Financiamento de campanha

derrama_dinheiro_publicoDesde que me entendi como gente que se discute o financiamento de campanha. Os que defendem o financiamento público argumentam que essa a opção de combate a corrupção. É dizer, estando com os cofres abarrotados com o dinheiro dos impostos que pagamos, dar-se-ia fim ao famigerado caixa dois, assegurada, nesse cenário, a lisura dos pleitos. De mais a mais, o governante, nesse caso, não ficaria refém dos doadores.

Não tenho essa ilusão. O financiamento público de campanha não impedirá que os espertalhões recorram ao dinheiro privado, afinal, as aves de rapina estarão sempre por perto para  financiar as campanhas  e  buscar facilidades com os eleitos sob o seu guarda-chuvas,  através dos quais, por evidente, terão acesso ao nosso dinheiro, sem perder de vista de que os que ascendem ao poder, com a a utilização desse expediente, também o fazem com a mesma voracidade, ou seja, imbuídos do propósito de surrupiar a verba pública, que, eles sabem, é o meio mais fácil e mais rápido – e com a impunidade assegurada – de enriquecer.

Fique certo. Mesmo com os cofres abarrotados com o nosso dinheiro, os oportunistas de sempre recorrerão ao dinheiro privado, como o que se realimentará o mau hábito e as consequências danosas da ascensão do comprometido – com o doador, claro – e proximidade do poder do doador, vias pelas quais se (re) alimenta a corrupção,  com a voracidade e a sofreguidão de sempre.

Os candidatos sabem que o que decide uma eleição não é a qualidade de suas propostas, mas a quantidade de dinheiro que arrecadam e se propõem a gastar. Nesse sentido, ainda que por debaixo dos panos, ainda que se institucionalize o financiamento público de campanha, ainda que as empresas sejam proibidas de fazer doação ( o que parece ser o desfecho do julgamento perante o STF da ADI da OAB),  elas continuarão financiando e os candidatos que aparecem nas pesquisas em melhores condições de vencer,a eles destinando  um significativo volume de recursos, que buscarão de volta, devidamente “corrigidos”, pela singela e óbvia constatação de que quem financia um candidato não o faz por ideologia, em face de suas propostas ou pelos seus belos olhos.

Aliás, nas eleições de 2010, 1900 empresas doaram 90% dos mais de R$ 3,8 bilhões arrecadados; isso o que foi informado. O que não foi contabilizado, só Deus sabe. Esse volume estonteante voltará, ou já voltou, aos cofres dos doadores, com uma diferença que estarrece: duplicado, quadruplicado ou, quiçá, quintuplicado.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.