julho 2006 – José Luiz Oliveira de Almeida

As férias e os livros

CRIME E CASTIGO retrata, dentre outras coisas, a angústia de um assassino, que pretendia, a qualquer custo, ascender socialmente, culminando essa obsessão no assassinato de duas pessoas. Um deles planejado e o outro em face das circunstâncias. O assassino, no entanto, atormentado pelos crimes, não usufruiu do produto do roubo, decidindo, depois de idas e vindas, de pensar e repensar, confessar os crimes, em razão dos quais foi condenado e mandado para Sibéria. É a reafirmação, pura e simples, da máxima segundo a qual o crime não compensa.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7 ª Vara Criminal

Volto ao trabalho amanhã, dia 1º de agosto. Amanhã recomeça a minha luta para fazer Justiça. Tenho a exata noção do que me aguarda. Os processos, por óbvias razões, devem estar acumulados. Não me preocupo, no entanto. Sou daqueles que faz o que gosta e ainda sou bem remunerado. Não tenho, pois, do que reclamar.Termino as minhas férias com um saldo positivo em termos de leitura. Li e reli vários clássicos da literatura mundial – MADAME BOVARY, O PRIMO BASÍLIO, O CRIME DO PADRE AMARO, CRIME E CASTIGO, A DAMA DAS CAMÉLIAS, dentre outros. Além dos clássicos li três livros que me impuseram intensa reflexão, porque retirados do mundo real – ABUSADO, de Caco Barcellos, A SANGUE FRIO, de Capote, e FALCÃO –Meninos do Tráfico, de MV Bill e Celso Athayde.

ABUSADO, O Dono do Morro Santa Marta, que cuida das atividades do falecido traficante Marcinho VP, publicado em primeira edição no ano de 2003, é um livro impressionante, daqueles que revelam, em profundidade, o poder do crime organizado, as condições dos nossos presídios e a tortura e a corrpução policial. É um livro imperdível, pois que retrata, como poucos, a promiscuidade entre Estado oficial e Estado paralelo. Há passagens no livro que estarrecem, que impressionam pela violência.

A SANGUE FRIO, da década de 60, é outro livro que, apesar do tempo em que foi escrito, não pode deixar de ser lido, pois que retrata, como poucos, a frieza e a torpeza de dois desajustados, os quais conviviam com os seus parecentes, como se pessoas normais fossem.

FALCÃO – MENOS DO TRÁFICO, apesar de não ser um livro estonteante, impressiona pelo que contém de informações acerca do recrutamento de menores para o tráfico. Impressiona, ademais, pela reafirmação do péssimo conceito que tem o sistema de segurança junto às comunidades mais carentes.

Dos clássicos me deleitei, depois de mais de trinta anos, na releitura três extraordinários romances: dois de Eça de Queiroz – O PRIMO BASÍLIO e O CRIME DO PADRE AMARO, e um de Dostoievesk, CRIME E CASTIGO.

Foi um prazer inenarrável relê e reavaliar a grandeza dessas três magníficas obras, as quais impactaram a sociedade de antanho, por albergarem temas controvertidos. O CRIME DO PADRE AMARO, obra anticlerical, por exemplo, publicado em 1875, provocou protestos da Igreja Católica, por cuidar de orgias sexuais do sacerdote, de Leiria, Província de Portuqal, no tórrido romance com Amélia Caminha, filha de sua hospedeira.

O PRIMO BASÍLIO me fez reavaliar a insuportabilidade de uma vida a dois, quando ela se torna monótona e desprazerosa. Não a suporta nem o homem e nem a mulher. Nesse contexto, a traição emerge, muita vezes, como a mais provável opção. Foi o que ocorreu, efetivamente com Amélia, desprovida de valores espirituais ou morais, a qual, aproveitou-se da ausência do seu marido, que viajou ao Alantejo, reatou o romance com seu primo, Basílio, recém chegado de uma longa viagem.

A releitura desses três clássicos me estimulou a relê outros tantos clássicos. Vou fazê-lo, logo, logo, sem mais delongas. O prazer da leitura não é comparável a qualquer outra prazer. Espera-me nas prateleiras da minha bibilioteca Machado de Assis, Dostoievski, José de Alencar e Aluísio Azevedo, dentre outros.

Marcola, o estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos

Nas sociedades, devo redizer, sempre foi assim: quando o Estado oficial se omite, o Estado paralelo se fortalece. Fortalecido, com poder de fogo induvidoso, os líderes do Estado não-oficial externam a sua força, sem limites, sem parcimônia, corrompendo policiais, juizes, promotores, agentes penitenciários, etc.

juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Cuida-se de crônica na qual reflito sobre a falta de credibilidade de nossos homens públicos.

Em determinado excerto anotei:

Os nossos homens públicos, a quem delegamos o poder para enfrentar essas questões, são os únicos responsáveis pelo caos que se verifica em São Paulo. È que esses homens públicos, no poder, só se preocupam com as próximas eleições, só defendem os seus próprios interesses ou das organizações que representam. Falta aos nossos representantes legais, nos Poderes Executivo e Legislativo, ademais, credibilidade para enfrentarem o problema. Essa falta de credibilidade e moral dos nossos homens públicos vi se externar, intensamente, nas palavras do líder criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o qual, defronte dos membros da CPI do Tráfico de Armas, afirmou, sem enleio:

“E o que é que os deputados fazem? Não roubam também? Que moral tem algum deputado para vir gritar na minha cara? Nenhuma.”

A seguir a crônica por inteiro.

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Entre quatro paredes

Tive a oportunidade de assistir, no dia de ontem, pela primeira vez, o filme ENTRE QUATRO PAREDES, produção que recebeu cinco indicações para o Oscar, inclusive o de melhor filme. O filme narra a história de um jovem, nominado Frank, filho único de Matt Fowler e Ruth Fowler, que se envolve com uma mulher mais velha, divorciada e com dois filhos menores, cujo ex-esposo tentava, a qualquer custo, a reconcialiação, do que resultou que, inconformado com a recusa de sua ex-mulher, optou por matar o rapaz.

Depois da morte do seu único filho, o casal Fowler passou a buscar, incessantemente, a punição do criminoso. A concessão de fiança ao acusado e o adiamento do seu julgamento causaram revolta e indignação no casal, resultanto desse fato que o pai da vítima resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando o acusado, contanto com a ajuda de um amigo do casal, também indignado com a falta de punição.

Além dos constantes adiamentos, havia a possibilidade de, ainda que fosse julgado, permanecer o acusado preso por pouco tempo, vez que era iminente a desclassificação da imputação inicial, para homicídio culposo, decorrente das provas até então coligidas e em face da astúcia de sua advogada.

Assistindo ao filme, não pude deixar de refletir acerca da nossa Justiça Criminal. Muitos, com certeza, são os que, como o pai de Frank, se indignam com a morosidade de nossa Justiça e, de conseqüência, com a sensação de impunidade. Por cá, muitos são os que, com certeza, se indignam com a concessão indiscriminada de Liberdade Provisória. Prende-se hoje, como regra, para, amanhã, sem critério, colocar-se o acusado em Liberdade, para, outra vez, afrontar a ordem pública.

Sob a minha percepção há se implementar mais rigor diante dessas questões, sob pena de ver-se, logo, logo, proliferar os casos de Justiça com as próprias mãos. Se preciso, se necessário for, devem os réus perigosos ser mantidos presos, provisoriamente, ainda que se considere todos os efeitos deletérios do cárcere, ainda que se considere o princípio da presunção de inocência.

Ao longo de tantos anos já assisti, às vezes impotente, vários, incontáveis parentes de vítimas clamando por Justiça nos corredores do Forum, muitos deles indignados com a sensação de impunidade.

Entendo que, diante da criminalidade reiterada e violenta, temos que agir com mais rigor, para que a sensação de impunidade não estimule o exercício arbitrário das próprias razões, como ocorreu com o pai de Frank, que, indignado, revoltado com a inação da justiça, resolveu implementar a sua Justiça particular.

O filme em comento é emocionante e deveria ser recomendado aos magistrados que, sem compromisso com a ordem pública e com os seus jurisdicionados , concedem liberdade provisória sem critério para, depois, deixarem os processos dormitando nas prateleiras de sua secretaria judicial.

A traição de Luiza

Estou há alguns dias sem alimentar o blog em face de me encontrar de férias. As tenho aproveitado para ler e assistir filmes, Tenho revisto vários filmes e relido vários romances – de preferência os clássicos. Reli, agora mesmo, O Primo Basílio, de Eça de Queiroz. Durante a leitura, como só ocorrer, pus-me a refletir, sobretudo em face da traição de Luisa, com seu primo Basílio, aproveitando-se da ausência de seu dedicado esposo Jorge, que viajava a trabalho. Essa traição custou-lhe muito caro e em face dela a sua vida desmoronou, uma vez que foi descoberta por uma criada, Juliana, que desse conhecimento se valeu para extorqui-la e para afligira. É inevitável, diante dessa situação, deixar de refletir como é bom ser correto, como é delicioso viver em paz com a sua consciência, como é saudável não se estar nas mãos de ninguém. Luisa pagou um preço alto pela traição, sofreu e fez sofrer a sua família e os seus amigos. Nunca mais teve paz. Roubou a sua paz e paz do homem que lhe amava acima de qualquer coisa.

Todos nós, é preciso que se diga, cometemos, aqui e acolá, erros – uns muito graves; outros nem tanto. Sou daqueles que qualquer deslize de comportamento me aflige, mesmo porque não sei ser dissimulado, não sei fingir. Isso não quer dizer que nunca cometa deslizes. Tenho-os cometido até em profusão, em face da minha condição de ser humano. Mas como sei que os meus erros me atormentam, me tiram do sério, me fazem perder sono, me tiram a paz, prefiro evitar de comete–los. Se os cometo, logo procuro repará-los, para sentir restabelecida a minha paz interior. Eu preciso de paz! Não sei vier de forma conflituosa com a minha cabeça. Só sei viver em harmonia com a minha família e os meus amigos.