OS NÚMEROS REVELAM

Perguntaram, certa feita, a Leonardo da Vinci quando anos ele tinha. Ele respondeu: “já tive 60”, o que significa que, na visão dele, os anos já vividos, não mais lhe pertenciam.

Se me perguntarem, hoje, quantos anos tenho, respondo, da mesma forma, sem titubeio e sem lamentações, que já tive 71 anos e que, hoje, por óbvio, não os tenho mais, daí que o que me restam são os anos a ser vividos.

Sob outra perspectiva, o que importa mesmo, para quem, como eu, “perdeu” tantos anos de vida, é saber o que fiz com tempo vivido; o que construí com o tempo de vida que me foi destinado, qual será o meu legado, que exemplos, enfim, deixarei para as gerações futuras.

A verdade é que o que passou é passado, e que, em face do passado, nada podemos fazer, pois sobre ele não temos nenhum controle (visão estoicista), daí a relevância do que foi feito, do que foi construído, dos exemplos que deixamos.

Se é relevante perquirir sobre o que fizemos no passado (sobre o qual, repito, não temos nenhum controle), mais importante ainda é saber o que podemos fazer em face do porvir, que planos temos para o futuro e como esses planos, se realizados, vão impactar na vida das pessoas.

De minha parte, vou tentando acertar, vou tentando fazer o que me propus a fazer, vou tentando, ademais, ser um pouco melhor, na vida pessoal e profissional.

Os desafios em ambas as frentes – pessoal e profissional – são enormes, na medida em que, como seres humanos, vamos errando aqui e acertando acolá, cujas consequências são de dimensões variadas, dependendo de onde se verificam os acertos e os erros, ou seja, se no campo pessoal ou no campo profissional.

É que, no campo pessoal os erros, na maioria das vezes, atingem um número diminuto de pessoas, restrito, quase sempre, às relações interpessoais. No campo profissional, nada obstante, os erros, as nossas ações e omissões têm repercussão na vida de um sem número de pessoas, máxime se condizem com a atuação de um magistrado.

Sob essa perspectiva é que tenho envidado esforços para, na condição de Corregedor-Geral de Justiça, não me omitir, objetivando fazer o melhor pelo jurisdicionado, especialmente em face da nossa produtividade, eleita como prioridades I, II e III para o biênio, contando, para tanto, com a ajuda dos nossos valorosos magistrados e do nosso igualmente valoroso corpo funcional.

Na busca de melhoria dos números, temos trabalhado, com sofreguidão, em diversas frentes, objetivando diagnosticar, com a precisão possível, as nossas deficiências, para, a partir daí, tentar buscar soluções que possam nos levar a superar alguns indicadores que nos causam desalento.

Nesse afã, tenho dito que, por mais dolorosa que seja a verdade, ela não pode ser desconsiderada. Nesse sentido, temos que, à luz da razão e do intelecto, perscrutar sobre as nossas deficiências, para, à luz de um diagnóstico tão preciso quanto possível, tentar mudar a realidade que teima em se impor.

Como se propõe a Alegoria da Caverna, de Platão, temos que nos libertar do mundo da ilusão para nos deter na realidade factual, que revela, por exemplo, que, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, há 25 (vinte e cinco) unidades com nível de desempenho muito baixo, 35 (trinta e cinco) com desempenho baixo, e 54 (cinquenta e quatro) com desempenho médio, a exigir de todos nós redobrado esforço para melhoria do quadro.

Todavia, e aqui o alento, há 69 (sessenta e nove) unidades com desempenho alto e 114 (cento e quatorze) com desempenho muito alto, o que representa 61% das 297 unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conclusão a que chegamos levando em conta as Metas 1 e 2 do CNJ, a quantidade de processos aguardando movimentação ou comando judicial há mais de 100 dias, e taxa de congestionamento, a revelar que não é impossível alcançar o nível de excelência que tanto buscamos.

É isso.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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