Mês: novembro 2009

Quase jogando a toalha

Retornei a trabalho no dia de hoje. Iniciei o dia reavaliando os processos da Meta II. Nenhuma surpresa. Estão atrasados, inicialmente, por culpa exclusiva da 23ª Promotoria de Justiça; depois, por culpa de alguns advogados.

Os dados acerca da omissão do Ministério Público e dos advogados serão levados ao conhecimento de quem de direito.

Tivesse o Ministério público devolvido, a tempo e hora, os processos que recebeu com vistas, muito provavelmente estariam todos julgados; o mesmo se diga acerca dos processos em poder de advogados.

Incontáveis foram os telefonemas disparados pela minha secretaria – às suas expensas, registre-se – objetivando a devolução dos processos, quase todos debalde.

Diante dessa situação, falta muito pouco para que jogue a toalha. Mas vou reagir.

Vou voltar ao tema, com dados estatíscos.

Na adversidade

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Norma Harrison enfermeira da Marinha Norte Americana, de 24 anos, nascida em Mansfield, Ohio, foi enviada para Iwo Jima, durante a 2ª Guerra Mundial. A sua especialidade era tratar de ferimentos de combate dentro de aviões.

Norma Harrison relatou que, com a sua chegada ao campo de batalha, os soldados americanos ficram perplexos, eletrizados, com a presença de uma mulher.

Um dos soldados, diante do inusitado, indagou de norma se ela tinha batom. Sim, respondeu Norma, cogitando sobre o motivo da pergunta.

– Será que você poderia colocar um pouco, por favor? Gostaria de ver uma mulher passando batom, apelou.

Do episódio acima narrado fica, mais uma vez, a lição: somente diante de uma adversidade as pessoas aprendem a dar valor às coisas mais simples.

Fonte:A Conquista da Honra, de James Bradley, Ediouro, P. 247

Juízes reivindicam ao CNJ vale-refeição e auxílio-moradia

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um “pedido de providências” por meio do qual quer estender à magistratura regalias a que têm direito procuradores do Ministério Público. A pauta de reivindicações inclui pagamento de auxílio-alimentação, direito de vender um terço dos 60 dias de férias anuais, aumento no valor das diárias, além de auxílio-moradia para o togado que atuar em local de difícil acesso.
Se a proposta for aprovada e os 16 mil juízes federais, estaduais, do trabalho e militares do país passarem a ganhar, por exemplo, o auxílio-alimentação de R$ 590 por mês, hoje pago aos 944 procuradores da República, haverá um aumento de R$ 9,4 milhões na folha mensal do Poder Judiciário.
O custo da eventual venda de férias seria ainda maior se todos os magistrados decidissem gozar do direito a vender sua cota anual de 20 dias de férias.
Tomando por base o salário de um juiz federal em início de carreira (R$ 22 mil), o impacto anual seria de R$ 234,66 milhões.
O argumento da Ajufe é que a Emenda 19 à Constituição teria tornado sem efeito o dispositivo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) que proíbe a concessão de vantagens pecuniárias não previstas até 1979, data da lei. A Lei Orgânica do Ministério Público, de 1993, proporcionou ganhos a que os togados não tiveram direito – e agora reclamam.
Diz o pedido da associação, assinado pelo advogado Luís Roberto Barroso (o mesmo do caso Cesare Battisti): “Relegar a magistratura a uma situação de inferioridade remuneratória em face de outras carreiras jurídicas públicas é minimizar a dignidade da judicatura e desprezar seu papel de destaque no sistema constitucional, como um dos três Poderes da República”.
“É uma situação de muita injustiça. Se o subsídio é o mesmo, as carreiras jurídicas não podem ter um regime de benefícios inferior”, diz o presidente da Ajufe, Fernando Matos.
A votação do processo começou em 13 de outubro. O relator, conselheiro José Araújo Costa Sá, oriundo do Ministério Público, é favorável aos argumentos e ao pedido, mas votou contra por entender que o meio utilizado para a conquista dos direitos não é o correto. A sessão foi suspensa, depois do voto favorável de Felipe Locke, também integrante do MP, devido ao pedido de vista de Marcelo Neves, representante da sociedade. Dos 15 conselheiros do CNJ, nove são magistrados.
Pelo menos três associações de juízes encaminharam ao CNJ moções de apoio ao pedido da Ajufe.
O presidente da entidade nega a possibilidade de uma votação corporativa, em benefício próprio. “O papel destes conselheiros é julgar os diversos pleitos que lhes chegam. Assumiram o compromisso da imparcialidade. Além disso, em regra, o CNJ julga questões que envolvem magistrados. Essa não é a única.”
Ao todo, a Ajufe apresentou oito reivindicações: auxílio-alimentação, auxílio-moradia para locais inóspitos, licença-prêmio em três situações (por período de cinco anos trabalhado, para representação classista e resolução de questões particulares), venda de férias, aumento do valor da diária e o reconhecimento dos direitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos, que prevê parte desses benefícios. Não há data prevista para a retomada da votação.

Fonte: Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2911200906.htm


Segredos, só os de alcova

Nós, homens públicos, devemos ter uma postura que nos permita nunca estar sob qualquer ameaça de chantagem.

Segredos na vida de um homem, desde a minha compreensão, só os de alcova, posto que inevitáveis. No mais, no dia a dia, no trabalho, com os amigos, com os demais parentes, com os vizinhos e com quem mais seja, as coisas devem ser tratadas às claras, sem subterfúgios.

Estar nas mãos de alguém, sujeito a ser chantageado, é o que de pior pode acontecer na vida de um homem, máxime se esse homem exerce múnus públicos.

Na primorosa obra de de Eça de Queiroz (Primo Basílio), Luisa, aproveitando-se da ausência de seu dedicado esposo, que viajava a trabalho, terminou por iniciar um romance com Basílio. Todavia, pagou um preço elevadíssimo. Não só em face da traição, mas porque foi descoberta pela criada Juliana, que disso se aproveitou para extorqui-la e, no mesmo passo, infelicitá-la.

O segredo de Luisa, bem se pode ver, destruiu a sua vida e de sua família.

Você que gosta de uma traquinice , não esqueça de que, mais dia menos dia, as bandalhas podem deixar as quatro paredes, para se tranformarem numa tormenta, capaz de destruir a sua reputação , com reflexos danosos para sua própria família.

Não há mal que dure para sempre; não há bandalheira que um dia, ainda que seja após a morte, não chegue ao conhecimento público.

Cuidado, amigo!

Veneno

Martinho Campos, fazendeiro, contrário, por óbvias razões, à abolição da escravatura, afirmava, em face dos interesses contrariados, que o abolicionista Joaquim Nabuco era irresponsável e inconvienitente; assim mesmo, sem meias palavras. No mesmo passo, na imprensa e em artigos anônimos, o caracterizavam como incendiário.
Desse veneno eu já experimentei. Espero um dia descobrir o autor das cartas anôminas que foram distribuidas dentro do Tribunal de Justiça, caracterizando-me como vingativo e incendiário.
A propósito, importa indagar: Existe algo mais abjeto e covarde do que uma carta anônima?

Eleições do cacete

No dia da eleição, bandos de capangas contratados invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disse houve fraudes na contagem dos votos, com a substituição de urnas contendo votos falsos. Os liberais foram acusados de vencer nabase da fraude e da violência.
Esse fato histórico, conhecido como eleições do cacete, ocorreu em 13 de outubro de 1840, após a assunção de Pedro II, mas não difere muito do que tem ocorrido nos dias atuais, bastando, que, para que se tenha uma visão mais atual, se substitua a urna de lona pela eletrônica.
E aí? Como evoluir como nação?

Para não perder a direção

Entre as elites políticas, as classes dominantes e os detentores do poder, a politica, dos tempos do império aos dias atuais, nunca foi feita em função de objetivos ideológicos. Chegar ao poder, com efeito, sempre objetivou – e objetiva – a alcance de prestígios e benefícios de ordem pessoal. Dos canditatos, sabe-se muito bem, não se esperava no império, como não se espera nos dias presentes, o cumprimento de bandeiras programáticas, mas das promessas feitas aos acólitos e apaniguadas.

Como crescer, como nação, diante dessa lamentável constatação?

Saudade

Eu amo tudo o que foi
Tudo o que já não é
A dor que já não me dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia.

Fernando Pessoa

Dia 19 do corrente, por volta das 16h00, saí de casa e fui ao bairro Monte Castelo, mais precisamente à Rua das Patativas, onde passei a minha infância.

Absorto, como sói ocorrer, andei, lentamente: olhando para um lado e para o outro – mãos e pés gelados, dando a medida da minha emoção. Súbito, a dor (?) da saudade, tomou conta da minha lucidez.

Saudades que senti, saudades do que vivi; dessas que eu sei sentir como poucos. Dessas sobre as quais Chico Buarque disse, com algum exagero, ser “[…]”o pior tormento, “[…]”pior do que o esquecimento, “[…]” pior do que se entrevar […]”.

Nas Patativas, ou Joaquim Alfredo Ferandes, revi – em pensamento, como um filme antigo – os meus parceiros de atividades lúdicas. Vi, com uma nitidez de impressionar, os alcunhados “Nato”, “Chico”, “Borola”, “Lelé”, “Vevé”, “Marquinhos”, “Pedrinho”, “Paulinho”, “Bebete”, “Lambau”, “Portelinha”, “Guajá”, “Ribinha”, e outros tantos outros.

Nessa condição, ou seja, enlevado, coração disparado, parei em frente a casa na qual morei. Uma casa modesta, simples : a casa nº 52, da Joaquim Alfredo Fernandes.

Não desliguei o carro. Nele permaneci por alguns minutos, extasiado, tomado pela nostalgia: olhando para um lado e para o outro, buscando na mente o que os olhos não mais podiam ver.

Depois de algum tempo, arriei os vidros, para tentar voltar a realidade, pois o passado – olha que estranho! – estava quase me fazendo descurar do presente e parecia não permitir que eu vislumbrasse o futuro.

Mas era preciso voltar aos dias presentes, pois a saudade já se transformava em tormento, se apresentava pior que o esquecimento.

Diante desse quadro de verdadeiro estupor, numa súbita sensação de choque, quase desfalecido, meio paralisado, num quase delírio, quase desvario, não resisti: uma, duas, três lágrimas cairam no meu rosto, traduzindo, em gotas, a saudade fremente. Foi inevitável: lembrei Mario Quintana: “O tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo[…]”.

Depois, sem outra alternativa, voltando à racionalidade – ou, pelo menos, tentando – me contive. Ou, pelo menos, pensei me conter. Sei lá! Tudo agora estava muito confuso. Mas eu precisava voltar à realidade – e voltei, enfim.

Pés fincados no chão, novamente, segui adiante. Virei o rosto para esquerda, para subtrair das minhas recordações a casa na qual passei momentos importantes da minha vida, na certeza de que tudo era mesmo passado; passado que, agora admito, só me atormenta, ante a constatação de que – obviedade irritante -, infelizmente, o que passou não volta mais.

É preciso viver o presente, disse a mim mesmo, me impondo o caminho de volta à realidade

– Agora, pensei, o que importa é o que virá. Nada justifica brigar, se atormentar, viver de lembranças, me aconselhei, sem me convencer, sem a mais mínima convicção.

Eu já estava quase nocauteado diante desse viagem fantástica que fazia ao passado.

O pensamento continuava me consumindo, machucando, ulcerando, me corrompendo a vontade.

Tirei o pé do freio, acelerei – e segui em frente. Era necessário partir dali, sem demora. Era preciso retomar a minha vida, com os pés baseados nos dias atuais.

Pensei, mais uma vez, com Chico Buarque, que “[…]a saudade é o pior tormento, é pior do que o esquecimento, é pior do que se entrevar[…]”.

Apesar de tudo, entendi não devesse ouvir os meus conselhos. Entendi, ao reverso, que devesse prosseguir vivendo esse momento mágico que só a saudade é capaz de proporcionar, sobretudo para quem tem sensibilidade.

Nessa volúpia, decidido a viver, intensa e contraditoriamente, todas as emoções, vi, do outro lado da avenida Getúlio Vargas, o imóvel onde funcionou o cine Monte Castelo – o antes imponente Cine Monte Castelo, agora deterirorado, com a aparência péssima.

Nesse vislumbre, fui remetido, inapelavelmente, às tardes de domingo, nas quais, fascinado, abobalhado mesmo, assisti, como se fossem reais, os werterns estrelados por Jonh Wayne, e as aventuras de Tarzan, marcadamente interpretadas por John Weissnuller, coadjuvado pela macada Chita e pela bela Jane, interpretada por Maureen O’Sullivan.

Os meus pés e as minhas mãos, gelados, continuavam dando a medida da carga emocioanal que me envolvia, a mais não poder.

A quase murchar, com as emoções quase desnutrindo o meu corpo, expondo a minhas fragilidades, não me detive. Já estava envolvido demais para recuar. Eu tinha decidido, agora, viver todas as emoções possíveis.

Segui em frente, afinal, todos sabemos, a saudade, “é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar”, segundo Rubem Fonseca

Teimoso, embirrado, entrevi, transformado numa oficina, do lado oposto ao prédio do ex-cine Monte Castelo, o agora ex-Bar Deus é Grande, onde consumi, cheio de saúde – saúde que faz falta nos dias presentes – incontáveis doses de cachaça, única bebida que a nossas posses permitiam saborear, ainda que o fosse só pelo prazer de ficar “queimado”.

Eu poderia ter ido adiante. Ainda tinha muito a ser revisto. Mas não tive mais condições de prosseguir. Meus pensamentos eram o pura inquietude. Ora entendia devesse prosseguir; ora entendia devesse parar. Tava tudo muito confuso.

Decidi, nessa confusão, retomar o meu destino. Era o que de melhor podia fazer. Como essa crônica, a minha cabeça estava confusa.

Entendi que o que tinha visto e vivido nesses minutos, quase uma eternidade, tinha sido mais do que suficiente.

Depois de tudo que revi -e revive – nesse dia, a sensação que ficou, é que, dependendo do ângulo de observação, saudade pode ser mesmo “[…] amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos convida[…]”. (Pablo Neruda)