José Luiz Oliveira de Almeida

Fui juiz criminal por mais de vinte anos, em Imperatriz e São Luis.

Ao assumir  a  segunda instância, passei a integrar uma Câmara Criminal, há mais de dois anos, portanto.

Vê-se, assim, que pelo menos experiência tenho bastante para fazer as reflexões que faço a seguir.

Com a experiência acumulada durante tanto tempo  em face das questões criminais, posso afirmar, sem hesitação, que uma das causas da criminalidade é, sim, a quase certeza da impunidade, nos que se refere aos, digamos, pequenos meliantes,  e a convicção dela, em face da, digamos, grande criminalidade.

Não é por outra razão que os assaltos se multiplicam, muitos dos quais à luz do dia, sem mais surpreender. Não é por outra razão, outrossim, que os meliantes das classes mais favorecidas continuam “assaltando” os cofres públicos, a inviabilizar programas essenciais de interesse da coletividade.

Todos sabem – do pequeno ao grande meliante – que punição é uma loteria e que só mesmo por falta de sorte responderão pelos crimes que eventualmente cometam.

Nesse cenário, não adiante exacerbar as reprimendas penais. Da mesma forma, não adiante criar novas figuras penais, se elas não saem, em face da maioria dos crimes, de sua abstração.

O ideal mesmo seria que todos que cometessem crimes tivessem a certeza de que em face deles seriam punidos. Não é o que ocorre, entrementes.

A verdade é que, como está, de nada valerá a reforma penal que se limitar a criar novas figuras típicas ou que exasperem as penas.em face, repito, do sentimento, da sensação da impunidade; sensação que, não raro, desestimula a noticia dos fatos criminosos pelas próprias.

Recordo que, ao tempo em que atuava na 7ª Vara Criminal, condenei um assaltante que havia roubado,  várias vezes -  por cinco ou sete vezes vezes , não me recordo bem -  a mesma vítima, no mesmo lugar, nas mesmas condições – à luz do dia, à vista de todos, sem enleio, sem receio, descaradamente, sem sequer se preocupar em esconder o rosto.

Lembro de ter ouvido da dona do comércio que quando avistava o meliante à distância, dirigindo-se ao seu comércio, se limitava a pedir a Deus que ele se decidisse apenas pela subtração dos bens materiais e que  não lhe fizesse nenhum mal, pois tinha uma família que precisa dela.

Intrigado com a petulância do assaltante, indaguei-lhe, no interrogatório, por que assaltar a mesma vítima tantas vezes, ao que me respondeu, candidamente, que o fazia porque, até então, não tinha sido punido, mas que, doravante, pretendia mudar de vida, em face da informação que tivera, ainda na Delegacia, de que, estando em minhas mãos, seguramente seria punido.

A dono do comércio reconheceu o meliante, que, claro, foi condenado. Só que, infelizmente, ela não teve mais condições de trabalhar, abalada psicologicamente em face dos crimes que a vitimaram durante tanto tempo.

Esse fato serve para reafirmar a minha convicção de que a criminalidade não refluirá se os criminosos não tiverem a certeza de que serão punidos.

Os prefeitos municipais, da mesma forma,  enquanto tiverem a certeza de que podem usar o dinheiro público como bem lhes aprouver, também não refluirão. A certeza que eles têm  de que nada lhes acontecerá é o estímulo que precisam para continuar promovendo desvio de verbas públicas, convindo anotar que desse desvio se benefecia todaa – ou parte relevante -  a sua entourage.

No caso dos prefeitos municipais, o que é mais lamentável, é que, culturalmente, a população acha normal que ele – e  grande parte dos acólitos -  enriqueça no exercício do cargo, ainda que, em face dos desvios de verbas, receba apenas as migalhas, traduzidas numa garrafa de cachaça, num passagem de ônibus, no café e no açucar para um velório ou no  aviamento de uma receita.

PS. Reconheço que, especialmente no que se refere ao prefeitos municipais, aqui mencionados a guisa de exemplo,  há exceções – e muitas. Refiro-me, pois, aos maus administradores, no sentido amplo da palavra, pois que, fosse diferente, estaria sendo leviano; e leviandade, definitivamente,  é incompatível com o exercício da magistratura.

Não há ninguém que não tenha sido traído pela primeira impressão. É comum – mais do que comum – ouvirmos pessoas se penitenciando em face da primeira impressão, do primeiro julgamento. Eu mesmo já fui vítima da primeira impressão, do conceito precipitado. Eu mesmo já me antecipei num julgamento precipitado do meu semelhante, levado pela primeira impressão.

A verdade é que muitos só deixam patenteada a sua verdadeira personalidade – para o ou bem ou para o mal – depois de algum tempo de convivência, daí a reafirmação de que não devemos nos precipitar no primeiro julgamento.

Há incontáveis episódios enolvendo, por exemplo, casais de namorado que, a despeito dos vários anos de convivência anterior ao enlace matrimonial, só conheceram o parceiro, na sua essência, depois de conviverem sob o mesmo teto, daí, em muitos casos, a inevitabilidade da separação.

Convenhamos, se, a despeito dos vários anos de convivência ainda é possível se surpreender com a verdadeira personalidade do consorte, o que dizer, então, quando o julgamento é feito ao primeiro contato?

É de bom tom, pois, que não nos precipitemos quando do primeiro contato, para não incidirmos no erro de julgar equivocadamente o semelhante, como o fez, por exemplo, a princesa Leopoldina, que se deixou contaminar pela primeira impressão que teve de D. Pedro, que imaginou ser um princípe encantado e não o homem rude e infiel que se mostrou depois.

D. Leopoldina, a propósito, em carta datada de 08 de novembro de 1817, contou à irmã – claro que precipitadamente, que D. Pedro não era apenas lindo, mas também bom e compreensivo, para, depois, em 07 de dezembro de 1817, escrever ao pai dizendo que D. Pedro tinha o caráter bastante exaltado, lhe sendo odiosa qualquer coisa que denotasse liberdade, para, alfim, dizer que, diante dessa situação, só lhe restava “observar calada e chorar em silêncio”.

Nunca é demais, pois, ter cuidado com o primeiro julgamento, com a primeira impressão, pois você pode estar redondamente equivocado.

O filme eu já conheço.  Basta que um crime tenha repercussão, em face da expressão da vítima,  e volta-se a falar de impunidade, sentimento que parece adormecido, quando as vítimas são pessoas não destacadas da comunidade. Mas é compreensível – e até bom –  que assim o seja, para despertar, pelo menos eventualmente, esse sentimento que é, para mim, um dos mais relevantes estímulos à criminalidade, vez que,  sentimento inverso, todos sabem, é fator de reconhecida inibição das ações criminosas.

Mata-se todos os dias, assalta-se a toda hora,  dilapidam-se o patrimônio público a olhos vistos, enriquece-se ilicitamente, mas não se vê nenhuma manifestação, de quem quer que seja, acerca desses crimes, cujas vítimas – parentes das vítimas e a sociedade como um todo -, descrentes, já não esboçam a mais mínima reação.

Nesse sentido, importa consignar que, muitas vezes, em face dos crimes contra o patrimônio, por exemplo, as vítimas sequer denunciam a sua ocorrência, pois não acreditam mais na ação dos órgãos persecutórios. O mesmo se verifica em face dos desvios de dinheiro público, que, infelizmente, são uma praga que se dissemina à vista de todos, com efeitos mais do que deletérios para o conjunto da sociedade, sem que se veja, no entanto,   essa mesma sociedade se mobilizando em  face dessa questão.; quando o faz, o faz acanhadamente,  timidamente, como se viu recentemente nas   tímidas manifestações  em face da corrupção  que  permeia a vida pública no nosso país.

Como disse acima,  somente quando o crime atinge, diretamente, uma pessoa destacada, volta-se a falar de impunidade, em insegurança e em fragilidade das nossas instituições, quando o recomendável, o desejável seria que, todos os dias, cada um de nós cobrasse dos agentes públicos uma postura prospectiva no sentido de punir os criminosos, sejam quais forem a sua origem e sejam quais forem as vítimas de sua ação.

Em verdade, a sensação de impunidade é um péssimo sentimento, pois, além de estimular os que têm propensão para o ilícito, ainda estimula o exercício da autotutela dos que não têm essa mesma propensão, mas que se vêem obrigados a  (re) agir em sua defesa e de seu patrimônio, em face da omissão do Estado.

Compreendo que todo dia é dia de combater a violência, de combater a corrupção e outros crimes que infernizam a vida das pessoas de bem. Esse deve ser um objetivo permanente de todos e especialmente dos que representam as instituições responsáveis pela persecução criminal.

A sociedade, cansada de impunidade, clama por justiça. Nós, magistrados, da mesma forma, também sofremos as consequências da impunidade, e, da mesma forma, também clamamos por justiça. Só que, diferente de muitos, essa é uma preocupação constante.

Todos os crimes, sejam quais forem as vítimas, deveriam merecer do Estado a mesma pertinácia que se vê quando o crime atinge pessoas destacadas.

Muito provavelmente os mandantes do crime que ceifou a vida do jornalista Décia Sá serão identificados – e punidos. E  é bom mesmo que sejam, para desestimular esse tipo de prática. Mas esse obstinação das instâncias formais responsáveis pela persecução criminal não pode ser pontual, casuística, condicionada ao destaque da vítima ou à gravidade e repercussão do ilícito.

O que acontecerá com os responsáveis pela morte de Décio Sá será  o mesmo que ocorreu com os  que assassinaram  a juíza Patrícia Aciole no Rio de Janeiro: não ficarão impunes, tendo em vista que, num caso e noutro, o Estado envidará todos os esforços para identificar e punir os responsáveis pelos crimes. Não é isso, inobstante, que ocorre de regra. Como regra o que preponderá mesmo é a impunidade, em face da omissão das instâncias de persecução, as quais, repito, não podem agir ao sabor das circunstâncias, como se os outros viventes não merecessem do Estado qualquer consideração.

Vamos  botar o “bloco” não! Vamos unir nossas forças! Vamos, juntos, combater a criminalidade! Vamos dar um basta nesse grave sensação de impunidade. Mas vamos fazer sempre, independentemente de quem tenha sido a vítima.

Que se prenda e puna, sim, os assassinos de Décio Sá. Mas que se prenda e puna, também, os assassinos de José,  de Pedro, de Manuel, de Maria e de João.

Por que será que as pessoas, no Poder, costumam, de regra, se deixar levar  pelo fascínio – desse mesmo Poder – e se mostram incapazes de resistir às suas tentações?

Por que será que  ”os fora do Poder ” costumam ser críticos vorazes dos que, no Poder, não são capazes de resistir ao seu fascínio, mas,  quando ascendem a esse mesmo Poder, esquecem as lições de ética que julgam ter aprendido  para, da mesma forma,   jogar na lata do lixo, sem o menor escrúpulo, os preceitos éticos e morais que tanto apregoavam?

Faço a mim –  e aos leitores desse blog – essas indagações, depois de ter lido alguns articulistas nacionais, fazendo menção aos “deslizes” do senador Demóstenes Torres tido e havido como um dos éticos do Congresso Nacional.

Será que, definitivamente, somos todos iguais?

Será que não escapa  pelo menos um para servir de referência?

Fico pensando que, a cada deslize dos que fazem apologia da ética e da retidão, -e  diante da quase certeza da impunidade –  muitos são os que ficam apenas esperando a sua vez, fingindo-se de ético,   para  pegar o seu bocado.

Fico pensando, ademais, que, cada vez que um ético “cai”, os que já “caíram”  -  ou os que já ascenderam ao poder com a moral a nível do chão –  fazem a festa, com a sensação, para eles alentadora, de que, afinal, somos todos iguais.

Eu gostaria muito de estar errado nessas reflexões.

Eu gostaria muito que exemplos como o do senador Demóstenes Torres – a serem verdadeiras, claro, as acusações veiculadas na imprensa – não desestimulassem os mais novos.

Eu gostaria muito que todos que ascendessem ao Poder com um discurso moralista, fossem capazes de colocá-lo em prática.

Quanto mais conhecemos a estrutura e o funcionamento do cérebro e seus milhões de neurônios, mais nos damos conta do quão difícil é definir quem é normal, o que é ser normal.

O mais  grave é que os  paradigmas para definir quem é normal somos nós mesmos.

Assim é que só podemos concluir que alguém não é normal se concluirmos que somos normais.

Mas aí vem a indagação: e se o paradigma for anormal?

Outra indagação, inevitável: se quem se julga normal é anormal,  mas imagina-se normal, o objeto  da cognição  é normal ou anormal?

Veja só que confusão!

Eu, muitas vezes, cá do meu canto, testemunho as atitudes de um semelhante e julgo-as  de pessoa anormal; portanto, o sujeito da ação é anormal, desde o meu ponto de observação.

É preciso reafirmar, nada obstante, que só posso concluir que  o semelhante é anormal porque me julgo normal.

E quem garante que eu sou normal?

É forçoso indagar: posso concluir pela anormalidade de alguém se nem eu mesmo sei se sou normal, se posso ser normal apenas e tão somente em face das minhas próprias avaliações?

O que é ser normal, finalmente?

Confesso que não sei. Só  sei que quem faz reflexões do tipo das que faço agora, sem lógica e sem nexo, só pode mesmo ser anormal.

Então, eu sou anormal!

E você, que perdeu tempo lendo estas bobagens, se julga normal ou anormal?

Olhe para quem está bem perto de você, defino-o como paradigma, para, afinal, concluir se você é normal ou não.

Mas, atenção:  faço-o  ciente  de que  o paradigma pode ser normal e aí, se concluires que ele é anormal, o anormal pode ser você.

A verdade é que ser e  agir como magistrado, decidir como magistrado, se relacionar como magistrado, se portar como magistrado e respeitar os pontos de vista antagônicos como magistrado vai muito além que simplesmente saber manusear um código ou colocar as talares sobre os ombros.

Eu estou muito a cavaleiro para fazer essas reflexões, porque sei que, muitas vezes, no passado, com as talares sobre os ombros, não me portei como deveria se portar um magistrado. Eu, muitas vezes, fui além. É que, apesar das talares sobre os ombros, a cobrar de mim uma postura equilibrada, a dizer a mim que deveria ser prudente e equilibrado, muitas vezes agi de forma imprudente e, algumas vezes, até,  sem o equilíbrio necessário que se espera de um magistrado.

Passados os anos, inobstante, amadureci, aprendi a ser prudente, procuro decidir com desvelo,  mas sem açodamento, transformei-me numa pessoa melhor, menos ácida, mas consentânea e equilibrada, com o que aproximei-me bastante da postura que entendo compatível com a postura que deve ter um magistrado.

Todavia, não se há de negar, há, no mesmo mundo que habitamos,  pessoas que, malgrado o tempo passado, não conseguem evoluir, como ser humano e como magistrado. Essas pessoas, sob as talares, ainda pensam que tudo podem: dão murro na mesa, tratam mal os advogados, desrespeitam as testemunhas, tentam ganhar no grito, não gostam de ser contrariadas, pensam que têm o mundo a seus pés, não respeitam os colegas, não refletem sobre o que dizem, não têm, enfim, a postura que se exige de um magistrado.

Essas reflexões que faço foram estimuladas pela  leitura que estou fazendo do mais recente livro do colega Lourival Serejo ( Temas e Temáticas Jurídicas. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional, Enfam, 2011), o qual, em determinado excerto, na página 22, descreve o que entende por juiz consciente de sua responsabilidade e da função na qual se acha investido: “…deve ser independente, imparcial, capaz, cortês, prudente, diligente, íntegro e digno”.

Mais adiante, o mesmo autor, obtempera: “O juiz há de estar sempre voltado para a aplicação dos princípios constitucionais, como fonte motivadora de suas decisões, além de demonstrar o espírito público que deve orientar sua postura.  Por inspiração constitucional é que se forma o juiz republicano, preocupado com o bem comum, com a coisa pública, com a eficiência das políticas públicas e com a efetivação da justiça social ( ob. cit. p. 24).

Infere-se do exposto que, definitivamente, não basta as talares sobre os ombros para que alguém, num passe de mágica, se transforme num magistrado. É preciso muito mais. Alguns podem até chegar lá; outros, inobstante, não evoluirão, apesar do tempo passado.

Este blog não foi pensado apenas para divulgação de matérias de cunho jurídico.

Quando o idealizei, tive como objetivo criar um espaço para expor as minhas inquietações, as minhas mais esquisitas reflexões, as minhas angústias, os conflitos – naturais – que tenho com o mundo e a minha quase incapacidade de ser omisso em face das mais diversas situações.

A minha inquietação e a permanente incapacidade de calar diante dos mais variados temas, têm me levado a ser incompreendido por muitos que, diferentes de mim, preferem o mutismo, a quietude, a omissão.

Assim pensando e perquirindo, decidi, hoje, refletir – olhem só que loucura! – sobre o fascínio das amantes, fruto do que vivenciei como magistrado e como cidadão.

Será uma reflexão muito breve. Nada que possa fazer corar. É só mesmo o óbvio, o discurso tolo. O prazer de expor as minhas mais estranhas e bizarras reflexões.

É possível que você, caro leitor, não dê um vintém por essas reflexões.

Mas não tem problema. Cuide de ler outras coisas.

Aqui mesmo neste blog tem coisas bem melhores para ler e pensar.

Pois bem. Eu fui criado ouvindo histórias fantásticas do poder e do fascínio das amantes.

Muitas das histórias que ouvi e que, até, testemunhei, se passaram muito próximo de mim.

A mais emblemática delas foi a da amante de uma pessoa ligada a mim por laços de sangue, que a  subtraiu de nosso convívio há exatos 37 (trinta e sete) anos, nos privando de sua presença, quiçá, para o resto da vida.

Na condição de magistrado, julguei vários divórcios e separações judiciais, em face da influência e do poder das amantes, que não hesitaram em destruir os casamentos nos quais intercediam com o seu poder quase ilimitado sobre o amante.

A história registra incontáveis casos de amantes que tiveram influência no poder, mudando, até, o curso da história.

Nesse sentido, é emblemática a influência da aristocrata Domitila de Castro Canto e Melo, amante oficial de D. Pedro I, que, nessa condição, exerceu grande influência durante o primeiro reinado.

O despudor, a influência e proximidade da Marquesa de Santos com o poder se revelavam de tal magnitude, que foi designada Dama do Paço, a pedido da própria imperatriz Maria Leopoldina, que já sabia, como todos da corte, do romance entre os dois – e de sua influência sobre o imperador.

Do outro lado do Atlântico, na França, da mesma sorte, foi grande o poder e a influência de Diana de Poiters, durante o reinado do seu amante Henrique II .

Catarina de Médicis bem que tentou influir no reinado do marido, mas foi preterida pela amante, que só deixou de exercer influência, claro, com a morte de Henrique II.

Com a morte do rei, Catarina obriga Diana de Poiters a devolver as jóias da coroa, com as quais foi presenteada, e a se retirar da Corte. Terminava, assim, com a morte, a influência da amante sobre o amado.

Esses casos, retirados ao acaso da história, são mencionados apenas a guisa de reforço acerca da influência das amantes.

Elas, as amantes, chegam sorrateiramente, como quem nada quer,  vão comendo pelas beiradas, como acontece comumente e, em pouco tempo, passam a exercer influência assaz sobre os homens, os quais, muitas vezes, acabam por abandonar a família para viver uma aventura.

Eu não me aventuro a diagnosticar as razões pelas quais as amantes são tão fascinantes, mesmo porque não é a minha especialidade e, ademais, porque nunca tive uma vida paralela.

As reflexões que faço, hic et nunc, reafirmo, decorrem simplesmente da minha incapacidade de viver sem refletir, sem perquirir acerca dos mais variados temas.

Não tenho, com essas quase irrelevantes reflexões, nenhuma pretensão acadêmica.

Elas nada mais objetivam  que não fazer refletir – para quem quiser refletir, claro – sobre um tema tão presente na vida de todos nós.

Essa minha incapacidade de viver sem pensar e sem questionar ainda vai me levar por caminhos nunca dantes percorridos.

O alemão, ao noticiar a morte de Fernand, esperou que Rachel recebesse a notícia com lágrimas, gritos e palavrões. Qual não foi a sua decepção quando se limitou a dizer: “Não acredito que Fernand não pense mais!”.

Da reação de Rachel Zalkinof pode-se inferir que há pessoas, em face de sua racionalidade, que são capazes de construir frases de enorme significado para humanidade – mesmo  diante de uma situação absolutamente adversa.

À luz da verdadeira dimensão da exclamação de Rachel, pode-se afirmar, sem reinventar a roda, que o que de mais grave se pode impingir ao ser humano é, verdadeiramente, impedi-lo de pensar. E só se pode impedir alguém de continuar pensando, definitivamente, tirando-lhe a vida. É que, com a morte, nem Fernand,  e nem ninguém, pode pensar. 

Reafirmo, nessa senda, que quem em vida não é capaz de pensar – e existem muitos, não tenho dúvidas – , não sabe o que é viver. Aliás, não vive: vegeta!

É que o homem, sem pensar, sem refletir sobre as coisas do mundo, é um nada! É pura matéria! É coisa nenhuma! É bicho bruto! É a corporificação do irrelevante! É um amontoado de carne e osso, sem nenhuma importância! 

Pensar é a certeza da existência racional.

É essa racionalidade que nos distinguem dos demais animais que há sobre a terra.

Se pensamos, é porque temos consciência.

Se temos consciência do que pensamos, é porque existimos, verdadeiramente. Quem pensa tem consciência de si mesmo.

Quem pensa pode questionar, pode duvidar, pode argumentar, pode criar, pode fazer e acontecer.

Quando deixamos de pensar é porque já não existimos.

Quando, ao reverso, nos damos conta de que estamos pensando, estamos reafirmando a nossa existência. 

Pensar é poder se opor, é poder contestar, é poder se afirmar, estabelecer a contradita, externar a simpatia, a antipatia, o preconceito, aderir, combater, se contrapor, enfrentar o inimigo, etc.

Pensar, ainda que de forma equivocada, esquecer do que disse em face do que pensou, repetir as mesmas coisas algumas vezes, é, simplesmente, viver.

E viver, não se há de negar,  é, muitas vezes, pura contradição mesmo. 

O pensamento que me faz rir é o mesmo que pode fazer chorar o semelhante.

O pensamento que me ergue, que me faz voar, que me conduz a caminhos nunca dantes trilhados, é o mesmo que pode levar o meu semelhante à pura prostração.

Mas isso é viver!

E pensar é viver!

É crer!

É ver e discernir.

Depois de tudo que foi exposto nestas reflexões, fruto de minha capacidade de pensar – de forma equivocada, não raro, devo admitir -, o leitor, irreverente, pode concluir, até, que tudo que pensei não passa de uma bobagem de quem tem a mente desocupada.

Mas ninguém pode negar que, mesmo para dizer asneira e para criticar quem a exterioriza, é preciso estar vivo.

E que bom que estamos vivos: eu e o leitor. O articulista para dizer bobagens e o leitor,  para criticá-las.

Para reafirmar e ilustrar o que acima expendi, lembro das palavras de Victor Hugo, escritor e poeta francês de grande atuação política em seu país, para quem “O pensamento é mais que um direito; é o próprio alento do homem.”

Na mesma senda as reflexões de Emilio Castelar y Ripoll, Político e escritor espanhol, penúltimo presidente da Primeira República Espanhola, para o qual, “Pensar é viver; o pensamento tudo abrange, tudo contém, tudo explica.”

Na mesma direção a célebre “Cogito, ergo sum”, de René Descartes, que, nada mais, nada menos, numa análise mais do que simplista e superficial, significa dizer: penso, logo tenho consciência de mim mesmo, logo sei de algo, de alguma coisa – sei da vida. Existo, enfim.

De tudo o que expus, despretensiosamente, devo reafirmar o óbvio: para pensar é preciso estar vivo.

Todavia, estar vivo e não ser capaz de pensar, não ser capaz de nada edificar, a partir de um pensamento racional, é o mesmo que não ter existência.