Mês: março 2010

DoPromotor de José Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Investigação Criminal, em São Luís, recebi o seguinte e-mail:

“Ingressei no Ministério Público Estadual em 1993, ou seja, 05 anos após a edição da Constituição de 1988, que deu uma nova feição ao órgão ministerial. Na minha mente estava acesa a visão que mais tarde o Ministro Ayres de Brito iria materializar em uma frase: “O serviço público não é um voto à pobreza e sim um veto à riqueza”.

Escolhi a carreira de Promotor de Justiça, a despeito de boa parte da minha família ter optado antes pela magistratura, por entender que daquela Constituinte havia brotado um órgão, na sua essência, revolucionário. Revolucionário, como todo jovem, no sentido de ser um órgão portador de instrumentos legais capazes de promover grandes mudanças na nossa sociedade, no nosso país.

Passamos a ter a legitimidade para defender em juízo, ou fora dele, o meio ambiente, o consumidor, a infância e a juventude, o idoso, o deficiente físico, a ordem econômica, dentre outros, além das tarefas já tradicionais na seara penal.

Sou de uma geração de Promotores de Justiça que tinha orgulho de dizer que era membro do Parquet maranhense, reconhecido nacionalmente como um dos que mais rapidamente avançaram no sentido de consolidar sua posição na sociedade, oriunda da Carta Política recém promulgada. Os nossos congressos, simpósios, posses, seja lá o que fosse, eram bastante concorridos. Dia de evento era sinônimo de auditório cheio. Associação e Procuradoria Geral, apesar das divergências naturais, andavam juntas na conquista de novos espaços e na consolidação do caminho já percorrido. Continue lendo “Autofagia ministerial”

A partir de agora, com as coisas se acomodando, com a minha equipe entrando em sintonia com o meu ritmo de trabalho, vou poder responder a todos os comentários que forem feitos no meu blog. É o mínimo que posso fazer em respeito aos quase quatrocentos mil internautas que já o acessaram.

O mesmo zelo que tenho pelo meu carro particular, tenha, efetivamente, pelo carro que serve ao meu gabinete. É assim que entendo deva ser tratada a coisa pública. Não admito que se faça mau uso das coisas públicas, sob o argumento equivocado de que se é do Estado não é de ninguém. Foi por isso que, ao receber o carro de representação, em condições precárias, cuidei de determinar uma revisão completa, além, claro, de uma lavagem geral, já que estava com uma péssima aparência. Nada mais que isso.

O resto…bem, o resto é pura especulação, pura maldade. Eu já estou acostumado com os factoides que criam para tentar comprometer a minha imagem, à falta de qualquer nódoa acerca de minha conduta enquanto homem público.

O resto…bem, o resto é puro achincalhe, maldade, perfídia, bandalha e coisas do gênero.

Deferi uma liminar, hoje pela manhã, em face de um habeas corpus (nº82142010), da Comarca de Ribamar, no qual a autoridade apontada coatora, a guisa de informações, argumenta que determinou a citação do acusado, ora paciente, mas que o mandado não seria cumprido, por falta de oficial de justiça. É dizer: conquanto estivesse preso o paciente, o processo dele não teria sequência, o que, para mim, justificou a concessão da liminar, sabido que, em face da EC 45, todos têm direito a julgamento dentro de um prazo razoável, o que não ocorreria, entrementes, com o paciente, que estava fadado a ser mantido preso, sem que o estado se dignasse julgá-lo em tempo a tempo e hora

Li no Consultor Jurídico

Juiz convocado responde a representação no Rio

Por Marina Ito

Uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Gilberto Campista, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, vai responder à representação por causa de demora nos prazos para conclusão de processos e determinação de diligências quando estava convocado para atuar na segunda instância. Em defesa preliminar, o juiz afirma que acumula funções no TJ e em outras duas Varas, além de não contar com a equipe que os desembargadores contam. Continue lendo “Assim caminha a humanidade”