Reação natural

assaltoEra dia. 11h40. Copacabana, Rio de Janeiro, próximo ao hotel do mesmo nome.

Um senhora, ao deparar-se com quatro rapazes, um branco e três negros, desesperou-se. Apavorada, entrou correndo no hotel, puxando a filha, de dez anos.

Os rapazes, claro, ficaram furiosos. Um  deles entrou no hotel e dirigiu-se à senhora:

– Qual é, tia?! Achou que a gente ia te roubar? A gente podia ir à delegacia e dar parte da senhora.

A cena é real. Está na coluna de Ancelmo Góis, de o Globo, de hoje.

Mas poderia estar em qualquer outra coluna, em qualquer outro jornal, sabido que todos nós tendemos, na atual quadra, com a violência batendo à porta, agir do mesmo modo.

A verdade é que a insegurança nos impõe esse tipo de atitude. E, sejamos honestos, se se trata de um estigmatizado, todos nós tendemos reagir da mesma forma, afinal nos discriminamos, sim, os etiquetados.

O que importa, em situações que tais, é saber qual o magistrado teria coragem de condenar alguém que reagisse, nas mesmas circunstâncias, como reagiu a senhora protagonista dessa situação.

Essa senhora, tanto quanto qualquer um de  nós, reagiu em face da insegurança disseminada na sociedade, por absoluta falta de segurança, decorrente, dentre outros motivos, da inação das agências de controle, com especial destaque para o Poder Executivo que não aparelha o Estado para enfrentar a violência, e para os juízes insensíveis, que, muitas vezes, sem compromisso, colocam em liberdade quem não tinha condições de gozar do benefício, ou deixam os processos dormindo nos escaninhos das secretarias judiciais, até que sobrevenha um habeas corpus que restabeleça a liberdade do meliante, por absoluta falta de boa vontade em relação aos processos criminais, tratados como se fosse questões de segunda categoria.

É isso.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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