A falta de confiança no Poder Judiciário

Paradoxalmente, exatamente nos dias presentes, com a punição de magistrados de condutas desviantes,  em face da ação do órgão de controle externo, vemos esvair a nossa credibilidade.

É cediço que para os que tem em conta o Poder Judiciário apenas e tão somente como um instrumento para fins inconfessáveis, pouco importa a nossa pouca credibilidade.

Ainda ontem, recebi,  em meu gabinete, um casal, muito aflito e descrente de tudo, que se dizia  perseguido por um cidadão que se apesenta na comunidade como  sobrinho do Desembargador Froz – que já desmentiu o parentesco -, a evidenciar que não são poucos os que, nessa condição – não é o caso do “parente” desembargador Froz, repito – usam e abusam do nome dos parentes agasalhados no Poder,  para fazer traquinices.

Por essas e por outras que vemos a nossa credibilidade esmaecer cada dia mais. Se as coisas continuaram nessa progressão, logo, logo as pessoas concluirão que é mais fácil fazer justiça com as próprias mãos que esperar pelo Poder Judiciário.

Semana passada, recebi em meu gabinete um tio – irmão do meu pai – que litiga há 14 anos na Justiça, externando o receio de morrer e não ver a questão resolvida pelo Poder Judiciário. Vi nele descrença na instituição. Vi nele, com razão, pouca fé na instância.

Agora pergunto: o que eu posso fazer para acelerar o processo do interesse do meu tio?

Creio que nada, pois não posso impor a um colega, seja de que instância for, que acelere um julgamento, ainda que seja para um tio meu.

O que ele – e eu próprio, que tenho demandas de mais de 10 anos nunca solucionada pelo Poder Judiciário, é esperar. Nada mais que isso!

É de se lamentar?

Claro que sim.

É revoltante?

Não tenho dúvidas.

Todavia, ainda assim, nada posso fazer.

Ainda recentemente, li, no Valor Econômico, uma pesquisa que demonstra a quantas anda a nossa credibilidade. Segundo a pesquisa,  de cada três pessoas, duas consideram o Poder Judiciário pouco ou nada honesto, e sem independência.

Da mesma pesquisa vejo que, ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, ela  mostra o Poder  Judiciário atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica,do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita. Na sexta colocação, o Judiciário aparece como mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso e os partidos políticos.

O dia que o Poder Judiciário for menos  confiável que os políticos, vou pensar, seriamente, em me aposentar.

Tenho receio de ter que antecipar minha aposentadoria

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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