Matéria jornalistica
CNJ NÃO PODE PROMOVER REMOÇÃO DE JUIZ
POR CESAR DE OLIVEIRA O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para anular a remoção do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São João Del Rei, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o ministro, esse tipo de decisão cabe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não [...]
IMUNIDADE PARLAMENTAR
A matéria a seguir foi capturada no sítio Consultor Jurídico, onde pode ser lida por inteiro. Imunidade não coloca deputado acima da lei POR ALESSANDRO CRISTO A imunidade parlamentar não dá ao político o direito de acusar a quem quiser quando bem entender. É como se pode resumir a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal [...]
AS INDICAÇÕES PARA O STF
Matéria capturada no O Estado de S.Paulo Se depender de associações de juízes e de parlamentares a elas vinculados, os critérios para provimento de cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão mudar. Segundo o artigo 101 da Constituição, os ministros são indicados pelo presidente da República e, depois de sabatinados pela Comissão de Constituição [...]
O OCASO DE EROS GRAU
Ministro do STF antecipa saída e sucessão Hoje deve ser última sessão de Eros Grau, que viaja amanhã e só deverá voltar em agosto, quando se aposenta Arnaldo Malheiros Filho, Cesar Asfor Rocha, Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin são os favoritos à vaga FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O ministro Eros Grau, 69, informou colegas [...]
O ESTUPRADOR E A NOVA LEI
Estuprador se beneficia de legislação mais dura A nova legislação sobre crimes sexuais, que pretendia ser mais rígida e definiu o atentado violento ao pudor também como estupro, tornou mais brandas as penas contra criminosos, informa reportagem de Rogério Pagnan, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Antes, [...]
ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE
Tio confessa que estuprou sobrinha de 7 meses Felisberto Neves da Silva foi preso pela polícia na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí. Foi preso ainda na sexta-feira (04), Felisberto Neves da Silva, ele é o principal acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de sete meses de idade no povoado [...]
JUSTIÇA EM AÇÃO
Matéria capturada no sitio ÂMBITO JURÍDICO Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]
DADOS ALARMANTES
Polícia brasileira faz execuções extrajudiciais em níveis alarmantes, diz ONU O relator especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais, Philip Alston, disse nesta terça-feira que o Brasil apresenta “índices alarmantes” de assassinatos cometidos pela polícia. Alston afirmou ainda que o governo não faz o necessário para coibir a violência policial. “Quando visitei o Brasil há [...]
