Ministério Público quer que os eleitores sejam indenizados
Medida alcança cinco cidades com prefeitos cassados
A Procuradoria da República em Mato Grosso apresentou pedido inédito, propondo à Justiça Federal que os moradores de cinco cidades cujos prefeitos foram cassados sejam indenizados para participar de novas eleições.
Os moradores das cidades de Rio Branco, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio de Leverger, Poconé e Campos de Júlio podem receber R$ 50,00, cada, para elegerem novos prefeitos. O valor varia entre R$ 199 mil e R$ 1,1 milhão, conforme o número de habitantes das cidades.
De acordo com o pedido, feito pelo procurador da República Thiago Lemos de Andrade, os prefeitos cassados – responsáveis pela realização do novo pleito – ainda terão de pagar R$ 100 para cada mesário e R$ 100 mil por danos extrapatrimoniais difusos.
“Realizar novas eleições gera não só o transtorno coletivo, por causa das campanhas e das rotinas que se alteram, como também o desgaste do eleitor ter que se deslocar, interrompendo um dia de descanso”, afirma o procurador.
Segundo o procurador, o objetivo direto da ação é recuperar os valores que a União gasta em função de infrações cometidas pelos candidatos, mas a medida tem efeito pedagógico: mostrar aos candidatos que o custo da cassação não é apenas político. “Além disso, cresce a sensação de Justiça, de que algo está sendo feito para combater essas práticas”, complementa.
No ano passado, o procurador convidou o chefe da Procuradoria da União no Mato Grosso para ajuizar a demanda em litisconsórcio com o MPF. A Advocacia-Geral da União assinou um Acordo Técnico de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê o procedimento de exigir o ressarcimento por eleições suplementares nos casos de prefeitos cassados por crimes cometidos durante o processo eleitoral.
Fonte:blog do Frederico Vasconcelos
