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Ministro Ayres Britto recebe presidentes dos Tribunais de Justiça

19/07/2012 – 17h55

Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu em audiência os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que vieram apresentar as peculiaridades das cortes estaduais brasileiras e discutir propostas de soluções para problemas enfrentados por eles.

Para o ministro Ayres Britto, o encontro foi uma oportunidade para “estreitar os laços” entre o Supremo e os tribunais e desenvolver uma “discussão coletiva” sobre “as reinvindicações, as expectativas, os problemas”, além de buscar uma “pauta de trabalho comum”. O ministro destacou que sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o “tem aproximado ainda mais do Poder Judiciário brasileiro como um todo”.

Durante a audiência, o representante do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, revelou que os TJs respondem por cerca de 80% da demanda no Brasil e precisam ser vistos de forma diferenciada dentro do Poder Judiciário. Isso porque, segundo ele, os tribunais estão em regiões diferentes. “As condições culturais, sociais e econômicas dos estados brasileiros são diferentes e isso é importante para que o centro das decisões de Brasília tomem conhecimento disso e respeitem essas diferenciações. Nós não somos um país unitário, somos um país federal”, declarou.

Do   STF

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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