CNJ em ação

Afastamento compulsório

CNJ aposenta desembargador que beneficiou prefeitos

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente um desembargador que, segundo os seus membros, integrava esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, praticou ato incompatível com o exercício da magistratura.

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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