Habeas Corpus
Constrangimento
Nas informações que a seguir publico, em face de habeas corpus, desnudo, deixo transparente, à vista de todos, às escâncaras - mas constrangido – as nossas mazelas, a falta de sintonia entre as diversas instâncias penais. No caso em comento, não se sabia sequer em quais condições se tinha dado a prisão do paciente, do [...]
Habeas Corpus. Informações
Nas informações que se seguem, enfrentei o argumento de falta de motivação do decreto de prisão preventiva com os seguintes, excertos, verbis: Pedindo compreensão em face do aparente tom professoral, indissociável em face das notas que pretendo consignar, sublinho que fundamentar uma decisão é fazê-lo, tão-somente, à luz dos fatos e do direito, pouco importando [...]
Informações em face de habeas corpus
Cuida-se de informações em face de habeas corpus, no qual o paciente alega estar submetido a constrangimento ilegal, por excesso de prazo. Tentei demonstrar ao Tribunal de Justiça, de todas as formas, que excesso não havia. Em determinado fragmento consignei, verbis: O tempo passa, a sociedade evoluiu e nós, nesse pobre Maranhão, só vemos as coisas piorarem. [...]
Informações em face de habeas corpus. Combatendo, sem tréguas, o meliante perigoso.
Nas informações que prestei em face do hc nº 29652/2008, tive a oportunidade de, mais uma vez, consigar as razões pelas quais mantive a prisão de um assaltante. Num fragmento das informações está consignado, verbis: Definitivamente, não faço concessões a meliantes perigosos. E, para mim, quem se arma e se une a outro meliante, igualmente [...]
Habeas Corpus. Informações. O papel das instâncias formais
Nas informações que prestei em face do hc nº 3009/2007, mais uma vez , emalguns fragmentos, externei a minha preocupação com a descrença em nossas instituições, nos termos abaixo, verbis As instâncias informais – família, igreja, escola, etc – de controle social já falharam. Agora só nos restam as instâncias formais. Se estas falharem – [...]
Informações em face de habeas corpus. O exercício da judicatura com responsabilidade
Nas informações que prestei em face de habeas corpus e que publico a seguir, registrei, preliminarmente, a minha indignação em face das críticas que tenho recebido, por me aprofundar nas razões pelas quais entendi devesse manter determinado acusado preso ou nas quais tendo demonstrar por que, na minha avaliação, não há excesso de prazo. Num [...]
Informações em face de habeas corpus.
Nas informações que prestei em face de writ, consignei, mais uma vez, a minha convicção de que não se pode agir com parcimônia diante do criminoso violento. Em determinado excerto das informações, afirmei, verbis: Desnecessário reafirmar que o crime é grave e que, por isso, as instâncias penais, responsáveis pela persecução criminal, devem, sim, envidar [...]
Informações em face de habeas corpus.
Nas informações que prestei, em face do habeas corpus impetrado por Paulo Roberto Almeida Paiva, demonstrei, a mais não poder, as razões pelas quais entendi devesse manter o paciente preso. Deixei evidenciado, ademais, que agi no âmbito das minhas prerrogativas e que, portanto, nao cometi nenhum abuso. Como sempre o faço, nas informações expus, em [...]
