Parte dos três dias que passei em Goiânia foi dedicada a elaboração de um voto-vista, em face do MS nº025274/2011, que vou apresentar na próxima sessão do Pleno.
Por envolver matéria atinente a Concurso Público, tive que me esmerar, além do que faço normalmente, para que não se tenha dúvidas da minha posição.
Meu voto, já elaborado, é relativamente extenso, em face da matéria objeto de exame. Será, todavia, eminentemente técnico, como, aliás, têm sido os meus votos, sem ser legalista.
A questão é complexa e exigirá de todos nós redobrada atenção.
Espero, sinceramente, que eu tenha a capacidade de despertar a atenção dos meus pares para as minhas reflexões.
Devo dizer, a propósito, que, passados dois anos da minha chegada ao Tribunal de Justiça, é a primeira vez que enfrenta, com tal profundidade, questão desse matiz, gestada à luz da nova ordem constitucional que se instalou com a Constituição de 1988.
Para elaboração do votos vali-me das lições, dentre outros, de Ronald Dworkin, Robert Alexys, Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Melo, Luis Roberto Barroso, Lenio Strek, Ricardo Guastini, Dalmo Dallari, Guastavo Zagrebelsky, Maria Paula Dallari Bucci,, Adilson Abreu Dallari e outros.
