Anarquia para uns poucos

Tenho a péssima sensação de que as leis no Brasil são destinadas a uns poucos. Na vertente eleitoral, por exemplo, a sensação que tenho é que cada um faz o que quer, especificamente  no que condiz com as questões que envolvem arrecadação de dinheiro para as campanhas. É uma zorra! É tudo feito às escuras, mas de tal sorte que, para alguns, fica a (falsa ) impressão de que a Justiça Eleitoral a tudo fiscaliza, a tudo coíbe, quando, na realidade, pelo menos para uma determinada elite, experimentada e viciada, é pura anarquia, já que a estes o estado, ainda que dissimuladamente, ” confere” poderes quase ilimitados para fazer o que bem entenderem. Nesse cenário, se Bakunin e Kroprotkin vivos estivessem, constatariam que a sua idéia de uma vida social anárquica seria absolutamente inviável, em face dos malefícios que muitos desses malfeitores encarapitados no poder têm  feito ao cidadão comum.Esse conversa de que o homem nasce bom e que tem espírito solidário, é uma rematado equívoco. Pelo menos os homens públicos do Brasil, com raríssimas e honrosas exceções, pensam exclusivamente neles – e, circunstancialmente, naqueles que estão em sua volta, cujas ambições são plasmadas pelos mesmos objetivos.

Atenção: ficam absolvidos nessa questão os honrados magistrados que, na Justiça Eleitoral, lutam, além dos limites de suas forças, para coibir os abusos. Mas eles sabem, tanto quanto eu, que é impossível coibir os abusos, já sedimentados em nossa cultura, tanto que figuras expressivas do mundo político apregoam ser normal a forma como são arrecadadas as verbas de campanha, como se não soubéssemos todos o valor da conta a ser paga depois, com o dinheiro que subtraem dos nossos bolsos.

Faço essas reflexões porque, iniciada a gastança com a campanha política, todos vamos constatar, depois, que grande parte do dinheiro que nos retiram a guisa de impostos  irá ser desviada para honrar os compromissos com os doadores, que, já se sabe, têm ambição desmedida em torno dessas questões.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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