José Luiz Oliveira de Almeida

Reação natural

Era dia. 11h40. Copacabana, Rio de Janeiro, próximo ao hotel do mesmo nome.

Um senhora, ao deparar-se com quatro rapazes, um branco e três negros, desesperou-se. Apavorada, entrou correndo no hotel, puxando a filha, de dez anos.

Os rapazes, claro, ficaram furiosos. Um deles entrou no hotel e dirigiu-se à senhora:

– Qual é, tia?! Achou que a gente ia te roubar? A gente podia ir à delegacia e dar parte da senhora.

A cena é real. Está na coluna de Ancelmo Góis, de o Globo, de hoje.

Mas poderia estar em qualquer outra coluna, em qualquer outro jornal, sabido que todos nós tendemos, na atual quadra, com a violência batendo à porta, agir do mesmo modo.

A verdade é que a insegurança nos impõe esse tipo de atitude. E, sejamos honestos, se se trata de um estigmatizado, todos nós tendemos reagir da mesma forma, afinal nos discriminamos, sim, os etiquetados.

O que importa, em situações que tais, é saber qual o magistrado teria coragem de condenar alguém que reagisse, nas mesmas circunstâncias, como reagiu a senhora protagonista dessa situação.

Essa senhora, tanto quanto qualquer um de nós, reagiu em face da insegurança disseminada na sociedade, por absoluta falta de segurança, decorrente, dentre outros motivos, da inação das agências de controle, com especial destaque para o Poder Executivo que não aparelha o Estado para enfrentar a violência, e para os juízes insensíveis, que, muitas vezes, sem compromisso, colocam em liberdade quem não tinha condições de gozar do benefício, ou deixam os processos dormindo nos escaninhos das secretarias judiciais, até que sobrevenha um habeas corpus que restabeleça a liberdade do meliante, por absoluta falta de boa vontade em relação aos processos criminais, tratados como se fosse questões de segunda categoria.

É isso.

Mutirão

Mutirão Carcerário no AM reconheceu, em 18 dias, o direito de 911 presos provisórios

Raphael Alves/TJAM

O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas completou dezoito dias na última sexta-feira (4/10). Uma das prioridades é a análise dos processos relativos aos presos provisórios (ainda não julgados), cujo índice no estado, de 78% da população carcerária, é um dos maiores do País. Até o momento, o Mutirão analisou 3.383 processos de presos nessa situação, o que resultou em 911 liberdades, o equivalente a 26,92%. Em relação aos condenados, a força-tarefa avaliou positivamente a execução penal, uma vez que, na maior parte dos casos, os benefícios têm sido concedidos dentro do prazo.

Quanto à situação das unidades prisionais, o Mutirão atestou a precariedade tanto da estrutura da maioria das prisões quanto da assistência médica, jurídica e psicossocial aos presos. Até a última quinta-feira (3/10), foram inspecionadas oito unidades prisionais, segundo a juíza Samira Heluy, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), designada pelo CNJ para coordenar o Mutirão.

“Algumas situações têm chamado atenção, ao longo do período de 18 dias de Mutirão Carcerário, além do já noticiado índice de presos provisórios. Entre elas destaco: precária assistência médica, jurídica, educacional e psicossocial aos presos, que necessitam de especial atendimento, diante do estado vulnerável em que se encontram, por força do ambiente prisional que só contribui para a deformação do caráter humano e para a proliferação de doenças”, criticou a juíza.

As piores avaliações são da Cadeia Pública Vidal Pessoa e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ambos na capital Manaus/AM, cujas estruturas foram consideradas “deploráveis” pela juíza Samira Heluy. Essas duas unidades tiveram sua desativação recomendada pelo conselheiro Guilherme Calmon, que as inspecionou no início do mutirão e criticou duramente a situação.

“A estrutura do Hospital de Custódia não está em condições de abrigar pessoas que cumprem medida de segurança. Tal como ontem foi constatado na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, essa também é uma unidade que não tem como se manter. Ela precisa ser fechada urgentemente”, disse, na ocasião, o conselheiro, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), órgão do CNJ responsável pelo Mutirão Carcerário.

O Mutirão Carcerário começou no dia 17 de setembro e é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Nesse período, a juíza coordenadora participou de reuniões com diversas autoridades e também visitou varas e projetos de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, vinculados ao Programa Começar de Novo, do CNJ.

Como consequência de reunião realizada na abertura do mutirão, o governo do estado atendeu recomendação da força-tarefa e anunciou a nomeação de 60 novos defensores públicos. Além disso, a articulação com as autoridades locais resultou no envio, à Assembleia Legislativa, de projeto de lei com medidas destinadas à reorganização da execução penal no estado.

A juíza Samira Heluy destacou também que o Mutirão avaliou positivamente a 37ª Delegacia de Polícia do município de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. “Na 37ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Presidente Figueiredo, constatei o forte compromisso da Juíza Ana Paula Braga em prol da melhoria da situação carcerária, com adoção de medidas reestruturantes, que vão além do ato de impulsionar processos, sendo figura presente no dia a dia daquela unidade e traçando novo caminho para a execução penal”, reconheceu a coordenadora.

Outro exemplo positivo, segundo ela, é a ala do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de Manaus, destinada a mulheres que cumprem pena no regime fechado. “No Complexo Penitenciário Anísio Jobim verifiquei o desenvolvimento de atividades laborterápicas por parte de todas as internas, com tratamento um pouco mais humanizado, destoando bastante da realidade dos demais estabelecimentos inspecionados. Ali, não ouvi reclamações delas, mas apenas dúvidas quanto à situação processual”, analisou a juíza.

O Mutirão Carcerário no Amazonas tem término previsto para o próximo dia 18. Além de inspeções de unidades prisionais, o trabalho envolve o reexame de cerca de 8 mil processos de presos provisórios e condenados. O relatório final do mutirão trará uma série de recomendações às autoridades locais para a melhoria do sistema carcerário.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

O Maranhão não surpreende

FALTA DE OPORTUNIDADE

Maioria dos resgatados em trabalho escravo é do Maranhão

O Maranhão é um dos principais estados de origem dos trabalhadores resgatados em trabalho escravo em todo o país. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que de 1995 a 2011 foram resgatadas 41,6 mil pessoas. Dessas, a organização não governamental Repórter Brasil estima que 28,31% são maranhenses.

Na maioria dos casos, a falta de oportunidade no povoado e a vontade de melhorar de vida levam os trabalhadores a ir para estados como São Paulo, Pará, Mato Grosso e Goiás. Grande parte trabalhou e trabalha no corte da cana. Geralmente, antes de deixar as comunidades, eles sabem das longas jornadas e das dificuldades que encontrarão. Acreditam, porém, que o esforço dos anos fora é compensado pela geladeira, televisão ou moto — objetos mais cobiçados — que compram quando voltam.

Na zona rural de Vargem Grande, as principais fontes de renda são a roça e o babaçu. Com o dinheiro que se ganha, não é possível comprar mais do que o necessário para viver e sustentar a família. Na cidade, também não há muita oferta de emprego, o município tem um dos 300 piores índices de Desenvolvimento Humano, ocupa a 5.293ª posição em um ranking de 5.565, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda por pessoa é R$ 165,37 por mês. Cada trabalhador que vai e volta com dinheiro acaba incentivando os demais. Com informações da Agência Brasil.

“Foi mal, fessor”

Que a Polícia Militar é despreparada, todos sabem. Mas todos sabemos, também, de quem é a culpa. Sei que a menos culpada é a própria Polícia.

Preparar uma Polícia de segurança representa custos muito elevados, que o Estado ( leia-se Poder Executivo) não tem interesse em fazê-lo. Daí que, em situações excepcionais, a Polícia, quando instada, faz besteiras.

Todavia, repito, não podemos condenar o despreparo de quem não recebeu nenhuma qualificação.

Preparar bem uma Polícia para situações que exigem ação especiais, não se resume na compra de fardamentos e armas; armas que, afinal, nas mãos de uma Polícia despreparada, servirão sempre como instrumento de brutalização, de violência e de escárnio.

Com essas notas preambulares, estou absolvendo, sim, os policiais que, sem preparo, acabam por não saber, por exemplo, como enfrentar uma manifestação pública, quando deles se exige tomadas de posição para restabelecer a ordem.

Até aí, nada se pode fazer, a não ser lamentar.

Todavia, quando policiais despreparados partem para violência e ainda se julgam no direito de debochar nas redes sociais daqueles contra os quais usou de violência, é algo inaceitável.

Foi o que ocorreu com um PM do Rio de Janeiro, que postou no Facebook uma matéria onde exibia o cassetete quebrado, com a seguinte legenda:

“Foi mal, fessor”.

É dizer: pelo que se constata, ele bateu com tanta violência em um professor, que quebrou o cassetete. Depois, debochado, exibiu o instrumento, “lamentando” o ocorrido, como se pedisse desculpas à vítima.

Esse é o lado bom das redes sociais. O imbecil comete o crime, confessa a autoria e exibe o instrumento.

Agora, basta que o Estado, por suas agências de controle, reaja.

É o que espero!

É o que, afinal, todos esperamos!

Botão do pânico

Botão do Pânico vai virar lei no Ceará, diz deputada

A adoção do Botão do Pânico vai virar lei no Estado do Ceará. Projeto nesse sentido foi elaborado pela deputada estadual Rachel Marques (PT), responsável pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa cearense. A informação foi dada pela própria parlamentar em conversa com a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.

A magistrada capixaba esteve em Fortaleza esta semana apresentando os programas do TJES para combater e prevenir a violência contra mulheres – entre eles, o Botão do Pânico, Justiça Itinerante e o Centro Integrado da Mulher (CIM).

“A deputada Rachel, com apoio do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Ceará, apresentou projeto de lei que institui o Botão do Pânico em todo o Estado cearense. É uma iniciativa muito interessante”, disse a juíza Hermínia Azoury.

Na segunda-feira (30/10), a magistrada capixaba esteve em Brasília, onde participou de reuniões para elaboração da pauta do V Fórum Nacional de Juízes de Varas de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que será realizado em Vitória, de 27 a 29 de novembro.

Na terça-feira (01), a juíza Hermínia Azoury participou do seminário “Eficácia no Cumprimento das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha”, na Assembleia Legislativa do Ceará, onde ministrou palestra sobre o “Botão do Pânico”, um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) que vem dando resultados no Espírito Santo.

A juíza capixaba Hermínia Azoury explicou para os participantes do seminário em Fortaleza que a ideia do equipamento surgiu quando o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, solicitou uma solução para a falta de fiscalização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

“O ‘Botão do Pânico’ é um pequeno aparelho que inibe o homem e encoraja a mulher. Em funcionamento em Vitória desde abril deste ano, trata-se de um microtransmissor com GPS, recurso de monitoramento, áudio e SOS, interligado à Central de Monitoramento DSP”, acrescentou a juíza no seminário.

Ela informou ainda que, quando acionado pela vítima, o ‘Botão do Pânico’ gera um alerta que aparece na Central Integrada de Operações e Monitoramento, com a localização exata da vítima, em um processo que grava, inclusive, o áudio do ambiente da ocorrência.

“Esse alerta é encaminhado para os smartphones da ‘Patrulha Maria da Penha’, da Guarda Municipal de Vitória, e a viatura mais próxima vai até o local”, complementou.

No Espírito Santo, o equipamento foi distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.

Eleições para o TJ/MA

Logo após a sessão que elegeu a diretoria do TJ/MA para o biênio 2014/2015, algumas pessoas me abordaram e indagaram se eu havia votado em branco ou anulado meu voto.

Essa indagação faz sentido, pois todos sabem que entre nós, desembargadores, como em qualquer corporação, há divergências, algumas das quais até mesmo no campo pessoal.

Aos que me indagaram respondi, contudo, que não votei em branco e nem anulei meu voto. Disse-lhes, ademais, que não deixaria a minha casa, estando de férias, para anular o voto.

É que, compreendo, o Tribunal, nos dias atuais, está mais do que pacificado, no que concerne às disputas pelo sua direção, diferente do que ocorreu em passado recente, de cujas divergências resultaram prejuízos até mesmo para o jurisdicionado. Não seria eu, em face da minha história, a trabalhar contra essa pacificação.

De mais a mais, como tenho reafirmado amiúde, não se deve confundir as questões pessoais com as institucionais. Não seria eu, com a minha história, quem “melaria” a eleição, que, afinal, foi mais uma bela demonstração de amadurecimento.

Diante do interesse público, o verdadeiro estadista deve ter a capacidade de abrir mão de seus interesses pessoais.

Não se constrói uma boa história contestando por contestar,promovendo discórdia, deixando-se levar por sentimentos mesquinhos.

O que todos auguramos, agora, é que a nova diretoria continue o trabalho profícuo que vem sendo desenvolvido, desde a administração do desembargador Jamil Gedeon.

Quando a causa é boa, os homens públicos devem se unir em torno dela. Nesse sentido, têm que ter a capacidade de ver mais longe, de deixar de lado as suas idiossincrasias para agir em benefício do mais relevante.

Um dado histórico é sempre um bom exemplo. Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antonio Rebouças, Luis Gama, Antonio Bento e Rui Barbosa, conquanto divergissem acerca de várias questões, se uniram contra a escravidão.

Outro dado historio a ilustrar essas reflexões. Mário Covas, Ulisses Guimarães, Franco Motoro, Leonel Brizola, Lula e Fernando Henrique Cardoso, deixaram de lado as suas divergências pessoais e ideológicas, para se unir em favor da redemocratização do país.

Não penso diferente deles. Nunca deixarei que divergências pessoais contaminam a minha ação como magistrado.

É isso.

No mato sem cachorro

Pergunto: a quem recorrer numa situação de iminente violência física ou patrimonial?

Nas sociedades civilizadas, com uma polícia também civilizada, a resposta não pode se outra: à Polícia de segurança deve-se recorrer na iminência de uma ação deletéria contra o patrimônio ou à integridade física.

Simples assim!

Mas, convenhamos, como confiar numa Polícia que tortura até a morte para arrancar uma confissão ou que forja uma situação para viabilizar uma prisão em flagrante?

O caso Amarildo e a ação do policial forjando uma situação para prender um jovem que estaria de posse de um rojão, fatos amplamente divulgados na imprensa, são emblemáticos e devem nos alertar a todos para um situação que se repete amiúde, sobretudo quando a “vitima” é um egresso das classes menos favorecidas.

Creiam, essa não foi a primeira e nem será a última vez que se tortura para arrancar confissões.

Acredite, essa não foi a primeira e nem será a última vez que uma situação é simulada para viabilizar uma prisão em flagrante.

Mas, registro, isso só ocorre em relação aos miseráveis, vítimas preferenciais do sistema.

Recordo que certa feita um jogador de cartas foi preso na feira do S. Francisco, e com ele todos os seus apetrechos, inclusive o dinheiro da jogatina.

Preso o incauto, foi levado por policiais para o bairro S. Franciscos. Lá, supondo-se às escondidas, os policiais tentavam se apossar do dinheiro da contraventor, que, obviamente, relutava em entregar o que já havia ganho, razão pela qual recebeu alguns safanões.

O que os policiais não imaginavam era que, da janela de uma residência próxima, um cidadão assistia a tudo – e filmava.

Quando se deram conta de que estavam sendo observados, deram voz de prisão à vítima, sob a acusação, pasmem!, de tentar corrompê-los.

E aí? Fazer o quê? Qual a força que tem um miserável para se contrapor às forças do Estado?

Pois bem. O inquérito foi instaurado, a ação penal foi proposta e distribuída para a 7ª Vara Criminal, da qual eu era titular. É dizer: a vítima passou á condição de ré, em face da ação dos agentes do Estado.

Esclarecidos os fatos, o réu, verdadeira vítima do sistema, foi por mim absolvido.

Mas teve que sofrer as agruras do processo e alguns dias de cadeia, até que a situação fosse esclarecida.

Conclusão: diante da violência praticada pelo próprio Estado, pelos seus agentes, só resta mesmo a constatação de que estamos no mato sem cachorro.

É isso!

Auxílio alimentação

OAB X CNJ

STF adia decisão sobre auxílio-alimentação de juízes

Por Gabriel Mandel

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.822, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 311 do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As duas normas versam sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados e, de acordo com a OAB, o CNJ e o TJ-PE extrapolaram suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei. O julgamento deve ser retomado dentro de duas semanas.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio conheceu em parte da ação e votou pela sua procedência e consequente inconstitucionalidade das resoluções. Segundo o ministro, não deve ser acolhida a fundamentação do CNJ e do TJ-PE, de que era necessário equiparar, por simetria, os critérios remuneratórios de juízes e integrantes do Ministério Público, que recebem o auxílio-alimentação.

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