O ministro Luiz Fux, por ocasião da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do senado federal, afirmou, dentre outras coias:
“Os juizes trabalham incansavelmente. Ocorre que as liturgias processuais não podem ser suprimidas, porque todos têm o direito ao devido processo legal. Há alguma coisa errada. E a coisa errada não é o Judiciário, porque temos que cumprir a lei. Temos que criar instrumentos legais para evitar esses malefícios da duração do tempo dos processos”.
Entendo que um dos grandes problemas do Poder Judiciário, diferente do que disse o ministro, pelo menos no Maranhão, é exatamente o descumprimento da lei por parte de alguns magistrados. A lei, por exemplo, determina que o magistrado fixe residência na sua comarca, todavia, de regra, isso não ocorre. É dizer: se os magistrados cumprissem as leis, rigorosamente, pelo menos no que se refere ao tempo de permanência junto aos jurisdicionados, as comarcas seriam mais bem assistidas, disso resultando que os feitos seriam mais rapidamente impulsionados.
Reconheço que há, sim, magistrados que dão assistência integral a comarca.. Todavia, o correto mesmo seria que todos fixassem residências em sua comarca, sem exceção.
É claro que a questão da morosidade do Poder Judiciário não é tão simples assim; não se resume apenas a ausência dos magistrados da sua comarca. Mas, convenhamos, com um pouquinho mais de dedicação poder-se-ia responder as demandas judiciais com mais celeridade.
