Ouvidoria do TJ/MA em ação

Judiciário ouve comunidade em audiência pública na Cidade Operária

Várias lideranças comunitárias participaram da audiência

 

Atendimento ao usuário, andamento processual e maior proximidade com juízes e desembargadores. Estas foram algumas das questões levantadas pelos moradores da Cidade Operária, durante a audiência pública realizada pela Ouvidoria do Poder Judiciário, na associação do bairro. A audiência foi conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador Lourival Serejo. Na abertura, foram apresentadas iniciativas que possibilitarão maior proximidade entre a comunidade e o Judiciário maranhense.“O objetivo é aprimorar os nossos serviços e ampliar o acesso do cidadão a uma justiça correta e acessível. Queremos ouvir o cidadão, porque muitas vezes estamos presos à burocracia do nosso trabalho e não sabemos o que está acontecendo na comunidade”, disse o desembargador.

Presentes à audiência, várias lideranças comunitárias apresentaram críticas, sugestões e denúncias, mas também elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário. “A gente parabeniza a Ouvidoria por estar na comunidade fazendo esse trabalho de esclarecimento. Muitos precisam da justiça, mas não têm esse entendimento”, disse o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Cidade Operária, Manoel Maciel.

Na abertura da audiência, realizada sexta-feira (13), os moradores sugeriram maior humanização e atenção no atendimento à comunidade carente por parte dos servidores das unidades judiciárias. Sobre o assunto, o desembargador ressaltou que há um trabalho contínuo da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o SENAC, para promover sucessivos cursos de aperfeiçoamento aos servidores do judiciário, visando melhorar o atendimento ao cidadão.

Os moradores elogiaram a criação do Juizado Especial da UEMA, mas pediram providências sobre a lentidão no andamento dos processos. O ouvidor informou que serão criados, pelo Tribunal de Justiça, cinco centros de soluções de conflitos na capital para agilizar a resolução das questões mais simples, sem muita burocracia.

Para o presidente do Conselho Comunitário de Pais e Amigos da Cidade Olímpica e Adjacências (COSCPACOA), João Batista Neto, a presença do Judiciário nos bairros permite ao cidadão comum ter acesso aos membros da Justiça. “O cidadão só tem a ganhar, principalmente aquele que ainda tem medo, não sabe aonde ir para procurar os seus direitos”, apontou.

Avaliação – O desembargador Lourival Serejo fez uma avaliação positiva da audiência pública. “Recebemos críticas importantes para aperfeiçoar nosso trabalho, e o que mais empolga é essa satisfação dos moradores em ter a gente por perto, eliminando aquela barreira da justiça inacessível”, analisou.

O representante do Conselho de Segurança da Cidade Operária, Gilvan Soares, considerou o momento como “histórico”. “É a primeira vez que temos isso aqui em nosso bairro. É o judiciário próximo do cidadão. Considero muito importante a iniciativa do Tribunal de Justiça, por intermédio da Ouvidoria, e torcemos para que outras audiências possam vir, para que possamos aglutinar mais pessoas”.

Além de São Luís, a Ouvidoria realizará audiência pública em Imperatriz, no dia 23 de abril, audiência pública, envolvendo a população das comarcas de Montes Altos, Senador La Roque, João Lisboa e São Pedro da Água Branca (termo de Imperatriz). Também estão previstas audiências nas cidades de Caxias, Bacabal e Timon.

Danielle Calvet
Assessoria de Comunicação do TJMA
(ascom@tjma.jus.br)
(98) 2106 9023

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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