As propostas de Peluso

Não tenho dúvidas de que as propostas do ministro Peluso, sobretudo no que concerne ao efeito suspensivo dos recursos especial e extraordinária e diminuição do número de recurso, sofrerão críticas acerbas  dos advogados, pois elas, com certeza,  abreviarão o tempo dos processos. Não se perca de vista que essas mesmas medidas podem levar à conclusão de que com elas se estabeleça a ditadura do 2º grau,

Em tempo: A OAB  entende que a morosidade da Justiça deve-se à má gestão e não ao número de recursos.

Agora, é esperar pra ver.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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