Juíza concede licença-maternidade a viúvo
Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento do filho caçula conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses. A decisão é da juíza Federal Ivani Silva da Luz, titular da 6ª vara de Brasília.
J.J.S. é funcionário da PF e já havia pedido o benefício ao empregador, que foi negado. Ele então decidiu pedir férias, que terminaram na semana passada, enquanto acionava a Justiça para pleitear a licença.
A juíza interpreta que a licença-maternidade só é conferida à mulher porque ela tem as condições físicas de melhor atender às necessidades do bebê no início da vida. Na ausência da mãe, os cuidados devem ser prestados pelo pai. “Os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade”.*
Processo : 0006965-91.2012.4.01.3400
Do sítio Migalhas Jurídicas
Solicito que sejam vistos os meus Blogs Flight Safety by Roberto Milán http://robertomrmilan.blogspot.com/ e A tribuna de Roberto Milán http://atribunaderobertomilan.blogspot.com/, perceberão que o Poder Judiciário, em especial, no Maranhão é a Vergonha que qualquer cidadão brasileiro sente na pele, principalmente quando, o Cidadão Brasileiro foi TORTURADO em PRAÇA PÚBLICA em São Luís, Sou Brasileiro, Maranhanse e não conheço um Membro do Poder Judiciário Maranhense que não seja criminoso, quer por Ação, quer por Omissão.
Veja documento intitulado; A justiça para ser Justa, tem que ser Justa, Limpa e Independente; publicado em meus Blogs.
Este Documento foi consebido em resposta a uma das ameaças recebida por mim por telefonema anônimo como segue:
“Milán, a justiça não foi feita para pessoas como você, nós damos direito a Justiça a quem queremo”
É claro, a OAB proibiu os advogados de trabalharem para mim!
Se qualquer cidadão brasileiro tiver uma quirela com um Advogado, o Advogado poderá abrir um processo contra ele, mas, o brasileiro que não é advogado não poderá abrir um processo contra ele, pois, o brasileiro que não é advogado, não tem acesso a personificação da Lei, o Juíz de Direito; Então o Advogado é um Brasileiro de Primeira Classe e o Médico (por Exemplo) é um cidadão de segunda Classe.Os DOIS NÃO SÃO IGUIS PERANTE A LEI.
No Brasil é garantido dizer que a OAB é o Principal caminho para os Criminosos que não são atingidos pela Justiça, a OAB é um sindicato do Crime Inconstitucional que desrespeita o Artigo 20, II dos Direitos Humanos e o Supremo foi Criminoso quando Julgou o Assunto OAB, pois, todos, repito, todos os Ministro, são ou foram membros da OAB, deveriam dar-se como impedidos.
Esta é a Verdade e que, aqui no Rio Grande do Sul, vai surgir o que a Família Criminosa Sarney fez com um Cidadão Brasileiro Honraado que não se subjugou a vergonhosa justiça Maranhesse.
Fui Torturado em Praça Pública pelo Capanda de Sarney e este mesmo Capanga veio aqui no Rio Grande e entregou a Criminosa Família Sarney.
Por favor, Montrem a todos os cidadãos Brasileiros, Maranhenses como eu que, lutam por um Maranhão com um Poder Judiciário Justo Limpo e Independente.
Roberto Milán
Solicito que sejam vistos os meus Blogs Flight Safety by Roberto Milán http://robertomrmilan.blogspot.com/ e A tribuna de Roberto Milán http://atribunaderobertomilan.blogspot.com/, perceberão que o Poder Judiciário, em especial, no Maranhão é a Vergonha que qualquer cidadão brasileiro sente na pele, principalmente quando, o Cidadão Brasileiro foi TORTURADO em PRAÇA PÚBLICA em São Luís, Sou Brasileiro, Maranhense e não conheço um Membro do Poder Judiciário Maranhense que não seja criminoso, quer por Ação, quer por Omissão.
Veja documento intitulado; A justiça para ser Justa, tem que ser Justa, Limpa e Independente; publicado em meus Blogs.
Este Documento foi concebido em resposta a uma das ameaças recebida por mim por telefonema anônimo como segue:
“Milán, a justiça não foi feita para pessoas como você, nós damos direito a Justiça a quem queremos”
É claro, a OAB proibiu os advogados de trabalharem para mim!
Se qualquer cidadão brasileiro tiver uma quirela com um Advogado, o Advogado poderá abrir um processo contra ele, mas, o brasileiro que não é advogado não poderá abrir um processo contra ele, pois, o brasileiro que não é advogado, não tem acesso a personificação da Lei, o Juíz de Direito; Então o Advogado é um Brasileiro de Primeira Classe e o Médico (por Exemplo) é um cidadão de segunda Classe.Os DOIS NÃO SÃO IGUIS PERANTE A LEI.
No Brasil é garantido dizer que a OAB é o Principal caminho para os Criminosos que não são atingidos pela Justiça, a OAB é um sindicato do Crime Inconstitucional que desrespeita o Artigo 20, II dos Direitos Humanos e o Supremo foi Criminoso quando Julgou o Assunto OAB, pois, todos, repito, todos os Ministro, são ou foram membros da OAB, deveriam dar-se como impedidos.
Esta é a Verdade e que, aqui no Rio Grande do Sul, vai surgir o que a Família Criminosa Sarney fez com um Cidadão Brasileiro Honrardo que não se subjugou a vergonhosa justiça Maranhense.
Fui Torturado em Praça Pública pelo Capanga de Sarney e este mesmo Capanga veio aqui no Rio Grande e entregou a Criminosa Família Sarney.
Por favor, Mostrem a todos os cidadãos Brasileiros, Maranhenses como eu que, lutam por um Maranhão com um Poder Judiciário Justo Limpo e Independente.
Link da Primeira publicação neste site que os hackers trocaram letras do que foi escrito para desclassificar o autor do comentário.
http://joseluizalmeida.com/2012/02/14/direito-em-movimento-19/comment-page-1/#comment-2860
Roberto Milán