José Luiz Oliveira de Almeida

“Homo sum; humani nil a me alienum puto.”

“Sou humano, nada do que é humano me é estranho”, esse o sentido do aforismo.

A pergunta que deve ser feita, a propósito: somos capazes de compreender o ser humano a ponto de não estranhá-lo, como sugere o título?

Penso que não. Aliás, tenho convicção que não.

A verdade é que tenho uma enorme dificuldade de compreender o ser humano, muitos deles de alma impenetrável e incognoscível, daí que, para os meus olhos, ele, de rigor, é, sim, um estranho, dada, sobretudo, a sua compacidade de surpreender.

Por ser o homem estranho e surpreendente, nada do que faça deveria, de rigor, causar estupefação. Todavia, não é o que ocorre.

A capacidade que o homem tem de dissimular, de maquinar, de ludibriar, de trair e de falsear a verdade é inesgotável.

Para ficar num exemplo, potencializado pela onipresença, às vezes nefasta, das redes sociais na nossa vida, todos testemunhamos como o homem se comporta em face, por exemplo, de uma fala qualquer, interpretando-a, quase sempre, de acordo com as suas conveniências e os seus interesses, dando a ela a conotação que mais lhe convém, sobretudo a considerar a abertura semântica dos termos, a favorecer interpretações várias.

É claro que, para as relações, o ideal seria que o ser humano fosse apenas bom ou mau, pois que, se as pessoas fossem apenas boas ou más, não seria difícil distingui-las, a minimizar os efeitos de sua capacidade de surpreender.

Mas não é isso que ocorre, entrementes. E os exemplos estão aí para provar que não estou errado.

A verdade é que há pessoas que, além de más, são complexas, surpreendentes e contraditórias, daí que o mesmo ser humano que pode ser protagonista de um ato heroico/humanitário, desses que testemunhamos todos os dias, pode, noutro giro, praticar atos de pura vilania, solapando a nossa fé na humanidade.

Faço as ponderações acima para lembrar, sobretudo aos jovens profissionais do direito – advogados, defensores públicos, delegados, promotores, procuradores e magistrados -, os quais, por óbvias razões, tendem a especialização (mestrado, doutorado, pós-doutorado etc.), que, para além da ciência, é preciso um foco especial no ser humano, sob pena de encontrarem sérias dificuldades para o desempenho do seu múnus, e se deixar contaminar, ademais, pelo mal ou pela injustiça que se propõem a combater, afinal, como concluiu Nietzsche, “quem luta contra monstros deve se precaver para não se tornar também um monstro”.

Como adverte o filósofo espanhol Ortega y Gassete, os profissionais do direito, como de qualquer outro ramo, devem estar atentos para não se tornarem “sábios-ignorantes”, focando sua expertise apenas no seu ramo, no conhecimento de uma determinada área do direito, deixando de lado o foco especial que deve ser destinado, necessária, precípua e fundamentalmente, ao ser humano.

A verdade é que o profissional do direito – como qualquer outro, enfim – só desempenhará bem o seu papel se for um bom ser humano e se tiver sensibilidade para conhecer e entender o semelhante, sensibilidade que reclama habilidades que ele só pode alcançar se tiver uma boa formação cultural, que o ajudará, ouso afirmar, a compreender a humanidade.

Para concluir, anoto que, desde a minha avaliação, sem pelo menos tentar entender o ser humano, para o qual o direito se destina, limitando o foco na expertise e na ciência, tomando o direito como um fato e não como um valor, nenhum jurista, incluso o magistrado, cumprirá bem a sua difícil missão.

É isso.

Encontro na literatura, com frequência, inspiração para as minhas crônicas, a exemplo desta, inspirada na história do nova-iorquino, operador da Bolsa de Valores, Sherman McCoy, protagonista de A Fogueira das Vaidades, de Tom Wolfe.

Sherman McCoy, como os que leram o romance haverão de lembrar, foi buscar sua amante no aeroporto, dirigindo sua luxuosa Mercedes-Benz esportiva, quando, no retorno pelas ruas do Bronx, se deparou com uma barricada com pneus velhos, a impedir a sua passagem, feita por um grupo de adolescentes negros, liderados por um traficante de crack.

Diante do evento, Sherman McCoy desceu do carro para desfazer a barricada feita pelos adolescentes. Sua amante, nervosa, pegou a direção do carro, tendo, na pressa, atingido um adolescente, que morreu em face das lesões. Sherman McCoy, inobstante, omite o caso das autoridades, para que não fosse descoberto o seu caso extraconjugal. Todavia, a polícia, identificando o veículo envolvido no acidente, chega ao autor do fato, que, para proteger a amante, assume a responsabilidade pelo evento.

Em face desse evento, surgem os oportunistas de todos os matizes, os quais têm em comum o nenhum compromisso com a verdade. Um líder religioso, por exemplo, vê no acidente uma oportunidade de promoção política, colocando o tema como uma disputa entre ricos e negros carentes. Um jornalista, alcoólatra e decadente, faz uma matéria sensacionalista. O promotor público encarregado do caso, de seu lado, busca, com o episódio, promoção profissional, visando galgar ascensão.

A vida de Sherman McCoy, por óbvio, se transformou num inferno.

É assim na literatura; é assim na vida real.

Não são poucos, com efeito, os que se valem de um episódio qualquer para tirar algum proveito pessoal, ainda que se trate de uma tragédia, porque o mundo está, sim, povoado de oportunistas, para os quais o Estado, em muitos casos, sem qualquer normativa subjacente, reserva, na maioria das vezes, apenas uma punição moral, infelizmente.

Os exemplos estão por todo parte, à vista de todos, convindo destacar que os oportunistas se revelam mesmo é nas adversidades, seja de que tipo for, seja qual for a sua dimensão e desde que vitimizem o maior número de pessoas, porque, quanto maior for a comoção, mais provável é a lacração, traduzida em likes e monetizações.

Nos dias atuais, não são poucos os oportunistas que se valem da tragédia no Rio Grande do Sul para disseminar fake news, pouco se importando com as consequências da disseminação de notícias falsas.

Tem sido assim desde sempre, situação potencialmente exacerbada em face das facilidades propiciadas pela internet, que, no Brasil, ainda é uma terra sem lei, campo fértil para os oportunistas revelarem o lado mais perverso de sua personalidade.

A propósito, assisti, dias atrás, tomado de apreensão e indignação, um “tiozinho do zap” dizendo que só se informa mesmo pelo seu celular, pois que nele, no smartphone, estão as verdades que a imprensa tradicional omite e/ou deturpa, o que revela o nível de insensatez de muitos fanáticos que pontificam na internet, para os quais o que importa mesmo é confundir a opinião pública, tudo potencializado pela ação nefanda de líderes políticos forjados na mentira e na exacerbação das situações.

E, assim, seguimos convivendo, ainda que indignados/revoltados com os lacradores aboletados nas redes sociais, para os quais a verdade é apenas um detalhe.

As mentiras que os oportunistas têm disseminado, a propósito da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, só encontram paralelo nas mentiras veiculadas quando da epidemia de Covid-19, cujos protagonistas são por todos conhecidos, com seguidores dos mais variados matizes, para os quais a verdade é igualmente irrelevante.

É isso.

Principio essas reflexões com uma história, a propósito do Selo Diamante de Qualidade alcançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Pois bem. Com o resultado alcançado, sobretudo em face dos nossos índices de produtividade, um colega, de outra unidade da Federação, indagou de mim, no mesmo dia do reconhecimento, qual arma utilizamos para alcançar o destaque.

Eu respondi, brincando, que usei a arma da sedução para unir meus pares em torno do projeto, sobretudo no eixo produtividade, que exigia maior engajamento de um número mais abrangente de pessoas: magistrados de primeiro e segundo graus, Ministério Público e servidores em geral.

Ele, de pronto, disse a mim que precisava aprender comigo, porque não sabia usar a arma da sedução.

Claro que a minha resposta foi apenas uma brincadeira, afinal o que nos conduziu mesmo ao Selo Diamante foi uma soma de circunstâncias, aliada à determinação de todos em fazer o melhor, sendo irrelevante, decerto, qualquer sedução pessoal.

Foi a partir dessa historinha despretensiosa e galhofeira que me vi inspirado para as reflexões de hoje, quanto a arma da sedução, e do quanto ela pode representar nas nossas relações, convindo anotar, para evitar interpretação desvirtuada, que sedução, no sentido aqui empregado, é a que fascina, que encanta, que concita, que conclama e que une.

Tenho reafirmado a propósito, o meu compromisso de ser cada dia uma pessoa melhor, ciente de que só haverá dias melhores se nos comprometermos em ser melhores também, pois que da bondade resulta a sedução consequente.

Pese a obviedade da afirmação, não é isso que todos temos testemunhado.

As redes sociais – e o que habita nela de mais nefasto – estão aí para provar que temos sido – muitos de nós, é forçoso admitir -, todos os dias, um pouco piores; pelo menos é o que constato em face do que vejo e leio.

Apesar dessa constatação, eu, de meu lado, aposto na minha conduta e no meu exemplo, pese todos os meus pecados e equívocos, para dar a minha contribuição para que o mundo seja melhor, tentando, nesse afã, como dito acima, ser melhor todos os dias.

Eu aprendi, com as surras que levei da vida, que a bondade seduz, abre portas, contamina positivamente as relações, contribui para a boa convivência, tornando a vida mais agradável.

Estou convicto de que é, sim, mais fácil seduzir sendo bom, não sendo arrogante; aliás, a arrogância nunca seduziu ninguém, a não ser os próprios arrogantes, para os quais, a estupidez e a incivilidade, acreditam, são uma arma poderosa.

Eu, cá do meu lado, não quero vencer um debate, e nem quero conquistar nada que não seja pela sedução; sedução pela boa ação, pelo bom comportamento, pela palavra respeitosa, pela tolerância, pela capacidade de convencer em face dos bons argumentos.

Nesse sentido e nesse afã, não me apraz, nas minhas relações, a manipulação semântica, o desvirtuamento da palavra, enfim.

Eu me recuso a seduzir fazendo uso da desonestidade intelectual, da artimanha e/ou pela manipulação da verdade, como tenho visto, por exemplo, na ação dos lacradores abrigados nas redes sociais.

O desonesto intelectual, como sabido, se vale de dados ou argumentos que sabe ser falsos ou incompletos, para auferir vantagens que não teria se usasse apenas a arma da sedução/convencimento.

Eu, definitivamente, não almejo vencer um debate de ideias com subterfúgios, fugindo do tema, tangenciando a verdade, manietando os fatos.

Quero vencer, sim, mas à luz de argumentos construtivos, sem artimanhas, sem estratégias e ardis enganosos, sendo essas as armas que me permito usar para seduzir.

A propósito, Arthur Schopenhauer, em Como Vencer um Debate sem Precisar ter razão, ensina que, quando percebermos que o adversário tem razão, devemos nos tornar ofensivos, insultantes e indelicados.

Eu, de meu lado, prefiro seguir o caminho oposto.

Eu não me permito sair do objeto da discussão para usar ofensas pessoais como arma argumentativa.

O melhor mesmo, enfim, em qualquer circunstância da vida, é a sedução; mas não a sedução no sentido mesquinho da palavra. Sedução, sim, pelos bons argumentos, pelo confronto elegante das ideias, e, fundamentalmente, com honestidade intelectual.

É isso.

Tendo assumido, recentemente, a Corregedoria-Geral de Justiça, deparei-me com números assustadores envolvendo a Violência Doméstica, para os quais lancei o meu olhar, desde o primeiro momento, buscando maior eficácia do Poder Judiciário quanto à punição dos transgressores, o que, de resto, já vinha sendo uma das minhas grandes preocupações, como magistrado e como cidadão, na medida em que a violência contra a mulher, como todos constatamos, tem números alarmantes/preocupantes, os quais decorrem da ação covarde/abominável dos que nomino monstros, sedutores e opressores.

Diante desse cenário, a inquietação, dentre outras, que me levou a pensar na construção dessa crônica, foi a minha incapacidade de conviver num ambiente de hostilidade e/ou de opressão – seja moral, seja física -, pois, nas minhas relações, sublimo a concórdia e a benquerença.

A propósito, trago à colação, para ilustrar, passagem relevante da nossa história, na qual desponta, com especial relevância, D. Pedro I, um dos nossos mais famosos monstros, sedutor e opressor.

Pois bem. A história dá-nos conta do tratamento desumano que D. Pedro I dispensava a Leopoldina, seduzida e, depois, desprezada por ele, que, ao que parece, sentia prazer em expor o lado mais perverso da sedução, em cujo cenário despontava, com especial destaque, como vetor para as agressões/humilhações, o tórrido romance que mantinha com a Marquesa de Santos.

Da última carta que D. Leopoldina enviou para sua irmã, Maria Luísa, ditada no seu leito de morte, apanho as passagens que reproduzo a seguir, pois que nelas está retratada, com tintas fortes, a sua angústia em face da ação opressora do, talvez, mais famoso monstro sedutor que habitou essas paragens.

“Minha adorada mana. Reduzida ao mais deplorável estado de saúde e chegada ao último ponto de minha vida, no meio dos maiores sofrimento, terei também a desgraça de não poder eu mesmo explicar-vos todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma. Minha mana! Não a tornarei a ver! Não poderei outra vez repetir que vos amava e adorava. Pois já não posso ter esta tão inocente satisfação, igual a tantas outras que permitidas me não são, ouvi o grito da vítima que vós reclama não vingança, mas piedade e socorro de fraternal afeto para inocentes filhos que órfãos vão ficar em poder de pessoas que foram autores de minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho, de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até vós os últimos rogos da minha aflita alma”.

Prossegue a princesa:

“Há quase quatro anos, minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado de maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro. Ultimamente, acabou de dar-me a última prova de seu total esquecimento, maltratando-me na presença daquela mesma que é a causa de todas as minhas desgraças”.

A propósito, alguns historiadores registram que D. Leopoldina fora tratada a pontapés por D. Pedro I, estando grávida. Mas não há testemunhas desse fato, razão pela qual não se pode afirmar, com certeza, que essas agressões tenham ocorrido, efetivamente.

Digo agora, em arremate, que nós, magistrados, responsáveis por uma relevante instância de controle social, devemos, diante de fatos que tais, com especial determinação, agir para punir, exemplarmente, os transgressores, convindo anotar que o que de pior se pode fazer, em face de uma situação de violência doméstica, é aconselhar a mulher a “baixar o facho”, como sugeriu o promotor de justiça Antônio de Sousa Filho, de uma Vara de Família do Espírito Santo, a Alessandra Sousa, depois de ouvir dela sobre os mais de 23 anos de sofrimento vividos sob o jugo de um desses monstros, sedutores e opressores que habitam entre nós.

É isso.

Assumi a Corregedoria Geral de Justiça determinado a implementar mecanismos que possam ajudar a melhorar a produtividade do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Nesse sentido, há, em elaboração e já implementados, vários projetos sob minha gestão, a partir dos quais, posso afirmar, com alguma segurança, tendemos a melhorar o nosso desempenho.

Impõe-se consignar que, ao assumir, eu não tinha a noção exata das razões pelas quais, em muitas unidades, produzimos aquém do esperado/desejado. Todavia, o fiz consciente de que algo precisava ser feito para melhorar os nossos indicadores.

Os números resultantes de uma avaliação do nosso desempenho pela Fundação Getúlio Vargas, pelo cidadão e pelos próprios advogados (35% da população brasileira avalia a atuação do Poder Judiciário como ruim ou péssima e quando se soma esse índice aos que o avaliam como regular, chega-se ao impressionante índice de 76%, enquanto apenas 21% da população considera que essa atuação é boa ou ótima), reforçaram essa crença, ou seja, de que algo precisava ser feito, para modificar, ou, pelo menos, para tentar modificar o quadro.

Diante de tudo que já perscrutei, de todos os dados de que disponho, dos problemas estruturais que detectei no Poder Judiciário, cheguei a uma óbvia constatação: é uma ilusão imaginar um Poder Judiciário ideal, me levando a concluir que temos que conviver, aqui e alhures, numa perspectiva de Brasil, com o Judiciário possível.

É dizer: com o que temos, fazemos o possível, conquanto admita que o possível, em determinadas circunstâncias, ainda é muito pouco frente a demanda ordinária excessiva, decorrência natural do acesso facilitado ao Judiciário nos dias atuais, e em vista da extraordinária (demanda predatória, por exemplo) com a qual somos compelidos a conviver, sem que saibamos que solução oferecer em face do impacto que ela produz nas nossas taxas de congestionamento.

Fazendo apenas o possível, distante, portanto, do Judiciário que ao menos se aproxime do ideal, estamos fadados a ser mal avaliados, como temos sido, efetivamente, sobretudo pelo cidadão comum, que, descrente, reprime, muitas vezes, a litigiosidade, para buscar, como ultima ratio, uma solução negociada (mediação ou conciliação), sem que se possa descartar a possibilidade, sempre real, do exercício da autodefesa, que, de rigor, deveria ser reservada apenas a situações excepcionais.

Essa constatação revela que tudo que pudermos fazer para melhorar o desempenho do Poder Judiciário ainda será pouco, a impor a todos nós que temos real preocupação com o jurisdicionado a redobrar os nossos esforços no sentido de, na medida do possível, caminhar na direção do Judiciário ideal, distante, ainda, do Judiciário possível que hoje está a serviço da sociedade.

É isso.

Ninguém tem dúvidas de que vivemos dias mais que estranhos; estranheza que se revela por inteiro quando encaramos com naturalidade o massacre de inocentes nos mais diversos conflitos pelo mundo.

Dúvidas não há, ademais, que, nos dias presentes, as pessoas parecem ter deixado de se importar com as outras, como se fôssemos objetos de descarte.

Nesse sentido, pelo que vejo e sinto, fruto das observações diárias que faço, cada um parece cuidar apenas de si.

A verdade é que, hodiernamente, a sensação que todos temos é que deixamos de ver o próximo como um irmão, e isso me constrange, porque fica em mim a sensação de que vivemos para cuidar apenas das nossas vidas, pouco importando a vida do semelhante.

A propósito, vou trazer à colação uma história real para ilustrar e para que sobre ela reflitamos, porque ela dá bem a dimensão do quanto é relevante a gente pensar no próximo, cuidar do próximo, se importar com o próximo, na medida em que um simples gesto de solidariedade e de cuidado pode mudar a história de vida de alguém.

Pois bem. Montgomery Cliff, ator americano de ‘Um Lugar ao Sol’ (1951), ‘A Um Passo da Eternidade’ (1953) e ‘Deuses Vencidos’ (1958), dentre outros, destacado pela sua estonteante beleza física, sofreu um grave acidente de carro e teve seu rosto deformado, após sair bêbado de uma festa na casa de Elizabeth Taylor, uma de suas melhores amigas.

Em face desse evento, ficou dois anos escondido num quarto de hospital sem querer ver ninguém, em virtude das graves deformações que sofrera no rosto, um dos mais belos do cinema.

Tem-se notícia de que, mesmo depois de ter sido submetido a uma cirurgia plástica, não se sentia bem consigo mesmo, tendo proibido a visita de qualquer pessoa, optando por se isolar, vivendo a angústia pelas consequências do grave acidente.

Apesar da sua determinação em não receber ninguém, um garoto insistia em vê-lo; insistência tenaz que só terminou quando, finalmente, foi recebido pelo ídolo, cumprindo anotar que, depois dela, tudo mudou na vida de Montgomery Cliff, que, acreditem, até voltou a atuar.

O menino que insistia em visitar o ator era ninguém mais, ninguém menos, que Marlon Brando (Omaha, 03/04/1924 – Los Angeles, 1 de julho de 2004); o grande, o eterno e incomparável Marlon Brando, que, tempos depois, seria festejado e reconhecido como o maior ator de todos os tempos, tendo protagonizado filmes marcantes como ‘O Poderoso Chefão’ e ‘O Último Tango em Paris’.

O que se depreende dessa história é que a vida dos outros importa, e que uma simples visita, um abraço aconchegante, um carinho sincero, um gesto revelador de apreço e de solidariedade, em determinados momentos/circunstâncias da vida, podem, sim, com muita probabilidade, mudar a vida de qualquer pessoa.

Não é isso, entrementes, o que se vê nos dias presentes.

Tendemos, sim, ao isolamento.

Tendemos, sim, ao individualismo; cada um cuidando de sua vida, cada um cuidando de si.

Tenho certeza, nada obstante, que o mundo poderia ser outro se nos importássemos mais com o semelhante, daí que não consigo entender por que algumas lideranças, por exemplo, parecem não se importar com as vidas de inocentes que são ceifadas na Faixa de Gaza e na Ucrânia, para ficar apenas nos dois exemplos mais presentes nos noticiários.

É isso.