (nome de lugar) Maranhão. O que se sabe é que na bela e maltratada capital, São Luís, e no sempre paupérrimo interior, nasceu e nasce muita gente boa, como Ferreira Gullar, Gonçalves Dias, Turíbio Santos ou Joaquim de Sousa Andrade.

Ferreira Gullar é um dos grandes escritores brasileiros do século 20 e querido companheiro nesta Folha.

Numa de suas célebres obras, o monumental “Poema Sujo”, do livro homônimo, Gullar percorre um bom tanto do seu próprio in/consciente e, é claro, volta à sua marcante São Luís (“Mas sobretudo meu / corpo / nordestino / Mais que isso / maranhense / Mais que isso / sanluisense”).

A singular letra de “O Trenzinho do Caipira”, que também está no “Poema Sujo”, na verdade é parte do poema, que Ferreira sugere que seja lido com a melodia de Villa Lobos. No texto, Ferreira fala das viagens de trem com o pai, entre São Luís e Teresina.

Outro dos maranhenses citados no primeiro parágrafo é o poeta romântico Gonçalves Dias, autor da antológica e conhecidíssima “Canção do Exílio” (“Minha terra tem palmeiras…”), da qual se fizeram inúmeras paródias.

Virtuose do violão, o maranhense Turíbio Santos é ouvido em todos os cantos do mundo. Sua gravação de “Concerto de Aranjuez” (de Joaquín Rodrigo) é das mais respeitadas no planeta. É vasta a sua discografia, quase toda dedicada à música clássica.

E o quarto maranhense citado? Quem será Joaquim de Sousa Andrade, mais conhecido como “Sousândrade”? Vou apresentá-lo a quem não o conhece com um trecho de “Trem dos Condenados” (de 1976), do pernambucano Marcus Vinicius: “Tomei o trem dos condenados / Que sempre partiu / Bastante adiantado / Quase uma vida inteira / Na frente do trem / Dos comportados / Tomei o trem dos esquecidos / Pela sorte grande nunca alcançada / Mas que nunca dançaram / Conforme a música dos aplausos (…) Enquanto canta o mestre do vagão / Joaquim de Sousa Andrade ali / Adiante da escuridão…”.

Sousândrade (1832-1902) estudou letras na Sorbonne e andou também por Nova York e outros recantos. Obviamente considerado “louco” por seus contemporâneos, deixou, entre outras, uma obra premonitória, “O Guesa”, que foi reeditada em 2009. Quem assina o prefácio é ninguém menos do que Haroldo de Campos, um dos poetas concretistas, os “redescobridores” de Sousândrade.

E por que a obra é premonitória? Bem, além de ser esteticamente inovadora, por adotar recursos até então inusitados, o livro encerra uma ácida crítica social, centrada na desventura do Guesa, personagem originariamente extraído da mitologia andina, o qual, na obra de Sousândrade, termina sacrificado pelos especuladores da Bolsa de Nova York.

Conheci Sousândrade na adolescência. Fui apresentado a ele por Caetano Veloso, que, em seu genial disco “Araçá Azul”, de 1973, incluiu a antológica canção “Gilberto Misterioso” (Caetano Veloso/Sousândrade).

Um dia, em São Luís, fui à biblioteca central, à procura do que havia ali de e sobre Sousândrade. “Quem?”, perguntou a funcionária. “Joaquim de Sousa Andrade, o Sousândrade”, disse eu. “Não conheço”, disse a moça, encerrando a conversa.

Sousândrade nasceu e morreu no Maranhão, no mesmo Maranhão em que se morre como se morre no presídio de Pedrinhas ou em muitos hospitais públicos do Estado, em que não se aprende como não se aprende em suas escolas (o Estado tem baixíssimos índices educacionais), em que ainda se cultua uma espécie de teocracia, cujos deuses são os mesmos há meio século, em que, como também previu Sousândrade, o lado selvagem do capitalismo transforma em privado o que é público.

Para quem aprendeu o tanto que aprendi com tanta gente brilhante do Maranhão, é uma lástima ver o que ainda ocorre por lá. Viva o Maranhão! Viva, Maranhão! É isso.

inculta@uol.com.br

Armando Serejo (Advogado com atuação na área Criminal)

Não quero falar da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade do direito à vida, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, que a  lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, que não haverá pena de morte, nem penas cruéis, que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, pois sabemos que todos acima são fundamentos do nosso Estado que se diz de Direito. Eu quero falar é da falta de escrúpulos, do inescrupuloso, da inércia, do imoral, dos sequiosos de poder, da vergonha de ser maranhense (o que externo com profunda tristeza em meu peito).

No meu escritório, especificamente me minha sala, tenho em uma das paredes uma imagem réplica do quadro do pintor Espanhol Francisco Goya denominado Saturno devorando um filho. O quadro Saturno devorando um filho (espanhol: Saturno devorando a unhijo) é uma das pinturas a óleo sobre reboco que fazia parte da decoração dos muros da casa que Francisco de Goya adquiriu em 1819 chamada a Quinta delSordo. Pertence, portanto, à série das Pinturas negras.

A obra, junto com as restantes “Pinturas negras” foi trasladada de reboco para tela em 1873 por Salvador Martínez Cubells por encomenda de Frédéric Émile d’Erlanger, um banqueiro belga, que tinha intenção de vendê-las na Exposição Universal de Paris de 1878. Contudo, as obras não atraíram compradores e ele próprio doou-as, em 1876, ao Museu do Prado, onde atualmente se expõem.

O afresco Representao Deus Cronos, como é habitual indiferenciado de Chronos (Saturno na mitologia romana), no ato de devorar um dos seus filhos. A figura era um emblema alegórico do passar do tempo, pois Crono comia os filhos recém nascidos deReia, sua mulher, por temor a ser destronado por um deles.

Outra análise pode ser feita, se tomando por base a mitologia grega onde a imagem que se tem de Chronos (chamado de Saturno pelos romanos), é a de um homem que devora o seu próprio filho, num ato de canibalismo difícil de compreender na atualidade. No entanto, esta representação deve-se ao fato de os antigos gregos tomarem Chronos como o criador do tempo, logo de tudo o que existe e possa ser relatado, a exemplo do Deus único e criador dos cristãos, judeus e muçulmanos, sendo que, por este fato, se consideravam como filhos do tempo (Chronos), e uma vez que é impossível fugir do tempo, todos seriam mais cedo ou mais tarde vencidos (devorados) pelo tempo.

Eu por minha vez, desde quando olhei esta imagem, incontidamente fui remetido aos muitos homens de hoje, o que para Goya seria Chronos, o Deus do Tempo, para mim são “Inecrúpulos”,os Deuses sem escrúpulo, os Deuses da dor, da miséria, da fome, do sofrimento. 

Aqui em nosso Maranhão, ao que se vê a olhos nus existem muitos desses “Deuses”. Aqui eles andam aos montes, em bandos, que se autodenominam grupos políticos, estes que para conseguirem cada vez mais dinheiro ePoder são capazes de coisas inacreditáveis, por exemplo, o de dolosamente agirem imersos em uma inexplicável situação de omissão, isto mesmo, omissão dolosa com o sistema carcerário, para que meticulosamente aos poucos, este sistema entrasse em colapso, ante a condição humanamente impossível de se manterem encarcerados cinco, dez, quinze e até mesmo mais de vinte homens presos aonde se concebeu para encarcerar apenas quatro pessoas, tudo a forçar um estado de emergência e uma consequente dispensa de licitação e sobre o que vem depois da tal dispensa, nem preciso escrever.

Não fosse demais a premeditada superpopulação carcerária, para dar um tempero todo especial a este “Caldeirão Infernal” foram criadas estas tais facções criminosas e como o grande final de um circo de horror, caberia à administração penitenciária ou a total falta de administração tão somente deixar que integrantes destas facções rivais se encontrassem no mesmo recinto.

Coitados senhores dos que foram covardemente estocados com punhais e facas artesanais por dezenas e dezenas de vezes até morrerem. Como deve ter doído. Coitados senhores dos que tiveram suas cabeças arrancadas do corpo por centenas de punhaladas e cortes de facas artesanais completamente cegas. Quantos destes ainda estavam vivos quando começaram a lhes apartear a cabeça do corpo?                       

Não tenho dúvidas da insuficiência do Executivo Maranhense. Como também sei que coincidência ou não, estamos às vésperas de eleições para chefe do executivo estadual e a atual administração tem ao seu dispor quase R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais) para gastarem na solução do problema por eles criado, e o melhor de tudo, com dispensa de licitação, em razão, repito, da situação de emergência criada pela própria administração atual.

Mais dinheiro, quem sabe mais 04 (quatro) anos de “Inescrúpulos” no poder, ao custo de centenas de pessoas covardemente assassinadas, nenhum culpado, nenhum condenado por estes atos de barbárie. Ninguém vai pagar por tão evidente e escancarada omissão do Estado que dolosamente quedou-se inerte por anos e anos no trato da gestão penitenciária em nosso Estado. É…, Francisco de Goya já em 1819 já parecia ter razão, o homem é o maior predador do homeme coitados dos que não estão no topo desta cadeia alimentar.

Muitos gritaram de dor pedindo por suas vidas e simplesmente ninguém ouviu…                 

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A Folha de S. Paulo noticia que
 as prisões brasileiras registraram, no ano de 2013, ao menos 218 
assassinatos de detentos. Em média, registra a Folha, um preso morre a 
cada dois dias. O Maranhão, sozinho, contribuiu com 28% do total das 
mortes.Um 
dado desalentador: a Folha visitou uma cadeia superlotado do Maranhão. 
Em uma cela, onde caberiam 4 presos, estavam 13. Mais. A comida se 
limitava a arroz e galinha...crua.
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Por diversas vezes tenho reafirmado que as cadeias brasileiras são um depósito de gente. É que, também tenho dito, cadeia, no Brasil, tem como clientela uma determinada classe de pessoas.

Por isso estão assim. Por isso sempre foram relegadas a um segundo plano, afinal, pensam os que nos dirigem, por que se preocupar com as cadeias, se elas se destinam a gente de segunda categoria?

A verdade é que –  não é de hoje que faço esse tipo de afirmação, aqui mesmo, neste mesmo espaço –  as pessoas para as quais as cadeias são destinadas no Brasil são, na visão de quem nos governa, gente de segunda categoria, gentalha a merecer o nosso desprezo, a nossa desatenção.

Ninguém refletirá sobre a desumanidade das nossas cadeias, se nos limitamos a jogar nelas as pessoas mais humildades, como se elas, em face de sua origem, não fossem gente como nós outros, não tivessem sentimento, não sentissem dor.

É como se a dignidade da pessoa humana, como direito fundamental, só valesse para os bem aquinhoados. É como se pobre e o preto não tivessem sentimento, a nos fazer lembrar o regime de escravidão, e a forma desumana e degradante com que eram tratados os nossos irmãos africanos.

É engano pensar que pessoas humildes, porque cometeram crimes, devam ser tratadas como pessoas de segunda categoria.

Entre os humildes, nunca perca de vista essa verdade, ainda que condenadas pela prática de crimes, há, sim, pessoas que só circunstancialmente enveredaram pelo mundo da criminalidade, as quais não, necessariamente, perigosas. Por isso, muitas vezes, quem as embrutece é o sistema penal.

Essas pessoas, reafirmo, não são necessariamente perigosas, a merecer o desprezo do Estado. Não são más, tão somente  porque eventualmente cometeram um ilícito penal, conquanto admita que há, sim, os que mereçam tratamento diferenciado, em face de sua índole perigosa.

Os detentos, por mais grave que tenha sido o crime cometido, não devem ser tratados como resto de gente, afinal os direitos fundamentais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, não têm como destinatária apenas uma classe de privilegiados.

Nesse cenário, constata-se que bastou que fossem condenados e presos alguns figurões da República para que se passasse a questionar os depósitos de gente que são as nossas cadeias.

Não há um dia sequer, desde que foram condenados os mensaleiros, que não se questionem as prisões brasileiras.

Hoje mesmo o jornal Folha de S. Paulo traz uma estatística desalentadora, mas que nunca foi objeto de preocupação das nossas elites, aqui incluídos os juízes, claro.

Pois bem. Segundo a Folha de S. Paulo, noticia que as prisões brasileiras registraram, no ano de 2013, ao menos 218 assassinatos de detentos. Em média, registra a Folha, um preso morreu a cada dois dias. O Maranhão, sozinho, contribuiu com 28% do total das mortes.

Um dado desalentador: a Folha visitou uma cadeia superlotado do Maranhão. Em uma cela, onde caberiam 4 presos, estavam 13. Mais. A comida se limitava a arroz e galinha…crua.

Enquanto isso, o governo preparava uma licitação – que foi cancelada, depois de divulgada – para comprar lagosta, camarão, filé e vinho do Porto, dentre outras iguarias.

É isso.

PS. Sou como o compositor que compõe mas não gosta de ouvir a sua música. Pois bem. Eu escrevo, mas só tolero ler o que escrevi algum tempo depois. Portanto, é provável que haja erros de redação, que só constatarei quando fizer uma segunda leitura; que pode ser hoje, amanhã ou depois.

Por enquanto, peço que absorvam apenas as minhas ideias. Os erros…Bem, quanto aos erros, vamos ver depois.

Robert Muggah e Ilona Szabó de Carvalho, O Globo

A maneira pela qual uma sociedade trata sua população carcerária serve como medida de seus valores e de seu grau de civilidade. Uma análise do sistema de justiça penal brasileiro revela uma cultura que beira o sadismo.

O país tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mais da metade dos presos aguarda julgamento e um em cada cinco está detido indevidamente. Extremamente violentas e superlotadas, especialistas descrevem as prisões brasileiras como hediondas.

Muitos dos mal administrados presídios brasileiros são comandados por grupos criminosos que recrutam seus membros e organizam suas atividades de dentro das prisões. As penitenciárias brasileiras estão sendo preenchidas em um ritmo mais rápido do que podem ser construídas.

A superlotação e as péssimas condições dos presídios existentes foram condenadas recentemente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas, com uma média de 3 mil novos detentos todo mês, a situação se agrava a cada dia.

Além disso, nosso sistema penal é intrinsecamente elitista. À minoria dos detentos com diploma universitário ou cargo público é oferecida prisão especial, em melhores condições. Porém, mais de 80% dos prisioneiros não têm condições de contratar um advogado e em mais de 70% das comarcas não há defensores públicos.

Como resultado, acusados são mais presos do que liberados. Os mortos sob custódia do Estado tendem a ser os mais pobres, conforme o Relatório Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias.

Apesar de o problema das prisões ser amplamente reconhecido, quase nada mudou nos últimos anos, a não ser o aumento do número de presidiários. E por que as condições deploráveis persistem? Uma razão pode ser que a sociedade brasileira tolera o status quo. Criminosos, como o argumento dominante, não são dignos de preocupação pública.

Pesquisas de opinião confirmam que muitos brasileiros apoiam penas mais duras e aceitam abusos contra presidiários. E os políticos brasileiros carecem de vontade moral e política que ultrapasse interesses eleitoreiros de curto prazo para levar a cabo reformas na direção certa.

Para que o Brasil resolva de vez a questão de seu sistema penal retrógrado, será necessária uma mudança drástica nas atitudes públicas. Transformações reais dependem de liderança política. A presidente Dilma Rousseff prometeu melhorar as condições das prisões, mas infelizmente essa agenda ficou estacionada.

Se reformas fossem feitas, elas deveriam focar na redução da superlotação e no aprimoramento das condições das prisões. No nível federal, mudanças mais do que necessárias na legislação e aplicação da lei de drogas poderiam reduzir drasticamente o número de encarceramento de criminosos não violentos.

Estados deveriam ser encorajados a adotar alternativas à detenção provisória e investir em sentenças que dispensem custódia e em programas de reabilitação. O sistema judiciário não precisa ser reinventado. É preciso a implementação efetiva de algumas provisões básicas da Constituição, como a salvaguarda de direitos garantidos a todos independentemente da situação em que se encontrem.

Robert Muggah é diretor de pesquisa e Ilona Szabó de Carvalho é diretora executiva do Instituto Igarapé.

Nós somos, definitivamente, um Estado que não se faz respeitar. Por onde andamos somos vítimas de deboche. Ninguém acredita nas coisas do Maranhão. Não por conta de sua gente, que é da melhor qualidade, mas em face das nossas elites dirigentes, que pouco se importam com o nosso destino.

Aqui e acolá, felizmente, veicula-se uma boa notícia sobre Maranhão, sempre envolvendo um filho seu, mais ou menos notório, afinal, somos, importa repetir, uma gente da melhor qualidade.

Por isso tenho orgulho dos muitos maranhenses que sempre honraram as nossas tradições, sob os mais variados matizes, mercê de sua conduta e de sua obra. Cito, porque agora meu veio à memória,  só a guisa de ilustração, Agostinho Ramalho Neto, Alberto Tavares Vieira da Silva, Josué Montelo, Gonçalves Dias, Nauro Machado, Nascimento de Moraes, Dionísio Nunes, Lourival Serejo, José Maria Cabral Marques, Ferreira Gular, Terezinha Rego, João Lisboa, Coelho Neto, Madalena Serejo,  Catulo da Paixão Cearense, Artur Azevedo, Aluísio de Azevedo,  Benedito Leite,  Milson Coutinho, Luis Augusto Cassas, Arlete Machado, Bernardo Coelho de Almeida, José Chagas, José Pires da Fonseca, Padre Mohana, Leomar Amorim, Ney Belo, Turíbio Santos, Sousândrade, Papete, João do Vale, dentre outros.

Lamentavelmente, nós, maranhenses, quando participamos de algum evento em outros Estados da Federação, somos vítimas de deboche e de escárnio, em face da ação nefasta de uns poucos, que nunca amaram esta terra, verdadeiramente, mas que dela retiram o que podem em seu próprio benefício ou em benefício dos seus apaniguados.

Faça essa linha de introdução para dizer que me orgulho muito de ser colega do juiz Douglas Martins, e que abomino a campanha insidiosa que foi deflagrada pelo Poder Executivo do nosso Estado para tentar desqualificar o trabalho desse ilustre brasileiro, que tem tido uma conduta exemplar e retilínea no desenvolvimento do seu honroso mister, a merecer, por isso, o reconhecimento da magistratura nacional e dos brasileiros de bem, como ele.

Infelizmente,  quando um brasileiro deste Estado se qualifica a nível nacional, em face de sua retidão, do seu caráter e do seu trabalho, aqui mesmo, dentro das nossas fronteiras, há os que se apressam em tentar desqualificá-lo, pelas razões que estamos cansados de saber.

Como membro da magistratura do Estado do Maranhão quero deixar consignado, neste artigo, a minha admiração e a minha total solidariedade ao ilustrado colega Douglas Martins, na certeza de que, se cometeu algum erro no exercício do seu dever de magistrado e de cidadão, ele será o primeiro a reconhecer, pois é assim que procedem os homens e as mulheres de bem, diferente daqueles que vivem apenas da dissimulação e de bravatas, na vã tentativa de escarnecer, ludibriar e auferir vantagens, sejam quais forem as vítimas que venham a deixar pelo caminho.

Consigno, finalmente, que todos os que me conhecem sabem que nunca deixo que o espírito de corpo maneje, defina as minhas ações, e que, ademais, não sou de usar esse espaço para elogios gratuitos, razão mais do que suficiente para que o leitor possa concluir que, se o faço agora, é porque o magistrado em apreço faz por merecer a minha mais extremada solidariedade e admiração, pela sua história, pelo seu trabalho, pela sua postura e pela sua perseverança; perseverança e retidão que o levaram ao CNJ, onde tem sido reconhecido e admirado pela sua sóbria , exemplar e destemida atuação.

PS. Ah, ia esquecendo: não sou amigo do Dr. Douglas Martins!