Pauta Zero das Turmas Recursais reúne 18 juízes para diminuir volume de recursos
O mutirão de julgamentos começou nesta segunda-feira e vai até a sexta-feira, no Fórum de São Luís.
Corregedor-geral Cleones Cunha conversa com magistrados, dando início ao II Pauta Zero das Turmas Recursais
Começou, nesta segunda-feira (21), a segunda etapa do Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís, projeto organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). Mais de três mil recursos serão julgados pelos juízes que integram as Turmas Recursais Provisórias até a sexta-feira (25), no 4º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
O início dos trabalhos contou com a presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor-geral da Justiça, idealizado do projeto nas Turmas Recursais. “Vamos dar início a esta segunda etapa, que nos levará a atingir apenas à metade do nosso objetivo. Queremos limpar as Turmas Recursais de São Luís, e isso conseguiremos em breve, com novas etapas do projeto”, comentou o corregedor durante conversa com os juízes.
A disponibilidade dos juízes em participar do projeto foi destacada pelo corregedor-geral. “É muito gratificante poder contar com juízes que se colocam disponíveis, saindo da rotina da comarca e se dispondo a trabalhar mais para colaborar com os outros. Isso faz diferença na magistratura”, elogiou Cleones Cunha.
Julgamentos – Os juízes das Turmas Recursais provisórias julgam, nesta semana, recursos de ações ajuizadas em Juizados Especiais de todo o Estado. São processos contra empresas de telefonia, de fornecimento de energia elétrica, ações de seguro DPVAT, consórcios e outras matérias específicas dos Juizados. Como na edição anterior, os julgamentos serão realizados em bloco, agilizando os trabalhos, diante da similaridade entre dezenas de ações.
O trabalho do Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís está sendo coordenado pela juíza Márcia Cristina Chaves Coelho, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Além dos 18 juízes (15 integrantes das Turmas e três suplentes), 43 servidores do Poder Judiciário (21 administrativos, 15 assessores de juiz, cinco operacionais, dois servidores da TI) auxiliam no trabalho. A segurança do evento é garantida pelo trabalho de cinco policiais militares.
As Turmas Recursais Provisórias têm a seguinte formação:
1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.
2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.
3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.
4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.
5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.
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