José Luiz Oliveira de Almeida

Não tenho dúvidas de que as propostas do ministro Peluso, sobretudo no que concerne ao efeito suspensivo dos recursos especial e extraordinária e diminuição do número de recurso, sofrerão críticas acerbas  dos advogados, pois elas, com certeza,  abreviarão o tempo dos processos. Não se perca de vista que essas mesmas medidas podem levar à conclusão de que com elas se estabeleça a ditadura do 2º grau,

Em tempo: A OAB  entende que a morosidade da Justiça deve-se à má gestão e não ao número de recursos.

Agora, é esperar pra ver.

O ministro Luiz Fux, por ocasião da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do senado federal, afirmou, dentre outras coias:

“Os juizes trabalham incansavelmente. Ocorre que as liturgias processuais não podem ser suprimidas, porque todos têm o direito ao devido processo legal. Há alguma coisa errada. E a coisa errada não é o Judiciário, porque temos que cumprir a lei. Temos que criar instrumentos legais para evitar esses malefícios da duração do tempo dos processos”.

Entendo que um dos grandes problemas do Poder Judiciário, diferente do que disse o ministro, pelo menos no Maranhão, é exatamente o descumprimento da lei por parte de alguns magistrados. A lei, por exemplo, determina que o magistrado fixe residência na sua comarca,  todavia, de regra, isso não ocorre. É dizer: se os magistrados cumprissem as leis, rigorosamente, pelo menos no que se refere ao tempo de permanência junto aos jurisdicionados, as comarcas seriam mais bem assistidas, disso resultando que os feitos seriam mais rapidamente impulsionados.

Reconheço que há, sim, magistrados que dão assistência integral  a comarca.. Todavia, o correto mesmo seria que todos fixassem residências em sua comarca, sem exceção.

É claro que a questão da morosidade do Poder Judiciário  não é tão simples assim; não se resume apenas a ausência dos magistrados da sua comarca. Mas, convenhamos, com um pouquinho mais de dedicação poder-se-ia responder as demandas judiciais com mais celeridade.

O estado não tem o direito de se omitir quando a questão é segurança pública. Ainda que a minha casa seja guardada por seguranças particulares, o estado não se desobriga de me fornecer segurança.

Ainda recentemente, as câmaras de segurança do meu condomínio flagraram um assaltante, por volta das 23h30, entrando em nosso condomínio, armado (tudo indica) com uma escopeta. Em seguida, o assaltante entrou num dos apartamentos do 1º andar, de lá subtraindo dois computadores.  O estado, é, sim, o responsável pela subtração. Não pode se omitir de cuidar da segurança do meu condomínio, ainda que um aparato de segurança particular nele tenha sido instalado.

Depois do assalto à residência do ex-secretário de segurança pública do estado de São Paulo,  Saulo de Castro,  o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro de Lima saiu com essa pérola: “É responsabilidade da polícia combater o crime, mas também é da sociedade. Nessa região aí (onde houve o assalto) temos diversos vigilantes. Se eles recebem dinheiro dos moradores para fazer segurança, essa segurança tem que ser efetiva…”

Em outras palavras: para sua excelência, a segurança deve ser mesmo privatizada. É dizer: pagamos impostos e ainda temos que cuidar da segurança pública.

É muito engraçado!

Da coluna de Alcemo Gois, em o Globo de hoje:

“Torcedor de futebol no Rio perde o jogo, mas não a piada.

Corre na internet: ‘Depois que Eduardo Paes propôs que não haja rebaixamento no carnaval de 2011, por causa do incêndio na Cidade do Samba, tem vascaíno já pensando em tocar fogo em São Januário'”

Maldade, pura maldade.

Entre 1929 e 1953, o estado criado por Lênin e posto em ação por Stalin privou 21,5 milhões de cidadãos soviéticos de suas vidas. Ninguém na história jamais travou guerra semelhante contra seu próprio povo.

Fonte:  Dmitri Volkogonov, general russo que foi chefe de doutrinação, guerra psicológica e história do exército vermelho.