De se lamentar!

Há mais de um ano a direção Sindicato dos Servidores do  Ministério Público Estadual (SINDSEMP), pressiona a administração da Procuradoria Geral de Justiça para que seja aprovado o novo PCCS. Ultrapassado todos os prazos e sem que instituição desse qualquer resposta sobre a aprovação do mesmo, hoje (dia 21), o SINDSEMP resolveu ocupar o gabinete da procuradora Fátima Travassos exigindo uma resposta. Cerca de 40 servidores de várias comarcas do estado estão agora no prédio.

Para conseguir a aprovação da proposta do novo plano de cargos enviada em setembro de 2010, de fevereiro a maio deste ano, o SINDSEMP organizou uma série de mobilizações para forçar o diálogo entre os servidores e a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos. Com pressão feita pelas mobilizações, a categoria finalmente conseguiu algo inédito durante a gestão da atual procuradora-geral, sentar para negociar.

Em maio foi criada uma comissão de estudos para elaborar o Plano de Cargos baseados na proposta enviada pelo SINDSEMP, estudos estes encerrados em agosto, quando foi enviada ao sindicato uma minuta com proposta de mudanças no PCCS sugeridas pela comissão, portanto ainda não é a proposta oficial da Procuradoria.

A minuta com a proposta da comissão de estudos foi enviada para gabinete da procuradora-geral, onde espera aprovação. E sendo aprovada, será apresentada como proposta oficial da instituição para os servidores para apreciação. Após a negociação entre servidores e a instituição, a minuta definitiva será enviada para aprovação no Colégiode Procuradores do MPMA e finalmente à Assembleia Legislativa, onde deverá ser aprovado o projeto de lei que concederá o aumento aos servidores.

Fátima Travassos avisou que não irá a PGJ, e que o secretário institucional do MP, promotor Marco Aurélio e diretor geral, Pedro Lino negociem com os servidores que ocupam o gabinete da procuradora.

Fonte: blog do Itevaldo

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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