ABUSOS NA TRAVESSIA

Dou início a estas reflexões, como sempre faço, com a narrativa de um fato histórico, a partir do qual passo a esgrimir as minhas compreensões sobre determinados fatos da vida, um dos quais protagonizei no último final de semana, na travessia Cujupe-Ponta da Espera.

Os fragmentos abaixo foram apanhados na biografia de Tiradentes, magistralmente escrita por Lucas Figueiredo, na passagem que cuida da cobrança de impostos em face da produção do ouro em Minas Gerais. Os excertos são uma oportuna advertência quanto aos abusos a que todos nós somos submetidos, nas mais diversas esferas de atividades, nos mais diversos ambientes, em face dos mais diversos atores.

Aspas para o autor, na parte que interessa às reflexões:

“Um burocrata zeloso e astuto observador da cena mineira, o desembargador português José João Teixeira Coelho, tinha matado a charada: A falta do quinto do ouro [imposto sobre a produção do metal precioso] não procede dos extravios, como se entende; procede, sim, da decadência das minas, e esta decadência tem suas origens físicas. O magistrado ia adiante: fazer o diagnóstico errado, ou seja, insistir na repressão como forma de aumentar a arrecadação, traria consequências as mais perigosas e as mais funestas. Profético, Teixeira Coelho avisava: Os naturais de Minas e de toda a América são homens de espírito, e se a humanidade os pode fazer honestos e dóceis, o abuso do poder somente os fará criminosos”. (from “O Tiradentes: Uma biografia de Joaquim José da Silva Xavier” by Lucas Figueiredo).

Repito com o desembargador Teixeira Coelho, na parte que importa para o desenvolvimento do meu raciocínio: o abuso do poder pode perturbar o espírito, mesmo do homem mais dócil e honesto. Daí que, diante de um abuso, é preciso prudência e equilíbrio.

Agora, um fato protagonizado por mim, que justifica a ênfase que dou ao excerto.

Dia 12 de janeiro próximo passado eu retornava, com a minha família, de Cururupu, no ferry-boat das 14:30, operado pela Internacional Marítima.

No interior da embarcação, estacionei o veículo no local determinado pelos funcionários da referida empresa. Percebi, no entanto, que, estacionado o veículo, eu não tinha como abrir a porta para descer. Cuidei, então, de afastá-lo da lateral do Ferry, mas fui instado, pelo marinheiro, a não retirar o veículo do local que ele havia determinado, pois, se assim o fizesse, comprometeria o espaço destinado aos outros veículos.

Fiz ver a ele que somente afastando o veículo da lateral eu poderia abrir a porta e sair, mas ele me disse que o veículo tinha que ficar no local que ele determinou. E aduziu: o senhor teu direito à travessia porque comprou a passagem, mas o seu carro vai no local que eu determinar.

Eu insisti que, para sair do interior, tinha que deslocar o veículo. Começou um natural bate-boca: ele determinando que eu fizesse o que ele mandava, e eu insistindo para que respeitasse um espaço mínimo para eu sair do interior o veículo.

Nesse momento apareceram mais dois marinheiros, já exaltados e arrogantes. Um deles foi claro: tinha que ser como determinado. Um outro, menos exaltado, propôs que eu mudasse de lugar. Pensei em não fazê-lo, porém, constrangido com a arrogância dos marinheiros, aquiesci.

Senti medo. Eu estava com a minha família. Não queria causar-lhes sofrimento. Calei, olhei em volta e vi que não tinha a quem apelar. Decidi, então, obedecer à alternativa mais razoável: mudei de lugar, calado, sem dizer uma palavra. Mas o abuso, a arrogância e a prepotência com que fui tratado, claro, me agastaram.

Como o desembargador Teixeira Coelho, posso dizer: sou homem de espírito, sou honesto e sou dócil. Mas é certo também, como conclui o eminente magistrado, que o abuso de poder pode, sim, fazer nascer um criminoso, se ele não for capaz de se controlar.

Sei que se eu tivesse insistido para que respeitassem o meu direito de ter acesso ao exterior pela porta do motorista, como deve ser, eu poderia ser vítima de agressões – pelo menos verbais -, as quais, por óbvio, me fariam reagir. Mas preferi a prudência e recuei, pura e simplesmente.

Fiz o que eles determinaram os arrogantes marinheiros. Todavia, senti-me espezinhado, vilipendiado, desrespeitado. E, por isso, interiormente, me revoltei. Mas me contive, repito. É que, nessas situações não há muito o que fazer. Não há a quem recorrer.

Acho que fiz bem em não protagonizar uma reação que pudesse depois ser mal interpretada.

Tivesse eu reagido com a mesma arrogância, provavelmente seria manchete em jornais e blogs.

Os marinheiros? Bem, eles têm muito poder. E poder intimidatório, pois, confesso, senti pavor quando três deles partiram para cima do meu carro. Nessa hora, depois de contar até cem, fiz o que era prudente fazer: obedeci. O culpado de tudo, afinal, fui eu.

E por que assumo a culpa? Porque ousei reivindicar um elementar direito que ninguém respeita e que ninguém reclama, qual seja, entrar e sair do veículo com o mínimo de comodidade, direito que nos sonegam por pura ganância, pois para a empresa é mais lucrativo o espaço destinado aos veículos que o mínimo de comodidade aos passageiros, ainda que esse passageiro seja o condutor do veículo.

Logo, reivindicar um direito elementar, sob a ótica de quem se acostumou a impor a sua autoridade sem ser contrariado, é sempre uma afronta, a reclamar uma reação abusiva.

É isso.

PELO PODER VALE TUDO?

Sempre que participo de uma disputa pelo poder, faço a mesma pergunta: vale tudo pelo poder? É sobre essa questão que pretendo refletir, aqui e agora.

Pois bem.

Há uma teoria segundo a qual todas as nossas motivações, todas as nossas energias, enfim, não passam de aspirações pelo poder. Essa seria, pois, segundo a teoria, a essência da energia humana.
Segundo a mesma teoria, até mesmo o sexo pode se traduzir em categorias de poder, “seja porque queremos possuir o corpo de outra pessoa – e, portanto, possuímos a pessoa completamente -, seja porque achamos que, ao possuí-lo, impedimos outros de fazê-lo; ambas as situações nos permitem a satisfação do poder que exercemos sobre alguém” (Leszek Kolakowki, in Pequenas Palestras sobre Grandes Temas, editora Unesp, p. 12).

Hobbes, nessa linha de compreensão, entendia que o movimento primário de todo ser humano é, sim, em direção ao poder. É dele a conclusão: “[…] evidencio uma inclinação geral de toda a humanidade, um perpétuo e incansável desejo de poder após poder, que só cessa com a morte”. Por causa disso, entendia que devia haver um poder absoluto para controlar o homem[…]” (apud Martin Cohen, Casos Filosóficos, 2012, p.135).

É compreensível, pois, à luz dessas menções teóricas – corroboradas na prática -, que muitas das nossas energias são despendidas na busca pelo poder. Daí que não são poucos os que, obstinados, perseguem o poder de todas as formas, sem sopesar as consequências, despendendo até as energias que não têm, pois são daqueles que buscam o poder pelo poder, sejam quais forem os caminhos, pouco lhes importando os meios.

Os que perseguem o poder como uma obsessão, todos temos testemunhado, sobretudo nas pugnas eleitorais, agem, muitas vezes sem se darem conta, descontroladamente, sem freios e sem peias; agem como um carro desgovernado descendo uma ladeira, motivo pelo qual se predispõem a lutar com as armas que têm às mãos, ainda que o façam, muitas vezes, arrostando, lancetando a própria história.

Nessa liça, nesse afã, há os que se sentem estimulados a usar de expedientes pouco convencionais para ascender, pouco importando as consequências de sua ação.

São fatos que testemunhamos com frequência, sobretudo, repito, nas disputas de comando, nas quais, não raro, o menos importante são as ideais e o interesse público, pois, afinal, para os que buscam o poder pelo poder, este é um fim em si mesmo, razão pela qual o almejam a qualquer custo.

É preciso ter presente, entrementes, que, definitivamente, não vale tudo pelo poder. Não vale, por exemplo, mentir, escarnecer, vilipendiar, denegrir, arrostar a honra que eventuais adversários e nem daqueles que eventualmente se aliem aos circunstanciais adversários.

A busca do poder, tenho isso muito presente, com inabalável convicção, não deve levar os postulantes a uma luta fratricida e sem limites. Ao contrário, ela deve impor aos contendores o necessário e inefável respeito à dignidade e à honra de tantos quantos se envolvam na pugna, sejam adversários, sejam os eleitores, aos quais devem ser assegurados o direito de escolha e de alinhamento.

Não vale tudo pelo poder, definitivamente, posto que a disputa regada a ódio, ambição e vaidade não constrói; antes, dependendo dos expedientes utilizados, destrói reputações, macula a honra, levando a reboque, nessa faina, e em alguns casos, a própria instituição que se pretende comandar.

A disputa é sempre salutar, é sempre benfazeja; faz parte do jogo democrático. Mas quando falo em disputa, restrinjo-me ao campo das ideias, não àquela regada, por exemplo, a ataques e desrespeitos ao adversário.

O homem público se credencia para o exercício do poder, em face da sua honradez, da história que construiu. Dessa forma, a sua conduta deve, como imperativo moral, ser escorreita, ilibada, imaculada, postura que se exige igualmente, como um imperativo moral, durante todo processo eleitoral.

Nesse sentido, entendo que não se deve transigir, por exemplo, com ataques oportunistas aos que se envolvem numa disputa, mesmo nas disputas políticas paroquiais, nas quais o que menos valem são as propostas dos candidatos, atomizadas, não raro, por agressões torpes contra a honra dos contendores.

A luta pelo poder não pode ser travada olvidando-se os contendores do interesse público e da preservação das instituições, afinal, tudo tem limites.

Assim, por mais fascinante e inebriante que seja o poder, a sua busca não pode ser levada às últimas consequências, – pela via da intolerância, por exemplo, que, como lembra Voltaire, cobriu a terra de morticínios, ou com menoscabo da dignidade da pessoa humana, que é valor a ser sublimado a qualquer custo, por mais renhida que seja a disputa.

A dignidade da pessoa humana, solapada amiúde nas disputas de poder, cumpre lembrar aos que dela se descuram e para realçar a sua relevância, é valor-guia não apenas dos direitos fundamentais, mas de toda ordem jurídica, constitucional e infraconstitucional, cumprindo consignar, com a advertência de Immanuel Kant, que as coisas têm preço e as pessoas, dignidade; dignidade que não deve ser vilipendiada, por mais renhida que seja uma disputa e por mais que se ambicione o poder.

É isso.

DIAS DE INTOLERÂNCIA

Desde muito jovem, tenho assistido – e participado como protagonista, muitas vezes, – aos mais diversos embates, nas mais diferentes frentes, pelos mais diversos motivos. Mas sempre mantendo o equilíbrio, sem agredir, sem abespinhar ninguém, conquanto defenda os meus pontos de vista sempre com muita ênfase, porque esse é o meu jeito de ser, de enfrentar as questões de maneira sempre muito enfática; sou intenso mesmo. E por já ter visto de tudo, posso dizer que nada mais me surpreende, embora me deixe estarrecido.

Não entendo, sinceramente, a razão do vale-tudo, das agressões gratuitas, usadas como argumentos heterodoxos e metajurídicos, sobretudo em ambientes nos quais se espera dos contendores o necessário equilíbrio, a indispensável sensatez e o inarredável respeito pelos que pensam de maneira diversa.

A realidade é que desse vale-tudo, das agressões desmedidas e desnecessárias resultam péssimos exemplos, sobretudo quando os contendores deveriam protagonizar atitudes sensatas. Logo, é preciso convir que qualquer forma de agressão é um péssimo exemplo, e não educa; antes, deseduca, pois, agressões, quaisquer que sejam, causam em cada um de nós um certo estupor, uma grave sensação de que alguma coisa está fora de ordem.

A intolerância dos homens públicos, daqueles de quem se espera atitudes equilibradas, é forçoso constatar, termina contaminando – o que é mais grave ainda – parcela significativa da sociedade, que passa a usar dos mesmos expedientes contra os que ousam pensar de modo diferente, o que pode ser comprovado nas redes sociais, onde os contrários travam uma verdadeira guerra, com muitas agressões, tendo a antecedê-las muita intolerância. Dessa forma, a intransigência – espanta que muitos não vejam – açula, em ambientes antes fraternais, os embates que, muitas vezes, levam à ruptura das relações. E assim, movidos pelos embates, pela falta de cortesia, pelas atitudes desabridas de muitos, fruto da intolerância que permeia a nossa vida, não são poucos os que veem como inimigos aqueles que pensam de modo diferente.

A verdade é que os contendores que não se impõem limites, deixam entrever que, na tentativa de sobrepujar aquele que elegeu como inimigo, não vale perder pela força dos argumentos; tudo o mais vale, segundo tenho testemunhado em diversos ambientes onde a pluralidade de pensamento deveria ser vista como algo natural.

Ganhar, vencer, sobrepujar aquele que se elegeu como adversário, de qualquer maneira, de toda sorte, é o comando, é o que move o contendor mais aguerrido. Os meios? Isso pouco importa. As consequências? Irrelevantes. O interesse público? É questão secundária.

Tudo faz crer, enfim, que as descortesias, os ataques, as agressões verbais, a falta de respeito e a desconsideração em face do semelhante são movidos por um único e prevalecente sentimento, qual seja o de entender que importante mesmo é assumir com a pose de vencedor da contenda, ainda que em detrimento de outros valores mais importantes.

Nesse afã, não há espaço para tolerância, para a concórdia, para fraternidade, uma vez que a tolerância, nesse ambiente, é confundida com covardia. Nesse cenário, pensam os contendores, é preciso agir sempre e reagir sem enleio, sem titubeio, com a necessária agressividade; se preciso, com armas mais contundentes, com ataques mais letais, ainda que a ofensa se dirija à honra e à dignidade do desafeto.

Para ilustrar e para deixar claro que, mesmo em nações que julgamos civilizadas, a intolerância, as agressões gratuitas, os ataques pessoais contra os que pensam diferente permeiam as relações – sobretudo quando o afã é desprestigiar o antagonista -, trago um exemplo que apanhei no best-seller Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

Narram os autores que, em 2008, Barack Obama, na noite de sua eleição, com a sua família reunida num palco em Chicago, se congratulou com McCain por sua carreira heroica de contribuições à nação, num gesto de tolerância quase incomum.

McCain, mais cedo, em Phoenix, Arizona, tinha feito um discurso cortês de reconhecimento da vitória de Obama, a quem descreveu como um homem bom que amava o seu país, e lhe desejou uma boa jornada, num exemplo clássico de reconciliação pós-eleição.

Tudo parecia levar ao caminho da civilidade.

Todavia, segundo os autores, havia algo errado no Arizona, pois, tão logo McCain mencionou Obama, a multidão vaiou aos berros, forçando o senador do Arizona a acalmá-la, numa situação típica de intolerância, a evidenciar que o apelo à conciliação de McCain não resistiu aos arroubos de insensatez.

A partir daí, Obama, a reafirmar o óbvio, passou a ser questionado na sua legitimidade, a ser submetido a uma oposição mais do que perniciosa.

Ante situações que tais tenho dito que, em vez do jogo sujo, desleal e sorrateiro, permeado de agressões desnecessárias, conflagrando os ambientes nos quais se espera ponderação e equilíbrio, com posições radicalizadas, as pessoas deveriam ter uma atitude de grandeza, apostando na concórdia e na temperança.

Claro, reconheço, é uma utopia esperar gestos de grandeza de determinadas pessoas, sobretudo daquelas que não têm espírito público, cujo centro do universo é seu próprio umbigo.

Mas não se deve apostar na distopia, nas ações disruptivas que não edificam; que, antes, fazem sucumbir valores que nos são caros, como a paz e a fraternidade.

O arrivismo, as diatribes, as más condutas, o jogo baixo, a intolerância e o estímulo à discórdia não constroem; antes, introjetam em todos o grave sentimento do confronto.

É isso.

HOMEM HOMINI LUPS

José Luiz Oliveira de Almeida*

Na história podemos apanhar vários exemplos de até onde pode chegar a maldade do homem, na busca de uma vantagem material. No porão dos navios negreiros, por exemplo, que por mais de trezentos anos cruzaram o Atlântico, desde a costa oeste da África até a costa nordeste do Brasil, mais de três milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta, para servirem à ambição do homem, a possibilitar que impérios fossem erguidos à custa do seu sofrimento.

O capitão da belonave inglesa Fawn, que capturou, na costa brasileira, o navio negreiro Dois de Fevereiro, relatou o que viu nos porões do referido navio, nos seguintes termos: “Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados numa única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, doentes com oftalmia, alguns completamente cegos; outros, esqueletos vivos, arrastando-se com dificuldade, incapazes de suportar o peso dos seus corpos miseráveis. Mães com crianças pequenas penduradas em seus peitos, incapazes de dar a elas uma gota de alimento. Como os tinham trazido até aquele ponto era surpreendente: todos estavam completamente nus. Seus membros tinham escoriações por terem estado deitados sobre o assoalho durante tanto tempo. No compartimento inferior o mau cheiro era insuportável.  Parecia inacreditável que serem humanos fossem capazes de sobreviver naquela atmosfera”(cf. Eduardo Bueno, in Brasil, uma história, fls.121/122, 2012).

Esse fato histórico decerto que confirma o que tenho dito repetidas vezes: o homem tem tudo para temer o próprio homem; homem homini lups. Por isso, a afirmação mais que contemporânea de Mougenot, de que se o homem não vivesse o instinto de dominação, poderíamos beber água do mesmo rio, mesmo um sendo lobo e o outro, ovelha (Edilson Mougenot Bonfim).

A verdade é que a luta do homem é quase sempre em face do próprio homem. Nesse sentido, vivemos lutando contra a inveja, o preconceito, a vingança, o ódio, a perfídia, o descaso, a prepotência, a arrogância, a perseguição, a maldade, o sentimento mesquinho do homem em detrimento do próprio homem.

Nenhum animal que habita a terra atemoriza tanto o homem quanto ele próprio. Confesso que tenho medo do homem. Aliás, todos nós temos medo dessa espécie. E, imagino, todos sabem do que estou falando e em qual dimensão coloco essas reflexões. E não pensem que é paranoia. É apenas a constatação de quem milita na área criminal há mais de trinta anos, lidando com os mais diversos instintos.

Impregnado desse sentimento, penso que ninguém que se depare com uma pessoa desconhecida em lugar ermo deixa de se dominar pelo medo. Eu tenho medo, tu tens medo, nós temos medo, eles têm medo. É assim que, nos dias atuais, conjugamos o verbo. Apesar de se poder afirmar que os bons são a infinita maioria, não dá pra esquecer que os maus, os que nos apavoram, são uma minoria destemida, ousada, perniciosa, audaciosa, poderosa e violenta, porque usa os expedientes que os homens de bem não ousam fazer uso.

Dessa forma, o homem já não vê no homem um irmão, mas um desafeto, um inimigo em potencial. E se esse homem for um dos etiquetados pelo sistema, aí não tem apelo: se possível, sempre de acordo com as circunstâncias, mudamos a direção para não ter que cruzar, que nos defrontar com o (des)igual(?), com receio do que pode ocorrer.

Portanto, é de estarrecer a constatação do quanto nos precavemos contra o homem. Assim é que, quando colocamos o rosto na porta da rua, quando deixamos o recôndito do nosso lar, passamos a viver a obsessão de, a qualquer momento, sermos vitimados pela violência, praticada pelo homem, em detrimento do próprio homem.

Na rua, mesmo nos lugares bem habitados, é triste constatar que, por temermos o homem, sentimos em cada transeunte um inimigo em potencial. E isso também não é paranoia, convém repetir. Isso é fato. É uma lamentável realidade, triste realidade.

Evitamos a escuridão e o lugar ermo porque tememos o homem, e pelo mesmo motivo nos trancamos em nossa casa. Na rua, evitamos conversar com um desconhecido, porque tememos o homem, que já não vê como irmão o seu semelhante, que deixou de ser solidário para ser solitário, que é muito mais sozinho do que vizinho (Mougenot).

Por essas e outras razões, quando os nossos filhos saem para se divertir, ficamos em casa a torcer para que não se deparem com um malfeitor; e o malfeitor que tanto tememos é o próprio homem que, muitas vezes, a pretexto de se defender da violência, sai armado de casa, para, na primeira oportunidade, atacar o semelhante.

Foi-se o tempo em que a maldade do homem, conquanto existisse, estava mais circunscrita à ficção que à realidade. Foi-se o tempo em que era possível dormir com as janelas abertas, sem temer a ação dos meliantes.

A verdade é que, como disse acima, a luta do homem é quase sempre em face do próprio homem; homem que, muitas vezes, para se dar bem, para levar vantagem, não mede as consequências de suas ações.

É isso.