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TJPR cumpre metas do CNJ e alcança índice de 107,8% no desempenho de distribuição e julgados
A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011. No ano de 2011, a Justiça recebeu 18,209 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O balanço das metas de 2011 foi divulgado na quarta-feira, dia 11.
Destaque para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que ficou em terceiro lugar no cumprimento das metas estabelecidas. Em relação à Meta nº 3, por exemplo, que aponta para processos distribuídos e julgados em 2011, o melhor resultado foi verificado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que alcançou taxa de 119,8%, seguido pelo Tribunal de Roraima, com desempenho de 109,3% e, o do Paraná, com 107,8%. “Se compararmos com Tribunais de grande porte, proporcionalmente, pelo número de juízes e volume de trabalho, ficamos em posição de destaque, sem dúvida. Os tribunais que atingiram o primeiro e segundo lugares possuem, respectivamente, 150 e 50 magistrados e uma carga de processos bem menor”, explica o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
O desempenho de julgadores e servidores foi fundamental para o resultado, aponta Kfouri. “Os números se devem ao esforço conjunto de magistrados e servidores, sobretudo do 1º Grau, além do trabalho do juiz auxiliar da presidência, Francisco Cardozo de Oliveira, que atua como gestor das metas do CNJ”. O desembargador também credencia os investimentos, como a estruturação das varas, principalmente no 1º Grau de jurisdição, como elementares para o destacável trabalho do Tribunal paranaense.
O TJPR também cumpriu as metas 2 e 4, que dizem respeito a implantação de registros audiovisuais de audiências e implantação de programa de esclarecimento ao público, que se trata do programa Justiça se Aprende na Escola. Para o juiz auxiliar da presidência do TJPR, Francisco Cardozo de Oliveira, que é também gestor geral das metas do CNJ, o comprometimento de magistrados e servidores foi fundamental para o resultado. “O TJPR cumpriu as metas de 2011 e com isso demonstrou para a sociedade do Paraná que está comprometido com a transparência e melhoria da prestação jurisdicional para o cidadão”, destacou.
Metas para 2012 – Serão 19 as metas serem alcançadas no ano de 2012. Destas, cinco (as metas gerais) foram distribuídas para os Tribunais de justiça. O presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, designou alguns juízes e desembargadores para coordenarem a gestão das metas.
A meta nº 1 de 2012, que é de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos neste ano, já mostra ótimos resultados. De acordo com dados do boletim de movimentação forense de Curitiba fornecido pela Corregedoria, até fevereiro deste ano foram distribuídos aproximadamente 97 mil processos de 1º Grau enquadrados e, julgados 101 mil, obtendo assim um resultado de 103%.
O juiz auxiliar da presidência, Eduardo Sarrão, é o gestor da meta nº 2, que determina o alinhamento, com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros, da duração de processos na Justiça. Esta meta corresponde a julgar, até 31 de dezembro de 2012, pelo menos 90 % dos processos distribuídos em 2007 nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º grau da Justiça Estadual.
O desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa e a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Maria Inês Levis Costa, são os gestores da Meta nº 3 de 2012, que é a de tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores com andamento atualizado das decisões de todos os processos, respeitando os segredos de justiça.
O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, Douglas Marcel Peres é o gestor da Meta nº 4, que se resume em constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de Cooperação Judiciária.
E, por fim, a meta nº 5, também sob a gestão do desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa e da supervisora do Fundo da Justiça (Funjus), Gianna Maria Cruz Bove Pereira, que consiste em implantar sistema para a consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento.
