Cognição: ato de inteligência

Tenho dito, repetindo o professar Watanabe, que cognição é, essencialmente, um ato de inteligência.

E por que fiz essa afirmação?

Porque entendo que , além dos problemas de ambiguidade da linguagem jurídica,  há temas que, em face de sua relevância, exigem de nós intensa ação intelectual, como ocorre com os chamados hard cases.

O que é lamentável é quando o debate decorre de mera vaidade, do prazer de discordar, como, infelizmente, ocorre em todas as Cortes de Justiça, sem exceção conhecida.

A verdade é que nas Cortes de Justiça, onde a vaidade dos seus membros é proverbial,  em todas elas, sem exceção, há muitas divergências em face de questões aparentemente simples. E olhe que não estou a refletir sobre desacordos morais como os que envolvem, por exemplo, aborto e eutanásia.

Isso é bom ou ruim?

Para mim, se os argumentos são relevantes, todo debate é profícuo.

Então, vamos debater. Mas com equilíbrio e respeitando as divergências.

É por isso que, de certa forma, estou apreensivo com o que me espera quarta-feira, em face do voto que vou apresentar.

Mas vamos aguardar. De repente, quem sabe, os meus argumentos  serão até bem recebidos.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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