O silêncio do grito

Armando Serejo (Advogado com atuação na área Criminal)

Francisco_de_Goya,_Saturno_devorando_a_su_hijo_(1819-1823)Não quero falar da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade do direito à vida, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, que a  lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, que não haverá pena de morte, nem penas cruéis, que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, pois sabemos que todos acima são fundamentos do nosso Estado que se diz de Direito. Eu quero falar é da falta de escrúpulos, do inescrupuloso, da inércia, do imoral, dos sequiosos de poder, da vergonha de ser maranhense (o que externo com profunda tristeza em meu peito).

No meu escritório, especificamente me minha sala, tenho em uma das paredes uma imagem réplica do quadro do pintor Espanhol Francisco Goya denominado Saturno devorando um filho. O quadro Saturno devorando um filho (espanhol: Saturno devorando a unhijo) é uma das pinturas a óleo sobre reboco que fazia parte da decoração dos muros da casa que Francisco de Goya adquiriu em 1819 chamada a Quinta delSordo. Pertence, portanto, à série das Pinturas negras.

A obra, junto com as restantes “Pinturas negras” foi trasladada de reboco para tela em 1873 por Salvador Martínez Cubells por encomenda de Frédéric Émile d’Erlanger, um banqueiro belga, que tinha intenção de vendê-las na Exposição Universal de Paris de 1878. Contudo, as obras não atraíram compradores e ele próprio doou-as, em 1876, ao Museu do Prado, onde atualmente se expõem.

O afresco Representao Deus Cronos, como é habitual indiferenciado de Chronos (Saturno na mitologia romana), no ato de devorar um dos seus filhos. A figura era um emblema alegórico do passar do tempo, pois Crono comia os filhos recém nascidos deReia, sua mulher, por temor a ser destronado por um deles.

Outra análise pode ser feita, se tomando por base a mitologia grega onde a imagem que se tem de Chronos (chamado de Saturno pelos romanos), é a de um homem que devora o seu próprio filho, num ato de canibalismo difícil de compreender na atualidade. No entanto, esta representação deve-se ao fato de os antigos gregos tomarem Chronos como o criador do tempo, logo de tudo o que existe e possa ser relatado, a exemplo do Deus único e criador dos cristãos, judeus e muçulmanos, sendo que, por este fato, se consideravam como filhos do tempo (Chronos), e uma vez que é impossível fugir do tempo, todos seriam mais cedo ou mais tarde vencidos (devorados) pelo tempo.

Eu por minha vez, desde quando olhei esta imagem, incontidamente fui remetido aos muitos homens de hoje, o que para Goya seria Chronos, o Deus do Tempo, para mim são “Inecrúpulos”,os Deuses sem escrúpulo, os Deuses da dor, da miséria, da fome, do sofrimento. 

Aqui em nosso Maranhão, ao que se vê a olhos nus existem muitos desses “Deuses”. Aqui eles andam aos montes, em bandos, que se autodenominam grupos políticos, estes que para conseguirem cada vez mais dinheiro ePoder são capazes de coisas inacreditáveis, por exemplo, o de dolosamente agirem imersos em uma inexplicável situação de omissão, isto mesmo, omissão dolosa com o sistema carcerário, para que meticulosamente aos poucos, este sistema entrasse em colapso, ante a condição humanamente impossível de se manterem encarcerados cinco, dez, quinze e até mesmo mais de vinte homens presos aonde se concebeu para encarcerar apenas quatro pessoas, tudo a forçar um estado de emergência e uma consequente dispensa de licitação e sobre o que vem depois da tal dispensa, nem preciso escrever.

Não fosse demais a premeditada superpopulação carcerária, para dar um tempero todo especial a este “Caldeirão Infernal” foram criadas estas tais facções criminosas e como o grande final de um circo de horror, caberia à administração penitenciária ou a total falta de administração tão somente deixar que integrantes destas facções rivais se encontrassem no mesmo recinto.

Coitados senhores dos que foram covardemente estocados com punhais e facas artesanais por dezenas e dezenas de vezes até morrerem. Como deve ter doído. Coitados senhores dos que tiveram suas cabeças arrancadas do corpo por centenas de punhaladas e cortes de facas artesanais completamente cegas. Quantos destes ainda estavam vivos quando começaram a lhes apartear a cabeça do corpo?                       

Não tenho dúvidas da insuficiência do Executivo Maranhense. Como também sei que coincidência ou não, estamos às vésperas de eleições para chefe do executivo estadual e a atual administração tem ao seu dispor quase R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais) para gastarem na solução do problema por eles criado, e o melhor de tudo, com dispensa de licitação, em razão, repito, da situação de emergência criada pela própria administração atual.

Mais dinheiro, quem sabe mais 04 (quatro) anos de “Inescrúpulos” no poder, ao custo de centenas de pessoas covardemente assassinadas, nenhum culpado, nenhum condenado por estes atos de barbárie. Ninguém vai pagar por tão evidente e escancarada omissão do Estado que dolosamente quedou-se inerte por anos e anos no trato da gestão penitenciária em nosso Estado. É…, Francisco de Goya já em 1819 já parecia ter razão, o homem é o maior predador do homeme coitados dos que não estão no topo desta cadeia alimentar.

Muitos gritaram de dor pedindo por suas vidas e simplesmente ninguém ouviu…                 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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