Enriquecimento ilícito

No Brasil é assim mesmo. Quando um cidadão almeja muito um cargo público, desses de nomeação de livre escolha, no fundo o que ele quer mesmo é  tirar proveito de ordem pessoal, com preponderância do enriquecimento ilícito. Em pouco tempo, pois, de se aboletar num determinado cargo, começa o processo de enriquecimento, sem risco de punição.
O jornal Folha de São Paulo de hoje traz importante reportagem que traduz, em números, a impunidade nesse campo, o que, convenhamos é estimulante.
Leia, a seguir, um excerto da reportagem.

RJ e BA têm índice irrisório de punição por improbidade

Hoje na FolhaApesar de contar com grande contingente de funcionários públicos, o Rio de Janeiro e a Bahia ocupam, respectivamente, a 21ª e a 24ª posições no ranking nacional de penalidades impostas a políticos e servidores por conta de desvio ou mau uso de dinheiro público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, número que corresponde a apenas 0,37% do total de 4.584 punições desse tipo no país.

O líder do ranking é São Paulo, com 1.725 penalidades –37% do total. Depois, aparecem Rio Grande do Sul (558), Rondônia (454), Minas Gerais (450) e Paraná (400).

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio alegou que o grande número de recursos previstos em lei e a complexidade das ações atrasa o desfecho das causas. Já o TJ da Bahia afirmou apenas que as punições não têm relação com dados populacionais.

Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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